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Fazenda alerta repercussões pelo não pagamento dos débitos com o IPVA

Por André Luis

Os motoristas inadimplentes do imposto têm nova oportunidade para realizar o pagamento, antes de ter seu nome negativado.

Em Pernambuco, as pessoas que têm débitos de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores até o ano de 2018, terão uma nova oportunidade para quitar sua dívida com o Fisco, caso contrário, poderão ser negativadas na Serasa. A informação é da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, que a partir de maio/2019 estará notificando os devedores do tributo.

O IPVA se constitui numa importante fonte de recursos para o Governo do estado de Pernambuco, tendo respondido em 2018 por uma arrecadação de R$ 1.177.886.218,94. Hoje, o débito mais relevante, concentrado em 167.807 placas de veículos automotores, é de R$ 120 milhões, entre os anos de 2015 a 2018.

Para buscar o montante, o contato da Sefaz-PE também será feito por telefone. Já os grandes contribuintes – bancos responsáveis pelas dívidas em leasing – serão contatados pela Gerência de Segmento do IPVA da Sefaz-PE e pela Procuradoria Geral do Estado – PGE.

Com o suporte de um trabalho estruturado, o contribuinte pode regularizar a situação do seu automóvel de forma espontânea, antes de receber a notificação, pagando a multa pro-rata de até 15%. Já, depois da notificação, será acrescida uma multa de 100% do imposto aberto.

 “Os impostos devem ser pagos o mais rápido possível para que a dívida não avance para a esfera judicial e para que os contribuintes não se sujeitem a  multas mais elevadas”, afirma o diretor Geral de Planejamento e Controle de Ação Fiscal – DPC, Cristiano Dias e lembra que a informação também vale para quem não receber mensagem de cobrança.

 Como quitar o IPVA?

– Na fase de pré-notificação, o contribuinte deve consultar e emitir o DAE  do imposto em aberto  no site do  DETRAN-PE.

– O atendimento presencial ao contribuinte será  realizado nas agências do DETRAN  e  nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ .

– O  atendimento ao contribuinte Notificado será realizado pelas  Agências da Receita Estadual (ARE´s), da SEFAZ. O contribuinte também  pode  emitir  o  DAE  da Notificação de Débitos do IPVA para parcelamento ou liquidação à vista, no e-fisco, através do site da SEFAZ.

Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 08002851244 ou (81) 3183-6401, ou no DETRAN-PE, pelo 3453-8202.

Outras Notícias

Temer convoca ministros e líderes do governo para reunião

O presidente da República, Michel Temer, convocou para o início da noite deste domingo (25) ministros e líderes do governo para uma reunião no Palácio da Alvorada. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não informou oficialmente, mas três dos convocados para a reunião confirmaram o encontro ao G1. A reunião foi convocada às […]

O presidente da República, Michel Temer, convocou para o início da noite deste domingo (25) ministros e líderes do governo para uma reunião no Palácio da Alvorada.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não informou oficialmente, mas três dos convocados para a reunião confirmaram o encontro ao G1.

A reunião foi convocada às vésperas da provável apresentação de denúncia contra Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações de executivos da empresa JBS pelo crime de corrupção passiva. Para que a denúncia seja apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), necessita de autorização da Câmara dos Deputados.

Para o encontro, a partir das 18h deste domingo, foram chamados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE).

O prazo para o oferecimento da denúncia pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, termina na terça-feira (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26).

A suspeita de corrupção é um dos pontos da investigação sobre Temer, que também inclui suposta prática de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa.

Como a investigação da Polícia Federal ainda não terminou, é possível que denúncias sobre essas outras suspeitas ainda sejam apresentadas posteriormente pela PGR.

Em sua defesa, Temer diz que “simplesmente ouviu” reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.

Mais cedo, Temer se reuniu neste domingo com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e Moreira Franco. A pauta não foi divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Preta Gil perde a luta para o câncer e morre aos 50 anos nos EUA

Cantora, empresária e apresentadora, Preta Gil morreu neste domingo aos 50 anos após complicações em decorrência de um câncer —iniciou tratamento em janeiro de 2023, quando anunciou publicamente o diagnóstico. Ela estava nos Estados Unidos. A artista teve apenas um filho: Francisco Gil, também conhecido como Fran, músico que completa o trio do grupo Gilsons. […]

Cantora, empresária e apresentadora, Preta Gil morreu neste domingo aos 50 anos após complicações em decorrência de um câncer —iniciou tratamento em janeiro de 2023, quando anunciou publicamente o diagnóstico. Ela estava nos Estados Unidos.

A artista teve apenas um filho: Francisco Gil, também conhecido como Fran, músico que completa o trio do grupo Gilsons. A informação da morte foi confirmada pela equipe da artista em contato com Splash.

Filha de Gilberto Gil e Sandra Gadelha, sobrinha de Caetano Veloso e afilhada de Gal Costa, Preta Maria Gadelha Gil Moreira nasceu em 8 de agosto de 1974, no Rio de Janeiro.

Em janeiro de 2023, Preta anunciou publicamente o diagnóstico de câncer de intestino. Ela descobriu o adenocarcinoma após ser internada com desconfortos intestinais. Durante o tratamento, enfrentou sessões de quimioterapia, radioterapia e cirurgias, além de uma grave infecção generalizada (sepse) que a deixou internada na UTI.

