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FBC defende Bolsonaro e diz que, para juristas, ele não cometeu crime na pandemia

Por Nill Júnior

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entregou nesta quarta-feira (29) à CPI da Pandemia um parecer do jurista Ives Gandra Martins que afasta a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro na disseminação da Covid-19, refuta a tese de exercício ilegal da medicina e rebate a hipótese de ato de improbidade administrativa na gestão da pandemia.

“Na verdade, a enumeração das supostas infrações que teriam sido cometidas pelo Presidente da República se resume numa coletânea de matérias jornalísticas, contendo apenas opiniões publicamente emitidas pelo Presidente, mas não atos administrativos, decisões ou determinações oficiais. Pode-se até verberar as opiniões como imprudentes ou desabridas, mas não deixam de ser simples opiniões, amparadas pela liberdade de manifestação, assegurada pelo art. 220 da Constituição Federal”, diz o parecer, elaborado por Ives Gandra e outros três juristas a pedido do líder do governo.

O documento considera “fantasioso” responsabilizar alguém pela disseminação da Covid-19 e defende que a participação do presidente em eventos públicos não configura tentativa de expor a vida e a saúde dos brasileiros a perigo direto e iminente. “Em nenhuma dessas ocasiões se mostra possível identificar o elemento dolo na conduta do Presidente da República, nem o viés de promover reuniões com o objetivo precípuo de colocar em risco a vida e a saúde de outrem. Não ficou comprovada, em nenhuma circunstância, que o Presidente da República tenha promovido reuniões com a finalidade precípua de frustrar ordens legais ou para fomentar a difusão da Covid-19.”

Na avaliação dos juristas, a opinião do presidente Bolsonaro sobre imunidade de rebanho ou tratamento precoce não constitui prática de crime contra a saúde pública, exercício ilegal da medicina ou charlatanismo.

“Tem-se que as manifestações do Presidente da República sobre qualquer assunto, inclusive, sobre a eficácia de medicamentos ou efeito rebanho se inserem integralmente na proteção constitucional da liberdade de expressão do pensamento e não podem, sob hipótese alguma serem criminalizadas. Nesse sentido, qualquer tentativa de atribuir crime contra a humanidade às falas do Presidente da República é criminalizar a opinião e aniquilar a liberdade de expressão.”

Ainda de acordo com o parecer, por força da decisão do Supremo Tribunal Federal, o papel da União no combate à pandemia ficou bastante reduzido. O documento lembra que o presidente está sujeito a julgamento por duas diferentes modalidades de crimes: infrações penais comuns e crimes de responsabilidade. Nos dois casos, alertam os juristas, é absolutamente imprescindível a observância da garantia do devido processo legal.

Outras Notícias

Carreta da Saúde leva atendimento especializado a Tuparetama 

A Carreta da Saúde do Instituto Saúde Express esteve em Tuparetama nos dias 8 e 9 de abril, levando atendimento médico especializado e exames para a população. Com estrutura itinerante, a unidade tem capacidade para realizar até 500 atendimentos diários, contribuindo para zerar a demanda por procedimentos em locais onde hospitais e clínicas não conseguem […]

A Carreta da Saúde do Instituto Saúde Express esteve em Tuparetama nos dias 8 e 9 de abril, levando atendimento médico especializado e exames para a população. Com estrutura itinerante, a unidade tem capacidade para realizar até 500 atendimentos diários, contribuindo para zerar a demanda por procedimentos em locais onde hospitais e clínicas não conseguem suprir a necessidade.

A carreta conta com cinco consultórios, possibilitando a realização simultânea de consultas e exames. Entre os serviços oferecidos são ofertados: endoscopia digestiva, ultrassonografia com Doppler colorido (incluindo todos os tipos de ultrassom), teste ergométrico, MAPA, Holter, ecocardiograma e eletrocardiograma.

Além dos exames de média e alta complexidade, o atendimento médico pode ser personalizado conforme a necessidade de cada município, incluindo especialidades como pediatria, neurologia, geriatria, entre outras.

A ação foi bem recebida pela população de Tuparetama, se consolidando como uma alternativa eficiente para ampliar o acesso à saúde em regiões mais afastadas.

Prefeitos interessados em levar a Carreta da Saúde para seus municípios podem entrar em contato diretamente com o Instituto Saúde Express para agendar a passagem da unidade, que vem percorrendo diversas cidades com estrutura completa e equipe especializada.

Pernambuco tem queda de 33,5% no número de homicídios em março de 2018

Segundo dados da Secretaria de Defesa Social, foram registrados 366 Crimes Violentos Letais Intencionais. No mesmo mês de 2017, foram 551 casos. Do G1 PE Em março de 2018, Pernambuco contabilizou 366 assassinatos ao longo dos 31 dias do mês. O número é 33,5% menor em comparação ao mesmo mês de 2017, quando foram assassinadas […]

Em março de 2018, Pernambuco apresentou queda no número de homicídios em relação ao mesmo mês de 2017 (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

Segundo dados da Secretaria de Defesa Social, foram registrados 366 Crimes Violentos Letais Intencionais. No mesmo mês de 2017, foram 551 casos.

Do G1 PE

Em março de 2018, Pernambuco contabilizou 366 assassinatos ao longo dos 31 dias do mês. O número é 33,5% menor em comparação ao mesmo mês de 2017, quando foram assassinadas 551 pessoas, mas é o sexto mês de março mais violento desde 2007, ano em que teve início Pacto pela Vida. Os números foram divulgados neste domingo (15) pelo governo do estado.

Segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), o envolvimento com o tráfico de drogas, atividades criminosas ou acertos de contas motivaram 72,4% dos 366 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registrados em março de 2018. Do total de homicídios, cinco pessoas perderam a vida em confronto com policiais.

Ainda de acordo com a SDS, 89 municípios de Pernambuco não registraram homicídios em março. Outras 76 cidades apresentaram redução nos números de homicídios.

O feriado da Semana Santa, de 30 de março a 1º de abril, foi considerado o menos violento desde a criação do Pacto pela Vida, já que foram registrados 21 casos de homicídios durante esse período. O número representa uma queda de 63% em relação ao mesmo feriado de 2017. Desde 2007, a estatística mais baixa para esse período havia sido registrada em 2013, com 36 assassinatos.

Múltipla: 87,2% aprovam gestão Patriota

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o Prefeito José Patriota obteve 87,2% de aprovação em Afogados da Ingazeira. É o que diz a mais recente pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla. De acordo com os dados informados, 10% desaprovam a gestão […]

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o Prefeito José Patriota obteve 87,2% de aprovação em Afogados da Ingazeira. É o que diz a mais recente pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

De acordo com os dados informados, 10% desaprovam a gestão e 2,8% não sabem ou não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 24% a consideram ótima, 48,4% dizem que é boa, 18,8% dizem que é regular, 4,4% afirmam que é ruim e 3,2% a classificam como péssima. Apenas 1,2% não sabem ou não opinaram.

Quando chamados a fazer um comparativo entre o primeiro e o início desse segundo mandato, 54,4% dizem que a gestão está melhor, 26% dizem que está igual e 15,6% afirmaram que está melhor. Um total de 4% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa foi realizada dias 22 e 23 de dezembro. A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Afogados da Ingazeira e distribuída da seguinte forma: Cidade 77,6% e área rural (povoados) 22,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios. No primeiro estágio separam-se os Distritos censitários (Distrito 05 (urbano/sede do município e povoados rurais) usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho. Perfil da amostra: Masculino 46,8%, Feminino 53,2%; 16 a 20 anos 12,8%, 21 a 29 anos 17,6%, 30 a 39 anos 17,2%, 40 a 49 anos 22,4%, 50 a 59 anos 12,8% e 60 anos ou mais 17,2%.

Betânia: União Brasil cria Diretório Municipal e elege presidente

Nesta quarta-feira (22), membros do partido União Brasil (UB) de Betânia, que fazem oposição a atual gestão do prefeito Mário Flor, definiram em eleição partidária o novo diretório municipal, elegendo Val Araújo como presidente e Pedro Araújo e Marcos Argemiro, como secretários. Durante o encontro, se fizeram presentes Heron Lima, atual secretário do Republicanos, Adriano […]

Nesta quarta-feira (22), membros do partido União Brasil (UB) de Betânia, que fazem oposição a atual gestão do prefeito Mário Flor, definiram em eleição partidária o novo diretório municipal, elegendo Val Araújo como presidente e Pedro Araújo e Marcos Argemiro, como secretários.

Durante o encontro, se fizeram presentes Heron Lima, atual secretário do Republicanos, Adriano de Deda e o vereador Ratinho, ambos do mesmo partido.

O PSB também se fez presente, o presidente municipal Anael Lima, alguns empresários e lideranças regionais que fazem oposição ao atual governo, como Dão de Danta, Dejailson, Pastor Geraldo, Gilvan e Mané de Liontina.

Nesse início de definições de partidos, ficou aberto o diálogo, para que juntos a outras forças oposicionistas possam chegar a um consenso e definir os candidatos e partidos que irão disputar as eleições para prefeito e vereadores no município em 2024. As informações são do Blog do Silva Lima.

Flávio Marques fortalece apoio em encontro com Fernando Dueire e Carlos Veras

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, anunciou por meio de um vídeo em suas redes sociais nesta quinta-feira (7), um encontro com o senador Fernando Dueire, ao lado do deputado federal Carlos Veras. Durante a reunião, os líderes discutiram parcerias e ações que, segundo Flávio, prometem impulsionar o desenvolvimento do município e reparar perdas […]

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, anunciou por meio de um vídeo em suas redes sociais nesta quinta-feira (7), um encontro com o senador Fernando Dueire, ao lado do deputado federal Carlos Veras. Durante a reunião, os líderes discutiram parcerias e ações que, segundo Flávio, prometem impulsionar o desenvolvimento do município e reparar perdas acumuladas ao longo dos últimos anos.

No vídeo, Flávio Marques enfatizou a importância do apoio do senador em sua gestão: “Pessoal, estou aqui com o senador Fernando, que será um parceiro fundamental para nossa gestão e que vai nos ajudar muito para que Tabira possa recuperar tudo o que foi perdido ao longo desses anos.”

O deputado Carlos Veras reforçou o compromisso de Dueire com o governo federal e o apoio que Tabira receberá. “Fernando é nosso senador, um grande parceiro do presidente Lula, ajudando a reconstruir esse país e Pernambuco. Não há dúvida de que ele estará conosco na missão de reconstruir Tabira,” afirmou Veras, expressando gratidão pelo trabalho do senador.

Em sua fala, o senador Fernando Dueire também ressaltou o compromisso com Tabira e adiantou que a parceria trará novidades em 2025. “Estamos unidos trabalhando. Tivemos agora uma reunião de trabalho e para o ano tem novidade, e será boa. Contem conosco, com Carlos Veras, um grande amigo e coordenador da bancada, e com o nosso prefeito eleito, que fará muito pelo que Tabira merece,” declarou Dueire.