Fachin rejeita pedido de Aécio para suspender afastamento imposto pelo STF

Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Mais um protesto contra os atrasos nos repasses do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – Proupe aconteceu em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Como já foi informado, desde dezembro de 2015, as 13 autarquias educacionais estão ameaçadas em Pernambuco. Uma manifestação pelas ruas da cidade de Afogados quis chamar a atenção da sociedade para a dimensão do problema.

Desde 2015 as autarquias vem sofrendo com os constantes atrasos dos repasses por parte do estado, que além de reduzir a quantidade de bolsas ofertadas, não renovou novas matrículas esse ano. A AEDAI tinha 477 bolsas e atualmente conta apenas com 410.

De acordo com a diretora da autarquia, professora Socorro Dias, 90% da receita da faculdade vem atualmente do Proupe, criado em 2011 após uma mobilização dos estudantes das autarquias estaduais. “O Proupe é um legado que não pode deixar de existir, pois representa a luta por cidadania e a democratização do acesso ao ensino superior, além de garantir receita para as autarquias”, disse ela.

A mobilização seguiu pelas ruas da cidade até a frente da Câmara de Vereadores, onde houve falas de defesa dos repasses e manutenção do programa feitas por alunos, professores, representantes da Autarquia e da própria Câmara.

De acordo com a lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, que instituiu o Proupe em Pernambuco, sob a gestão  da Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECTEC, as bolsas já existentes tem que ser mantidas até o final. Além de cobrar agilidade nos pagamentos atrasados, as autarquias pedem a manutenção do programa que está previsto até esse ano e a ampliação do número de bolsas concedidas. O quadro é parecido nas demais Autarquias.

As 50 escolas públicas municipais com os melhores resultados nos testes de alfabetização do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe) 2023 foram reconhecidas pelo Governo do Estado com o Prêmio Escola Destaque do Programa Criança Alfabetizada.

As premiações foram entregues pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, nesta sexta-feira (9), em solenidade no Hotel Canariu’s, em Gravatá, no Agreste. 

Cada unidade de ensino vai receber uma contribuição financeira de R$ 80 mil para implementação de planos de melhoria dos resultados de aprendizagem dos seus alunos. Na ocasião, a governadora também anunciou que nas próximas semanas será aberta licitação de 51 das 250 creches que serão construídas em Pernambuco dentro do Programa Juntos pela Educação.

“Essa premiação é fruto do trabalho de todos os que fazem parte da educação e merecem o nosso reconhecimento. Agradeço o compromisso de todos os alfabetizadores conosco do Estado de Pernambuco. Não vamos medir esforços para permitir oportunidades às nossas crianças. Através do Programa Juntos pela Educação ainda vamos fazer mais, entregando creches, ônibus escolares e outras iniciativas”, destacou a governadora Raquel Lyra. O deputado estadual Joaquim Lyra também participou do evento.

Os recursos recebidos na premiação vão poder ser utilizados somente em ações que visem a melhoria dos resultados de alfabetização e letramento dos alunos das escolas, de acordo com as orientações a serem estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE).

“Através da premiação a gente mostra o reconhecimento ao bom trabalho que foi feito por essas escolas. Elas não são as únicas, mas são as 50 que tiveram o melhor desempenho ao longo dessa última edição do prêmio. Com professores, gestores, prefeitos e secretários de educação dedicados, a gente pode ter uma melhoria na alfabetização, que é o primeiro passo para o desenvolvimento das nossas crianças”, afirmou o titular da SEE, Alexandre Schneider.

A professora Severina Josefa de Moraes, da Escola Municipal Professora Gilda Bertino Gomes, de Cumaru, no Agreste, destacou o trabalho coletivo para que a unidade fosse premiada. “A educação não funciona só, foi todo um conjunto de professores, gestores, coordenadores, psicólogos que se empenham para conseguir esse prêmio. Queremos que nosso município esteja fluindo e que nossos alunos possam aprender com uma educação de qualidade”, registrou a professora.

Critérios da premiação

De acordo com os critérios do Prêmio Escola Destaque, as unidades de ensino premiadas e apoiadas com recurso financeiro precisam ter, no momento da avaliação do Saepe, pelo menos 20 alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental. Além disso, pelo menos 90% deles precisam ter participado da avaliação. Para ser classificada entre as 50 melhores, as escolas também precisam ter média entre 8,5 e 10 no Saepe. Os recursos recebidos pelas escolas são transferidos em duas parcelas.

