Humberto Costa: “Pedro nunca perdeu a capacidade de resistir e lutar”

Nesta segunda-feira (14), a Secretaria de Saúde de Iguaracy, em parceria com a Vigilância em Saúde da X Gerência Regional de Saúde (Geres), realizou uma ação educativa e de testagem rápida para a Doença de Chagas na feira livre do município. A ação foi compartilhada nas redes sociais da Secretaria de Saúde de Iguaracy, nesta terça (15).

A iniciativa faz parte do Projeto IntegraChagas Brasil e visa ampliar o acesso à testagem, principalmente para públicos que têm menor adesão nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), como homens e moradores da zona rural.

Para facilitar a participação da população, foi instalado um trailer em uma das principais vias de passagem da feira. A estratégia foi desenvolvida para atrair o público que circula pelo local e garantir uma maior adesão à testagem, aproveitando o movimento da feira. No primeiro dia da ação, 87 pessoas foram testadas, demonstrando a eficácia da iniciativa.

A secretária de Saúde de Iguaracy destacou a importância de ações como essa, que buscam conscientizar a população sobre a Doença de Chagas e facilitar o diagnóstico precoce.

“Muitos homens e moradores da zona rural não costumam procurar os serviços de saúde regularmente, e levar a testagem até eles é uma forma de garantir que mais pessoas sejam diagnosticadas e tratadas a tempo”, explicou a Secretaria na postagem.

“A estratégia, que já havia sido adotada com sucesso durante a pandemia de Covid-19, seguirá acontecendo nas próximas segundas-feiras do mês de outubro”, informou a Secretaria.

Nesta terça-feira (15), a ação foi realizada na comunidade do Monte Alegre, pela equipe do ESF Caatingueira, abrangendo também a população da zona rural circunvizinha.

Foi utilizado o espaço da Escola Municipal Manoel Cesário e totalizou 100 pessoas testadas.

“Destaca-se que esta unidade de saúde vem atingindo as metas de testagem ofertando os testes de forma itinerante nas localidades rurais mais distantes”, destacou a Secretaria.

Nesta quarta-feira (21) o governo de Pernambuco fará o pagamento de mais um lote de beneficiados com a primeira parcela dos precatórios do Fundef. Foi o que prometeu o secretário estadual de Educação, Marcelo Barros, nesta terça-feira (20).

Além de Marcelo Barros, participou do debate a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano. O tema principal foi um balanço das ações de educação em Pernambuco na gestão do PSB.

Precatórios do Fundef

O governo de Pernambuco ganhou na Justiça, da União, R$ 4,3 bilhões, referentes a repasses do Fundef que deveriam ter ocorrido entre 1997 e 2006 e que foram em valores menores do que o devido. A ação é de 2002, ou seja, tramitou por 20 anos.

O Estado recebeu o primeiro pagamento, referente à 40% do total da dívida (R$ 1,7 bilhão), em agosto. Outros 30% serão repassados pela União em 2023 e mais 30% em 2024. Do total do montante devido a Pernambuco, 60% serão divididos para os professores ou herdeiros.

Todos os profissionais do magistério da educação básica (estatutários, temporários e celetistas) que atuaram na rede estadual de Pernambuco entre 1997 e 2006 podem receber o abono.

Os herdeiros de professores são os que mais têm se queixado de dificuldades para receber o abono, que será pago em três parcelas (2022, 2023 e 2024). Os docentes com vínculo, entre ativos e aposentados, ganharam o primeiro abono em agosto.

“Vamos dar uma nova carga de pagamentos nesta quarta-feira (21). Estão previstos outros lotes de pagamentos até o final do ano”, afirmou Marcelo Barros. Segundo ele, um problema que estava dificultando o repasse do dinheiro aos beneficiados foi o código da agência bancária.

“Conseguimos detectar junto à Febraban um problema técnico. Algumas agências têm o código X. Esse código fez com que depósito retornasse. Identificamos e resolvemos. Por isso avançamos nos pagamentos na última semana”, explicou o secretário de Educação de Pernambuco. Febraban é a Federação Brasileira de Bancos.

Marcelo disse que cerca de 3 mil beneficiados com o dinheiro do Fundef estão com o processo em análise. “Esperamos liquidar todos os pagamentos esse ano”, comentou.

Marcelo ressaltou, entretanto, que os contemplados com o abono dos precatórios do Fundef não se preocupem caso a primeira parcela não seja recebida ainda em 2022. “Aqueles que têm direito ao abono não devem se preocupar porque está previsto na lei que o direito vale por cinco anos”, explicou. As informações são do JC Online.

Primeira mão 

O empresário Mário Viana Filho, que faz parte da chamada turma do osso – que esteve com Raquel Lyra desde o início – foi nomeado pela governadora para o cargo comissionado de gerente de articulação regional da Casa Civil.

O Ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19). Veja a íntegra do ato abaixo:

A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

N° 3316 – Nomear MÁRIO LOPES VIANA DE ARAÚJO FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação Regional, simbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil.

Mário deve atuar na interlocução do governo com os prefeitos e prefeitas de Pernambuco e deve receber um salário de R$ 6.551.00.

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, está fortalecendo o Projeto Carcinicultura Familiar no município, informa a prefeitura em nota. Atualmente, três famílias agricultoras fazem parte do projeto de criação de camarão marinho implementado no último mês de fevereiro pelo Governo Municipal no distrito de Tauapiranga. Uma das metas de médio prazo do projeto é alcançar 15 agricultores (as) familiares ainda este ano.

