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Fazenda alerta repercussões pelo não pagamento dos débitos com o IPVA

Por André Luis

Os motoristas inadimplentes do imposto têm nova oportunidade para realizar o pagamento, antes de ter seu nome negativado.

Em Pernambuco, as pessoas que têm débitos de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores até o ano de 2018, terão uma nova oportunidade para quitar sua dívida com o Fisco, caso contrário, poderão ser negativadas na Serasa. A informação é da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, que a partir de maio/2019 estará notificando os devedores do tributo.

O IPVA se constitui numa importante fonte de recursos para o Governo do estado de Pernambuco, tendo respondido em 2018 por uma arrecadação de R$ 1.177.886.218,94. Hoje, o débito mais relevante, concentrado em 167.807 placas de veículos automotores, é de R$ 120 milhões, entre os anos de 2015 a 2018.

Para buscar o montante, o contato da Sefaz-PE também será feito por telefone. Já os grandes contribuintes – bancos responsáveis pelas dívidas em leasing – serão contatados pela Gerência de Segmento do IPVA da Sefaz-PE e pela Procuradoria Geral do Estado – PGE.

Com o suporte de um trabalho estruturado, o contribuinte pode regularizar a situação do seu automóvel de forma espontânea, antes de receber a notificação, pagando a multa pro-rata de até 15%. Já, depois da notificação, será acrescida uma multa de 100% do imposto aberto.

 “Os impostos devem ser pagos o mais rápido possível para que a dívida não avance para a esfera judicial e para que os contribuintes não se sujeitem a  multas mais elevadas”, afirma o diretor Geral de Planejamento e Controle de Ação Fiscal – DPC, Cristiano Dias e lembra que a informação também vale para quem não receber mensagem de cobrança.

 Como quitar o IPVA?

– Na fase de pré-notificação, o contribuinte deve consultar e emitir o DAE  do imposto em aberto  no site do  DETRAN-PE.

– O atendimento presencial ao contribuinte será  realizado nas agências do DETRAN  e  nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ .

– O  atendimento ao contribuinte Notificado será realizado pelas  Agências da Receita Estadual (ARE´s), da SEFAZ. O contribuinte também  pode  emitir  o  DAE  da Notificação de Débitos do IPVA para parcelamento ou liquidação à vista, no e-fisco, através do site da SEFAZ.

Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 08002851244 ou (81) 3183-6401, ou no DETRAN-PE, pelo 3453-8202.

Outras Notícias

Senado aprova proposta que abre janela para troca de partidos‏

Depois de muita divergência, o PT cedeu ao entendimento com todos os demais partidos no plenário do Senado e, por orientação do líder na Casa, Humberto Costa (PE), a bancada votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 113/2015, que prevê a possibilidade de o detentor de mandato eletivo deixar o partido pelo […]

Depois de muita divergência, o PT cedeu ao entendimento com todos os demais partidos no plenário do Senado e, por orientação do líder na Casa, Humberto Costa (PE), a bancada votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 113/2015, que prevê a possibilidade de o detentor de mandato eletivo deixar o partido pelo qual foi eleito nos 30 dias seguintes à promulgação do texto, sem perder o mandato. O texto foi aprovado por unanimidade na noite dessa quarta-feira (9).

Inicialmente, durante a apreciação da matéria, Humberto defendeu que o PT tinha feito um acordo com o PMDB que consistia em dois pontos: não obstruir a sessão, mas votar contra o projeto – em respeito à posição do partido. Porém, após tratar do tema com o líder do Governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE), e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o parlamentar fechou questão em torno do voto favorável e orientou o voto “sim”.

“Eu me dirigi ao presidente do meu partido agora e, nos termos em que está posto – uma janela de 30 dias após a promulgação desta emenda à Constituição e, ao final, o fechamento dessa possibilidade – eu vou reencaminhar o voto ‘sim’”, declarou Humberto, ao dialogar no plenário com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

De acordo com a PEC, que segue para promulgação em data a ser ainda definida, a desfiliação dos políticos com mandatos eletivos não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

A possibilidade de mudança de partido sem a perda de mandato é válida, nesse intervalo de 30 dias após a promulgação, apenas para aqueles que seguem nos partidos pelos quais foram eleitos. A previsão fazia parte da PEC que trata da reforma política já aprovada pelos deputados e era consenso entre os senadores. “Na prática, a proposta significa criar um instrumento constitucional com o objetivo de estancar uma das deformações do processo político brasileiro, que é o troca-troca partidário”, afirmou o líder do PT.

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém pode virar Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos, protocolará na próxima segunda-feira (5), junto ao Iphan, pedido para que o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém seja registrado como Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil. “Em conversa com Robinho Pacheco, nesta sexta-feira (2), desejei a ele, a seus familiares e aos que fazem […]

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos, protocolará na próxima segunda-feira (5), junto ao Iphan, pedido para que o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém seja registrado como Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil.

“Em conversa com Robinho Pacheco, nesta sexta-feira (2), desejei a ele, a seus familiares e aos que fazem a sociedade teatral votos de amizade. Informei que estou empenhando em contribuir para a manutenção do espetáculo”, afirmou o dirigente.

Pelo segundo ano consecutivo o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, foi cancelado devido à pandemia da covid-19.

Realizado há 53 anos, o espetáculo já atraiu mais de 4 milhões de expectadores, muitos deles turistas de outros estados e do exterior – sendo considerado o maior teatro ao ar livre de mundo. Na última quarta-feira (31), o presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, Robinson Pacheco, esteve em Brasília com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o secretário de Cultura, Mário Frias, e o presidente da Embratur, Carlos Brito.

Eles discutiram as dificuldades enfrentadas pela Paixão de Cristo de Nova Jerusalém com a inviabilidade da exibição do teatro.

Humberto Costa: “Pedro nunca perdeu a capacidade de resistir e lutar”

É um momento de luto no PT de Pernambuco. Lamento profundamente a morte do amigo e companheiro Pedro Eugênio. Mesmo nos momentos mais difíceis, Pedro nunca perdeu o bom humor e nem sua capacidade de resistir e lutar. Na época da ditadura militar, foi preso e torturado, mas manteve sempre os seus valores e aquele […]

PE

É um momento de luto no PT de Pernambuco. Lamento profundamente a morte do amigo e companheiro Pedro Eugênio. Mesmo nos momentos mais difíceis, Pedro nunca perdeu o bom humor e nem sua capacidade de resistir e lutar.

Na época da ditadura militar, foi preso e torturado, mas manteve sempre os seus valores e aquele ideal de vida, que nos leva pra frente sempre: um Pernambuco e um Brasil mais justo.  Perdemos um dos maiores quadros do nosso partido no Estado e no País.

Pedro Eugênio foi deputado estadual, federal e secretário ainda no governo de Miguel Arraes, além de diretor do Banco do Nordeste. Sua atuação política sempre foi pautada pela ética e pela dedicação às causas daqueles que mais precisam.

Assim como Manoel Santos, Pedro também sempre foi comprometido com a luta do homem do campo. Ele deixa uma lacuna na política e uma saudade enorme. Toda minha solidariedade à família neste momento.

Estudo aponta que erros no Minha Casa, Minha Vida aumentam custos a longo prazo

Um estudo feito pelo Instituto Escolhas, divulgado nesta terça-feira (22), aponta que, após dez anos do lançamento do Minha Casa Minha Vida, o programa registra recordes de construção, mas repete os erros de concepção. É o caso, por exemplo, de empreendimentos distantes dos centros urbanos, com baixa oferta de emprego e longe dos serviços públicos. […]

Um estudo feito pelo Instituto Escolhas, divulgado nesta terça-feira (22), aponta que, após dez anos do lançamento do Minha Casa Minha Vida, o programa registra recordes de construção, mas repete os erros de concepção. É o caso, por exemplo, de empreendimentos distantes dos centros urbanos, com baixa oferta de emprego e longe dos serviços públicos.

Segundo o diretor do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão, foi gasto muito dinheiro com a construção desses empreendimentos. O principal ponto, que era dar condições dignas aos brasileiros, ficou em segundo plano. “Não se mudou esta dinâmica, ou seja, de deixar as pessoas afastadas dos grandes centros, onde existe o emprego, onde existe a infraestrutura, como água, saneamento, melhores condições de saúde e de educação, transformando a vida dessas pessoas, que precisam se deslocar diariamente de onde moram para onde trabalham e estudam, em um verdadeiro inferno; porque a gente sabe como são as condições de transporte, as filas dos hospitais, o desemprego.”

De acordo com ele, a economia que o poder público faz a curto prazo, ao construir habitação popular em áreas distantes e sem infraestrutura, provoca custos ainda maiores. “A crítica principal é que o programa, ao olhar só o preço do terreno, que é a decisão imediata que justifica levar as pessoas para longe, nas grandes cidades do Brasil, acaba sendo paga no dia-a-dia pelo sofrimento das famílias brasileiras. Portanto, a gente desperdiçou uma oportunidade, de usando o recurso público da sociedade brasileira, de fazer tudo diferente e melhor.”

Criado em 2009 pelo governo federal, o programa de habitação popular oferece condições de financiamento mais atrativas para as famílias de baixa renda. O intuito é facilitar o acesso à habitação, tanto em áreas urbanas como rurais. As faixas de financiamento e taxas de juros sobre as parcelas variam conforme a renda familiar e atendem famílias com renda de até R$ 7 mil.

Secretário de Saúde de São José do Egito pode ser candidato a deputado estadual em 2022

Blog do Erbi Atual secretário de saúde em São José do Egito, Paulinho como é conhecido, filho do saudoso Paulo Jucá, prefeito por três vezes da Capital dos Poetas, poderá ser a grande novidade no cenário político para as eleições de 2022. Paulo, nunca foi candidato a nenhum cargo eletivo, mas atua com êxito na […]

Blog do Erbi

Atual secretário de saúde em São José do Egito, Paulinho como é conhecido, filho do saudoso Paulo Jucá, prefeito por três vezes da Capital dos Poetas, poderá ser a grande novidade no cenário político para as eleições de 2022. Paulo, nunca foi candidato a nenhum cargo eletivo, mas atua com êxito na área da saúde a mais de 10 anos.

Paulo Jucá foi responsável direto pela ampliação e melhoramento da rede de atenção básica de São José do Egito, com implantação de várias Unidades de Saúde da Família em todo município, além do Centro de Saúde da Mulher e da Criança, ainda em 2007.

Atualmente está à frente da Secretaria de Saúde da terceira maior cidade do Pajeú com atuação. Foi o principal articulador para implantação de leitos de UTI na UPA/COVID, junto ao prefeito Evandro Valadares, adquiriu novas ambulâncias para o município, acompanha de perto a instalação de um tomógrafo no Hospital Maria Rafael, equipamento único em hospital público municipal no interior do estado. Além de coordenar a equipe da saúde egipciense, em meio a pandemia que o mundo vive.

Segundo informações do blogueiro Júnior Finfa, Paulo de Tarso já teria o apoio de pelo menos 6 prefeitos, e várias lideranças do Pajeú e Moxotó para disputar uma cadeira na ALEPE em 2022.

Caso o projeto se concretize, São José do Egito poderá ter depois de 20 anos, um egipciense na Assembleia Legislativa de Pernambuco e as regiões do alto e médio Pajeú, voltariam a ter um representante nativo.