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Senado aprova proposta que abre janela para troca de partidos‏

Por Nill Júnior

Depois de muita divergência, o PT cedeu ao entendimento com todos os demais partidos no plenário do Senado e, por orientação do líder na Casa, Humberto Costa (PE), a bancada votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 113/2015, que prevê a possibilidade de o detentor de mandato eletivo deixar o partido pelo qual foi eleito nos 30 dias seguintes à promulgação do texto, sem perder o mandato. O texto foi aprovado por unanimidade na noite dessa quarta-feira (9).

Inicialmente, durante a apreciação da matéria, Humberto defendeu que o PT tinha feito um acordo com o PMDB que consistia em dois pontos: não obstruir a sessão, mas votar contra o projeto – em respeito à posição do partido. Porém, após tratar do tema com o líder do Governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE), e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o parlamentar fechou questão em torno do voto favorável e orientou o voto “sim”.

“Eu me dirigi ao presidente do meu partido agora e, nos termos em que está posto – uma janela de 30 dias após a promulgação desta emenda à Constituição e, ao final, o fechamento dessa possibilidade – eu vou reencaminhar o voto ‘sim’”, declarou Humberto, ao dialogar no plenário com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

De acordo com a PEC, que segue para promulgação em data a ser ainda definida, a desfiliação dos políticos com mandatos eletivos não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

A possibilidade de mudança de partido sem a perda de mandato é válida, nesse intervalo de 30 dias após a promulgação, apenas para aqueles que seguem nos partidos pelos quais foram eleitos. A previsão fazia parte da PEC que trata da reforma política já aprovada pelos deputados e era consenso entre os senadores. “Na prática, a proposta significa criar um instrumento constitucional com o objetivo de estancar uma das deformações do processo político brasileiro, que é o troca-troca partidário”, afirmou o líder do PT.

Outras Notícias

Salário mínimo atinge maior poder de compra em 50 anos, informa BC

Do Diário de Pernambuco Atualmente em R$ 788, o salário mínimo atingiu, em janeiro, o maior poder de compra desde agosto de 1965, revela levantamento divulgado pelo Banco Central (BC). De acordo com o Boletim Regional do BC, apresentado em Porto Alegre, apenas no período entre julho de 1964 e julho de 1965 o salário […]

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Do Diário de Pernambuco

Atualmente em R$ 788, o salário mínimo atingiu, em janeiro, o maior poder de compra desde agosto de 1965, revela levantamento divulgado pelo Banco Central (BC). De acordo com o Boletim Regional do BC, apresentado em Porto Alegre, apenas no período entre julho de 1964 e julho de 1965 o salário mínimo comprava mais do que hoje, em valores corrigidos pela inflação.

De acordo com o Banco Central, a valorização do salário mínimo tem determinado, em parte, a elevação da renda real dos trabalhadores nos últimos anos, principalmente dos empregados de menor renda e dos beneficiários da Previdência Social. De 2003 a 2014, o rendimento médio da população ocupada com renda de até um salário mínimo cresceu 52% a mais do que o salário mínimo. O movimento pode ser explicado pela formalização do mercado de trabalho, que atraiu profissionais que ganhavam menos que o mínimo.

A valorização do salário mínimo também é constatada por outros órgãos, como o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado no mês passado, o salário mínimo de R$ 788 compra 2,22 cestas básicas, a melhor relação desde 1979. De acordo com o documento, o mínimo subiu 76,54% acima do INPC desde 2003, mas está longe do ideal. Para o Dieese, o salário mínimo que cobriria as necessidades básicas de uma família de quatro pessoas corresponderia a R$ 3.118,62.

Marília Arraes cancela agenda no Pajeú

A coordenação da campanha da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, decidiu suspender as atividades marcadas no final de semana. O motivo, o estado de calamidade pública causado pelas fortes e intensas chuvas que estão caindo no Recife, Região Metropolitana e em outras regiões do estado. Marília estaria no Sertão do Pajeú. “Ciente da importância […]

A coordenação da campanha da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, decidiu suspender as atividades marcadas no final de semana.

O motivo, o estado de calamidade pública causado pelas fortes e intensas chuvas que estão caindo no Recife, Região Metropolitana e em outras regiões do estado.

Marília estaria no Sertão do Pajeú. “Ciente da importância da região e das cidades de São José do Egito, Itapetim, Tuparetama, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira, Triunfo, Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde, que seriam visitadas, a pré-candidata irá remarcar a visita para outro momento”.

Pernambuco recebe mais 115.500 vacinas da Astrazeneca/Fiocruz

A vacinação contra a Covid-19 do grupo formado por idosos com 65 anos e mais recebeu novo incremento, na tarde desta segunda-feira (04/04), com a chegada de 115.500 novas doses de vacina da Astrazeneca/Fiocruz. O montante é destinado, exclusivamente, para aplicação da segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para aqueles que já receberam a […]

A vacinação contra a Covid-19 do grupo formado por idosos com 65 anos e mais recebeu novo incremento, na tarde desta segunda-feira (04/04), com a chegada de 115.500 novas doses de vacina da Astrazeneca/Fiocruz.

