Governo de Pernambuco anuncia restauração da Fábrica Tacaruna e do Liceu de Artes e Ofícios

Desmotivados pelas aulas virtuais, muitos estudantes estão se evadindo das escolas em todo o Brasil. Para evitar isso no município, a Secretaria de Educação de Serra Talhada está fazendo “Busca Ativa Escolar”, mesmo em meio à pandemia, resgatando estudantes para as unidades escolares. 

De acordo com a Prefeitura, “gestores e coordenadores do município estão caindo em campo e com todos os cuidados necessários têm conversado com os estudantes e suas famílias a fim de cumprir com o objetivo da Busca Ativa que visa combater a evasão escolar”. 

Além de servidores da Educação, também participam representantes da Saúde, Assistência Social, Planejamento, entre outras, fortalecendo essa rede de proteção. 

“Cada Secretaria e profissional tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos”, explica a Prefeitura em nota.

Blog teve acesso a detalhes da audiência. Veja:

O blog acompanhou detalhes da Audiência que  tratou do homicídio de Érica de Souza Leite, 30 anos, Paulinha, então esposa do odontótogo Marcílio Pires,  assassinada em 1º de novembro do ano passado em Tabira com características passionais.

Como configurado e revelado, a fisioterapeuta Sílvia Patrício é acusada de mandante do crime, por não aceitar a relação de Marcílio e Paulinha, anos depois de ter se envolvido com ele, cometido por José Tenório, conhecido como Zé Galego, contatado por R$ 1.000,00.

A condução dos trabalhos foi do juiz substituto André Simões Nunes.  Atuou na defesa de Sílvia o advogado Nilton Soares Aires. A defesa de José Tenório foi feita pela defensora pública Emile Rabelo de Oliveira. No auxílio à acusação, o advogado Gervásio Xavier de Lima Lacerda. Pelo MP, a promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza.

Ao todo, foram oito testemunhas arroladas. O Judiciário achou desnecessário agora ouvir uma testemunha que acompanhou a acusada até a frente de sua residência no dia do crime. “Dado os elementos já colhidos na presente instrução e os indicativos de autoria deles decorrentes e aqui revelados, não se apresenta como necessária a oitiva ao menos neste momento, sem prejuízo, contudo, da oitiva de tal testemunha por ocasião do plenário do tribunal do Júri, caso sejam os réus pronunciados”.

O Juiz ouviu primeiro o acusado José Tenório, que foi informado da acusação da qual é alvo, de autoria mecânica da morte. O acusado teve audiência prévia com sua defensora pública. Em seguida o Juiz passou a ouvir Sívia Patrício, acusada de ser a autora intelectual do crime. Ela também teve audiência prévia com o seu advogado.

O Juiz também avaliou um pedido de revogação de prisão formulado pela defesa da acusada. O MP que opinou que não há como prosperar o pleito, já que as provas nos dados colhidos até a presente data seriam suficientes os indícios da autoria intelectual da fisioterapeuta. Alega que estão presentes os requisitos da prisão cautelar, pela gravidade dos fatos e periculosidade demonstrada pela ré.

“Por fim, quanto ao excesso de prazo não há como ser acolhido uma vez que encontram-se respeitados o parâmetro da razoabilidade e, encerrada a instrução, leia-se, oitiva das testemunhas na presente data. Portanto, requerer o MP a manutenção da prisão cautelar da ré e que V.Exa., indefira o pedido de revogação de prisão apresentado.” O Judiciário entendeu o mesmo e indeferiu o pedido da defesa de Sílvia.

Na decisão acrescentou o que se revelou a maior surpresa desse julgamento. “Somado a isso a instrução revelou fortes indicativos de autoria, bem como que a acusada continua a enviar cartas ao esposo da vítima e a buscar sempre algum tipo de contato com ele o que foi inclusive por ela confirmado. Tal situação, demonstra a efetiva possibilidade de vindo a acusada a ser posta em liberdade buscar pessoalmente aproximação com o viúvo, não se descartando, inclusive a possibilidade de vir a praticar alguma conduta ilícita contra ele”.

O assistente de acusação requereu que fosse remetido ao Conselho Federal de Fisioterapia e terapia Ocupacional (CREFITO) da 1ª Região a cópia integral do caderno processual em exame a fim de que o órgão apure eventual prática de desvio funcional da acusada, o que poderia gerar até sua expulsão do quadro. O Juiz entendeu que o pleito não apresenta qualquer relação com o fato narrado nos autos, “não se revelando importante para fins de reconhecimento de autoria e materialidade”. Disse que a acusação é quem pode, caso queira, extrair tais cópias e buscar tais medidas perante o referido órgão.

Outro pedido foi o de que fosse  oficiado à Comarca de Irecê/BA pedido de informações acerca de eventual ação penal, inquérito policial ou TCO, seja em andamento ou concluído em relação a pessoa de José Tenório. Também que seja oficiado à Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a cópia de antecedentes criminais também da pessoa de José Tenório. O Juiz atendeu io pedido.

