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Justiça decidiu contra pedido de liminar sobre eleição na Câmara em Arcoverde

O juiz de direito da 2ª Vara Cívil de Arcoverde, João Eduardo Ventura Bernardo, negou pedido de liminar impetrado pelos vereadores Luciano Pacheco, Luiza Margarida, João Taxista, João Marcos e Sargento Brito, através de mandado de segurança, para anular as eleições da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o biênio 2023/2024.

Os parlamentares da bancada do governo queriam com a medida anular a eleição do atual presidente, vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB), para o segundo mandato.

Os vereadores alegam no pedido de liminar supostas irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal, requerendo assim a imediata suspensão dos efeitos da votação para escolha dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcoverde, objeto da Sessão plenária realizada no dia 21 de junho de 2021.

Na sua defesa, o presidente da Câmara, Siqueirinha, sustentou não ser possível o controle jurisdicional em relação à interpretação de normas regimentais. Afirmou que não existe vedação na lei orgânica Municipal no que concerne à reeleição para presidente do Poder Legislativo. Aduziu que houve aviso prévio para realização do processo eleitoral.

Ao final, ele requereu a rejeição do mandado de segurança, eis que o pleito dos vereadores no pleito da Casa James Pacheco se encontra em manifesta dissonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

A Câmara Municipal de Arcoverde aduziu ainda a inadequação da via eleita por falta de prova pré-constituída, alegando que a análise da matéria em questão exige dilação probatória, a fim de que se possa concluir a nulidade ou não do procedimento na eleição da chapa para o segundo biênio.

O juiz entendeu não vislumbrar o pressuposto do perigo da demora para a concessão da liminar. Segundo magistrado, os efeitos da eleição questionada somente iniciar-se-ão no exercício de 2023, eis que ainda está em curso o primeiro biênio da atual legislatura, não cabendo assim a concessão da liminar à despeito do parecer favorável do Ministério Público.

Com isso, devido a ausência dos pressupostos de concessão, principalmente no tocante ao perigo da demora da decisão final sobre o processo, o juiz indeferiu a tutela provisória de urgência pedida pelos vereadores governistas.

Registre-se,  a vitória é parcial, pois ainda há de se aguardar o julgamento do mérito da solicitação dos vereadores governistas.

Em 6 de março de 2009

A Rádio Pajeú apresenta nesta segunda (09), por ocasião do Centenário de São José do Egito o documentário “No Reino  Encantado da Poesia”.

Em três capítulos, o documentário conta a história de São josé do Egito e explica toda a história da influência da poesia popular na cidade.

O documentário, de riquíssimo valor cultural e histórico, teve pesquisa, produção e reportagens de Daniel Ferreira (Jornalista e Assessor de Comunicação); apresentação de llana Ventura (jornalista e vocalista da 100% Mulher) e Bruno Lins (jornalista e vocalista do Fim de Feira) com apoio do núcleo de rádio da Universidade Católica de Pernambuco.

“O documentário teve como propósito apresentar e, ao mesmo tempo, revelar como a poesia popular é uma manifestação cultural arraigada no município de São José do Egito”, destaca Daniel.

Com depoimentos de nomes como Zé Catota, Ismael Pereira, Beatriz Passos, Severina Branca, Anita Catota, Zé de Cazuza, Lamartine Passos, Winicius Gregório, Bia e Antonio Marinho, jornalistas Inaldo Sampaio, Clarissa Roberto e Geraldo Palmeira, pesquisadores Joselito Nunes, Ésio Rafael, Jô Patriota e Pe Luizinho, dentre outros, “No Reino Encantado da poesia” consegue sintetizar muito bem toda a rica história da poesia em São José do Egito.

Confira ouvindo a Rádio Pajeú nesta segunda no Programa Manhã Total (AM 1500 KHZ) entre 08h e 11h. Na internet : www.superpajeu.com.br .

NO REINO ENCANTADO DA POESIA

Capítulo 1 – O Reino, as procedências do Reino e quanto tudo começou, que retrata o surgimento de São José e o nascimento desse legado da poesia popular no município.

Capítulo 2 – A Dinastia e os reis, Revela os primeiros poetas e repentistas e as características de cada poeta e conhecimento dos poetas no cenário nacional.

Capítulo 3 – Os Herdeiros, O Reinado de hoje, e os rumos da poesia no local.

O município de Brejinho está sediando, nesta sexta-feira (28), o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, edição 2025-2028. O encontro marca o início de uma nova etapa de mobilização social, na qual o município reafirma o compromisso com o cuidado, a proteção e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

O Fórum Comunitário é reconhecido como um espaço essencial de diálogo, construção coletiva e escuta ativa. Nele, sociedade civil, gestão pública e diversos parceiros se reúnem para planejar ações concretas capazes de fortalecer políticas públicas e garantir direitos fundamentais às novas gerações.

