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Exclusivo: Ação de iniciativa popular acusa Sebastião Dias e Flávio Marques de fraudar licitações e causar rombo aos cofres de Tabira

Por Nill Júnior
Flávio Marques para muitos é uma espécie de
Flávio Marques (dir) para muitos é uma espécie de “Super Secretário” pela participação no governo Sebastião Dias. Ação o acusa de juntamente com o prefeito driblar processos licitatórios indevidamente

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois ou desvio. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”. Ambos terão prazo para apresentar defesa.

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) acaba de ganhar mais um problema além dos que tem enfrentado por dificuldades de gerir o município política e administrativamente. De acordo com documentos a que o blog e o programa Cidade Alerta tiveram acesso com exclusividade, Sebastião Dias é alvo de uma ação de iniciativa popular que questiona o seu governo por supostas irregularidades que determinariam até a cassação de seu mandato, punição por improbidade e perda de direitos políticos. As acusações são graves.

A ação acusa Sebastião Dias de dano ao erário público e improbidade administrativa. O Secretario de Administração Flávio Marques também foi acionado. A ação é encabeçada por Jaqueline Pessoa dos Santos, representada por seu advogado Jorge Márcio Pereira. Esse tipo de Ação de Iniciativa Popular  pode ser impetrada por qualquer cidadão (ã), desde que vislumbre fatos que a possibilitem.

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Sebastiao Dias e Flávio Marques são acusados de  dispensa indevida de licitação na contratação de várias empresas. Dentre elas, nomes como Apogeu Center Comercial Hospitalares, no valor de R$ 495.128,98; Cirurgia Montebello LTDA, de R$ 366.594,00 e RF Lima & CIA Ltda, contratada por R$ 277.115,00. Só no primeiro lote de empresas apresentadas, de contratações questionadas em 2013, foram contraídos débitos de cerca de R$ 1 milhão e meio de reais, para despesas com alimentos, medicamentos e serviços de organização de eventos. Todas as despesas foram contraídas com dispensa de licitação, sem a concorrência que facilitaria economia nos cofres públicos. Nestes casos, deveria  disputa de preços pois várias empresas prestam tais serviços. Deveria haver processo próprio, aumentando concorrência e evitado desperdício de recursos públicos.

Outra acusação é a de que a Prefeitura está direcionando a contratação de empresas, favorecendo-as com fracionamento, para fraudar a necessidade de licitação. Sem processo licitatório, a prefeitura fere o princípio da livre concorrência. Para muitos, isso é que favorece a escolha por critérios políticos e não por menor custo de empresas, configurando improbidade administrativa.

A ação  dá outros exemplos já de 2014 de contratações que deveriam ter sido alvo de licitação. “A dispensa e/ou inexigibilidade de procedimento licitatório tem evidente propósito de beneficiar empresas amigas”.

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Diz trecho: “As empresas ora beneficiadas e contratadas em diversos procedimentos estimam-se em R$ 1.370.338,91” até agora em 2014. Dentre outras irregularidades, mais de uma empresa com a mesma finalidade, diversas dispensas para as mesmas empresas, argumentação repetida de relevância econômica e assim por diante”.

Segue a denúncia: “nota-se que Sebastião Dias e Flávio Marques ordenam e permitem a realização de processos licitatórios indevidamente, com fracionamento e direcionamento de contratação, com dispensa do procedimento licitatório.

Segundo a denúncia, a empresa Brasileira de Melhoramentos Setoriais Ltda (CNPJ 10.733.268/0001-10) foi contratada para prestação de serviços especializados de advocacia.  “Mas a atividade principal da empresa é comércio varejista de artigos de papelaria, não havendo nenhuma relação com advocacia”. O contrato pelo pregão presencial 0028/2014 custou a Tabira quase R$ 120 mil.

Outro exemplo apresentado é da empresa José Nilson da Costa Lima ME (CNPJ 09.327.051/0001-26. A empresa recebeu da gestão até agora R$ 1.429.829,48. A empresa estaria recebendo esses valores através de vários contratos sem processo licitatório adequado, sob as bênçãos de Sebastião Dias e Flávio Marques.

Outra denúncia é de que, mesmo com frota própria, a prefeitura paga à empresa RF DE LIMA & CIA LTDA (CNPJ 17.368.998/0001-84) em três dispensas de licitação os valores de R$ 90.913,00, R$ 114.900,00 e R$ 227.115,00 respectivamente.