Em dezembro de 2023, Preta anunciou a remissão do câncer após uma cirurgia de reconstrução do trato intestinal e e reversão de ileostomia. A remissão não é sinônimo de cura. É preciso que a remissão dure pelo menos cinco anos.

Contudo, em agosto de 2024, novos tumores foram detectados, marcando a volta da doença em diferentes partes do corpo. Ela descobriu novos tumores em diferentes partes do corpo: em dois linfonodos, uma metástase no peritônio e uma lesão no ureter.

No bloco governista, aumenta sinalização em torno de Thaynara Queiroz

Enquanto na oposição tem gente apostando no nome de Ilma Valério como melhor opção,  no bloco governista parece não haver dúvida. Ontem, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, entregou o Sistema de Abastecimento de Água Simplificado da comunidade rural do sitio Rodeador. O empreendimento beneficiará em torno de 16 famílias realizando mais um sonho dos moradores […]

Enquanto na oposição tem gente apostando no nome de Ilma Valério como melhor opção,  no bloco governista parece não haver dúvida.

Ontem, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, entregou o Sistema de Abastecimento de Água Simplificado da comunidade rural do sitio Rodeador.

O empreendimento beneficiará em torno de 16 famílias realizando mais um sonho dos moradores do local.

O projeto é incluso no Programa Águas, criado e elaborado pelo Governo de Anchieta Patriota. Como destaque na solenidade,  a Secretária de Assistência Social Thaynnara Queiroz.

Ela esteve em posição de destaque na entrega,  aumentando a sinalização de que pode mesmo ser o nome governista para a disputa em 2024. O prefeito Anchieta Patriota ainda na confirmou essa possibilidade,  mas tem conversado com o grupo. Dele sairá o nome a prefeito(a) com os vereadores indicando a vice.

Ainda estiveram no ato o vice-prefeito Júnior de Mocinha, que já sinalizou que volta a disputar a vereança,  o presidente da Câmara Alex Mendes, o secretário de infraestruturas Tiago Arruda, que chegou a ser cotado, mas perdeu força,  o Secretário de Agricultura Anchieta Alves, de Governo Everaldo Rodrigues Patriota, a vereadora Izaquelle Ribeiro e o vereador Cicero Batista, este último eventualmente cotado para vice.

Janot deverá ser alvo de ‘flechadas’ ao deixar cargo

Da Folha de São Paulo A menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava Jato já começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério Público. Janot, que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na reta final […]

Da Folha de São Paulo

A menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava Jato já começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério Público.

Janot, que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na reta final no cargo, pode ter de responder na Justiça a questionamentos sobre possíveis excessos vistos por políticos nas ações das quais são alvos.

Já ciente da possibilidade de se tornar alvo, o procurador-geral, cujo mandato se encerra dia 17 de setembro, não deve se aposentar imediatamente, garantindo foro especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em caso de aposentadoria, o procurador passaria a responder na primeira instância.

Em entrevista à Folha no mês passado, Janot disse que pretende tirar férias acumuladas até o mês de abril de 2018. Na sequência, avalia uma licença até o mês de julho, quando tem planos de se aposentar.

Parlamentares ouvidos reservadamente pela Folha admitem ter pedido a seus advogados que estudem a possibilidade de devolver ao procurador as “flechadas” que ele vem disparando em acusações formais.

O termo é uma referência à declaração de Janot no início de julho, quando ele afirmou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, sobre o andamento das investigações na reta final do seu mandato.

A fala foi interpretada como um “vale-tudo” por parlamentares, que querem revidar as ações do Ministério Público. Advogados estudam entrar com ações alegando que o procurador errou o tom ao usar termos agressivos contra os investigados nas peças de abertura de inquérito.

Um exemplo é ele ter escrito que alguns partidos políticos, como o PMDB, são “organizações criminosas” em um documento que pedia autorização para iniciar as apurações.

Outros políticos reclamam do que classificam de “multiplicação” de inquéritos que tratam de um mesmo assunto, alegando que Janot tem se valido de quantidade para elevar o grau de suspeição sobre políticos.

A proximidade do fim de mandato de Janot diminuiu a resistência de políticos a direcionarem ataques ao procurador.

Prefeito relapso no Sertão

Coluna do Sabadão – Blog do Magno O prefeito de Trindade, Dr. Everton Costa (PSB), levou o município ao caos. Com ele no poder, a Previdência faliu, os salários dos servidores contratados estão com quatro meses em atraso e até os garis não sabem o que embolso nas suas contas há três meses. Não recolhe […]

Coluna do Sabadão – Blog do Magno

O prefeito de Trindade, Dr. Everton Costa (PSB), levou o município ao caos. Com ele no poder, a Previdência faliu, os salários dos servidores contratados estão com quatro meses em atraso e até os garis não sabem o que embolso nas suas contas há três meses.

Não recolhe aos bancos a taxa obrigatória dos empréstimos consignados, obras federais paralisadas e até o matadouro foi interditado.

O prefeito só é eficiente na prática do nepotismo: nomeou a primeira dama secretária de Saúde, o genro secretário de Finanças, o sobrinho da esposa secretário de Administração. Até a Procuradoria e Assessoria Jurídicas são ocupados por parentes da esposa.