O montante é destinado, exclusivamente, para aplicação da segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para aqueles que já receberam a primeira dose de reforço da vacina contra o vírus há 4 meses. Esta foi a segunda remessa de vacinas recebidas por Pernambuco, só nesta segunda.

A aplicação de segunda dose de reforço contra a Covid-19 na população acima dos 65 anos foi autorizada no último dia 25 de março, após análise do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e pactuação junto aos representantes municipais em encontro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

“Desde a autorização estadual para que este público se tornasse elegível para receber a nova dose de reforço, os municípios pernambucanos já aplicaram 16.409 segundas doses de reforço. No Estado, a população estimada nesta faixa etária é de 872.823 pessoas. Precisamos seguir avançando para oferecer maior proteção para este público considerado o mais vulnerável para agravamento e óbito pela doença”, frisa a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

DOSES RECEBIDAS – Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 21.503.193 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.622.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 821.700 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 1.317.260 da Janssen.

 

Dilma diz ter situação financeira sob controle

G1 A presidente Dilma Rousseff dedicou parte de seu discurso nesta segunda-feira (21) na Cúpula do Mercosul a saudar a primeira participação do novo presidente argentino, Maurício Macri, que assumiu a Casa Rosada no último dia 10. Dilma desembarcou em Assunção na manhã desta segunda e seguiu direto para o Centro de Convenções Conmebol. Conforme […]

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G1

A presidente Dilma Rousseff dedicou parte de seu discurso nesta segunda-feira (21) na Cúpula do Mercosul a saudar a primeira participação do novo presidente argentino, Maurício Macri, que assumiu a Casa Rosada no último dia 10.

Dilma desembarcou em Assunção na manhã desta segunda e seguiu direto para o Centro de Convenções Conmebol. Conforme a agenda oficial, ela ainda participará, no fim da tarde, em Brasília da cerimônia de posse dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão.

“Quero, em especial, dar os parabéns ao presidente Macri. Quero dar as boas-vindas. Desejo êxito a ele. A Argentina constitui um dos eixos desta nossa organização regional”, declarou a presidente na Cúpula do Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Em outro trecho de seu discurso, Dilma afirmou que o Mercosul é “fundamental” ao projeto de desenvolvimento brasileiro, com inclusão social e crescimento econômico.

Aos líderes do bloco, ela citou medidas adotadas pelo Palácio do Planalto para conter os efeitos da crise internacional e relacionou a crise econômica que o Brasil vive à política. Ela, contudo, não mencionou especificamente o processo de impeachment que enfrenta na Câmara dos Deputados.

“Nossa economia tem fundamentos sólidos. Temos elevadas reservas e temos uma situação financeira sob controle. Estou certa de que a reorganização do quadro fiscal no Brasil logo tratá resultados positivos juntamente com o fim da crise política que tem afetado meu segundo mandato desde o seu início”, disse a presidente.

“Nós estamos determinados a reduzir a inflação, a conseguir a estabilidade macroeconômica, a aumentar a confiança na nossa economia e a garantir a retomada sólida e duradoura do crescimento”, acrescentou.

Duque cobra apuração, reforço na segurança e manifesta solidariedade após episódio de violência no São João de Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque manifestou solidariedade às vítimas, aos familiares e a todos que foram impactados pelo episódio de violência registrado na madrugada desta quarta-feira (24), durante os festejos juninos em Serra Talhada. O parlamentar afirmou estar acompanhando de perto os desdobramentos do caso e defendeu uma apuração rigorosa dos fatos para que as […]

O deputado estadual Luciano Duque manifestou solidariedade às vítimas, aos familiares e a todos que foram impactados pelo episódio de violência registrado na madrugada desta quarta-feira (24), durante os festejos juninos em Serra Talhada.

O parlamentar afirmou estar acompanhando de perto os desdobramentos do caso e defendeu uma apuração rigorosa dos fatos para que as responsabilidades sejam devidamente esclarecidas.

Como representante de Serra Talhada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Duque também cobrou esclarecimentos sobre o cumprimento das medidas de segurança previstas para o evento, incluindo possíveis falhas e o descumprimento de compromissos firmados junto aos órgãos de controle.

“É um momento muito delicado para nossa cidade. Não posso me omitir diante de um fato tão grave. É preciso identificar responsabilidades, apurar o que aconteceu e adotar providências para que situações como essa não voltem a ocorrer”, afirmou.

O deputado destacou ainda a importância do São João para a cultura, a economia e a geração de renda no município, mas ressaltou que a continuidade da programação exige atenção redobrada à segurança.

“O São João movimenta trabalhadores, comerciantes, artistas e toda uma cadeia produtiva. O povo de Serra Talhada merece viver essa festa com tranquilidade. Como a Prefeitura decidiu manter a programação, vou solicitar à governadora Raquel Lyra e à Secretaria de Defesa Social o reforço do policiamento e de todas as ações necessárias para garantir a segurança da população na festa”, concluiu.