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Senado aprova proposta que abre janela para troca de partidos‏

Por Nill Júnior

Depois de muita divergência, o PT cedeu ao entendimento com todos os demais partidos no plenário do Senado e, por orientação do líder na Casa, Humberto Costa (PE), a bancada votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 113/2015, que prevê a possibilidade de o detentor de mandato eletivo deixar o partido pelo qual foi eleito nos 30 dias seguintes à promulgação do texto, sem perder o mandato. O texto foi aprovado por unanimidade na noite dessa quarta-feira (9).

Inicialmente, durante a apreciação da matéria, Humberto defendeu que o PT tinha feito um acordo com o PMDB que consistia em dois pontos: não obstruir a sessão, mas votar contra o projeto – em respeito à posição do partido. Porém, após tratar do tema com o líder do Governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE), e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o parlamentar fechou questão em torno do voto favorável e orientou o voto “sim”.

“Eu me dirigi ao presidente do meu partido agora e, nos termos em que está posto – uma janela de 30 dias após a promulgação desta emenda à Constituição e, ao final, o fechamento dessa possibilidade – eu vou reencaminhar o voto ‘sim’”, declarou Humberto, ao dialogar no plenário com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

De acordo com a PEC, que segue para promulgação em data a ser ainda definida, a desfiliação dos políticos com mandatos eletivos não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

A possibilidade de mudança de partido sem a perda de mandato é válida, nesse intervalo de 30 dias após a promulgação, apenas para aqueles que seguem nos partidos pelos quais foram eleitos. A previsão fazia parte da PEC que trata da reforma política já aprovada pelos deputados e era consenso entre os senadores. “Na prática, a proposta significa criar um instrumento constitucional com o objetivo de estancar uma das deformações do processo político brasileiro, que é o troca-troca partidário”, afirmou o líder do PT.

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João Campos exalta Lula e lembra o pai, em evento na Refinaria Abreu e Lima

Blog da Folha O prefeito do Recife, João Campos (PSB), exaltou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante evento em que foi assinada a construção do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco. O gestor recifense destacou a decisão de Lula de implantar a refinaria em Pernambuco. […]

Blog da Folha

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), exaltou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante evento em que foi assinada a construção do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco.

O gestor recifense destacou a decisão de Lula de implantar a refinaria em Pernambuco.

“A história do nosso estado é uma história antes e depois do presidente Lula. A decisão de fazer a refinaria em Pernambuco, trazer geração de emprego e renda é uma decisão que se não fosse um nordestino, pernambucano na presidência do Brasil, certamente a gente não estaria vivendo esse tempo”, enfatizou.

Na presença da governadora Raquel Lyra (PSD), o prefeito relembrou a atuação do pai, o ex-governadora Eduardo Campos (1965-2014) durante o período de implantação da indústria.

“Vi meu pai tantas vezes vir aqui fazer o início das obras da refinaria, do estaleiro, do polo industrial de Suape. O Brasil passou pelo risco de perder essa conquista e precisou o presidente Lula voltar para reafirmar que o Nordeste é parte da solução do Brasil”, declarou Campos.

 

De Repente na Rede homenageia o poeta Diomedes Mariano

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) exibe, nesta quarta-feira (9), mais um programa da série ‘De Repente na Rede’, versão alternativa do projeto De Repente no Espaço.  Em seu novo formato, em vídeo, a atração é exibida semanalmente, sempre às 19h, pelo canal da Funesc no YouTube.  A apresentação é de Iponax Vila Nova, […]

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) exibe, nesta quarta-feira (9), mais um programa da série ‘De Repente na Rede’, versão alternativa do projeto De Repente no Espaço. 

Em seu novo formato, em vídeo, a atração é exibida semanalmente, sempre às 19h, pelo canal da Funesc no YouTube. 

A apresentação é de Iponax Vila Nova, que nesta edição faz uma homenagem ao repentista Diomedes Laurindo de Lima, mais conhecido como Diomedes Mariano, nasceu em 1964, no município de Solidão. 

Trabalhou no roçado com o pai até os 10 anos, dividindo seu tempo com o estudo, época em que também ouvia os cordéis que a mãe declamava. Depois, passou a escutar programas de rádio e enveredou na cantoria através de seu ídolo, João Paraibano. 

Já adulto, conciliou a atuação no comércio com a cultura regional, tornando-se reconhecido poeta, repentista, embolador, declamador e escritor. 

Atualmente, reside em Afogados da Ingazeira e já participou de mais de 60 Festivais de Violeiros, conquistando premiação em praticamente todos. 

Diomedes também cantou com poetas famosos, como Ivanildo Vila Nova, João Paraibano, Sebastião Dias, Sebastião da Silva, Moacir Laurentino, Geraldo Amâncio, Diniz Vitorino, Severino Feitosa, Valdir Teles, Zé Viola, Os Nonatos, entre outros. 

Tem dois CDs gravados: “Esse é o Sertão cantado por quem melhor lhe conhece”, lançado em parceria com João Paraibano, e “Violeiros do Pajeú”, com Sebastião Dias. 

Desde julho de 2015, a Funesc realiza o projeto De Repente no Espaço mensalmente, sempre na primeira quarta-feira de cada mês, sem interrupção. 

