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Senado aprova proposta que abre janela para troca de partidos‏

Por Nill Júnior

Depois de muita divergência, o PT cedeu ao entendimento com todos os demais partidos no plenário do Senado e, por orientação do líder na Casa, Humberto Costa (PE), a bancada votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 113/2015, que prevê a possibilidade de o detentor de mandato eletivo deixar o partido pelo qual foi eleito nos 30 dias seguintes à promulgação do texto, sem perder o mandato. O texto foi aprovado por unanimidade na noite dessa quarta-feira (9).

Inicialmente, durante a apreciação da matéria, Humberto defendeu que o PT tinha feito um acordo com o PMDB que consistia em dois pontos: não obstruir a sessão, mas votar contra o projeto – em respeito à posição do partido. Porém, após tratar do tema com o líder do Governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE), e com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o parlamentar fechou questão em torno do voto favorável e orientou o voto “sim”.

“Eu me dirigi ao presidente do meu partido agora e, nos termos em que está posto – uma janela de 30 dias após a promulgação desta emenda à Constituição e, ao final, o fechamento dessa possibilidade – eu vou reencaminhar o voto ‘sim’”, declarou Humberto, ao dialogar no plenário com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

De acordo com a PEC, que segue para promulgação em data a ser ainda definida, a desfiliação dos políticos com mandatos eletivos não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

A possibilidade de mudança de partido sem a perda de mandato é válida, nesse intervalo de 30 dias após a promulgação, apenas para aqueles que seguem nos partidos pelos quais foram eleitos. A previsão fazia parte da PEC que trata da reforma política já aprovada pelos deputados e era consenso entre os senadores. “Na prática, a proposta significa criar um instrumento constitucional com o objetivo de estancar uma das deformações do processo político brasileiro, que é o troca-troca partidário”, afirmou o líder do PT.

Outras Notícias

Terror no ES: conheças as vítimas do ataque em Ararcruz

Uma das professoras mortas no ataque era natural de Pernambuco.  As vítimas do ataque a tiros que deixou quatro mortos e 12 feridos em duas escolas em Coqueiral de Aracruz, no litoral Norte do Espírito Santo começaram a ser identificadas. Os mortos identificados até o momento são três professoras da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo […]

Uma das professoras mortas no ataque era natural de Pernambuco. 

As vítimas do ataque a tiros que deixou quatro mortos e 12 feridos em duas escolas em Coqueiral de Aracruz, no litoral Norte do Espírito Santo começaram a ser identificadas.

Os mortos identificados até o momento são três professoras da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti e uma aluna da escola particular Centro Educacional Praia de Coqueiral.

Maria Penha Pereira de Melo Banhos, 48 anos: era professora de alfabetização e morava no bairro São José, na região central do município de Aracruz. Ela seguia para o trabalho todos os dias de ônibus. A professora era casada há 18 anos e deixa três filhos menores de 16 anos. Formada em técnica de laboratório, Maria da Penha trabalhou durante muito tempo no hospital da cidade, mas segundo a irmã sempre sonhou em ser professora.

Selena Zagrillo, 12 anos: era estudante do 6º ano da escola particular atacada. Selena foi umas das três vítimas que morreram ainda no local do ataque. O pai de Selena chegou na escola momentos depois do ataque e tentou socorrer a menina e outros alunos, mas Selena não resistiu. Aos prantos, a mãe de disse que perdeu a filha para o ódio.

Cybelle Passos Bezerra, 45 anos: era professora e trabalhava na Escola Primo Bitti. Ela era natural de Pernambuco e havia se mudado para Aracruz poucos meses antes do ataque. Alunos e colegas de trabalho informaram que Cybelle era professora de matemática. A família decidiu não realizar o velório de Cybelle no Espírito Santo. O corpo dela foi cremado e as cinzas foram levadas para a terra natal da professora.

Flavia Amoss Merçon Leonardo – 38 anos: era professora e trabalhava na Escola Estadual Primo Bitti. Flávia deu entrada na sexta-feira (25) no Hospital Jayme dos Santos Neves, na Serra, em estado grave. Neste sábado, o estado de saúde dela evoluiu para gravíssimo. À tarde, a Secretaria de Saúde confirmou a morte da professora.

Thais Pessotti da Silva – 14 anos: a estudante foi baleada na cabeça e deu entrada em estado grave no Hospital Infantil de Vitória. Até a última atualização da Secretaria de Saúde, a adolescente havia sido operada e seguia intubada em estado grave na UTI. Foi a família de Thais que confirmou que a adolescente é uma das baleadas.

Câmara já pagou até R$ 45 mil por passagem aérea

Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as internacionais – representam mais de 90% do total Do Diário de Pernambuco A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo […]

Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as internacionais – representam mais de 90% do total

Do Diário de Pernambuco

A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados.

Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as internacionais – representam mais de 90% do total. Em novembro, reportagem do Estado mostrou que houve um aumento de 41% nas viagens internacionais dos parlamentares neste mandato, em comparação com o anterior.

As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados – essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo jornal foram de classe executiva – o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um “upgrade” de classe com verbas da cota parlamentar.

Questionada se haveria um máximo de passagens que deputados poderiam solicitar ou um teto para o valor pago, a Câmara não respondeu e afirmou que informações adicionais devem ser pedidas “por meio de Lei de Acesso à Informação”.

Uma comitiva de oito deputados foi à China no ano passado, em uma viagem oficial que durou dez dias. O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) teve os bilhetes mais custosos do grupo e de todo o ano passado, no valor de R$ 36,6 mil. No ranking total do mandato, ele fica atrás de oito deputados.

Os cinco bilhetes mais caros pagos nos últimos três anos foram de missões em 2015. Os dois primeiros são de uma viagem de quatro dias dos deputados baianos Claudio Cajado (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB), em dezembro de 2015, para o Casaquistão e a Georgia. As viagens custaram, respectivamente, R$ 45,5 mil e R$ 45,3 mil, em valores atualizados.

Por serem procurador legislativo e líder do partido à época, respectivamente, eles tiveram direito a classe executiva. Além deles, segundo regimento interno, têm esse direito ocupantes de outros cargos, como membros titulares da Mesa Diretora e presidentes de Comissões Permanentes.

“Nenhum de nós tem interesse de comprar passagem mais cara”, disse Cajado. Membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado afirmou que, nessa viagem, um dos focos era participar da Expo-2017, feira mundial de energia sustentável, para a qual o País foi convidado na ocasião, mas isso acabou não acontecendo por conta da crise. “Acabou faltando recursos”, segundo Cajado.

Por meio de nota, Imbassahy disse que “foram cumpridos todos os requisitos estabelecidos pela Câmara para participação em missões oficiais” e que o objetivo da viagem era “estreitar” relações com os países.

Antecedência

O regulamento interno da Casa determina que o pedido de concessão das passagens seja “formalizado com devida antecedência da realização da viagem, com vistas à reserva das passagens e à obtenção de preços mais vantajosos”. O texto não estipula, contudo, de quanto tempo seria “devida antecedência”.

“Eu não controlo o preço da passagem. Às vezes, demora para sair (a autorização da Câmara) e elas ficam mais caras”, afirmou Cajado. O deputado do DEM também foi o que mais fez a Casa desembolsar recursos nos três anos de mandato para viagens: R$ 280 mil.

Quem também diz não ter o controle do preço da passagem é o deputado José Rocha (PR-BA). Com o terceiro bilhete mais caro do período, R$ 43,1 mil, ele disse ao Estado: “Eu vou saber de preço? Viajei, mas não fui eu quem comprou”. Rocha foi um dos onze parlamentares da delegação especial a Hanói, no Vietnã, para a 132.ª Assembleia da União Interparlamentar.

Com outros três deputados, Felipe Bornier (PROS-RJ) passou uma semana na Rússia em missão oficial. À época segundo-secretário da Casa, foi para ele que a Câmara pagou a quarta passagem mais cara deste mandato: R$ 42,8 mil. “Essa viagem que a gente fez, inclusive, conseguiu retornar a importação de carne do Brasil (pela Rússia). A gente fez uma viagem que teve um resultado e paga essa passagem tranquilamente em relação a isso”, afirmou o parlamentar. Bornier disse ainda que foi um dos deputados que menos viajaram e que não tem acesso aos preços da passagem, porque quem compra é a Casa.

O deputado paranaense Alex Canziani (PTB) foi aos Estados Unidos em 2015 para um evento da Fundação Lemann, com outros tantos brasileiros, de estudiosos e até ministros, para discutir o País. Como à época era secretário da Mesa, teve direito a uma passagem na classe executiva, de R$ 37,9 mil. Canziani ressalta que “existem missões e missões”. A dele, no caso, faz parte daquelas que dão “a oportunidade de um parlamentar conhecer determinada experiências, pessoas de temas que trata na Câmara”. “Viagens podem abrir horizontes”, concluiu. O deputado Damião Feliciano não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Histórias de Repórter: bastidores que vivi agora em livro

Por Magno Martins* “Histórias de repórter, um punhado de bastidores vividos por Magno Martins, é uma leitura agradável, rica, de um País vivido por ele antes de eu chegar a Brasília e começar minha carreira profissional pelas suas mãos, indispensável para jornalistas que estão ingressando no mercado”. O depoimento, destacado na contracapa do livro que […]

Por Magno Martins*

“Histórias de repórter, um punhado de bastidores vividos por Magno Martins, é uma leitura agradável, rica, de um País vivido por ele antes de eu chegar a Brasília e começar minha carreira profissional pelas suas mãos, indispensável para jornalistas que estão ingressando no mercado”.

O depoimento, destacado na contracapa do livro que lanço na próxima segunda-feira, às 19 horas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, é da jornalista Andreza Matais, que assina a coluna política mais lida do jornal O Estado de São Paulo.

Prêmio Esso de Jornalismo em 2012, com a série de reportagens sobre o patrimônio que tirou Antônio Palocci do Ministério da Fazenda, Andreza acrescenta: “Sorte nossa mergulhar num passado tão conturbado deste País, desde o processo de redemocratização aos dias atuais, saboreando textos inteligentes e bem-humorados de Magno, repórter de faro invejável. Magno não traz apenas a notícia fresquinha do jornalismo moderno em seu blog. Ele também faz história! Sorte a minha de ter um professor tão espetacular”.

Paulista do interior, daquelas de sotaque bem carregado nos esses, Andreza Matais foi, ao lado de Rosean Kennedy, ex-CBN e hoje na Agência Brasil, uma das gratas revelações da equipe que coordenava na Agência Nordeste, em Brasília. Premiadíssima em reportagens investigativas na Folha de São Paulo e agora no Estadão, Andreza é, hoje, sem dúvida, uma das estrelas do jornalismo político nacional. Seu depoimento só enrique ainda mais meu sexto livro, que chega às livrarias para resgatar um pedaço da história que vivi no plano nacional com um forte ingrediente também na política de Pernambuco.

Em seu prefácio, o jurista e acadêmico José Paulo Cavalcanti Filho revela que o leitor verá em Histórias de Repórter “grandes histórias, contadas com competência, o engenho e a arte de Magno Martins. Um livro para não se esquecer”.  Ele acrescenta: “Alguns dos atores que estão no livro conhecemos, e bem, enquanto outros já partiram. Não morreram, propriamente, ou completamente. Lembro, a propósito, o amigo Fernando Pessoa (no Desassossego): “Alguns morrem logo que morrem, outros vivem um pouco, na memória da nação que os teve”. Mas a todos cerca o abismo do tempo, que por fim os some”. Se isso for verdade, Magno está garantindo a seus personagens algum tipo de eternidade”.

Aprendi que Jornalismo é um ofício que diverte o espírito e aguça o discernimento intelectual. E por isso mesmo, escrever, para mim, não é necessariamente um trabalho, mas uma distração prazerosa. Os repórteres se dividem em três categorias: o que escreve o que viu; o interpretativo, e o que viu e o que ele acha que isso significa. Estou incluído no primeiro grupo. Em Brasília, vi Tancredo virar mártir, José Sarney fazer a transição, Collor sofrer impeachment, Itamar Franco reinventar o Fusquinha, o nascedouro do Plano Real, o PT e Lula chegarem ao poder.

Em Pernambuco, coordenei a campanha vitoriosa de Joaquim Francisco a governador em 1990, derrotando Jarbas Vasconcelos, que mais tarde, com o apoio de Joaquim, impôs ao então mito Miguel Arraes o mais acachapante revés eleitoral. Por ironia do destino e as surpresas que a política reserva, em 2012 Eduardo Campos, neto de Arraes, deu o troco a Jarbas, derrotando-o por uma diferença superior a 1 milhão de votos.  Personagens pernambucanos, com inserção na cena nacional, também são objetos de outras histórias contadas no livro.

Entre elas, o veto da esquerda que fez Roberto Magalhães desistir de integrar a chapa de Mário Covas, candidato do PSDB à Presidência da República; o escândalo dos Precatórios no Governo Arraes; a crise da cólera, que levou Joaquim Francisco, então governador, a mergulhar, literalmente, nas águas mornas da praia de Boa Viagem; a recusa de Roberto Magalhães, na condição de relator da CPI do Orçamento, em julgar Ricardo Fiúza e Sérgio Guerra; a ameaça de morte que sofri do ex-senador Ney Maranhão, um dos chefes da Tropa de Choque de Collor; a histórica entrevista de Collor, na qual revela o desejo de votar na reeleição de Lula e a primeira entrevista com o próprio Lula, em 1989, quando disputou e perdeu a primeira eleição presidencial.

As histórias estão presentes em nossa cultura há muito tempo. Contar histórias é a mais antiga das artes, sendo que o hábito de ouvi-las e de contá-las tem inúmeros significados, está interligado ao desenvolvimento da imaginação, à capacidade de ouvir o outro e de se expressar, à construção de identidade e aos cuidados afetivos. Nas sociedades primitivas essa atividade tinha um caráter funcional decisivo: os contadores eram os que conservavam e difundiam a história e o conhecimento acumulado pelas gerações.

