Notícias

FASP vivencia XVII Semana Nacional de Conciliação

Por André Luis

De 7 a 11 de novembro, o Curso de Direito da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) vivencia atividades relacionadas à XVII Semana Nacional de Conciliação. 

A campanha em prol da conciliação e da resolução consensual de conflitos é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça e, neste ano, conta com ações também na FASP.

A parceria é fruto do convênio celebrado entre a FASP e o TJPE para a abertura da Câmara Privada de Mediação e Conciliação, que tem o propósito de promover a conciliação e intensificar a pacificação social.

No primeiro dia de atividades, a advogada Aline Sposito ministrou a oficina “Solução consensual de conflitos penais”, voltada à prática processual penal. Na terça-feira, o auditório da FASP recebeu a palestra “Métodos alternativos de solução de conflitos e Justiça restaurativa”, proferida pela Professora Helena Castro, Doutora em Direito.

Durante toda a semana, os alunos acompanharão a prática real em audiências de conciliação e mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Outras Notícias

Procon Afogados se manifesta por ausência em debate sobre alta dos combustíveis

A Coluna do Domingão noticiou que a advogada e coordenadora do Procon, Giselly Marques, recusou vir à Rádio Pajeú para responder às inúmeras queixas sobre o papel do órgão no combate aos eventuais abusos de postos de combustíveis e comércio na onda da alta dessa semana. Segundo a Coluna, nem a Ascom teve poder para […]

A Coluna do Domingão noticiou que a advogada e coordenadora do Procon, Giselly Marques, recusou vir à Rádio Pajeú para responder às inúmeras queixas sobre o papel do órgão no combate aos eventuais abusos de postos de combustíveis e comércio na onda da alta dessa semana.

Segundo a Coluna, nem a Ascom teve poder para convencê-la. “Se em um momento desse se furta, imagina quando chamada a enfrentar essas empresas”, disse a Coluna.

A advogada afirmou em nota que “não são verdadeiras as afirmativas, eis que não houve recusa em ir à rádio, e sim incompatibilidade de horário devido às audiências agendadas no Procon municipal”. A nota disse que essa informação foi repassada à secretária da rádio bem como à Ascom, capitaneada por Rodrigo Lima, que também apelou para a importância da participação, sem sucesso.

A advogada aproveitou para informar que o consumidor que perceber o aumento indevido nos preços de combustíveis pode comunicar o fato ao Procon, ou à Delegacia de polícia para que se constate o flagrante.

“Cabe ainda esclarecer que outra forma de denunciar é entrar em contato com a Agência Nacional de petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que pode acontecer por meio do Fale Conosco do site da ANP”. Ao final, lamentou a divulgação que segundo ela não condiz com a realidade dos fatos, eis que já esteve participando de debates da Rádio Pajeú quatro vezes.

O que a emissora buscou argumentar é que a população demandou à rádio e à produção do programa Manhã Total a participação do órgão. Que a repercussão de determinados temas tem “timing”, pelo que apelou para a possibilidade de alteração a agenda excepcionalmente, já que audiências de conciliação não sofreriam prejuízo com a presença no debate.

À Ascom, argumentou que poderia haver a participação na primeira meia hora, mas sem sucesso. Também que a ausência causaria questionamentos no momento em que há mais busca pelo papel do órgão nesse momento, independente de participações anteriores. Apesar do insucesso, a produção do programa respeita o direito de ausência e convidou o advogado especialista em Direito do Consumidor Airton Tavares, solicitando desconvidar a coordenadora.

Senado Big Data: Teresa 18%, Gilson 15%, André 10% e Eugênia, 1%

Além das estimativas para o governo de Pernambuco, o Real Time Big Data avaliou a corrida para o Senado. De acordo com o levantamento, a candidada do PT, Teresa Leitão lidera. Veja os números; Teresa Leitão (PT) tem 18%, seguida de Gilson Machado (PL), com 15% e André de Paula (PSD), com 10%.  Eugênia Lima (PSol) […]

Além das estimativas para o governo de Pernambuco, o Real Time Big Data avaliou a corrida para o Senado.

De acordo com o levantamento, a candidada do PT, Teresa Leitão lidera. Veja os números;

Teresa Leitão (PT) tem 18%, seguida de Gilson Machado (PL), com 15% e André de Paula (PSD), com 10%.  Eugênia Lima (PSol) tem 1%.

