Rádio Pajeú recebe prêmio de Melhor Emissora da Agência MV4

Blog do Magno

Yanê Montenegro, esposa de Alceu Valença, disse, ontem, ao blog, que vai denunciar, junto à produtora e editora do cantor, o pré-candidato a prefeito de Tabira pelo PT, Flávio Marques, pelo crime de desrespeito ao direito autoral.

O petista postou nas redes sociais um vídeo se despedindo do cargo de secretário municipal com mensagem indireta ao projeto eleitoral usando como trilha sonora uma canção de Alceu sem autorização prévia dele.

Ele disse que havia pago a taxa do Ecad para uso da música e que isso respaldaria sua decisão. “Mentira. Isso não tem nada a ver. Ele vai ter que deletar o vídeo. Já denunciamos o uso indevido e criminoso, principalmente em se tratando de política, que Alceu não autoriza”, disse Yanê.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou um pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), determinando que a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) afaste, em até 30 dias, os profissionais contratados temporariamente para atuar em funções que devem ser exercidas exclusivamente por defensores públicos.

A decisão foi proferida durante uma sessão transmitida ao vivo pelo YouTube, nesta quinta-feira (26).

A representação, proposta pela procuradora Germana Laureano, destacou a inconstitucionalidade da contratação de advogados sem concurso público, uma prática que, segundo o MPC-PE, persiste há 18 anos. Recentemente, a FUNASE havia aberto uma nova seleção simplificada para a contratação de advogados, o que motivou a intervenção do Ministério Público.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), que defendia a continuidade dos contratos temporários, não obteve sucesso em sua argumentação. A relatora do processo, conselheira substituta Alda Magalhães, reafirmou a inconstitucionalidade dessas contratações, citando o artigo 134 da Constituição Federal de 1988, que determina que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública.

Em sua manifestação, a Defensoria Pública do Estado também se posicionou contra a contratação de advogados para funções que deveriam ser desempenhadas por defensores públicos concursados. O defensor público geral, Henrique Seixas, enfatizou a importância de que os serviços jurídicos sejam integralmente assumidos pelos defensores.

Com a decisão unânime do TCE, o Governo do Estado terá um prazo de 30 dias para realizar a transição dos serviços para a Defensoria Pública, assegurando que a assistência jurídica aos menores reeducandos seja feita de acordo com as diretrizes constitucionais.

“O art. 134 da Constituição Federal de 1988, em vigor há mais de 35 anos, estabelece de forma inequívoca que a assistência jurídica aos hipossuficientes é de competência exclusiva da Defensoria Pública, sem margem para dúvidas. Não há, nesse dispositivo constitucional, qualquer conceito jurídico indeterminado ou cláusula geral aberta a permitir interpretação diversa”, apontou a relatora, no voto.

O Blog do Tião Lucena, publicou que Princesa Isabel, na Paraíba, registrou o primeiro o óbito por Covid-19.

Segundo o blog, não foi informado o gênero, ou idade da vítima, porque os dados existentes no portal da Prefeitura ainda não foram preenchidos com esses detalhes.

Segundo a Prefeitura, até o momento foram atendidos no Hospital Regional Deputado José Pereira Lima, UPA 24 h e na Rede de Atenção Básica, 139 pessoas suspeitas de infecção por Covid 19; desses, 87 foram descartados, 36 estão em investigação e 16 confirmados. Desses, 6 foram recuperados e 1 foi a óbito.

Já foram notificados e assinaram o Termo de Compromisso da Quarentena nas Barreiras Sanitárias e/ou pela equipe de Atenção Básica, 676 pessoas vindas de outras regiões do país, das quais 539 já cumpriram o isolamento e 137 estão em período de cumprimento.

Foi no mínimo curioso o debate instaurado pela Câmara de Vereadores de Arcoverde sobre os legados das gestões da prefeita Regina da Saúde,  em Itaíba,  e Wellington Maciel,  de Arcoverde.

A sessão foi presidida pela vereadora Zirleide Monteiro,  após cedência pelo presidente Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  em um gesto pelo Dia Internacional da Mulher.

Tudo começou quando o vereador Rodrigo Roa usou a tribuna para registrar a visita feita à cidade para acompanhar a entrega da Escola Municipal professora Eva Maria Moumesso.

O legislador do AVANTE quis comparar a entrega com a ação da gestão Wellington Maciel na Educação e comparou o gestor a um piloto que não sabe lidar com os equipamentos.