O apresentador oficial e declamador é Iponax Vila Nova, coordenador do projeto, que, além de conduzir as cantorias, realiza oficina de declamação e versos pelo estado. 

Devido à pandemia da Covid-19, o projeto presencial foi temporariamente suspenso; no entanto, em seu lugar, foi criado o De Repente na Rede, no qual a cada semana é homenageado um repentista nordestino.

Serviço: 

De Repente na Rede

Quarta-feira, 09/06/2021, às 19h

Homenageado: Diomedes Mariano (PE)

Apresentação: Iponax Vila Nova

TV Funesc: youtube.com/funescpbgov

Municípios terão até abril de 2019 para elaborar seus planos de mobilidade urbana

Do blog da Folha Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais. O objetivo da […]

Ministro das Cidades, deputado Alexandre Baldy. Foto: Evaristo Sa/AFP

Do blog da Folha

Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais.

O objetivo da medida é oferecer prazo aos municípios que queiram pleitear a elaboração dos planos por meio do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, que disponibiliza recursos para financiamento de planos em municípios com mais de 100 mil habitantes, pois, até então, não havia programa específico para este fim.

Para o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o Plano de Mobilidade Urbana é fundamental para o desenvolvimento do município. “Nós precisamos ajudar os municípios a fazerem seus planos, porque um plano de mobilidade é um planejamento de Estado que o município deve fazer com eficácia além das gestões”, afirmou Baldy.

A nova proposta deve atender municípios acima de 100 mil habitantes em todo o País, melhorando a circulação das pessoas nas cidades e as condições de saúde e da qualidade de vida da população urbana.

O cadastramento das propostas é feito por meio do site do Ministério das Cidades, www.cidades.gov.br. O processo de seleção é contínuo, ou seja, não há prazo limite para a inscrição das propostas. Aproximadamente 60 municípios já solicitaram recursos para elaboração dos planos de mobilidade.

Justiça determina retirada de peças de Jarbas que atacam Mendonça

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), retire da propaganda eleitoral um comercial que, segundo a coligação do candidato Mendonça Filho, traz “montagem e trucagem para distorcer fatos e, ainda, promover injúrias em cima de afirmações inverídicas contra o candidato a senador”. A peça começou a rodar depois que a […]

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (MDB), retire da propaganda eleitoral um comercial que, segundo a coligação do candidato Mendonça Filho, traz “montagem e trucagem para distorcer fatos e, ainda, promover injúrias em cima de afirmações inverídicas contra o candidato a senador”.

A peça começou a rodar depois que a campanha de Mendonça questionou a aliança de Jarbas com o PT.  A propaganda de Jarbas Vasconcelos então veiculou um vídeo com com críticas ao trabalho de Mendonça Filho no comando do Ministério da Educação. O vídeo mostra ainda manchete de jornal com o título “Governo suspende novas vagas para Pronatec e Fies”, publicada no jornal O Estado de São Paulo, no dia 23 de maio de 2016. “A verdade é que Mendonça manteve os programas e aumentou a oferta de vagas no Fies e no Pronatec”, diz em nota a campanha do candidato.

O jurídico da coligação Pernambuco Vai Mudar afirma ter comprovado que o então ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu a retomada de R$ 4 bilhões dos mais de R$ 6 bilhões cortados pelo Governo Dilma para a Educação, garantindo a manutenção e ampliação dos programas sociais.

A outra punição foi a retirada do ar de comercial de Jarbas que divulga pesquisa de opinião sem obedecer ao que manda a Lei Eleitoral. A desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim determinou que Jarbas Vasconcelos e a coligação retirem a propaganda eleitoral sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de nova publicação.

“A decisão da Justiça Eleitoral reconheceu a utilização de montagem com a finalidade de alterar a realidade dos fatos. Além da utilização irregular do recurso de montagem, ficou demonstrado na representação que foi promovida no programa eleitoral do candidato Jarbas Vasconcelos a divulgação de fatos sabidamente inverídicos quanto ao corte de recursos da educação, os quais, na verdade, ocorreram ainda no governo da ex-presidente Dilma em 2015”, destacou o advogado Paulo Fernandes Pinto, que, juntamente com o advogado Eduardo Porto, coordena o jurídico dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Carlos Veras apoia a pré-candidatura de Pedro Caldas a prefeito de Cabrobó

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), declarou hoje (24) seu apoio ao pré-candidato a prefeito de Cabrobó, Pedro Caldas, do mesmo partido. O pré-candidato é vice-prefeito do município e eleito presidente do PT municipal em 2019, quando obteve 100% de votos no Processo de Eleição Direta (PED). “Meu apoio a Pedro Caldas se deve à […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), declarou hoje (24) seu apoio ao pré-candidato a prefeito de Cabrobó, Pedro Caldas, do mesmo partido.

O pré-candidato é vice-prefeito do município e eleito presidente do PT municipal em 2019, quando obteve 100% de votos no Processo de Eleição Direta (PED).

“Meu apoio a Pedro Caldas se deve à sua capacidade de fortalecer o PT, reunificar as forças progressistas da cidade e unir o povo para enfrentar o retrocesso e a recessão promovidos pelo governo federal, com forte impacto negativo local e fazer Cabrobó avançar nas políticas sociais e na economia”, afirma Veras.