Ao final, o juiz encerrou a audiência. “Vista ao MP para alegações finais ou para que requeira o que entender pertinente. Uma vez apresentados os memoriais, dê-se vista às partes para o mesmo fim. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Nada mais havendo, lavrei o presente termo (Proc. nº 2458-44.2016.8.17.0110), que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado, juntamente com o DVD contendo as oitivas das partes presentes à audiência”. Os acusados devem ir a juri popular.

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve ao lado do governador Paulo Câmara durante sua passagem pelo sertão do Pajeú neste sábado (27).

A primeira visita foi ao município de Quixaba. Ângelo esteve ao lado dos aliados  Jailson Paixão e do vereador Antônio Julião, onde foi assinada a Ordem de Serviço para a pavimentação da estrada de 9 quilômetros de extensão que liga a cidade ao Povoado de Lagoa da Cruz.

Logo após, a visita se estendeu ao município de Ingazeira onde autorizou juntamente com o prefeito Luciano Torres o início das obras de modernização do Sistema de Abastecimento de Água da região.

Também foram lançados os Programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes,  inaugurado, no Distrito de Santa Rosa, a Academia da Saúde Joaquina de Brito Veras, obra realizada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Participaram dos atos o secretário de Agricultura Nilton Mota, o deputado federal Tadeu Alencar, o Gerente Regional da Casa Civil Adelmo Moura, o ex-prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, o deputado federal Gonzaga Patriota e os prefeitos José Wanderlei (Brejinho) e Arquimedes Machado (Itapetim).

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso à investigação. Em despacho desta segunda-feira (15), o ministro autorizou a realização de diligências no caso – andamento processual que é praxe após a abertura das investigações. O caso é mantido sob extremo sigilo no STF.

Em junho, Teori encaminhou de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido de investigação feito pelo Ministério Público. Na ocasião, o ministro informou ao procurador-geral que havia anulado a gravação em que Lula e Dilma conversavam sobre a entrega do termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. O diálogo é um dos indícios considerados por Janot como indicativo da tentativa de obstrução de justiça.

A PGR quer investigar suposta tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato pela presidente afastada e pelo ex-presidente e também pelos ex-ministros Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo. O pedido de investigação foi encaminhado ao STF em maio.

Com a autorização de Teori, PGR e Polícia Federal (PF) poderão conduzir investigações com objetivo de conseguir provas de que houve tentativa de obstruir a Lava Jato. Após a realização de diligências, a PGR pode pedir o arquivamento da investigação – se entender que não há indicativos concretos de crime – ou oferecer uma denúncia ao STF, que é uma acusação formal.

Ministro respondeu questionamento do Presidente da Amupe,  José Patriota,  que questionou sobre formato e prazos para início dos repasses.

Primeira Mão 

Neste domingo, 29 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os presidentes das entidades estaduais de Municípios se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, virtualmente, para debater ações que podem minimizar os efeitos do novo coronavírus (Covid-19) aos cofres municipais.

Glademir Aroldi falará das pautas que a entidade espera que o governo atenda para viabilizar a gestão por parte dos prefeitos em todo Brasil.

Presidente da AMUPE, o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota falou em nome dos gestores do Nordeste.

Dentre as demandas que Patriota apresentou a Guedes, a manutenção dos projetos ligados a Banco do Nordeste, Sudene, Codevasf, bem como das obras estruturadoras, como transposição do São Francisco,  Transnordestina , debtre outras, mantendo empregos na construção civil.

Também programas voltados para a agricultura familiar como o Seguro Safra. Ele defendeu que,  independente do período chuvoso, haja autorização de liberação pelo estado de calamidade que vivem . Para as prefeituras menores, menos burocracia nas operações de crédito,  que segundo ele tem priorizado municípios maiores.

O gestor elogiou o socorro de R$ 600 reais para informais,  mas pediu celeridade na primeira liberação. “Nos tememos saques e até uma convulsão social”.

O Ministro garantiu que não haverá sistema de cotas para esse repasse. “Na verdade cada cidadão brasileiro pode ir pegar os seus R$ 600 por mês.  Nós vamos partir do Cadastro Único que tá lá no INSS.  Só que sabemos que esse cadastro cobre entre 15% e 20% dos informais brasileiros”.

Ele disse que isso se deve ao fato de que os demais nunca pediram nada. “É o ambulante,  a faxineira,  o feirante.  E o Brasil agora tem que ajudá-los”.

A proposta é que os prefeitos apresentarão a lista desses informais ao INSS e Caixa Econômica.  “Com essa lista, vamos atualizando.  A medida que os senhores enviem para INSS e Caixa nós vamos ampliando. Isso não vai dificultar”.

O Ministro disse que ao final,  se um potencial beneficiário não estiver na lista nem do INSS nem da prefeitura,  basta o cidadão levar seus documentos à CEF ou INSS.  “A gente vai ver se o nome dele está na lista do Bolsa Família,  BPC ou se entrou no Cadastro Único. Se não estiver ele recebe também (se enquadrado)”.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, prometeu acionar todos os prefeitos do país e ajudar na construção desse cadastro com urgência.