A abertura oficial foi conduzida pelo prefeito Gilson Bento, que destacou a importância do momento e reforçou a necessidade de união entre todas as áreas do governo e a população. O evento conta ainda com a participação de representantes de várias secretarias municipais e membros da sociedade civil organizada.

Durante suas falas, a secretária de Assistência Social, Emília Carmem, e a presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Vania Moura, agradeceram a presença de todos e convidaram os participantes a se engajarem de forma ativa na construção de políticas públicas que assegurem proteção, oportunidades e desenvolvimento para crianças e adolescentes de Brejinho.

O PMDB decidiu, em convenção do partido neste sábado (12), que a legenda não assumirá ministérios até definir se romperá ou não com o governo Dilma Rousseff. O PMDB definirá, em até 30 dias, se vai se tornar independente.

Depois de manifestações de peemedebistas para que o partido não assuma ministérios no governo Dilma nos próximos dias, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), convidado para assumir a Secretaria de Aviação Civil (SAC), disse ao G1 que definirá com o vice-presidente Michel Temer, na segunda-feira (14), se chefiará a pasta.

“Hoje não toco neste assunto. À tarde, temos eleição da executiva. Depois da executiva é que vou definir [sobre a SAC], junto com Michel Temer, na segunda-feira”, afirmou.

O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha, secretário-executivo do PMDB, submeteu a votação simbólica no plenário uma moção para que o PMDB não assuma cargos nos próximos 30 dias – prazo para que seja definido se o partido romperá ou não com o governo Dilma Rousseff.

“Recebi do presidente Michel Temer a informação que ele conversou com o PMDB de Minas Gerais e o PMDB de Minas disse que não via óbice a que fosse submetido a votação”, disse Padilha, antes da votação.

Mauro Lopes criticou as votações propostas por Padilha durante a convenção. “Isso é oba oba. Não serve de deliberação. É proposta convencional. Não tem validade essas deliberações que o Padilha está fazendo. Está usurpando. É usurpação de poder”, afirmou o deputado.

Atualmente, a Secretaria de Aviação Civil é chefiada por Guilherme Ramalho, ministro interno, que assumiu após a saída de Padilha, em dezembro do ano passado. A pasta foi oferecida à bandada de Minas Gerais do PMDB na Câmara dos Deputados durante a eleição do líder do partido, Leonardo Picciani, no início deste ano. Picciani era o nome apoiado pelo Palácio do Planalto, que temia a vitória de Hugo Motta (PMDB-PB), aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara.

Ex-ministro de Dilma Rousseff, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, afirmou que todos os peemedebistas que ocupam ministérios e outros cargos no governo terão que deixar suas funções se, em 30 dias, o partido decidir romper com o PT. Ele ressalvou, porém, que Temer continuará na vice-presidência da República, ainda que o PMDB desembarque do governo Dilma.

“Os companheiros terão que sair dos cargos ou serão ‘saídos’ do PMDB, se for decidido pelo rompimento. A vice-presidência só tem, de fundo, uma função, que é substituir a presidente da República. Ele [Temer] fica como está”, disse. Questionado se o fato de todos os discursos proferidos na convenção serem contrários ao governo demonstra uma tendência de rompimento, Moreira Mendes disse: “Você já respondeu à pergunta”.

A pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde (Podemos), cumpriu agenda, nessa sexta-feira (5), em Salgueiro, no Sertão pernambucano, onde defendeu a descentralização da saúde no estado, em entrevista às rádios Vida FM e Salgueiro FM.

“Eu vou bater na tecla para que a saúde saia do Recife, que as pessoas não tenham que sair de Salgueiro, de Petrolina, olha o tamanho das distâncias, para ir a Recife fazer tratamento. Isso tem que ser revisto”, ressaltou Regina da Saúde.

A passagem da pré-candidata por Salgueiro incluiu reuniões com lideranças e moradores nos bairros Nossa Senhora Aparecida e Santa Margarida, ao lado do ex-vereador Erivaldo Pereira e lideranças locais e regionais, como o ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo.

Além disso, Regina participou da abertura do São João de Salgueiro, um dos maiores e mais tradicionais festivais juninos do Sertão pernambucano, e visitou obras da Transnordestina e da transposição do Rio do São Francisco.

A passagem de Regina da Saúde por Salgueiro integra um movimento mais amplo de expansão da pré-campanha em todas as regiões de Pernambuco.