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Fachin rejeita pedido de Aécio para suspender afastamento imposto pelo STF

Por Nill Júnior

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou na tarde desta terça-feira (3) um pedido feito pela defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para suspender o afastamento do tucano.

Na última terça (26), a Primeira Turma do STF determinou o afastamento de Aécio do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do tucano, isto é, o proibiu de sair de casa à noite. O recolhimento é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

Nos dias seguintes, sob a influência de alguns dos próprios ministros da Corte, colegas de Aécio convenceram o presidente do Senado a levar a questão ao plenário da Casa. Na quinta, o Senado aprovou um pedido para a realização de uma sessão para discutir e votar a decisão do Supremo contra Aécio.

Mesmo assim, os advogados de Aécio ingressaram nesta segunda (2) com um pedido no STF pedindo para pedido para suspender o afastamento do senador.

Fachin “negou seguimento” ao pedido, tipo de despacho quando a ação não atende a requisitos processuais.

O despacho de Fachin representou mais uma derrota para Aécio na Corte, que, mais cedo, negou um pedido da defesa para tirar o caso do ministro. Pela manhã, a presidente do STF, Cármen Lúcia, negou pedido do senador para sortear um novo relator para o pedido de suspensão do afastamento.

O ministro também não atendeu a pedido semelhante apresentado pelo PSDB, que queria uma liminar (decisão provisória concedida de maneira mais rápida). Em vez disso, Fachin deu um prazo de 72 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre o caso.

A decisão do ministro não impede que o Senado reverta, em votação no plenário prevista para esta terça (3), o afastamento do senador. A Casa entende que a tem a palavra final sobre afastamento de seus membros, contrariando entendimento até o momento aplicado pelo Supremo.

O Supremo só deverá analisar o assunto coletivamente, em reunião conjunta de plenário, no próximo dia 11. Nesta outra ação, não relacionada a Aécio, deverá ser definido o procedimento a ser adotado em suspensões de mandato parlamentar a ser aplicada em todos os casos.

Outras Notícias

Centenas de pessoas dão o último adeus ao escritor Ariano Suassuna

Centenas de pessoas fizeram fila em frente ao Palácio do Campo das princesas, sede do Governo de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (24/07), para se despedir do escritor Ariano Suassuna (87), morto no final da tarde de ontem, no Real Hospital Português, no Recife. Às 11h foi realizada uma missa de corpo presente, presidida de […]

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Centenas de pessoas fizeram fila em frente ao Palácio do Campo das princesas, sede do Governo de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (24/07), para se despedir do escritor Ariano Suassuna (87), morto no final da tarde de ontem, no Real Hospital Português, no Recife. Às 11h foi realizada uma missa de corpo presente, presidida de arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saborido.

Estiveram presentes à cerimônia, o governador João Lyra Neto, secretários de estado, políticos, artistas, intelectuais, a esposa Zélia de Andrade Lima, com quem era casado desde 1957, e os filhos Maria, Manoel, Isabel, Mariana e Ana, além dos netos.

Dezenas de coroas de flores, enviadas por amigos, políticos, universidades, agremiações carnavalescas, entidades classistas e movimentos culturais tomaram conta dos corredores e do átrio do Palácio. Às 15h, o corpo, que está coberto pelas bandeiras do Brasil, Pernambuco, Paraíba – estado natal de Ariano Suassuna – Universidade Federal de Pernambuco e do Sport Clube do Recife, pelo qual ele era torcedor apaixonado, seguirá em cortejo até o cemitério Morada da Paz, no município do Paulista, Região Metropolitana do Recife.

Igor Alves celebra nova fase da carreira e lança novo show

Agenciado pela Virtue produções, o tenor Igor Alves vive nova fase. Agora com empresário e agenciamento em sua carreira, passos necessários para um profissional com o seu talento, apresenta o seu novo show concerto de Natal, com o tema Christmas Concert 2021 Com dez anos de carreira premiado recentemente com o título de personalidade Pernambucana […]

Agenciado pela Virtue produções, o tenor Igor Alves vive nova fase.

Agora com empresário e agenciamento em sua carreira, passos necessários para um profissional com o seu talento, apresenta o seu novo show concerto de Natal, com o tema Christmas Concert 2021

Com dez anos de carreira premiado recentemente com o título de personalidade Pernambucana pelo seu trabalho e pela relevância do seu talento em todo país Igor Alves cada dia mais deixa seu nome marcado na cultura.

Natural da cidade de Triunfo e residindo atualmente em Recife, tem ganhado espaço através de sua voz e do seu canto.

É considerado o embaixador da cultura Lírica no Sertão do estado de Pernambuco.