Foi aparteado pela vereadora Célia Galindo que disse faltar material escolar e fardamento para as crianças. “Arcoverde infelizmente é comparada com cidades que tem um terço da nossa população.  Itaíba investiu mais de R$ 40 milhões e Arcoverde gastou R$ 72 milhões.  Pelas contas, Arcoverde deveria ter investido bem mais”.

A defesa coube aos governistas João Taxista, João Marcos e Sargento Brito.

“Quatro escolas foram reformadas e  revitalizadas na gestão”, disse João Taxista. “O prefeito não se esconde”, acrescentou. O vereador João Marcos disse que LW vem fazendo sua parte.

A mais enfática defesa veio de Sargento Brito. “Por causa de uma escola, querer comparar com Wellington . Regina tá no sexto ano. Arcoverde dá três Itaíba.”

E seguiu: “Quando for pra fora vou procurar a oposição também,não  só quem é governo.  Me aponte um que não tem problema…”

Everaldo Lira destacou a requalificação das escolas Euclides da Cunha, Antônio Joaquim, Secundino Honório e Costa Leitão. Destacou construção e reformas de outras escolas previstas.  E a conclusão do Parque Verde.

Roa: “Itaíba tem preocupação com os professores. Pagou precatórios aos professores.  E tem extensão territorial maior que a nossa”. Lira: “Wellington deu reajuste 33,24%. Só 10% o fizeram”.

O vereador Luciano Pacheco fez defesa da gestão LW, mas voltou a dizer que continua sem ocupar a liderança do governo.

Por Juliana Lima 

A Prefeitura de Betânia comemorou nas redes sociais o bom desempenho do município de acordo com o Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE).

É fato que Betânia alcançou o nível “Aceitável”, com o percentual 95,20%, um bom desempenho para a pequena cidade localizada no Moxotó. O problema é que a prefeitura “bombou” o resultado, afirmando ter alcançado o 16º lugar entre as 184 cidades pernambucanas, quando ocupa na verdade a 37ª posição no ranking estadual. 

Apesar do erro divulgado nas redes sociais oficiais da prefeitura, com direito até a foto do prefeito Mário Flor, o desempenho contábil da cidade foi muito positivo, ficando em segundo lugar no Moxotó, atrás apenas de Ibimirim (98,80%), e em sétimo lugar em todo o Sertão, perdendo apenas para Itacuruba (99,20), Ibimirim (98,80%), Serra Talhada (98,40%), Araripina (98,00%), Salgueiro (98,00%) e Lagoa Grande (97,20%). 

Confira o ranking do ICCPE no Sertão:

1. Itacuruba 99,20% A
2. Ibimirim 98,80% A
3. Serra Talhada 98,40% A
4. Araripina 98,00% A
5. Salgueiro 98,00% A
6. Lagoa Grande 97,20% A
7. Betânia 95,20% A
8. Arcoverde 94,80% A
9. Carnaíba 94,00% A
10. Quixaba 92,80% A
11. Tabira 92,40% A
12. Flores 92,00% A
13. Granito 92,00% A
14. Orocó 91,20% A
15. Santa Terezinha 90,80% A
16. São José do Egito 90,00% A
17. Solidão 90,00% A
18. Brejinho 89,60% M
19. Inajá 88,40% M
20. Serrita 88,00% M
21. Carnaubeira da Penha 87,60% M
22. Santa Maria da Boa Vista 87,20% M
23. Ipubi 86,80% M
24. Itapetim 86,40% M
25. Tacaratu 85,73% M
26. São José do Belmonte 85,60% M
27. Santa Cruz 85,20% M
28. Cabrobó 84,80% M
29. Mirandiba 84,40% M
30. Moreilândia 82,00% M
31. Triunfo 81,87% M
32. Iguaracy 81,60% M
33. Afrânio 80,80% M
34. Afogados da Ingazeira 80,40% M
35. Tuparetama 80,40% M
36. Belém do São Francisco 80,00% M
37. Trindade 80,00% M
38. Verdejante 80,00% M
39. Custódia 78,80% M
40. Jatobá 76,40% M
41. Parnamirim 76,27% M
42. Exu 75,60% M
43. Santa Filomena 75,47% M
44. Floresta 75,20% M
45. Ingazeira 74,93% M
46. Ouricuri 73,20% M
47. Bodocó 72,53% M
48. Santa Cruz da Baixa Verde 70,27% M
49. Manari 67,60% I
50. Dormentes 67,33% I
51. Calumbi 66,53% I
52. Petrolândia 64,80% I
53. Terra Nova 64,27% I
54. Petrolina 63,87% I
55. Cedro 60,93% I
56.   Sertânia 52,53% I