A denúncia diz que há fortes indícios de caixa dois, ou desvio para fins particulares. “Tais condutas apontam fortes indícios de fraude (desvios de verba, manipulação de processos licitatórios, apropriação indébita, etc)”.

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A ação quer que a Justiça requisite à Secretaria de Administração cópias de notas, todos os detalhes de contratação e motivação da dispensa de licitações, notas de empenho e ordem de pagamentos, observando o princípio da publicidade na gestão pública.

Ainda, que seja requisitado à Delegacia da Receita Federal declaração de imposto de renda de todos os envolvidos nos último cinco anos, perícia contábil, anulação dos atos lesivos ao patrimônio público, reparação de danos, suspensão de direitos políticos, proibição de contratação junto ao poder público e condenação nas esferas cível e criminal. E solicita intimação do Ministério Público para acompanhamento da ação.     A ação foi protocolada no último dia 4 deste mês.

Em Tabira, são constantes as notícias de falta de recursos para áreas essenciais, atrasos a fornecedores, estrangulamento da folha de pagamento, falta de equipamentos como botas para garis, crise financeira e uma grande crise política. Assim, os itens apontados na ação querem provar que por outro lado, há uma ação deliberada de fraudar ou direcionar alguns serviços beneficiando empresas específicas o que segundo a denúncia seria forma de gerar uma sangria de dinheiro público.

Obviamente, cabe o registro de que tanto Sebastião quanto Flávio Marques terão amplo e irrestrito direito à defesa. O blog estará a disposição para, da mesma forma, noticiar as alegações de ambos. Por email, já encaminhou o teor da notícia aguardando um posicionamento oficial.

Outras Notícias

Afogados, Flores e Pesqueira receberão planos de saneamento ambiental

Em uma audiência promovida nesta quinta (31), na Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira, foram assinados os termos de compromisso para elaboração dos planos de saneamento ambiental dos municípios de Flores, Afogados da Ingazeira e Pesqueira. Participaram os Prefeitos de Afogados, José Patriota, e de Pesqueira, Evandro Chacon, além do Secretário do Meio-Ambiente […]

O Prefeito de Pesqueira, Evandro Chacon
O Prefeito de Pesqueira, Evandro Chacon

Em uma audiência promovida nesta quinta (31), na Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira, foram assinados os termos de compromisso para elaboração dos planos de saneamento ambiental dos municípios de Flores, Afogados da Ingazeira e Pesqueira.

Participaram os Prefeitos de Afogados, José Patriota, e de Pesqueira, Evandro Chacon, além do Secretário do Meio-Ambiente de Flores, Roberto Santana, representando a Prefeita Soraya Morioka. A audiência foi convocada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), entidade que ira custear a elaboração dos planos. Os recursos são oriundos das taxas cobradas pelo comitê para a utilização da água bruta do Rio São Francisco.

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Os planos irão além do saneamento. Envolverão também um diagnóstico completo – para a adoção de medidas – de questões importantes como o tratamento dos resíduos sólidos, o combate aos vetores de doenças, a demanda hídrica dos municípios e projetos de conservação das matas ciliares.

A empresa contratada pelo Comitê de Bacia para a elaboração dos planos foi a GEOSOIS, que terá oito meses para concluir os trabalhos. Atualmente, a empresa está concluindo os planos de saneamento de sete municípios de Alagoas e Sergipe, no baixo São Francisco. No mesmo processo de Afogados, Flores e Pesqueira, também serão elaborados os planos dos municípios Baianos de Jacobina, Miguel Calmon e Mirangaba.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, destacou a importância de que quando da conclusão do plano de saneamento ambiental, o Comitê de Bacia disponibilize recursos para a execução de obras que viabilizem a solução dos problemas. Em Afogados, segundo o Prefeito, o plano irá abranger as áreas não inclusas nas obras de saneamento global e a zona rural do município.

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“Vamos atrás de recursos para garantir que as propostas apresentadas ao final do plano de saneamento ambiental possam sair efetivamente do papel e beneficiar as comunidades rurais e bairros não contemplados pelo saneamento global,” avaliou o Prefeito José Patriota. O Governo de Pernambuco foi representado pelo Gerente de Bacias Hidrográficas da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Totonho Valadares. Presentes os vereadores Augusto Martins e Raimundo Lima.

A força feminina: em Solidão, Itapetim, Tabira e Serra Talhada elas foram as mais votadas

Enquanto algumas cidades não elegeram nenhuma mulher para suas Câmaras municipais na eleição de 2 de outubro, a exemplo de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Brejinho e outros, em cidades como Solidão, Itapetim e Serra Talhada as mulheres mostraram a sua força eleitoral. Em Solidão três mulheres venceram: Edleuza Godê, a mais votada, Eliana de […]

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Enquanto algumas cidades não elegeram nenhuma mulher para suas Câmaras municipais na eleição de 2 de outubro, a exemplo de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy, Brejinho e outros, em cidades como Solidão, Itapetim e Serra Talhada as mulheres mostraram a sua força eleitoral.

Em Solidão três mulheres venceram: Edleuza Godê, a mais votada, Eliana de Genivaldo e Adriana de Agenor. Em Itapetim a campeã de votos foi Jordânia Siqueira, e entre os eleitos está a nova vereadora Edilene Lopes.

Já em Serra Talhada a líder da votação foi Alice Conrado e a vereadora Vera Gama renovou o mandato. Flores também três mulheres venceram: Jeane Lucas, Patrícia de Dema e Flávia Santana.

Em Tabira Nely de Mano foi reeleita e conquistou mandato a socialista Claudiceia Rocha. Em Tuparetama foram duas eleitas, Vandinha da Saúde e Priscilla Filó. No Moxotó, Custódia pela primeira vez três mulheres se elegeram vereadoras: Dra. Anne (SD), Yolanda (PSB) e Nita Barreto (PSB).

PF em Arcoverde: Zeca Cavalcanti emite nota

Caro Nill Júnior, Aproveito o seu Valoroso espaço para trazer a luz a correta interpretação dos fatos noticiados em seu blog no dia 7 de junho. Sob o título “PF investiga obras da gestão Zeca Cavalcanti”. Não se trata de uma nova investigação e sim do desdobramento normal de um procedimento que tramita desde o […]

Caro Nill Júnior,

Aproveito o seu Valoroso espaço para trazer a luz a correta interpretação dos fatos noticiados em seu blog no dia 7 de junho. Sob o título “PF investiga obras da gestão Zeca Cavalcanti”.

Não se trata de uma nova investigação e sim do desdobramento normal de um procedimento que tramita desde o ano de 2010, e que agora representa o tramite formal para o encerramento do mesmo.

Quanto às obras de melhoria no escoamento de água, realizadas na cidade de Arcoverde durante a nossa gestão, o Ministério da Integração Nacional emitiu parecer favorável à sua plena e irrestrita aprovação – que abaixo transcrevo a parte mais relevante:

“CONCLUSÃO: Tendo em vista que as pendências foram solucionadas, os esclarecimentos apresentados pelo responsável, foram acatados por esse Ministério, e a área técnica aprovou integralmente a execução física do Objeto conforme o Relatório de Inspeção de Campo (fls. 479/485, 566/571 e 832 a 837), Parecer Técnico HG 18/11/2009 (fls. 910/911), e com o Despacho GAB/SIH, de 18/11/2009 (fls. 911), sugiro:

16.1 – Aprovar a PCF de R$ 3.205.384,64, sendo R$ 2.924.740,00 Recursos Federais, aplicados no objeto, R$ 123.939,46 rendimentos financeiros aplicados no objeto, R$ 2.740,09 saldo de rendimentos financeiros ao Tesouro Nacional, R$ 31,40, saldo de rendimentos financeiros não recolhidos ao Tesouro Nacional e R$ 153.933,69 contrapartida aplicada no objeto;

16.2 – Autorizar o registro de aprovação no SIAFI de R$ 1.949.859,85 referente aos recursos federais, cuja aplicação no objeto foi aprovada. ”

Para ser completamente transparente, como sempre fui durante toda minha vida pública segue o anexo o parecer na íntegra para que todos possam tomar conhecimento, pois efetivamente não há o que esconder, e sim divulgar, da forma mais ampla possível.

Mas resta uma pergunta: Porque a Polícia Federal fez nova diligência em Arcoverde para verificar novamente este assunto?

Diferentemente do que foi veiculado, trata-se apenas de um desdobramento comum de um procedimento investigativo, para fins de se formalizar o ato final que levará, com grande probabilidade, ao arquivamento do Inquérito aberto, já que os procedimentos investigativos são obrigados a terem uma conclusão, isto como já ocorreu em outras situações. Este é o procedimento e todo mundo jurídico sabe disso.

