Ex-procurador ataca Dinca durante convenção

Seis vereadores e lideranças políticas do município de Flores, no Sertão do Estado, reuniram-se com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta segunda-feira (30), e pediram apoio para ações de combate à seca e também para revitalização do Rio Pajeú.

Estiveram com Armando os vereadores Onofre de Souza (PR), Nezinho de Fátima (PR), Patrícia de Fátima (PR), Zé do Fosco (PR), Adeilton Patriota (PT) e Flávia Santana (PDT), além das lideranças Ivanildo do Fosco e Gilmar Miranda. O deputado estadual Augusto César (PTB) intermediou o encontro entre o senador e o grupo político.

Na reunião, os vereadores relataram a Armando a situação dramática que a seca, uma das mais duradouras dos últimos tempos, está impondo à região. O grupo político também reivindicou ao senador ajuda junto aos órgãos competentes por projetos que minimizem os efeitos da estiagem prolongada, além de perfuração de poços artesianos na região.

Os vereadores também trataram com o senador alternativas para revitalizar o Rio Pajeú, que vem sofrendo com a estiagem prologada e o despejo da rede coletora de esgoto.

Nesta semana, os profissionais das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) serão multiplicadores, em todas as escolas do município de Sertânia, da campanha Dezembro Vermelho, para conscientizar os alunos a partir do 5° ano do Ensino Fundamental sobre a prevenção contra a Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis.

As unidades irão dividir suas equipes de acordo com o número de escolas da área. Serão realizadas palestras e rodas de conversa para dinamizar o aprendizado. Segundo a secretária de Saúde, Mariana Araújo, a intenção do projeto é fortalecer o vínculo entre a UBSF e as escolas. “É um trabalho de educação em saúde”, conta.

Ainda neste mês de dezembro, no dia 11, o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette também receberá uma palestra. Desta vez, com o diretor clínico, o médico Dennison Monteiro, no ambulatório da unidade de Saúde.

No dia 21, haverá ainda uma capacitação com a equipe do Hemope Arcoverde, sobre a importância da doação de sangue e medula óssea, no auditório da Escola Estadual Olavo Bilac, a partir das 8h30. E no dia 22, haverá uma atividade sobre a campanha no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara Municipal de Garanhuns no exercício financeiro de 2019, com imputação de multa e diversas determinações aos gestores. O processo (nº 19100545-9), de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com a finalidade de analisar problemas apontados em auditoria de acompanhamento do TCE.

Entre as irregularidades apontadas, há pagamentos indevidos de despesas com aquisição de combustíveis, prorrogação ilegal de contrato de consultoria jurídica em detrimento do provimento do quadro da Procuradoria da Câmara Municipal e indícios de direcionamento de licitação.

De acordo com o relatório de auditoria, a Câmara de Vereadores de Garanhuns não dispôs de documentação suficiente que comprovasse o regular gerenciamento de despesas com locação de veículos ou com aquisição de combustíveis, além de não ter disciplinado o uso de veículos particulares. 

Outra irregularidade verificada foi a contratação de serviços de consultoria jurídica para o desempenho de atividades contínuas, rotineiras da Procuradoria Municipal, sem comprovar a impossibilidade do quadro próprio de pessoal de cumprir as funções. Também prorrogou um contrato de assessoria jurídica sem demonstrar devidamente alguma vantagem quanto ao preço e as condições, contrariando a Lei de Licitações (Lei Federal n° 8.666 /93).

Pelas falhas na execução de despesas, o relator, conselheiro Marcos Loreto, responsabilizou os ex-presidentes da Câmara, vereadores Daniel da Silva, que faleceu este ano, e Carla Gomes de Oliveira, além do coordenador de Controle Interno, Fábio Pereira Marçal. À vereadora, foi imputada uma multa de R$ 8.589,50 e ao coordenador, outra de R$ 4.294,75.

Várias recomendações foram feitas no julgamento, tais como, verificar, na fase interna de contratações, a real necessidade dos serviços a serem contratados, de modo a garantir a eficiência e evitar o desperdício de recursos públicos; adotar controle dos veículos locados e comprovar sua efetiva utilização no prazo de 90 dias; disciplinar, por meio de instrumento normativo adequado, o devido controle das despesas com combustíveis e lubrificantes no prazo de 120 dias, entre outras.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão da última quinta-feira (26), o presidente da Segunda Câmara e relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, a conselheira Teresa Duere e os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Cristiano Pimentel.

Ainda cabem recursos à decisão.

Decisão é resposta a conflito com procuradora no Ministério Público Federal; força-tarefa de Curitiba teve saída de Deltan

Os oito procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram para deixar seus cargos no grupo, em ofício apresentado à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira (2).

A decisão é uma resposta a divergências com uma procuradora com quem eles compartilham a divisão do Ministério Público Federal em São Paulo responsável por casos da operação. A medida foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A força-tarefa de São Paulo cuida de desdobramentos da operação enviados para o estado. Entre os casos, há, por exemplo, acusações relativas ao ex-operador do PSDB Paulo Preto. Uma investigação sobre negócios de um filho do ex-presidente Lula (PT) também ficou com o grupo.

O pedido de demissão é mais um revés para a operação, que vive um embate nacional com a PGR e que, na terça-feira (1º), perdeu em Curitiba o coordenador Deltan Dallagnol. Sob pressão, ele decidiu se afastar da força-tarefa local alegando questões familiares.

A carta de renúncia da equipe em São Paulo é assinada pela coordenadora da equipe, Janice Ascari, que assessorou anteriormente o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, e outros seis integrantes.

Eles querem que a saída não seja imediata e pedem um prazo, para as próximas semanas, para que haja tempo de trabalhos de transição.

No ofício, eles falam em “incompatibilidades insolúveis” com a atuação da procuradora Viviane de Oliveira Martinez, que também atua em São Paulo e não fazia parte formalmente da força-tarefa.

Procurada, a direção do Ministério Público Federal ainda não se manifestou a respeito do assunto. Leia a íntegra da matéria de Felipe Bächtold e José Marques, na Folha de São Paulo.