Rádio Pajeú recebe prêmio de Melhor Emissora da Agência MV4

O presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, criticou o vídeo divulgado nas redes sociais em que a campanha de armando usa discursos de lula, Eduardo e Marília Arraes o enobrecendo e colocando o PSB como um dos protagonistas do Impeachment de Dilma.

De acordo com ele, o palanque da Frente Popular vai fazer a campanha olhando para o futuro. “A turma do presidente Temer se reuniu e juntou o que tinha de mais conservador no estado e na política de Pernambuco. A gente não está se preparando para a rinha, para um debate pequeno, rasteiro. Estamos preparados para falar do futuro de Pernambuco”, afirmou Sileno.

O deputado estadual José Humberto Cavalcanti, presidente do PTB, foi escalado para rebatê-lo.  Para ele, “o PSB quer limitar o debate e esconder o desastre causado pelo governo Paulo Câmara, que fez Pernambuco andar para trás”. “É censura, querem fazer da mesma forma como impuseram à retirada da candidatura da vereadora Marília Arraes”, prossegue o deputado.

Segundo José Humberto, “quando o presidente do PSB fala em turma de Temer, fala com autoridade de quem conhece de perto, o processo por dentro, como cúmplice”. “O PSB pernambucano foi decisivo para derrubar a presidente Dilma, com o governador Paulo Câmara liberando seus secretários para votar a favor do impeachment”, explicou.

Fake news: o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta segunda-feira (13/08), liminar determinando a imediata retirada do ar da página no Facebook “Governo de Pernambuco – Pior do que você Imagina”, uma vez que o espaço na rede social viola o artigo 57 D da Lei Eleitoral por realizar publicidade eleitoral anônima.

A decisão, proferida pelo desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, atende à ação impetrada pela Coordenação Jurídica da Frente Popular de Pernambuco, que também identificou a utilização de informações falsas e difamatórias, contendo ainda montagens e trucagens com o objetivo de enganar a população.

Atuação ocorreu no sábado e gerou polêmica nas redes sociais

Um debate que começou quente e terminou com sinalização de que, com diálogo pode se encontrar melhor caminho para o tema. Assim foi o encontro que envolveu representantes da Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária e representantes de bares de Afogados da Ingazeira. Foi no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Na pauta , o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que fez com que bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira passassem a seguir normas já previstas no Código de Posturas do Município e na legislação ambiental, construído com a coordenação da promotora Fabiana Albuquerque.

Como já noticiado aqui, shows com música ao vivo não poderão ultrapassar o horário da meia noite de segunda a quinta, e até uma da manhã sextas e sábados. Quanto à ocupação de calçadas, deve obedecer o Código de Posturas do município, ou seja, não podem passar de 50%, preservado espaço para o pedestre.

A polêmica foi gerada pela atuação da Vigilância Sanitária com apoio da PM, que apreendeu mesas e cadeiras do estabelecimento Casa de Taipa Bar, de propriedade de Valquiria Nascimento. Ela publicou um vídeo no Facebook criticando a ação, o que gerou amplo debate nas redes sociais. A Vigilância diz ter agido porque o estabelecimento ocupou 100% da calçada. Valquíria justificou alegando que houve valorização para o Barcheff, na Praça Padre Carlos, de ampliar mesas na calçada por conta do FERSAN. “Entndi que poderia ocupar também”. Ela criticou a forma como ocorreu a operação. “Meus cliente ficaram de pé”, reclamou.

A advogada Áurea Emanoella voltou a reforçar o caráter do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MP e assinado por todos e lamentou que haja desrespeito a uma norma tão clara. “Não é porque alguém faz errado que o errado vai virar o certo” disse, defendendo a ação e alertando para o que prevê a legislação. Tanto ela quanto Totonho Vieira negaram truculência na ação. “A PM acompanhou tudo e viu que não houve excesso algum”, disse a advogada.

Representantes de outros estabelecimentos como Carlos Henrique (Barcheff) e Djalma Júnior (Pub) afirmaram buscar estar  respeitando as normas e garantiram que não há prejuízo com a adequação. O proprietário do Barcheff disse que também teve mesas apreendidas, mas respeitou a decisão.

A advogada informou que em caso de solicitações especiais por conta de eventos nos estabelecimentos deve haver formalização junto à prefeitura. Talvez aí o maior problema. Esse processo não está ocorrendo assim, mas de madeira informal, o que deve ser revisto.

Valquiria alegou que não fora informada de que poderia discutir a ocupação dos 50% divididos nas extremidades da rua, deixando um vão central. Alegou que ama a atividade e questionou tratamento diferenciado a outros estabelecimentos, o que foi negado pela prefeitura. Ao final, com o clima mais ameno, houve sinalização de um entendimento para, respeitando a lei, adequar  os interesses. Valquiria chegou a ventilar a possibilidade de atuar em São José do Egito.

Pelas normas, o Grupo de Trabalho que monitora o acompanhamento ao cumprimento das normas tem MP, Vigilância Sanitária, Secretaria de Cultura e Esportes, Bombeiros, PM, Guarda Municipal e Secretaria de Cultura e Esportes.