Após restabelecer a veracidade destes fatos gostaria de aproveitar tão nobre espaço para fazer algumas considerações:

1 – Não foi surpresa alguma este procedimento, é assim que deve ser feito e é assim que o Brasil poderá andar melhor – com transparência e instituições investigativas fortes.

2 – Também não foi surpresa o proveito político deste fato, neste ano eleitoral, pois todos sabem que a família e o grupo que comanda a Prefeitura de Arcoverde já utilizou esse tipo de expediente para tentar atacar a minha imagem e o nosso trabalho.

3- Todos que moram em Arcoverde já tomaram conhecimento deste processo ele foi amplamente explorado na campanha eleitoral de 2014, portanto é uma coisa requentada, aflorada pela proximidade do pleito eleitoral.

4 – Esse mesmo grupo já percebeu o crescimento e a adesão do povo de Arcoverde as nossas ideias e nosso jeito de fazer política, na esperança de trazermos de volta o trabalho para Arcoverde. Com compromisso, responsabilidade e acima de tudo lealdade. Jamais damos as costas nem traímos o povo de Arcoverde. Não nos esconderemos dentro de um palácio com muros de 5 metros de altura para evitar o contato com o povo. Todos em Arcoverde me conhecem e sabem onde moro, aliás moro nesta mesma casa desde antes de ser Prefeito, nunca me mudei, nem tampouco me escondi.

4 – Por fim, vale lembrar que encerramos nossos oito anos de governo com todas as prestações de contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE e pela Câmara de Vereadores, não respondendo a nenhum inquérito junto ao Ministério Público por ter beneficiado parentes numa clara prática de nepotismo, afora outras ações já em andamento, como a atual prefeita do município.

Por último gostaria de agradecer a atenção e o espaço para esclarecer novamente este fato e dizer que a resposta o povo de Arcoverde saberá dar em breve.

Zeca Cavalcanti – Deputado Federal – PTB

Confira agenda de Armando Monteiro neste domingo

O candidato Armando Monteiro vota agora na seção eleitoral 314, na Escola Estadual Menino Jesus – Zona: 1, na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, Pina, Recife/PE. Às 10h30, acompanha votação da esposa Mônica Guimarães no Colégio Santa Maria – Seção 0074 – Rua Padre Bernardino Pessoa, 512, Boa Viagem. 11h – Acompanha votação do coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff […]

Armando-MonteiroO candidato Armando Monteiro vota agora na seção eleitoral 314, na Escola Estadual Menino Jesus – Zona: 1, na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, Pina, Recife/PE.

Às 10h30, acompanha votação da esposa Mônica Guimarães no Colégio Santa Maria – Seção 0074 – Rua Padre Bernardino Pessoa, 512, Boa Viagem.

11h – Acompanha votação do coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff em Pernambuco, o senador Humberto Costa na Escola Brigadeiro Eduardo Gomes – Seção 51, Zona 149 – Rua Barão de Souza Leão, Boa Viagem.

Ao meio dia,  Acompanha votação o candidato a vice Paulo Rubem Santiago no Colégio Motivo – Seção 0222 – Rua Padre Carapuceiro, 590, Boa Viagem.

Às 14h,  Acompanha votação do candidato ao Senado João Paulo no Colégio Rochael de Medeiros – Zona 4, Seção 113 – Av. Mário Melo, s/n, Santo Amaro, próximo ao Parque 13 de Maio, Recife.

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Alunos de escola pública selecionados para estágio no TRE

A Escola Padre Carlos Cottart  está comemorando o resultado da seleção do Estágio do TRE divulgado nesta terça-feira (24) , destinado aos estudantes da Rede Pública Estadual. Alunos da escola foram selecionados. “estamos felizes com o resultado”, comemora Erenice Nunes, Coordenadora da Escola. Dentre eles estão Vanubia de Sousa Silva, Rodrigo Ferreira Leite da Silva, José […]

estágioA Escola Padre Carlos Cottart  está comemorando o resultado da seleção do Estágio do TRE divulgado nesta terça-feira (24) , destinado aos estudantes da Rede Pública Estadual.

Alunos da escola foram selecionados. “estamos felizes com o resultado”, comemora Erenice Nunes, Coordenadora da Escola.

Dentre eles estão Vanubia de Sousa Silva, Rodrigo Ferreira Leite da Silva, José Jerfeson da Silva Santana , Diego Henrique da Silva Alves, Adeilton Ferreira da Silva Júnior e Dayane Nascimento de França. Parabéns!