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Depois que a Câmara dos Vereadores aprovou a municipalização do trânsito, a secretaria de Administração, que comanda a Guarda Municipal de Tabira, acelerou o passo para ordenar e organizar o trânsito da cidade.

O engenheiro de trânsito Esdras Cordeiro, que já fez um amplo trabalho nesse sentido na cidade de Patos-PB e em várias outras cidades daquele estado, esteve em Tabira fazendo um estudo das vias e as possibilidades para dar mais fluidez e organização no trânsito para condutores e pedestres.

O projeto concluído foi apresentado ao Prefeito Sebastião Dias na manhã dessa quinta-feira (5). Alguns ajustes ainda foram feitos atendendo as sugestões do próprio prefeito e de alguns secretários que estavam presentes.

O novo projeto apresenta uma ampla sinalização horizontal e vertical, mudanças no sentido de algumas ruas, faixas de pedestres elevadas já atendendo a resolução do CONTRAN e 4 pontos para instalação de semáforos.

Está marcada para o dia 17 de julho uma audiência pública onde serão convocados comerciantes, autoridades, entidades, associações e outras pessoas que representam a sociedade para a apresentação do novo projeto do trânsito de Tabira. “Estamos caminhando a passos largos para termos um trânsito organizado e disciplinado, assim como já temos em outras cidades de Pernambuco e que são referência para todo o estado”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos deverão adotar, a partir de agora, uma série de providências para estruturar os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e seus respectivos fundos.

As medidas fazem parte da Recomendação Conjunta TCE-PE/MPC (01/2023) assinada no último dia 10 de agosto pelo presidente Ranilson Ramos e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa. O documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (18), substitui a Recomendação Conjunta anterior 02/2022.

Os Conselhos são formados por representantes da sociedade civil eleitos para propor, acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à pessoa idosa nos municípios. O processo eletivo deverá ser conduzido pela prefeitura até a última semana de outubro deste ano, atendendo às disposições da Lei Estadual nº 15.446/2014. A instalação dos CDPIs é prevista pela Política Nacional do Idoso, que estabelece os direitos sociais do idoso, e pelo Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura, entre outros, gratuidade de medicamentos e transporte público.

Os Fundos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (FMDPIs) foram instituídos pela Lei nº 12.213/2010 para financiar programas e ações relacionadas aos direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para sua autonomia, integração e participação na sociedade. Mas, para a aplicação dos recursos, é necessário o funcionamento regular do Conselho.

No caso de o Conselho não ter sido criado, ou de não estar alinhado à Lei Estadual nº 15.446/2014, o prefeito deverá enviar projeto de lei ao legislativo municipal para que a legislação contemple a sua criação e o processo de escolha de seus membros. O mesmo vale para o Fundo, que deverá estar inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com conta bancária própria em banco público, ordenador de despesas nomeado e registro perante o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

O prazo para cadastramento no MDH está aberto, e só os inscritos poderão receber doações diretamente da declaração do imposto de renda. Para cadastrar, clique aqui.

“É importante a missão do Conselho do Idoso no que tange à deliberação, à supervisão, ao acompanhamento, à fiscalização e à avaliação das políticas destinadas ao atendimento da pessoa idosa. Sua ausência pode gerar consequências flagrantemente prejudiciais e a população idosa precisa de um efetivo apoio, tanto da sociedade, quanto do Poder Público”, disse o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa.

Dados do Conselho e do Fundo Municipal do Idoso, bem como a composição de seus membros, após eleitos, deverão ser remetidos eletronicamente ao TCE para compor a base de dados da instituição.

Recomendações também foram feitas aos presidentes das Câmaras de Vereadores para que incluam na pauta para deliberação e votação, em regime de urgência, os projetos de lei enviados pelos prefeitos para a criação ou modificação dos Conselhos e Fundos Municipais do Idoso.

Cópia da Recomendação Conjunta foi encaminhada à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e à União de Vereadores de Pernambuco (UVP). Confira a íntegra da recomendação

Um novo sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado nesta quarta-feira (22), apontou que a subvariante BA.5 da Ômicron já circula em Pernambuco. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado em postagem nas redes sociais.

Ainda segundo a informação, das 146 amostras positivas para a Covid-19, coletadas entre janeiro e junho, nove foram identificadas como da BA.5.

“Os demais genomas processados também foram da linhagem Ômicron, com coletas realizadas entre janeiro e junho. Na semana passada, Pernambuco já havia confirmado a circulação da subvariante BA.4 da Ômicron no Estado. Neste novo sequenciamento, 38 amostras foram identificadas como da sublinhagem BA.4”. Informou o governo.

Ainda segundo as informações, a SES-PE continua enviando aos municípios pernambucanos testes rápidos de antígeno para que as gestões locais qualifiquem suas estratégias. Neste mês, foram mais de 69,2 mil unidades ofertadas para cidades espalhadas por todas as regiões do Estado.

“A entrada das sublinhagens BA.4 e BA.5 reforça ainda mais a importância da vacinação contra a Covid-19, inclusive das doses de reforço. Estas doses proporcionam o aumento da quantidade de anticorpos no organismo, ampliando a proteção e reduzindo a chance de infecção ou reinfecção, assim como formas graves da doença e óbitos”, destaca.

Participo hoje do podcast ElesPod, com o casal 20 do jornalismo, Júnior Campos e Marina Ferraz.

Na pauta, minha trajetória na comunicação, o rádio, a comunicação digital e os desafios do jornalismo na era da informação instantânea.

Também avalio fatos políticos da região e falo sobre futuro na comunicação e na vida. Vamos falar de tudo. A pauta é com eles.

Se você quiser interagir na plataforma, pode seguir a conta do casal.

O programa vai ao ar às 5 da tarde na plataforma do ElesPod no YouTube. Para assistir é só clicar no link abaixo e interagir:

Passageiros de uma empresa de turismo que fazia a rota entre Brasília e Afogados reclamam que o veículo quebrou e não houve a atenção adequada aos passageiros.

De acordo com passageiros ao Afogados Conectado, o ônibus quebrou desde às 4 horas da manhã deste domingo, a 40 quilômetros de Seabra, Bahia.

O veículo seguia de Afogados para Brasília. Seabra fica na Chapada Diamantina. Está a quase mil quilômetros de Afogados da Ingazeira e mil quilômetros de Brasília. É praticamente o meio do caminho.

“Onze da noite e mandaram a gente pagar uma passagem pra eles devolverem”, reclama uma passageira. “Mas aqui não tem ônibus, não tem nenhuma previsão da gente sair. Praticamente jogaram a gente aqui”. A empresa é do empresário e Beto das Bicicletas, segundo noticiou o blog, que diz ainda não ter recebido um retorno.

O programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  está buscando a empresa em Afogados para um posicionamento. Uma ouvinte relatou que teve que pegar carona e o pai ficou na estrada esperando uma solução.

Veja vídeo:

 

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