Sobre o Programa Criança Alfabetizada

O Programa Criança Alfabetizada é uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco que tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade, isto é, até o final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa atende os 184 municípios do Estado e Fernando de Noronha.

Que o PSB é a noiva mais deseja da política de Tabira ninguém tem dúvidas. A grande dúvida mesmo é saber que grupo vai usar o partido para disputar as eleições municipais do município. Eleitor do governador Paulo Câmara o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) faz sempre questão de lembrar que antes da última eleição recebeu a promessa de assumir o controle da legenda.

No último dia 27 de janeiro o Deputado Carlos Veras (PT) levou o Prefeito Sebastião Dias (PTB) para uma audiência com Câmara e o poeta deixou encaminhada a filiação que deverá ocorrer na próxima visita do chefe do governo a região.

O gestor quer levar com ele, todo seu grupo onde está o secretário Flávio Marques, que parece somar mais hoje na bolsa de apostas. Já na última quarta-feira (19), quem cercou o governador demonstrando interesse em disputar a prefeitura pela legenda foi a Presidente da Câmara Nelly Sampaio.

Além de Nely, o deputado estadual Waldemar Borges levou para a audiência os dirigentes do PSB local como Pipi da Verdura (Presidente), Zé de Bira(ex-candidato a Prefeito) e o vereador Marcos Crente, além dos vereadores Marcilio Pires (PDT) e Didi de Heleno (PTB).

Assim o PSB de Tabira está envolvido numa confusão que por enquanto ninguém sabe qual será o destino da legenda. As possíveis filiações ao PSB parecem com as lideranças convidadas para reforçarem o PT de Tabira: São todos iguais, vale a quantidade, e só. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Pernambuco teve, em 2020, o Carnaval menos violento dos últimos 16 anos. Isso significa que, desde que foi implantada a atual metodologia de coleta e análise dos homicídios no Estado, em 2004, a maior festa pernambucana não havia registrado um número mais baixo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Entre a 0h do Sábado de Zé Pereira (22/02) e a meia-noite da terça-feira (25/02) de Carnaval, houve 34 homicídios, 45% de redução em relação mesmo período momesco de 2019, quando 62 pessoas foram assassinadas.

Considerando o mesmo recorte temporal, 2020 teve uma redução de violência substancial em relação a todos os carnavais de Pernambuco: 2019 (62), 2018 (62), 2017 (79), 2016 (50), 2015 (66), 2014 (54), 2013 (48), 2012 (53), 2011 (52), 2010 (70), 2009 (69), 2008 (48), 2007 (69), 2006 (77), 2005 (63) e 2004 (66). Em comparação aos dois Carnavais até então menos violentos da série histórica (2013 e 2008, ambos com 48 CVLIs), a diminuição é de 29%.

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) também tiveram uma redução histórica. Foi o Carnaval com menos roubos dos últimos 7 anos.

Entre a 0h do sábado e a meia-noite da terça-feira (25), houve 674 CVPs, contra 1.135 no mesmo período de 2019 – a diminuição foi, portanto, de 41%. Confira o quantitativo de roubos para os demais anos da linha do tempo, para o mesmo intervalo de tempo: 2018 (1.301), 2017 (1.418), 2016 (1.247), 2015 (925) e 2014 (735).

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira realiza nesta terça, dia 25, a partir das 8h da manhã uma reunião em sua sede com a finalidade de articular a sociedade civil para um projeto que se vingar, poderá virar piloto para várias outras cidades: o de criação de um observatório social das licitações na cidade.

A proposta é acompanhar as licitações públicas realizadas no município e dar a elas a devida publicidade. A ideia do MP se baseia no fato de que esses procedimentos geralmente não chegam à comunidade, apesar do avanço da legislação sobre o tema. Ainda há em via de regra nas cidades procedimentos que não são cercados de toda a divulgação necessária, alguns até com vícios flagrantes em sua realização.

A reunião terá status de Seminário de Capacitação em Licitações e Transparência Pública. Haverá a presença de técnicos da CGU – Controladoria Geral da União, que confirmou presença. Semana passada, uma reunião preparatória aconteceu com representantes de organizações populares do município. A reunião será coordenada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.