Brancos e nulos somam 26%.  Não sabem  ou não responderam, 26%.

A pesquisa entrevistou por telefone 1.500 eleitores de Pernambuco, entre os dias 5 e 6 de agosto.

A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento está registrado no TSE sob o número PE-02870/2022.

Presidente do Conselho de Ética diz que acionou STF sobre o caso Cunha

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou na sexta-feira (19) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de retardar o andamento do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As informações são da […]

jose-carlos-araujo-19-11-2015-02O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou na sexta-feira (19) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de retardar o andamento do processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As informações são da assessoria de imprensa de Araújo.

Em despacho assinado em 22 de dezembro, mas que só foi divulgado no dia 2 de fevereiro, Maranhão decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Cunha.

Ele acolheu recurso feito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava decisão do colegiado de negar pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado. O argumento de Marun é que, como houve troca de relator, o processo deveria voltar à estaca zero. Com a decisão do vice-presidente da Câmara, o parecer tem que ser novamente debatido e votado.

De acordo com o advogado Rodrigo Camargo, um dos autores do mandado de segurança, o documento defende que seria necessário haver um recurso para que a aprovação do parecer de Marcos Rogério fosse anulada. Na visão do advogado, a anulação não poderia partir de decisão do vice-presidente da Câmara. Segundo Camargo, o mandado de segurança também aponta pela necessidade de análise de eventual recurso pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

“Não houve um recurso propriamente dito. O processo de anulação foi avocado pelo vice-presidente. A partir daí, ele anulou a sessão e todos os atos. Regimentalmente, recurso dessa decisão do colegiado iria para a CCJ e não para a presidência da Casa. Mesmo que houvesse um recurso formal, caberia à CCJ analisar. […] É o princípio do juiz natural. Quem decidiu não é um orgão imparcial, não é o órgão competente. Quem está decidindo é justamente o representado, é a presidência da Câmara”, disse Camargo.

Na volta do recesso parlamentar, o conselho já se reuniu duas vezes para tratar do caso. O relator releu o seu parecer pela continuidade do processo e, após a leitura, foi concedido pedido de vista por dois dias úteis.

Caravana Estadual do SUAS 2024 chega a São José do Egito

A Caravana SUAS 2024 chegou em São José do Egito nesta quinta-feira (25). A ação é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco realizada pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) em parceria com o Centro de Desenvolvimento Social (CDC). Seu objetivo é realizar, em todas as regiões […]

A Caravana SUAS 2024 chegou em São José do Egito nesta quinta-feira (25). A ação é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco realizada pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) em parceria com o Centro de Desenvolvimento Social (CDC).

Seu objetivo é realizar, em todas as regiões do estado, Encontros Regionalizados de Apoio Técnico aos Municípios, para impulsionar a atuação da Assistência Social em Pernambuco.

Profissionais da Assistência realizaram oficinas e orientaram os gestores sobre as demandas da assistência, a partir das suas necessidades locais. Durante o Encontro acontecem 7 oficinas temáticas integradas, balcão de atendimento e diálogos com gestores e gestoras.

São José do Egito é cidade polo, e recebeu representantes dos 17 municípios do Pajeú, totalizando quase 200 pessoas de toda região, recebendo capacitação nas áreas de abrangência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Ingazeira: avaliação positiva de Lino Morais é de 68%

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Lino Morais está na casa dos 68%. A amostra foi composta por 200 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Ingazeira e distribuída da seguinte forma: cidade com 35% e área rural […]

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Lino Morais está na casa dos 68%.

A amostra foi composta por 200 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Ingazeira e distribuída da seguinte forma: cidade com 35% e área rural mais distrito de Santa Rosa, com 65%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%

Segundo a pesquisa, 68% dos ingazeirenses aprovam a gestão Luciano Torres, contra 29,5% que desaprovam. A aprovação de Lino é de cerca de 15 pontos menor que a média histórica do ex-prefeito Lucvciano Torres, que oscilou entre 78% e 87%.

Quando o entrevistado é solicitado para classificar a gestão Lino, 49,5%% a consideram ótima ou boa, 30% regular, 19,5% ruim ou péssima e 1% que não sabem ou não opinaram. Veja gráficos: