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Ex-procuradora-geral da Paraíba delata R$ 4 milhões de propina a ex-governador

Por André Luis

Estadão Conteúdo

A ex-procuradora-geral da Paraíba Livânia Farias, que também ocupou o cargo de secretária da Administração do Estado, relatou em delação premiada uma rotina de entregas de dinheiro em espécie na Granja Santana, residência oficial do governador à época, Ricardo Coutinho (PSB), agora procurado pela Polícia Federal como alvo principal da Operação Calvário/Juízo Final.

Livânia comandou a Procuradoria entre 1.º de janeiro de 2011 e 29 de junho de 2011. Até 2018, último ano do segundo mandato de Coutinho, ela afirma ter feito a entrega de R$ 4 milhões.

A delação de Livânia faz parte do inquérito da Operação Calvário/Juízo Final, deflagrada nesta terça-feira (17), com ordens de prisão contra 17 investigados, entre eles Ricardo Coutinho, que está “em férias” na Europa.

Ela revelou um pagamento de R$ 950 mil em data que disse não se recordar, mas que afirmou ser anterior a 2014. De 2015 a 2017, Livânia relatou três entregas de R$ 300 mil, R$ 450 mil e R$ 500 mil. Por fim, em 2018, fez mais duas, uma de R$ 1 milhão e outra de R$ 800 mil.

As revelações de Livânia têm importante peso no inquérito da Calvário/Juízo Final dada sua ligação pessoal com Ricardo Coutinho. Livânia foi mantida no cargo de Secretária da Administração do Estado da Paraíba até 15 de março de 2019, já na gestão do atual governador, João Azevêdo (sem partido).

Um outro delator, Daniel Gomes, da Cruz Vermelha Brasil no Rio Grande do Sul, contou que ela tinha o papel de receptora das propinas pagas ao ex-governador da Paraíba. Na ausência dela, a missão ficava a cargo de “Cori” Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho.

A Calvário/Juízo Final investiga desvios de verbas e propinas nas áreas da saúde e da educação, especialmente por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação. Na saúde, os desvios teriam batido em R$ 134,2 milhões. Os investigadores suspeitam que Ricardo Coutinho recebia um mensalão de R$ 360 mil só do setor.

Livânia confessou que contava com o apoio de outras pessoas, inclusive servidores, para cumprir sua tarefa. É o caso, por exemplo, de Leandro Nunes e Maria Laura Farias, esta última alocada na procuradoria-geral do Estado, embora trabalhasse de fato para a organização criminosa, segundo a investigação.

Livânia afirmou que Ricardo Coutinho não solicitou a quantia. No entanto, ao questioná-lo sobre a destinação do primeiro montante ouviu que “serviria para pagar a política, pois estava sendo sufocado pelos deputados”.

Ela ainda contou que informava ao ex-governador sobre a quantia e a origem, e que muitas vezes não tinha onde guardar tanto dinheiro. “Ricardo Coutinho mandava colocar o dinheiro num local e não falava nada. O dinheiro era colocado no espaço em que estavam.”

Segundo os investigadores, Livânia teria dito que “em nenhum momento Ricardo Coutinho entregou dinheiro para pagamento de qualquer coisa, apenas recebeu”.

A entrega de propina foi confirmada por outros delatores. É o caso de Ivan Burity, ex-chefe de Governo de Coutinho. Ele afirma que foi convidado a integrar o corpo de secretários estaduais, em razão de seu relacionamento com diversos empresários da área de Educação. Teria sido iniciada, então, uma “massiva captação” de recursos públicos, diz o Ministério Público.

Defesas

O governo da Paraíba divulgou a seguinte nota: “o Governo do Estado, diante das operações de buscas e apreensões ocorridas nesta terça-feira (17) nas dependências da administração estadual, por conta da Operação Calvário, vem esclarecer que desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos.”

Em sua página no Instagram, o ex-governador Ricardo Coutinho postou: “fui surpreendido com decisão judicial decretando minha prisão preventiva em meio a uma acusação genérica de que eu faria parte de uma suposta organização criminosa. Com a maior serenidade digo ao povo paraibano que contribuirei com a justiça para provar minha total inocência. Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração”, escreveu.

“Acrescento que jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados.

Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado. Estou em viagem de férias previamente programada, mas estarei antecipando meu retorno para me colocar à inteira disposição da justiça brasileira para que possa lutar e provar minha inocência”.

Por meio de nota, a assessoria de comunicação do PSB informou: “em face da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 17, no Estado da Paraíba, o Partido Socialista Brasileiro reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa. O PSB reitera sua confiança na conduta do ex-governador Ricardo Coutinho e dos demais investigados e investigadas, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias.”

Outras Notícias

Criança de quatro anos era acorrentada e torturada em Serra Talhada

Na manhã de hoje, 22, policiais civis da 177ª Circunscrição, chefiados pelo Delegado Cley Anderson de Queiroz Rodrigues receberam uma informação através do Disque-Denúncia dando conta que uma criança de quatro anos estaria sendo mantida acorrentada pelos próprios pais em sua residência bem como vinha sendo maltratada há dias. Os policiais se deslocaram para a residência […]

Imagem ilustrativa

Na manhã de hoje, 22, policiais civis da 177ª Circunscrição, chefiados pelo Delegado Cley Anderson de Queiroz Rodrigues receberam uma informação através do Disque-Denúncia dando conta que uma criança de quatro anos estaria sendo mantida acorrentada pelos próprios pais em sua residência bem como vinha sendo maltratada há dias.

Os policiais se deslocaram para a residência suspeita onde flagraram o menino acorrentado com correntes de ferro e cadeado na posição de pé.

A criança aparentava estar debilitada com várias marcas pelo corpo ao passo que imeditamente após sua libertação foi encaminhada ao Hospital local para atendimento médico.

O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar todo o caso. No local se pode constatar que a prática era rotineira por parte do pai e da madrasta da vítima, muitas vezes acorrentando e outras vezes agredindo gravemente a vítima.

Foi dada voz de prisão em flagrante ao casal pelo crime de tortura (art. 1º, II, c/c seu §4º e inciso II da Lei 9.455/97). Ainda no local, dois amigos do casal também estavam presentes e não explicaram o motivo pelo qual não se insurgiram contra a situação que a criança estava sendo exposta, ao passo que foram presos em flagrantes também por tortura.

Nesse caso a chamada tortura imprópria ou tortura omissão (Art. 1º, §2º da Lei 9.455/97). Após os procedimentos de praxe, as partes serão apresentadas no Plantão Judiciário da cidade de Serra Talhada para serem ouvidos em audiência de custódia.

PSL deve reivindicar presidência da Câmara em eventual gestão Bolsonaro, diz Luciano Bivar

O presidente licenciado do PSL e deputado federal eleito por Pernambuco, Luciano Bivar, afirmou nesta segunda-feira que o partido deverá se tornar a maior bancada da Câmara dos Deputados no próximo ano com a migração de parlamentares e, nessa condição, deve reivindicar a presidência da Casa, no início do que ele acredita que será o […]

O presidente licenciado do PSL e deputado federal eleito por Pernambuco, Luciano Bivar, afirmou nesta segunda-feira que o partido deverá se tornar a maior bancada da Câmara dos Deputados no próximo ano com a migração de parlamentares e, nessa condição, deve reivindicar a presidência da Casa, no início do que ele acredita que será o governo do correligionário Jair Bolsonaro.

Ele conta com a migração de parlamentares de outras legendas que não atingirem a chamada cláusula de barreira —norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não atingir um percentual de votos— para suplantar os petistas e se tornar a principal força da Câmara.

“Não imaginava que o povo estava tão indignado como nós. Então isso é uma prova insofismável da indignação do povo. Então elegemos hoje a maior bancada, pode ficar certo que esses outros partidos que não  alcançaram a cláusula de barreira migrarão para o nosso lado e vamos ser, sem dúvida, o partido de maior bancada na Câmara Federal”, disse.

Bivar afirmou que a eleição de parlamentares do PSL e de outros partidos simpáticos a Bolsonaro neste domingo demonstra que o candidato a presidente do partido, caso venha ser eleito, terá uma base no Congresso “consistente demais”.

“Vamos ter absolutamente toda a bancada, governabilidade perfeita, vamos viabilizar os projetos que a sociedade exige, as reformas que estão aí em curso vamos concluí-las. Acho que a gente vislumbra uma coisa muito boa para a nação brasileira”, disse.

“Não tenho dúvida que a gente vai atingir isso (maioria parlamentar) com facilidade porque a gente professa o bem. Os novos deputados que estão aí sabem que, se não for por esse caminho, a vida dele é um voo de galinha”, completou.

O dirigente partidário disse acreditar que somente o PT, a quem chamou de “seita” e não de partido, deve ficar na oposição a um eventual governo Bolsonaro. Segundo ele, o deputado que se alinhar a “essa seita a tendência deles é se acabar”.

Apesar de otimista com uma vitória no segundo turno, Bivar afirmou que a disputa não será fácil contra a candidatura do petista Fernando Haddad. Para ele, as 3 semanas a mais vão servir para que as propostas da campanha de Bolsonaro fiquem cristalinas as diferenças entre os projetos. (Com informações da Reuters)

Barragem do Rosário tem apenas 11% da capacidade, diz Compesa

De acordo informações da Compesa, a Barragem do Rosário, um dos principais reservatórios da região, que abastece as cidades de Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito tem hoje apenas 5 milhões de metros cúbicos. Isso  representa apenas 11% de sua capacidade. Não bastasse o problema, pessoas que moram próximas à Barragem atestem que […]

rosario

De acordo informações da Compesa, a Barragem do Rosário, um dos principais reservatórios da região, que abastece as cidades de Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito tem hoje apenas 5 milhões de metros cúbicos.

Isso  representa apenas 11% de sua capacidade. Não bastasse o problema, pessoas que moram próximas à Barragem atestem que é grande retirada de água através de carros pipa para socorrer comunidades em dificuldades.

Se não chover nos próximos meses o abastecimento das cidades pode ficar comprometido.

Miguel Coelho assina contrato para projetos de pavimentação em 25 bairros

A Prefeitura de Petrolina contratou duas empresas de engenharia para elaborar os projetos de pavimentação em 25 bairros da cidade. Os contratos foram assinados pelo prefeito Miguel Coelho, na semana passada, e o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, coronel Heitor Leite. A Prefeitura investirá cerca de R$ 450 mil para preparar todos os projetos […]

A Prefeitura de Petrolina contratou duas empresas de engenharia para elaborar os projetos de pavimentação em 25 bairros da cidade. Os contratos foram assinados pelo prefeito Miguel Coelho, na semana passada, e o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, coronel Heitor Leite. A Prefeitura investirá cerca de R$ 450 mil para preparar todos os projetos de pavimentação de 62 vias na capital do São Francisco.

Os recursos são resultado de emendas parlamentares do deputado Gonzaga Patriota e do senador Douglas Cintra. O prazo para concluir os projetos é de quatro meses. Após esse período, segundo Miguel Coelho, a Prefeitura anunciará um grande plano de pavimentação para Petrolina. “Encontramos as ruas da cidade com um nível de desgaste muito grande e iniciamos os tapa-buracos. Mas não é suficiente, sabemos que a solução é a pavimentação e o recapeamento, por isso, já asseguramos os recursos com o Governo Federal e após a conclusão desses projetos vamos executar um dos maiores programas de asfaltamento de Petrolina”, garante o prefeito.

As ruas e avenidas contempladas pelos estudos estão distribuídas em todas regiões do municípios.  São 25 comunidades ao total: Jardim Amazonas, Rio Corrente, Pedra Linda, Antônio Cassimiro, Vila Eduardo, Padre Cícero, Cosme e Damião, Santa Luzia, Jardim Maravilha, Vila dos Ingás, Vila Débora, Vila Eulália, São Gonçalo, Loteamento Recife, Pedro Raimundo, João de Deus, José e Maria, Dom Avelar, Gercino Coelho, São José, Atrás da Banca, Cohab Massangano, Jardim Guanabara, Jardim Guararapes e Parque Massangano.

Além dessas ruas na área urbana, a Prefeitura de Petrolina irá pavimentar vias no interior. Os recursos foram conveniados com a Codevasf e beneficiará vilas e povoados das áreas ribeirinha e sequeira a partir de maio ou junho.

Serra: pressionados, vereadores recuam e pedem a prefeito para vetar aumentos do Legislativo

Após pressão popular e até criação de um movimento da sociedade  contra o aumento de salários de R$ 8 mil para R$ 10 mil reais, que gerou grande insatisfação da população esta semana em Serra Talhada, a Câmara de Vereadores de anunciou em nota à imprensa que decidiu recuar do resultado da votação. A nota, assinada pelo […]

csApós pressão popular e até criação de um movimento da sociedade  contra o aumento de salários de R$ 8 mil para R$ 10 mil reais, que gerou grande insatisfação da população esta semana em Serra Talhada, a Câmara de Vereadores de anunciou em nota à imprensa que decidiu recuar do resultado da votação.

A nota, assinada pelo Presidente da Casa,  Agenor de Melo Lima (PV), diz que “após ouvir o clamor público”, quanto ao projeto complementar 033/2016, solicitará formalmente ao prefeito Luciano Duque, que tem poder de vetar o aumento, que o faça integralmente. A decisão foi tomada em reunião esta tarde na Casa com os vereadores, quase todos candidatos a reeleição, que ficaram com receio de atrapalhar seus projetos políticos.

Os vereadores ainda teriam poder de derrubar o veto, mas deixaram claro que não o farão e que os salários para 2017 serão mantidos como estão neste quadriênio. Agora a decisão de barrar o aumento aprovado ficará sobre a mesa do prefeito Luciano Duque, que já decidiu acatar a sugestão.