SERTÃO DO MOXOTÓ

1. Ibimirim 98,80% A
2. Betânia 95,20% A
3. Arcoverde 94,80% A
4. Inajá 88,40% M
5. Custódia 78,80% M
6. Manari 67,60% I
7. Sertânia 52,53% I

SERTÃO DO PAJEÚ

1. Serra Talhada 98,40% A
2. Carnaíba 94,00% A
3. Quixaba 92,80% A
4. Tabira 92,40% A
5. Flores 92,00% A
6. Santa Terezinha 90,80% A
7. São José do Egito 90,00% A
8. Solidão 90,00% A
9. Brejinho 89,60% M
10. Itapetim 86,40% M
11. Triunfo 81,87% M
12. Iguaracy 81,60% M
13. Afogados da Ingazeira 80,40% M
14. Tuparetama 80,40% M
15. Ingazeira 74,93% M
16. Santa Cruz da Baixa Verde 70,27% M
17. Calumbi 66,53% I

SERTÃO CENTRAL

1. Salgueiro 98,00% A
2. Serrita 88,00% M
3. São José do Belmonte 85,60% M
4. Mirandiba 84,40% M
5. Verdejante 80,00% M
6. Parnamirim 76,27% M
7. Cedro 60,93% I

SERTÃO DE ITAPARICA

1. Itacuruba 99,20% A
2. Carnaubeira da Penha 87,60% M
3. Tacaratu 85,73% M
4. Belém do São Francisco 80,00% M
5. Jatobá 76,40% M
6. Floresta 75,20% M
7. Petrolândia 64,80% I

SERTÃO DO ARARIPE

1. Araripina 98,00% A
2. Granito 92,00% A
3. Ipubi 86,80% M
4. Santa Cruz 85,20% M
5. Moreilândia 82,00% M
6. Trindade 80,00% M
7. Exu 75,60% M
8. Santa Filomena 75,47% M
9. Ouricuri 73,20% M
10. Bodocó 72,53% M

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO

1. Lagoa Grande 97,20% A
2. Orocó 91,20% A
3. Santa Maria da Boa Vista 87,20% M
4. Cabrobó 84,80% M
5. Afrânio 80,80% M
6. Dormentes 67,33% I
7. Terra Nova 64,27% I
8. Petrolina 63,87% I

Confira o ranking do ICCPE das 60 melhores cidades de PE:

1. Ipojuca 99,60%
2. Águas Belas 99,20%
3. Itacuruba 99,20%
4. Poção 99,20%
5. Tacaimbó 99,20%
6. Agrestina 98,80%
7. Cabo de São Agostinho 98,80%
8. Chã Grande 98,80%
9. Frei Miguelinho 98,80%
10. Ibimirim 98,80%
11. Sairé 98,80%
12. São Benedito do Sul 98,80%
13. Vertentes 98,80%
14. Bom Conselho 98,40%
15. Catende 98,40%
16. São Bento do Una 98,40%
17. São Joaquim do Monte 98,40%
18. Serra Talhada 98,40%
19. Casinhas 98,13%
20. Araripina 98,00%
21. Salgueiro 98,00%
22. Alagoinha 97,60%
23. Gravatá 97,20%
24. Lagoa Grande 97,20%
25. Ribeirão 97,20%
26. Escada 96,80%
27. Lajedo 96,80%
28. Olinda 96,53%
29. Caruaru 96,40%
30. Palmares 96,40%
31. Toritama 96,40%
32. Pesqueira 96,13%
33. Água Preta 96,00%
34. Venturosa 96,00%
35. Jataúba 95,60%
36. Jaboatão dos Guararapes 95,47%
37. Betânia 95,20%
38. Arcoverde 94,80%
39. Jupi 94,40%
40. Carnaíba 94,00%
41. Bonito 93,60%
42. Pedra 93,60%
43. Capoeiras 93,20%
44. Rio Formoso 93,20%
45. Belo Jardim 92,80%
46. Quixaba 92,80%
47. Tabira 92,40%
48. Flores 92,00%
49. Granito 92,00%
50. Tamandaré 92,00%
51. Taquaritinga do Norte 92,00%
52. Jaqueira 91,73%
53. Lagoa dos Gatos 91,73%
54. Orocó 91,20%
55. Solidão 91,20%
56. Santa Terezinha 90,80%
57. Moreno 90,40%
58. Passira 90,00%
59. São José do Egito 90,00%
60. São Vicente Férrer 90,00%