Estudo aponta que erros no Minha Casa, Minha Vida aumentam custos a longo prazo

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O Globo

Rompidos desde a eleição de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) selaram as pazes em uma conversa. O gesto pode significar o início de uma reaproximação entre os partidos de esquerda de olho na disputa presidencial de 2022, apesar de o assunto não ter sido abordado no encontro.

O armistício foi intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, filiado ao PT, mas aliado dos irmãos Ferreira Gomes em seu estado. As tratativas para viabilizar a conversa duraram mais de um mês.

A reunião, no começo de setembro, ocorreu na sede do Instituto Lula, em São Paulo, e durou uma tarde inteira. Ciro falou de suas mágoas com o PT, enquanto Lula lembrou os ataques do ex-ministro ao partido.

O tema central da conversa, porém,foi o governo do presidente Jair Bolsonaro e a situação do país diante da pandemia de coronavírus. Diagnósticos sobre as razões do resultado eleitoral também foram apresentados.

Desde o encontro, Ciro e Lula mudaram o tom ao se referirem um ao outro e cessaram os ataques e alfinetadas. Os dois tiveram uma relação próxima, principalmente no primeiro governo do ex-presidente, quando o hoje pedetista foi ministro da Integração Nacional. O ex-presidente costumava exaltar a postura leal do ex-subordinado durante a crise do mensalão, em 2005, o primeiro grande desgaste da era petista.

Com o correr dos anos, mantiveram o contato, apesar de alguns ataques pontuais. O clima entre eles, porém, se deteriorou ao longo da eleição de 2018. Lula era o candidato do PT, chegou a ser inscrito na Justiça Eleitoral, mas foi impedido de concorrer por causa da condenação na Lava-Jato no caso do tríplex do Guarujá.

Os petistas chegaram a oferecer a Ciro a possibilidade ser vice de Lula para depois que ocorresse o indeferimento – desta forma, o pedetista assumiria a cabeça da chapa. Ciro classificou a oferta, entre outros termos, de “aberração” e “papelão” e disse que não aceitaria ser um “vice de araque”.

Na mesma campanha, o ex-presidenciável do PDT também se irritou com a manobra realizada pelo PT para tirar a candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco, em favor de apoio à reeleição de Paulo Câmara. Por esse acordo, o PSB desistiu de fechar uma aliança com Ciro na eleição presidencial. O então candidato chamou a manobra de “providência golpista”.

Como troco, quando Fernando Haddad passou ao segundo turno contra Bolsonaro, Ciro, em vez de se engajar na campanha do petista, como era esperado, viajou para Europa. Desde então, passou a subir o tom em suas referências ao PT. Em fevereiro de 2019, durante o Congresso da UNE, em Salvador, o pedetista disse a um apoiador do ex-presidente que o provocava: “O Lula tá preso, babaca”.

Com o pensamento de valorizar a cultura do Sertão do Pajeú, o deputado estadual José Patriota criou a lei que inclui a Missa do Poeta de Tabira no Calendário de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. A Lei Nº 18.292/2023 foi publicada nesta segunda-feira (04) no Diário Oficial e celebra como Dia Estadual da Missa do Poeta de Tabira no terceiro sábado do mês de setembro.

“Essa lei é um tributo à rica cultura do Sertão do Pajeú e à tradição poética que o permeia. A Missa do Poeta de Tabira é um evento singular que merece ser reconhecido e celebrado em todo o estado de Pernambuco. É uma honra contribuir para a valorização de nossas raízes culturais”, afirmou Patriota, que é natural de Tabira e já foi prefeito por duas vezes de Afogados da Ingazeira.

Esse ano, a Missa do Poeta completa 36 anos e acontecerá dia 16, com programação durante a semana inteira, de 11 a 16 de setembro. Entre as atrações, estará a realização da Mesa de Glosas, atividade em que o município foi pioneiro, que completa 27 anos em 2023.

A Prefeitura de Itapetim inicia nesta quinta-feira (30) o pagamento dos salários de novembro dos servidores municipais. É mais uma prefeitura a fazer o anúncio, assim como Flores, Carnaíba e Sertânia.

A confirmação foi do Prefeito Adelmo Moura. “Serão pagos os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Cultura, Infraestrutura, Controle Interno e Gabinete, além de inativos e pensionistas”.

A decisão foi fechada após reunião de Adelmo com o núcleo econômico e Administrativo da gestão, envolvendo Bruno Jeymison, diretor de Recursos Humanos da Prefeitura, Roseane Costa, da Tesouraria, Aline Karina, Secretária de Finanças, e Walter Buarque, da Previta.

Haverá ainda a quitação do 13º salário. A primeira parcela já havia sido paga no meio do ano. Outra garantia é a de que no dia 21 de dezembro, antes do Natal, será pago o salário do mês de dezembro. O gestor destacou haver crise, mas que houve “rigoroso planejamento”.

No encerramento das comemorações do aniversário de 46 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), ontem, em Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o discurso para dar o pontapé inicial em sua jornada pela reeleição.

Em uma fala incisiva no Trapiche Barnabé, Lula afirmou que a política brasileira “apodreceu” e está excessivamente “mercantilizada”, criticando o alto custo eleitoral e o “mercado” de cabos eleitorais e candidaturas.

O evento serviu para mobilizar a militância e alinhar as diretrizes do partido, que incluem o combate ao fascismo, a defesa do legado econômico e a adoção de bandeiras como o fim da escala de trabalho 6×1 e a regulação do trabalho por aplicativo.

Lula contrastou a situação atual com o início da trajetória do PT, mencionando ter saudade de quando as candidaturas eram financiadas pela venda de camisetas, enquanto hoje há “dinheiro rolando para tudo quanto é lado”.

O evento serviu para mobilizar a militância e alinhar as diretrizes do partido, que incluem o combate ao fascismo, a defesa do legado econômico e a adoção de bandeiras como o fim da escala de trabalho 6×1 e a regulação do trabalho por aplicativo. Lula contrastou a situação atual com o início da trajetória do PT, mencionando ter saudade de quando as candidaturas eram financiadas pela venda de camisetas, enquanto hoje há “dinheiro rolando para tudo quanto é lado”.

“Os nossos deputados são testemunhas de que a política apodreceu. A política apodreceu. Vocês que são candidatos sabem como é que está o mercado eleitoral neste país. Vocês sabem quanto custa um cabo eleitoral. Vocês sabem quanto custa o vereador. Vocês sabem quanto custa o preço de cada candidatura neste país. O que é uma vergonha”, afirmou o presidente.

Para enfrentar a direita em 2026, o presidente convocou aliados do Partido Social Democrático (PSD), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), indicando a intenção de ampliar ainda mais a base governista para garantir a governabilidade e a vitória no que chamou de “guerra política” contra a mentira e o fascismo.

O PT pretende reafirmar sua origem “antissistema”, se posicionando contra as elites que capturam o Estado, e não contra as instituições democráticas. “E essa campanha agora, se preparem, porque vocês, os nossos aliados, PSB, PCdoB, PDT e quem mais a gente conseguir trazer, sabe, quem mais a gente conseguir trazer”, reforçou o chefe do Executivo.

“Nós fomos, na nossa origem, o partido que enfrentou o sistema. E o sistema não são as instituições democráticas, como um pedaço da extrema direita aponta. O sistema são aqueles que querem sempre tomar um pedaço do Estado para si, que não permitem que os mais pobres prosperem”, disse o marqueteiro Otávio Antunes, em discurso a dirigentes e militantes petistas em Salvador na quinta-feira.

Em seu discurso, Lula e líderes do partido também apresentaram uma série de dados para sustentar a narrativa de sucesso econômico e social. Destacaram o aumento do salário mínimo, que chegou a R$ 1.620 — valor que, segundo o presidente, seria apenas R$ 800 sem a política de valorização baseada no Produto Interno Bruto (PIB) —, e exaltaram a maior população economicamente ativa da história, com quase 104 milhões de pessoas.

Além disso, lembraram que a bolsa de valores atingiu o patamar de 185 mil pontos, uma marca histórica, as exportações atingiram um recorde de US$ 349 bilhões, com abertura de 516 novos mercados em três anos. Na saúde, ressaltaram a realização de 14,7 milhões de operações eletivas pelo programa “Agora Tem Especialista”.

Por fim, em relação aos investimentos, enalteceram o Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que já investiu mais de R$ 944 bilhões em três anos, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ter contratado R$ 588 bilhões para 406 mil projetos e a transformação ecológica ter mobilizado R$ 400 bilhões.

Resolução do PT

Além do evento na Bahia, o diretório nacional do PT também aprovou uma nova resolução, que, segundo a legenda, “reafirma, diante do Brasil, por que existimos e para onde vamos”. A resolução política aprovada define o Partido dos Trabalhadores como um partido “democrático, popular e socialista” e estabelece metas claras para o ciclo eleitoral.

O documento foca em: Justiça Tributária, visando a defesa da reforma do Imposto de Renda, que ampliou a isenção para que ganha até dois salários mínimos e foca em tributar “bancos, bets e bilionários”; direitos trabalhistas, com foco na implementação do fim da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial e a proteção social para trabalhadores de aplicativos.

O TRF-4 decidiria se a condenação deve ser anulada para cumprir entendimento do STF de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino/TV Globo/G1/Brasília

O ministro Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determinou nesta terça-feira (29) a suspensão de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para esta quarta-feira (30), sobre o caso do sítio de Atibaia.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Lava Jato. A Justiça o considerou culpado de corrupção e lavagem de dinheiro por entender que obras realizadas no sítio pela OAS foram propina paga por atuação de Lula em benefício da empresa.

Raposo é o atual relator da Lava Jato no STJ. O desembargador convocado substitui o ministro Felix Fischer, que está afastado por questões médicas.

O TRF-4 é responsável por julgar os recursos da Lava Jato e decidiria nesta quarta se a condenação de Lula deve ser anulada para cumprir o entendimento do Supremo de que delatores devem falar antes do delatado nas alegações finais do processo.

Raposo concordou com o argumento da defesa do petista de que a questão – que pode levar à nulidade da condenação e fazer o processo voltar para a fase de alegações finais – deve ser analisada na própria apelação, o recurso contra condenação que foi apresentado ao TRF-4.

“Faz-se desproporcional e desarrazoada a cisão do julgamento da forma como pretendida pelo tribunal a quol, não encontrando amparo no cipoal normativo, nem na Carta Maior, nem mesmo na legislação correlata”, afirmou Leopoldo Raposo.

A defesa também havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o julgamento fosse suspenso. Mas, já avisou o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, de que a questão foi decidida pelo STJ.

Conforme a defesa, Lula passaria por “constrangimento ilegal” e haveria “grave atropelo” se a apelação, que aponta outras nulidades, não for julgada antes.