Histórias de Repórter traz um novo olhar sobre os bastidores da política em forma de histórias, em seus múltiplos e curiosos aspectos. Resgata fatos que chegaram ao conhecimento do público superficialmente. A política é, muitas vezes, um assunto chato, até porque quem faz a politica – os políticos em geral – nos dias atuais se transportaram para as páginas policiais. O Brasil que se abre e se mergulha nas páginas do meu livro também não era diferente. A minha intenção, ao trazer esses ricos bastidores que vivi, é dar uma modesta contribuição às futuras gerações, que leem pouco e pouco sabem sobre o País.

*Magno Martins é atural de Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Jornalista, blogueiro e apresenta o Programa Frente a Frente pela Rede Nordeste de Rádio. São mais de 35 anos a serviço do jornalismo.

O Blog e a História: quando os nomes a vice foram definidos em Itapetim e Tabira

Em 2 de agosto de 2016 – mais duas cidades do Pajeú definiram candidatos a vice governistas. Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado indicou o nome de Júnior Moreira, seu atual vice, para manter  a posição na chapa que será encabeçada pelo ex-prefeito Adelmo Moura. Arquimedes disse ter ouvido vereadores da base e lideranças políticas. […]

itapetimJOSEEm 2 de agosto de 2016 – mais duas cidades do Pajeú definiram candidatos a vice governistas.

Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado indicou o nome de Júnior Moreira, seu atual vice, para manter  a posição na chapa que será encabeçada pelo ex-prefeito Adelmo Moura.

Arquimedes disse ter ouvido vereadores da base e lideranças políticas. O nome foi acamado por cerca de 300 pessoas que acompanham o anúncio. O fato não deixa de ser curioso: ao contrário do que acontece em muitas cidades, mudou o nome para prefeito, manteve-se o candidato a vice.

Em Tabira, após encontro no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi fechada a chapa encabeçada pelo prefeito petebista Sebastião Dias. O empresário do ramo de construção José Amaral (PSDC), irmão do prefeito Josete Amaral, foi escolhido como candidato a vice.

Detalhe é que Josete decidiu apoio à chapa socialista Zé de Bira e Edgley Freitas. A indicação de Zé Amaral tem como finalidade tentar minar parte do grupo do ex-prefeito. Segundo aliados do prefeito, houve ampa discussão e não deve haver defecções. Até o PT de Carlos Veras, que ameaçou romper se houvesse goela abaixo, acatou a definição.

Governo do Estado recorre a comunicado em rádios para sensibilizar professores contra greve

O Governo de Pernambuco tem usado deste esta terça-feira as emissoras de rádio para pontuar sobre a greve dos professores e defender a abertura para o diálogo bem como a volta ao trabalho. Em suma, o texto tenta sensibilizar a comunidade sobre as bandeiras que o Estado tem defendido no debate. Quando a greve foi […]

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O Governo de Pernambuco tem usado deste esta terça-feira as emissoras de rádio para pontuar sobre a greve dos professores e defender a abertura para o diálogo bem como a volta ao trabalho.

Em suma, o texto tenta sensibilizar a comunidade sobre as bandeiras que o Estado tem defendido no debate. Quando a greve foi deflagrada o governo enviou nota a imprensa, afirmando que mantém o compromisso de pagar o Piso Salarial dos professores, com a aprovação da Lei 15.465 de 08 de abril de 2015, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC).

“Com o cumprimento do Piso Nacional, retroativo a janeiro, o Governo do Estado, através das secretarias de Administração (SAD) e Educação (SEE), iniciou negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), com vistas a estabelecer percentual de reajuste para os professores com nível superior e que será aplicado a todos os níveis da carreira.

Ressalta-se que, mesmo antes da realização da primeira rodada de negociação, o Sintepe, em atitude inusitada, já havia decretado “Estado de Greve” e paralisações, o que não alterou o propósito do Governo de continuar dialogando.

Após a terceira rodada de negociação, em Assembleia, o Sintepe rompeu o diálogo e decretou greve, por tempo indeterminado, prejudicando o ano letivo dos alunos da Rede Pública de Ensino e suas famílias.

Diante desse fato, o Governo de Pernambuco manifesta intenção de continuar negociando, porém não haverá negociação até que haja suspensão da paralisação e consequente retorno ao trabalho”, concluiu.

Divergência nos números : O primeiro dia de greve dos professores da rede estadual de ensino deixou 70% das escolas sem aula, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A informação, no entanto, é diferente da divulgada pela Secretaria de Educação, que garante que 22% das unidades, 232 escolas, paralisaram totalmente as atividades, e 23% parcialmente, 239 instituições.

De acordo com o levantamento oficial da SEE, 55% dos colégios, 574 unidades, funcionaram normalmente apesar da mobilização. Os dados são referentes ao turno da manhã.

Ouça o comunicado do Governo de Pernambuco sobre a paralisação, que está indo ao ar hoje nas rádios do Estado: