Prefeita de Trindade concede aumento de 100% a todos os cargos de sua confiança

Os artistas de Tuparetama contemplados pela Lei Aldir Blanc irão se apresentar na primeira live musical do Prêmio Poeta Valdir Teles de Cultura. O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, promove a transmissão ao vivo com apresentações virtuais pelas redes sociais da prefeitura na quinta e sexta-feira, 16 e 17 de dezembro, a partir das 18h.

No total, 75 músicos que se inscreveram no cadastro cultural do município e foram selecionados, vão receber o auxílio emergencial direcionado ao setor cultural.

“O auxílio emergencial vai amparar os nossos artistas nesse período de grandes dificuldades para a classe que foi amplamente prejudicada. As lives também vão ajudar na divulgação dos trabalhos e garantir essa ajuda que vai chegar numa boa hora”, comentou o secretário de Cultura, Fernando Marques.

Programação

Live Artistas de Tuparetama

Prêmio Poeta Valdir Teles de Cultura

Facebook/ PrefeituradeTuparetama

16 de dezembro (quarta) – 18h: Orquestra Pajeú; Sintonia; Beral ; Kainan e Kauê; Cintia e Murilo e Rudolfo do Piseiro; Acorde Matuto.

17 de dezembro (quinta) – 18h: As Moreninhas; Allan Édpo; Forró Rimado; Medalha de Prata; Zé Doidim; Galego do Pajeú.

A ida de Danilo Cabral a Carnaíba já contabiliza um fato novo em prol da pré-candidatura de Anchieta Patriota (PSB). O prefeito José Mário Cassiano (PSB), confirmou esta manhã que vai apoiar o socialista, depois de um período de mistério em torno de sua posição.

Zé Mário havia externado insatisfação com o fato de não ter sido ouvido na discussão que culminou com a decisão de que o candidato seria Anchieta. Até enviou carta ao ex-prefeito externando insatisfação e sinalizando que não subiria no palanque nessas eleições.

A posição de Zé Mário aguçou os nomes da oposição que até chegaram a ventilar a possibilidade de contar com o gestor em seu palanque nas eleições deste ano. Mas algumas conversas de pé de ouvido e a vinda de Danilo a Carnaíba, em ato de apoio ao projeto, selaram a decisão do gestor de não criar complicadores para o projeto socialista.

No discurso, o prefeito disse que até entre familiares há divergências, mas que Anchieta Patriota é um aliado, não adversário. “Nada que uma conversa de cinco minutos não resolva”, disse.

Exclusivo

Com a recente movimentação de Flávio Marques para o bloco da governadora Raquel Lyra, o casal Dinca Brandino e Nicinha Melo está praticamente fechado no apoio ao socialista João Campos.

O alinhamento, além de recolocar o casal no olho do debate político, é estratégico, para que Campos tenha um apoio e palanque em uma cidade tão importante.

O dilema que se coloca é o seguinte: se Raquel Lyra for reeleita, Flávio Marques terá fôlego para mais dois anos alinhados com a governadora.

Já se a vitória for de João Campos, o casal Dinca e Nicinha pode ganhar fôlego, depois de perder a eleição para o petista.

A costura da aliança tem a participação de socialistas do Pajeú, inconformados com a decisão de Flávio de se aproximar do palanque da governadora, depois de ter sido apoiado por nomes históricos como o de José Patriota.

Outra informação é a de que Dinca e Nicinha podem se alinhar também a candidatos a deputado do bloco ligado ao prefeito do Recife .

Agência Brasil – Um movimento atípico em sextas-feiras no Congresso Nacional deu início hoje (18) à contagem do prazo de dez sessões plenárias para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste sobre o processo de impeachment que começa a ser analisado pelos deputados da comissão especial instalada ontem. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu sessão não deliberativa, que entra na contabilidade dos dias. Em poucos minutos, mais de 60 deputados registraram presença, enquanto o quórum mínimo era de 51 parlamentares.

Cunha confirmou novas sessões na próxima segunda (21), terça e quarta-feira, véspera de feriado que geralmente esvazia a Casa. O peemedebista já havia anunciado ontem que a comissão que analisa o processo de impeachment terá “agilidade total”, mas lembrou que, dependendo do tempo usado pelo Planalto para a apresentação dos argumentos, esse ritmo pode ser comprometido. A estimativa inicial era de 45 dias para a comissão concluir o parecer que será submetido ao plenário da Casa.