No seu show, mescla o erudito, pop lírico e a música romântica. O projeto traz temas e traduções de músicas natalinas de diversos gêneros musicais.

É o nome para eventos privados, sociais e públicos nesse fim de ano.

Contrate o tenor Igor Alves: para informações,  (81) 9-9411-0717 ou no email [email protected] .

Itapetim tem apagão de horas

Moradores de Itapetim, no Pajeú, tiveram uma noite nada agradável. Das 23h de ontem até o início da manhã de hora a cidade ficou sem energia elétrica. O fornecimento só foi restabelecido na manhã de hoje. Não são poucos os que já contabilizam prejuízos. Comerciantes que necessitam de refrigeração para seus produtos, avaliam a situação […]

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Moradores de Itapetim, no Pajeú, tiveram uma noite nada agradável. Das 23h de ontem até o início da manhã de hora a cidade ficou sem energia elétrica.

O fornecimento só foi restabelecido na manhã de hoje. Não são poucos os que já contabilizam prejuízos. Comerciantes que necessitam de refrigeração para seus produtos, avaliam a situação está manhã.

A Celpe ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio. Há relatos de que esse tipo de apagão não e incomum em Itapetim, somado a constantes quedas de energia.

Bruno Araújo abre mão de disputa ao Senado e estremece relação entre PSDB e Armando

O Deputado Federal Bruno Araújo informou em nota interna ao partido que não disputará vaga ao Senado pelo PSDB na composição do Pernambuco Quer Mudar. A carta de Bruno é lida como uma sinalização de que pode haver afastamento do PSDB do bloco, mas oficialmente o partido não se manifestou. De um lado e do […]

O Deputado Federal Bruno Araújo informou em nota interna ao partido que não disputará vaga ao Senado pelo PSDB na composição do Pernambuco Quer Mudar.

A carta de Bruno é lida como uma sinalização de que pode haver afastamento do PSDB do bloco, mas oficialmente o partido não se manifestou. De um lado e do outro, ninguém fala em racha ainda, mesmo que haja especulações. Leia a carta de Bruno:

“Companheiros e Companheiras do PSDB.

Desde o ano passado somos, junto com outros partidos, protagonistas na busca de uma alternativa de Governo para os pernambucanos.

Nos últimos dias tem havido um debate interno no conjunto de nossa aliança com a discussão do meu nome a uma das vagas do Senado, indicado pela totalidade do nosso partido

Mesmo não havendo fato novo que descaracterize o perfil dos nomes até então por nós cogitados para colaborar nas candidaturas majoritárias, ficou evidente a dificuldade levantada por esse conjunto em dar seguimento ao meu nome para uma das vagas ao Senado, sob argumentos que me reservo o direito de discordar, pois eram de conhecimento de todos desde nossas primeiras tratativas.

Registro meu agradecimento a totalidade de meu partido e especialmente a um grande conjunto de lideranças das mais diversas correntes partidárias e campos políticos que manifestaram o seu voto de confiança naquele movimento pelo Senado.

Sigo também firme para defender um projeto nacional que precisa oferecer aos pernambucanos outra alternativa ao congestionamento político que existe aqui de apoio a um único candidato presidencial, que não deve ser a única alternativa oferecida a um Estado de histórica e rica diversidade política como o nosso.

Devolvo a meu Partido a honrosa indicação que recebi para que defina o melhor caminho para continuar ajudando a melhorar a vida das pessoas.

Pernambuco nunca faltou ao Brasil…”

Bruno Araújo.
Presidente Estadual do PSDB

Tuparetama lança Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

A secretaria de Educação de Tuparetama realizou  o lançamento em âmbito municipal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC 2015. O PNAIC é um compromisso formal assumido pelo Governo Federal, estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano […]

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A secretaria de Educação de Tuparetama realizou  o lançamento em âmbito municipal do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC 2015.

O PNAIC é um compromisso formal assumido pelo Governo Federal, estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental.

A solenidade de lançamento do programa aconteceu na Escola Municipal Francisco Chaves, reunindo professores, gestores e coordenadores educacionais do município.

Na ocasião, o secretário de Educação Inaldo Marques certificou os professores e professoras cursistas da turma de Linguagem (2013). Ele destacou a importância da formação continuada e garantiu total apoio às ações do programa em 2015.

“É um compromisso que o município de Tuparetama assume de alfabetizar nossas crianças até os oito anos, pois a alfabetização é fundamental para a construção de uma educação efetivamente de qualidade”, ressaltou.

Este ano o foco da formação é a integração de saberes (interdisciplinaridade) com carga horária total de 160 horas. Os professores recebem uma bolsa de incentivo no valor de R$200,00 e serão certificados pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).