A primeira despesca do projeto aconteceu no último mês de abril na propriedade do agricultor familiar Neto Rocha, na Fazenda Cachoeira do Sal, onde foram produzidos 30 quilos de camarão pesando em média 18 gramas após um ciclo de 71 dias. A segunda etapa aconteceu no último dia 06 de junho na mesma propriedade, onde foram despescados 33 quilos do produto, com peso médio de 12 gramas após 75 dias de cultivo.

E na última quarta-feira (19.06), aconteceu a terceira despesca do projeto, na propriedade do agricultor familiar Plácido Cabral, que iniciou o cultivo após acompanhar a experiência na propriedade do vizinho Neto Rocha. A terceira despesca rendeu 52 quilos de camarão, com peso médio de 9 gramas, produto comercializado na cidade.

Os interessados em iniciar uma criação de camarão marinho devem procurar a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, que está localizada na Avenida Vicente Inácio de Oliveira, S/N, (Parque de Exposições), onde serão assistidos durante todo processo produtivo pela equipe técnica multidisciplinar disponibilizada pela secretaria. Para a criação do crustáceo devem ser observados alguns parâmetros de qualidade de água, como salinidade, pH , alcalinidade, dureza total, compostos nitrogenados, entre outros.

Diante da série de notícias tendenciosas e mentirosas que vem sendo jogadas na mídia por determinado veículo de comunicação do município de Serra Talhada, com o único propósito de me atingir pessoalmente e politicamente, sinto-me impelido a vir a público e esclarecer a verdade dos fatos, desmentindo as inverdades que estão sendo lançadas na imprensa.

Desde que assumi a Presidência da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no último mês de janeiro, venho sendo diariamente perseguido por este veículo de comunicação, que, sem nenhum respeito comigo, com minha família, meus correligionários, nem com a instituição legislativa que represento, inventa notícias e fatos deturpados atingindo, inclusive, minha moral enquanto cidadão de bem.

Fui eleito e reeleito pelo povo de Serra Talhada porque sou um homem de bem, cidadão honesto e trabalhador, que sempre pautei minha vida no caminho correto e sempre busquei o melhor para nossa cidade e nossa gente. Se hoje estou na condição de presidente do Legislativo Municipal é porque fui eleito pelos colegas vereadores, que confiaram a mim essa missão por acreditarem em minha capacidade de conduzir os trabalhos desta casa e saberem de meu compromisso com o povo de Serra Talhada.

Recentemente, após uma sequência de matérias publicadas com inverdades envolvendo meu nome, fui acusado de estar articulando um aumento do meu próprio salário, o que NÃO PROCEDE, é mais uma inverdade descabida inventada para me denegrir. Todo veículo de comunicação deveria ter a obrigação de conhecer o que diz a lei antes de publicar inverdades que possam vir a prejudicar outrem.

Deveria saber que nos termos do inciso VI do art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil, A FIXAÇÃO DE QUALQUER SUBSÍDIO E, CONSEQUENTEMENTE A VERBA INDENIZATÓRIA, SÓ PODE SER FIXADA EM UMA LEGISLATURA PARA VIGORAR NA PRÓXIMA. Ou seja, por lei, SÓ É PERMITIDO AUMENTO DE SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA SEGUINTE, sendo, portanto, impossível aumentar meus próprios vencimentos nesse momento, uma vez que ninguém pode legislar em causa própria. Acredito que o site tem consciência do que diz a lei, mas, mesmo assim, jogou na mídia a inverdade para nos prejudicar diante da opinião pública, e isto não é jornalismo, é perseguição.

Art. 29(…)
VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

Não fosse suficiente o texto constitucional acima transcrito, ao qual todos brasileiros estão subordinados, o Tribunal de Contas de Pernambuco, em resposta a consulta formulada pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Betânia (TCE/PE nº1721618-7) restou esclarecido, sem sombra de dúvidas, que:

(…) os subsídios dos Vereadores, Prefeito e vice-Prefeito devem ser fixados, antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na CF (arts. 29, VI, VII, 29-A, § 1º e LRF). (…)

Portanto, seja pelo literal texto constitucional, e, não fosse isso suficiente, a interpretação do TCE/PE sobre o tema, resta evidente que qualquer modificação sobre a matéria somente seria aplicável na próxima legislatura iniciada em 2021 e termino em 2024.

Resta esclarecer ainda que esta medida apontada como uma articulação do Presidente do Legislativo de Serra Talhada, trata-se, na verdade, de uma bandeira de luta da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, com vista a fortalecer os legislativos municipais, considerando que os membros da Mesa Diretora possuem deveres e responsabilidades que fogem da mera atribuição legislativa (cargo de vereador), visto que assumem atribuições administrativas, o que atrai maiores responsabilidades e, portando, o dever de ser indenizado, conforme já reiterado pelo TCE/PE.

Fica claro, portanto, que eventual aprovação legislativa nesse sentido não teria como beneficiário o atual Presidente do Legislativo Municipal, ou qualquer dos atuais membros da Mesa Diretora, mas os membros da Mesa Diretora da próxima legislatura, o que demonstra a má-fé do blog de notícias de Serra Talhada, que desde o início da atual gestão da Presidência do Legislativo Municipal vem lançando reiteradamente mentiras sobre a condução dos trabalhos pela mesma.

Sabemos da importância da imprensa para a nossa democracia, e defendemos sua total liberdade de expressão. Mas, repudiamos o comportamento de determinados veículos que largam de mão da verdade e da responsabilidade com o jornalismo sério para, apenas, fazer perseguição para alcançar seus objetivos escusos.

Quero que o povo de Serra Talhada saiba que estamos com nossa consciência tranquila, e seguimos trabalhando juntamente com os demais vereadores pelo bem de nossa terra.

Serra Talhada, 18 de agosto de 2017

Nailson da Silva Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores