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Senado aprova proposta que abre janela para troca de partidos‏

Por Nill Júnior

Depois de muita divergência, o PT cedeu ao entendimento com todos os demais partidos no plenário do Senado e, por orientação do líder na Casa, Humberto Costa (PE), a bancada votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 113/2015, que prevê a possibilidade de o detentor de mandato eletivo deixar o partido pelo qual foi eleito nos 30 dias seguintes à promulgação do texto, sem perder o mandato. O texto foi aprovado por unanimidade na noite dessa quarta-feira (9).

Inicialmente, durante a apreciação da matéria, Humberto defendeu que o PT tinha feito um acordo com o PMDB que consistia em dois pontos: não obstruir a sessão, mas votar contra o projeto – em respeito à posição do partido. Porém, após tratar do tema com o líder do Governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE), e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o parlamentar fechou questão em torno do voto favorável e orientou o voto “sim”.

“Eu me dirigi ao presidente do meu partido agora e, nos termos em que está posto – uma janela de 30 dias após a promulgação desta emenda à Constituição e, ao final, o fechamento dessa possibilidade – eu vou reencaminhar o voto ‘sim’”, declarou Humberto, ao dialogar no plenário com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

De acordo com a PEC, que segue para promulgação em data a ser ainda definida, a desfiliação dos políticos com mandatos eletivos não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

A possibilidade de mudança de partido sem a perda de mandato é válida, nesse intervalo de 30 dias após a promulgação, apenas para aqueles que seguem nos partidos pelos quais foram eleitos. A previsão fazia parte da PEC que trata da reforma política já aprovada pelos deputados e era consenso entre os senadores. “Na prática, a proposta significa criar um instrumento constitucional com o objetivo de estancar uma das deformações do processo político brasileiro, que é o troca-troca partidário”, afirmou o líder do PT.

Outras Notícias

Zé Negão bateu duro na gestão Sandrinho: “não entregou o que prometeu em campanha”

O ex-vereador Zé Negão, candidato a prefeito em 2020, fez duas críticas à gestão Sandrinho Palmeira, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú. Acompanhado do vereador Edson Henrique, seu filho, ele disse que havia se comprometido em  não avaliar a gestão antes dos seis meses de governo e que agora se sentia a vontade […]

O ex-vereador Zé Negão, candidato a prefeito em 2020, fez duas críticas à gestão Sandrinho Palmeira, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Acompanhado do vereador Edson Henrique, seu filho, ele disse que havia se comprometido em  não avaliar a gestão antes dos seis meses de governo e que agora se sentia a vontade para falar.

Zé criticou a gestão por questões como o trânsito, animais soltos nas ruas, o salário pago aos servidores, o tratamento aos servidores da educação. “Eles prometeram desde o governo um mega concurso” e não saiu do papel.

Disse ainda que a patrulha rural 24 horas foi outra promessa que não foi cumprida e criticou a situação nos bairros da cidade, ambos segundo ele abandonados. “A gente vê aí o povo falando na rádio. Sandrinho disse que ia fazer a gestão de fora pra dentro, zona rural e bairros. Cadê?”. Disse que o centro foi “maquiado” e os bairros, abandonados.

Zé Negão afirmou que os veículos cedidos a associações, fruto de parceria com a CODEVASF estão servindo para realizar ações que seriam de responsabilidade da Secretaria de Agricultura. Citou inclusive um exemplo em que a programação em uma estrada rural teria sido barrada por Rivelton Santos por questão política. “Não deixaram fazer o serviço na estrada e a população ficou revoltada”. Ele disse que a nota ao prefeito é menor que 4, a que ele aferiu em entrevista anterior.

Sobre 2022, Zé Negão disse ter conversado com Miguel Coelho e Raquel Lyra. Aposta que a oposição ganha as eleições em Pernambuco. Também que foi convidado pelo PODEMOS para ser candidato a Deputado Federal e que estaria avaliando.

CNJ fará auditoria nas férias acumuladas de juízes do TJPE

FolhaPress – Por Frederico Vasconcelos O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias. Reportagem da Folha de S.Paulo revelou […]

FolhaPress – Por Frederico Vasconcelos

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

Iguaracy recebe 9 toneladas de sementes para distribuição

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e o secretário de Administração, Marcos Melo, estiveram nesta sexta-feira (24), no escritório do IPA do município. Eles foram conferir as sementes que serão distribuídas aos agricultores familiares do município. Ao todo, Iguaracy recebeu 9 toneladas de sementes, distribuídas em mil quilos de sorgo, mil quilos de feijão e  […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e o secretário de Administração, Marcos Melo, estiveram nesta sexta-feira (24), no escritório do IPA do município. Eles foram conferir as sementes que serão distribuídas aos agricultores familiares do município.

Ao todo, Iguaracy recebeu 9 toneladas de sementes, distribuídas em mil quilos de sorgo, mil quilos de feijão e  sete mil quilos de milho, que começarão a ser distribuídas com o apoio da Prefeitura de Iguaracy que dará todo o apoio logístico para levar essas sementes até as associações da zona rural do município.

A distribuição será organizada pelo IPA através do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável em parceria com a Prefeitura.

Gonzaga Patriota comemora pagamento do Garantia-Safra

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação do pagamento do Programa Garantia-Safra.  O parlamentar informa através de assessoria que havia intercedido junto ao Governo do Estado para resolver a situação.  “O pagamento vem em boa hora, já que os agricultores estão passando dificuldades devido à seca que atinge a nossa região. O governo, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação do pagamento do Programa Garantia-Safra.  O parlamentar informa através de assessoria que havia intercedido junto ao Governo do Estado para resolver a situação.  “O pagamento vem em boa hora, já que os agricultores estão passando dificuldades devido à seca que atinge a nossa região. O governo, mesmo enfrentando uma crise financeira a qual assombra todo país, fez um esforço e conseguiu pagar o benefício. Tenho que parabenizar o governador Paulo Câmara pelo empenho”, disse Patriota.

O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

Prefeitura de Serra doa mais de 1 tonelada de alimentos a famílias em vulnerabilidade

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Administração, destinou aproximadamente 1.208 kg de alimentos arrecadados durante o Processo Seletivo da Educação, realizado este ano, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega oficial foi efetuada pelo secretário de Administração, Renan Pereira, ao secretário de Assistência Social, Márcio Oliveira. Conforme […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Administração, destinou aproximadamente 1.208 kg de alimentos arrecadados durante o Processo Seletivo da Educação, realizado este ano, à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega oficial foi efetuada pelo secretário de Administração, Renan Pereira, ao secretário de Assistência Social, Márcio Oliveira.

Conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria de Assistência Social, os alimentos serão distribuídos entre famílias em situação de vulnerabilidade social. Essa ação reforça o compromisso da gestão municipal em transformar iniciativas institucionais em benefícios diretos para a população.

O secretário Renan Pereira enfatizou a relevância da ação, destacando a orientação da prefeita Márcia Conrado em promover iniciativas que impactem positivamente a vida dos cidadãos.

“Essa é mais uma demonstração do compromisso da gestão da prefeita Márcia Conrado com o social. Transformamos um processo seletivo em uma oportunidade de ajudar quem mais precisa, reafirmando nosso compromisso com uma administração humanizada e voltada para o bem-estar da população”, afirmou.

O secretário Márcio Oliveira também ressaltou a importância da colaboração entre as secretarias municipais. “A parceria entre as secretarias é fundamental para atender às necessidades da população. Estamos unidos para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a rede de solidariedade em nossa cidade”, concluiu.