Há mais de seis meses a Câmara não registra quórum mínimo às sextas e segundas-feiras. Como a sessão do dia 21 é extraordinária, a previsão é que também reúna o número de deputados necessários. “Na segunda-feira já estava programada a sessão deliberativa e iremos votar. Foi combinado antes do processo que foi colocado”, disse Cunha. A sessão foi marcada para as 18h, depois do acordo firmado entre líderes, que têm reunião as 16h para definir se a composição das bancadas será calculada pelo início da legislatura ou pela alteração, com o fim do prazo hoje para mudança de partido sem a perda do mandato, a chamada janela partidária. O processo permitiu que, até a manhã de hoje, 63 parlamentares trocassem de legenda sem sofrer sanções. “Minha estimativa é que passará de 70 até o fim do dia”, adiantou.

Cunha defendeu que a comissão trabalhe com “serenidade, mas também com celeridade”. Ele voltou a destacar que o colegiado tem “importância relativa” e que a decisão final será dada em plenário. “Vi, pelo líder do governo, que eles vão antecipar a apresentação da defesa. Seria muito bom porque facilitaria o processo para que fosse mais rápido. É bom para todo mundo ser for rápido. [O prazo] pode ser abreviado. Se ficar neste ritmo de dar quórum às segundas e sextas, pode cair para 30 dias”, afirmou.

Enquanto o presidente da Câmara aposta na apresentação do relatório em plenário na semana do dia 20 de abril, a oposição acredita na conclusão do processo em menos tempo. “Alcançamos o quórum hoje. Significa mais um dia no avanço do processo de impeachment e um dia vencido para que a presidenta Dilma Rousseff apresente sua defesa. Se tudo ocorrer como a gente imagina, lá pelo dia 13 ou 14 de abril teríamos condições de trazer o processo de impeachment para ser votado no plenário”, disse o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (SP). Segundo ele, há uma aliança para garantir que o ritmo seja mantido. “Organizamos uma espécie de calendário de presença, hoje foi o primeiro dia e o primeiro teste foi positivo. Temos absoluta convicção de que os deputados não vão faltar com suas obrigações e darão quórum também na próxima quarta, nas sextas e segundas que virão”.

Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a decisão interlocutória sobre o processo nº 24100281-3, que envolve a Prefeitura Municipal de Serra Talhada. 

O relator, Conselheiro Carlos Neves, decidiu não conceder a medida cautelar pleiteada pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), mas determinou a autuação de um processo de auditoria especial para uma análise mais apurada das questões levantadas.

O processo foi instaurado para verificar a regularidade dos repasses dos valores descontados das remunerações dos servidores municipais a título de empréstimos consignados e para analisar a legalidade do Processo Licitatório nº 093/2023, referente à contratação de estrutura de palco pelo município.

A decisão foi fundamentada em diversos fatores. Primeiramente, considerou-se que a Prefeitura de Serra Talhada tem até setembro de 2024 para regularizar as contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Regime Próprio de Previdência Social. 

Além disso, a administração municipal apresentou documentos que comprovaram a regularização dos repasses pertinentes aos empréstimos consignados, contribuindo para desfazer a convicção de plausibilidade do direito invocado e de fundado receio de grave lesão ao erário.

Outro ponto considerado foi a validade dos documentos oficiais produzidos pela gestão, que gozam de presunção relativa de legitimidade. O relator também destacou que não ficou evidenciada a probabilidade de dano irreparável ou de difícil reparação que justificasse a concessão da medida cautelar.

A Prefeitura de Serra Talhada, em sua defesa, ressaltou a importância cultural e econômica da Festa de Setembro, um evento tradicional que já contou com 233 edições. A suspensão do processo licitatório, conforme pleiteado, acarretaria um risco de dano reverso desproporcional, impactando negativamente a realização do evento e a governabilidade municipal.

Com base nesses argumentos, o Conselheiro Carlos Neves decidiu negar a medida cautelar e determinar a formalização de um processo de auditoria especial. Essa auditoria irá verificar a legalidade dos atos e contratos relacionados às festividades do município, o desempenho da gestão previdenciária e nas áreas de educação, saúde e assistência social, entre outros aspectos.