Adutora do Agreste deve receber o nome de Governador Eduardo Campos

Morreu a pouco no Hospital da Restauração, Recife, bebê de apenas 40 dias que deu entrada com lesões no Hospital Regional Emília Câmara na madrugada do sábado. Dada a gravidade do quadro, foi levada para a Restauração.

Fontes do Hospital Regional Emília Câmara confirmaram mais cedo ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a criança já deu entrada outras vezes no hospital com hematomas, antes da última entrada. Oficialmente entretanto,  a Unidade não se manifestou.

O episódio mais grave foi este último, por conta das fraturas e um quadro de desnutrição. “As pessoas que chegavam com ele informavam que era outra coisa”, disse com exclusividade o Marcony Pereira, que fez a apuração. Ele também teria quadro de insuficiência respiratória.

Segundo a apuração do Afogados Conectado , uma avó da criança teve um mal súbito e foi levada ao Hospital Regional Emília Câmara.

Em contato com o Blog Juliana Lima neste domingo, a Polícia Civil de Pernambuco informou que as investigações estão em andamento acerca do caso.

De acordo com a Polícia Civil, ainda não é possível afirmar se as lesões foram provocadas por agressões, se têm origem patológica ou se são decorrentes de algum tipo de acidente. O caso segue sob apuração.

O delegado seccional Olegário Filho informou que foi instaurado inquérito policial para apuração dos fatos. Segundo ele, as perícias serão fundamentais para avaliar se as lesões são de natureza patológica, agressiva ou acidental.

A delegada Joedna Soares, que estava de plantão no fim de semana, explicou que o caso foi apresentado na madrugada do sábado e encaminhado à delegacia competente, onde as investigações terão continuidade.

Ela destacou ainda que todo inquérito cuja vítima é criança, especialmente recém-nascido, tramita em sigilo, conforme determina a legislação vigente.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento de 1,9 milhão de reais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário para a organização social CEASA/OS. A suspensão atende a medida cautelar requerida pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

A Secretaria Estadual reconheceu supostas dívidas antigas com a CEASA/OS e formalizou o pagamento através de um Termo de Ajuste de Contas (TAC). O empenho para o imediato pagamento já tinha sido emitido pela Secretaria, mas os valores não foram pagos por recomendação do TCE, a pedido do MPCO.

Segundo o MPCO, nos documentos enviados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário não havia nenhuma justificativa para o pagamento da suposta dívida do Governo do Estado com a organização social.  Veja a íntegra da Medida Cautelar clicando aqui.

“O referido Memo 35/2019, cuja cópia foi enviada pelo Secretário, é um documento singelo, de apenas um parágrafo, sem nenhuma fundamentação sobre a suposta dívida. O Parecer 001/2017 também carece da devida fundamentação, pois acata todas as alegações de dívida da CEASA/OS-PE sem fazer qualquer diligência ou investigação sobre a veracidade, ou não, do débito”, disse o procurador Cristiano Pimentel.

O MPCO defendeu que a dívida só poderia ser reconhecida através da abertura de um processo específico, com análise prévia da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, acatou o pedido de cautelar e suspendeu o pagamento da dívida, que já tinha o empenho emitido.

“Com efeito, os Termos de Ajuste de Contas são instrumentos não previstos na legislação que têm sido utilizados pelo Governo do Estado para reconhecimento de dívidas antigas e até mesmo pagamentos de serviços sem cobertura contratual, não cabendo o pagamento de um montante de R$ 1.893.351,44 mediante mera aceitação de simples declaração unilateral de suposto débito do credor, desprovida de quaisquer diligências ou análise de necessária documentação comprobatória”, disse Carlos Porto, relator do processo.

A decisão, expedida na sexta-feira (4), determina que seja suspenso “o pagamento decorrente do Termo de Ajuste de Contas- TAC assinado entre essa Secretaria e o CEASA-PE/OS, objeto da nota de empenho 2019NE000620, até nova deliberação deste Tribunal”. O processo ainda irá a julgamento na Segunda Câmara do TCE. Foram notificados da decisão do relator o secretário Dilson Peixoto e a CEASA/OS.

Na manhã desta segunda-feira (03.05), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou ordem de serviço para o início das obras de calçamento da Rua Absalon Neres e Rua Luiz Gonzaga Rabelo. 

Segundo informado pelo secretário de Administração, Marquinhos Melo, a obra que conta com emenda parlamentar do deputado estadual Waldemar Borges, deve ser iniciada já a partir desta terça-feira (04.05).

Estiveram presentes ao ato de assinatura, além do prefeito Zeinha Torres e do secretário de Administração Marquinhos Melo, o secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Santana e dos vereadores, Chico Torres, Fábio Torres, Manoel Olímpio, Jorge Soldado, Tenente de Viana e Lequinho.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito inaugurou na noite desta quarta (30), em sessão solene, uma reforma na estrutura de seu edifício sede.

Foram efetuadas modificações com a finalidade de tornar a Casa mais adaptada e moderna para atender os cidadãos egipcienses, servidores e parlamentares.

Houve reposição dos gabinetes, novas salas da presidência, de reuniões, de imprensa e ampliação do Plenário. Várias outros setores também foram repaginados. A Casa ainda investiu na compra de três computadores, 13 microfones, uma mesa de som 24 canais, um cronômetro digital para o Plenário, além de outros equipamentos.

O presidente Rogaciano Jorge liderou os trabalhos. Além do presidente, estiveram presentes os vereadores Beto de Marreco, David Teixeira e Flávio Jucá. Pela Prefeitura Municipal compareceram os Secretários de Saúde e chefe de Gabinete, Paulo Jucá e Roberto Sampaio, respectivamente. A sessão foi transmitida pelo Facebook da Câmara e pelos canais do Marcello Patriota.

Foto: Divulgação / EB

Carlos Roberto Pinto de Souza morreu em Curitiba (PR) nesta segunda; Defensoria Pública pede adiamento do exame

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), general Carlos Roberto Pinto de Souza, 59, morreu nesta segunda-feira (11) por complicações da Covid-19. A diretoria comandada pelo general é responsável pela elaboração do Enem. A informação é de Paulo Saldaña para a Folha de S. Paulo.

Souza morreu em Curitiba (PR), onde se tratava da Covid desde dezembro do ano passado, segundo relatos colhidos pela Folha. O militar da reserva havia assumido a Daeb (Diretoria de Avaliação da Educação Básica) do Inep em agosto de 2019. Antes, ocupou, entre outros cargos, o Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e o Centro de Defesa Cibernética do Exército.

O Inep divulgou no início da noite desta segunda-feira nota de pesar pelo falecimento.

“A presidência do Inep, em nome de todos os seus colaboradores, agradece o trabalho desempenhado com dedicação, entusiasmo, responsabilidade e senso ético pelo diretor Carlos Roberto. Seu nome estará registrado na história do Inep”, diz a nota, que não citou a doença.

O instituto informou que o general participou ativamente da concepção do Enem Digital e do Novo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), principal projeto a que se dedicava nos últimos meses.

Por causa do avanço da pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública da União foi à Justiça para pedir novo adiamento do Enem. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) mantém o cronograma do exame, com início no próximo domingo (17).

Até a publicação deste texto, a Justiça não havia julgado o pedido da Defensoria pelo adiamento da provas.