A máxima é de que não há interesse em prejudicar a atividade comercial, mas os empreendedores devem respeitar a legislação. Um dos maiores problemas relatados para construção o TAC foram a poluição sonora – havia até paredões de som na Avenida Rio Branco –  e ocupação de praças e calçadas por bares e restaurantes. O primeiro foi quase que equacionado. O segundo avançou, mas precisa de aprimoramento, sempre de olho no respeito ao acordado.

A população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

 Veja abaixo o TAC firmado e acompanhe seu cumprimento:

TAC BARES E RESTAURANTES

Nesta quinta-feira (9), os vereadores de Carnaíba receberam, a categoria de professores da rede municipal para discutir projetos de grande relevância, entre eles o reajuste do piso salarial.

Também estiveram presentes na casa Major Saturnino Bezerra, Jesus Wilson do Nascimento e Carlos Moura, que representou a educação de Carnaíba.  

Participaram os representantes do poder Legislativo, o presidente da Câmara Municipal de Carnaíba, Alex Mendes, a vereadora Izaquelle Ribeiro, e também os vereadores, Irenildo Pereira, Cícero Batista, Esdras Paulo, Matheus Francisco e Juniano Ângelo.

A comemoração da Data Magna de Pernambuco, nesta sexta (6), foi destacada por parlamentares da Alepe durante a Reunião Plenária. Nesta quinta (5), a deputada Teresa Leitão (PT) e o deputado Isaltino Nascimento (PSB) usaram a tribuna para enaltecer o legado da Revolução Pernambucana de 1817.

“O fato de a Data Magna ter voltado a ser feriado contribuiu para que a Revolução de 1817 fosse mais lembrada pela sociedade. A Alepe teve importante papel nisso, com o envolvimento de vários parlamentares e historiadores, assim como consulta à população”, registrou Teresa. “Esse fato histórico deixou muitas marcas em Pernambuco. Nossa bandeira é, até hoje, a bandeira revolucionária, assim como muitas práticas políticas do Estado tiveram a marca desse episódio”, complementou.

O feriado da Data Magna foi instituído pela Lei Estadual nº 13.386/2007, de autoria da então deputada Terezinha Nunes. Entre 2009 e 2017, a comemoração foi transferida para o primeiro domingo de março, mas, após alteração proposta pela ex-parlamentar e por Isaltino Nascimento em 2018, o 6 de março voltou a ser feriado em Pernambuco.

No seu discurso, o deputado socialista avaliou que os valores da Revolução Pernambucana são relevantes até a atualidade. “O movimento baseou-se em ideias iluministas e progressistas, defendendo a autonomia em relação à Coroa Portuguesa, a proclamação da República, as liberdades de credo e imprensa”, relembrou Nascimento.

“Em 1817, Pernambuco contou com o apoio da Paraíba e do Ceará. Hoje, os nove Estados do Nordeste têm uma consonância ideológica que fortalece toda a região”, prosseguiu o parlamentar.

Ele anunciou que pedirá à Mesa Diretora da Alepe a produção de um livro sobre esse momento histórico, em parceria com o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano. A ideia é que a publicação seja lançada em 2021 e distribuída em escolas e bibliotecas.

Para o deputado Wanderson Florêncio (PSC), a valorização da Revolução Pernambucana nas instituições de ensino é importante para manter o legado desse episódio. “Tenho certeza de que muitos pernambucanos conhecem a história de Tiradentes, mas não conhecem a do movimento de 1817”, pontuou.

A mesma posição foi defendida pelo deputado João Paulo (PCdoB). “Hoje, o pernambucano conhece pouco da história do Estado e de seus municípios. É importante que a gente mostre que nosso povo tem um histórico de lutas e de resistências de simbologia nacional”, considerou. “Mais do que em qualquer outro momento, precisa voltar às ruas agora contra o Governo Bolsonaro”, concluiu.

O Processo Judicial eletrônico (PJe), a partir desta segunda-feira (23), passa a funcionar em mais quatro comarcas de Pernambuco de forma facultativa. São elas: Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada e Sertânia. A partir do dia 23 de fevereiro o protocolamento de novas ações será obrigatório nessas unidades.

As novas ações ajuizadas tramitarão em meio eletrônico em oito órgãos julgadores que integram o polo de Serra Talhada, no Sertão do Estado. As unidades judiciárias que passam a ter a tramitação eletrônica são: as 1ª e 2ª Varas Cíveis de Serra Talhada; as 1ª e 2ª Varas Cíveis de Afogados da Ingazeira; as 1ª e 2ª Varas de São José do Egito; e as 1ª e 2ª Varas de Sertânia. Com a implatação, o PJe passa a funcionar em 118 comarcas e 367 unidades judiciárias, no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual.

Estão incluídas causas de competência cível, fazenda pública, família, acidentes do trabalho, sucessões, execuções de títulos extrajudiciais, executivos fiscais, cartas de ordem, precatórias e rogatórias. Não estão abrangidos os feitos de natureza criminal, atos infracionais, de infância e juventude e das câmaras de conciliação, mediação e arbitragem.