Saúde na pauta de encontro dos prefeitos hoje

O Prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz,  publicou nesta sexta-feira (8) a Portaria  a portaria nº 108/2019, para nomeação de aprovados no Concurso Público edital nº 001/2015.

O gestor alega na portaria que um relatório da Comissão Especial Temporária de Análise de viabilidade econômico-financeira  para provimento de aprovados em concurso – CAVEPA, indicou a nomeação imediata de uma série de candidatos aprovados que não foram nomeados na gestão passada, da prefeita Rorró Maniçoba. Foram nomeadas seis pessoas, três professores de ensino fundamental, dois técnicos em enfermagem e um Agente de Combate às Endemias.

Ricardo chegou a ser alvo de um pedido do Ministério Público de Contas para que houvesse uma intervenção estadual na Prefeitura por conta de supostas irregularidades na nomeação de servidores e descumprimentos de determinações do TCE no ano passado. Apesar de negar intervenção, o TCE determinou auditoria no município. O pedido foi de que rescindisse todos os contratos temporários firmados desde 2017 para nomear concursados.

À época, assessoria de Comunicação da Prefeitura de Floresta afirmou, em nota, que “a gestão atual prorrogou o concurso vigente até dezembro de 2019, selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas”. A prefeitura também diz estar cumprindo todas as determinações do TCE. Segundo a nota, a atual gestão privilegia os concursados e está diminuindo gradativamente o número de contratos. Ainda é afirmado que as recomendações do Tribunal serão implementadas com responsabilidade.

A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (22) projeto do senador licenciado Armando Monteiro, atualmente ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, aumentando as punições para as torcidas organizadas que promoverem tumultos e atos de vandalismo.

O projeto segue agora ao exame da Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado, vai direto à votação da Câmara dos Deputados.

O PLS 28/2014 muda dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003). Aumenta para até quatro anos a pena de reclusão de integrante de torcida organizada que promover conflito, rixa, agressões e atos de vandalismo e determina a dissolução judicial da torcida organizada que liderar tumultos e violências no raio de até cinco quilômetros do local do jogo.

O projeto estende a pena de reclusão ao presidente e diretor da torcida organizada e proíbe a transferência às torcidas organizadas de recursos financeiros e verbas públicas de empresas estatais e de economia mista.

“O projeto de lei tem o propósito de criar instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, a exemplo do que ocorreu em vários países da Europa”, assinala Armando Monteiro nas justificativas da proposta.

O senador Douglas Cintra (PTB-PE), que assumiu o mandato de Monteiro e é membro titular da Comissão de Educação, disse, ao votar, ser preciso “proteger as famílias que as boas condições dos estádios estão levando em quantidade cada vez maior aos jogos”.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, firmou acordo de parceria e cooperação técnica com o Banco do Nordeste para liberação de recursos aos microempreendedores.

Segundo Evandro, São José do Egito terá um ponto da agência do O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, acabou de firmar acordo de parceria e cooperação técnica com o Banco do Nordeste para liberação de recursos aos microempreendedores.

Na manhã desta segunda-feira (22), uma operação coordenada pelos Policiais Civis das Delegacias de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira e da 185ª Circunscrição de Quixaba, com apoio técnico-operacional dos Policiais Militares do 23º BPM e Malhas da Lei, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra Sinésio Luiz do Nascimento, na cidade de Quixaba. O indivíduo é investigado pelo crime de Homicídio Qualificado por Feminicídio e Asfixia.

O crime em questão ocorreu em 9 de novembro de 2023, na cidade de Quixaba, tendo como vítima Irene Maria da Silva, companheira do acusado. Segundo as perícias realizadas no local, a vítima teria sido supostamente afogada pelo autor no interior de uma caixa d’água, vindo a falecer em decorrência desse ato brutal.

O termo “feminicídio” destaca-se nesse caso, ressaltando a natureza violenta do crime cometido contra uma mulher, no contexto de discriminação de gênero. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, e as autoridades policiais têm dedicado esforços significativos para combater e prevenir esses casos.

Sinésio Luiz do Nascimento foi detido e será apresentado em audiência de custódia, onde serão avaliadas as medidas judiciais pertinentes ao caso. A prisão representa um passo crucial na busca por justiça em um caso de feminicídio, evidenciando o comprometimento das autoridades em enfrentar e responsabilizar os perpetradores de crimes violentos contra mulheres.

O destaque para o termo “feminicídio” visa conscientizar a sociedade sobre a gravidade desse tipo de crime e reforça a importância de ações preventivas e de combate à violência de gênero. A comunidade local e as autoridades esperam que a justiça seja feita, e que casos como este sirvam de alerta para a necessidade de um engajamento contínuo na luta contra o feminicídio e toda forma de violência que afeta as mulheres em nossa sociedade.