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Presidentes do Senado e da Câmara destacam papel dos municípios na abertura da XXVI Marcha a Brasília

Por André Luis

Na solenidade de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na manhã desta terça-feira (20), os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com o fortalecimento dos entes municipais. O evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu milhares de gestores no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Em seu discurso, Davi Alcolumbre destacou a importância da descentralização de recursos e da valorização dos prefeitos como protagonistas de uma federação mais equilibrada. “A administração municipal chega onde a União muitas vezes não consegue chegar. Descentralizar é fornecer às prefeituras os meios e o apoio necessários para que atuem com mais autonomia e eficácia”, afirmou.

O presidente do Senado reconheceu ainda o papel da CNM na mobilização em torno das pautas do municipalismo. “Quero cumprimentar o presidente Paulo Ziulkoski pela coragem e liderança em enfrentar temas muitas vezes difíceis do ponto de vista político, mas essenciais para os municípios brasileiros”, declarou.

Alcolumbre encerrou sua fala colocando o Congresso Nacional à disposição dos gestores locais. “Precisamos construir pontes entre a União, os Estados e, sobretudo, os Municípios. Investir nas cidades é valorizar a cidadania”, concluiu.

Também presente à abertura da Marcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que “o Brasil se constrói a partir dos Municípios”. Segundo ele, a Marcha representa “um retrato da democracia brasileira”, por reunir o chamado “Brasil profundo” em diálogo com as instituições centrais do país.

Motta garantiu que a Câmara manterá as portas abertas aos prefeitos durante toda a semana do evento e ressaltou o papel da Casa na tramitação de matérias de interesse municipalista. Entre elas, citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, que aguarda análise em comissão especial. Também mencionou a urgência de se definir critérios para o pagamento de precatórios, de modo a preservar a capacidade financeira dos municípios.

“O trabalho da CNM é um divisor de águas para um federalismo mais justo e eficiente”, declarou. “Renovamos hoje o compromisso da Câmara com o municipalismo como prática permanente de escuta e diálogo.”

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é o maior evento municipalista da América Latina e reúne gestores públicos de todo o país para debater temas prioritários da agenda local junto aos Três Poderes. A edição deste ano deve contar com mais de 14 mil participantes.

Outras Notícias

Processo de Lula sobre triplex chega à fase final

G1 Após o depoimento de quase 5 horas do ex-presidente e Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), o processo no qual ele é réu chega à fase final. Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a […]

G1

Após o depoimento de quase 5 horas do ex-presidente e Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), o processo no qual ele é réu chega à fase final. Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras.

O ex-presidente foi o último réu a depor no processo. Agora, o Ministério Público Federal e as defesas dos envolvidos tem cinco dias para pedir as últimas diligências, como novos depoimentos, buscas ou investigações complementares. Caso isso não ocorra, o juiz Sérgio Moro, responsável por ações da Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.

Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus (veja quem são eles). Não há prazo para que a sentença seja publicada.

No início do depoimento, Moro esclareceu que não tem nenhuma desavença pessoal com Lula, e negou boatos de que ele poderia ser preso durante o interrogatório.

“Vamos deixar claro que quem faz a acusação neste processo é o Ministério Público, e não o juiz. Estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo. Também vou deixar claro, senhor ex-presidente, houve alguns boatos no sentido de que haveria a possibilidade de ser decretada a sua prisão durante esse ato, e isso são boatos que não têm qualquer fundamento”, disse o juiz.

Tuparetama promove campanha de vacinação antirrábica

Tem início nesta quinta-feira, 1° de dezembro, mais uma campanha de vacinação antirrábica no município de Tuparetama.  Até o dia 20 de dezembro, os tutores podem levar os seus animais de estimação a partir dos 3 meses de vida, para imunizá-los gratuitamente nos pontos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. A campanha é coordenada pela […]

Tem início nesta quinta-feira, 1° de dezembro, mais uma campanha de vacinação antirrábica no município de Tuparetama. 

Até o dia 20 de dezembro, os tutores podem levar os seus animais de estimação a partir dos 3 meses de vida, para imunizá-los gratuitamente nos pontos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

A campanha é coordenada pela equipe Vigilância Sanitária e tem por objetivo controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana. A doença é viral e infecciosa, transmissível de animal para animal e de animal para o homem.

Para vacinar contra a raiva, é orientado que o tutor leve o cartão de vacina do animal.

POLO CENTRO

01/12- Sede da Vigilância Sanitária (fixo) 06/12- Pátio da Feira

20/12- UBS Vanilda Patriota

POLO VILA

08/12- Em frente a antiga escola 13/12- Estádio Lucena Chalega

15/12- Bairro São João/ Domingos (Próximo ao Cemitério Bom Jesus).

Membro da Executiva Nacional do PT diz que nome de Marília Arraes não foi citado em reunião do partido

A deputada mantém conversas com o ex-presidente Lula para discutir viabilidade em torno da sua candidatura ao executivo municipal CBN Recife A indefinição sobre o nome da deputada federal Marília Arraes sair candidata a prefeitura do Recife, pelo Partido dos Trabalhadores, nas eleições de outubro permanece. Pelo menos é o que afirma o ex-vice presidente […]

A deputada mantém conversas com o ex-presidente Lula para discutir viabilidade em torno da sua candidatura ao executivo municipal

CBN Recife

A indefinição sobre o nome da deputada federal Marília Arraes sair candidata a prefeitura do Recife, pelo Partido dos Trabalhadores, nas eleições de outubro permanece.

Pelo menos é o que afirma o ex-vice presidente da sigla na capital pernambucana, Oscar Barreto, que assumiu como membro da executiva nacional recentemente. Segundo Barreto, o nome de Marília Arraes não foi citado em reunião da executiva nacional.

Ele disse ainda que é preciso primeiro ter uma regra geral nacional para as cidades e depois definir quem são os nomes. Barreto disse também que há tempos membros do PT vem dando barrigadas ao que ele se refere a um termo jornalístico para uma informação equivocada.

Arcoverde: começam os preparativos para o Dia de Finados

A Prefeitura de Arcoverde já começou a pintar as fachadas e a limpar os cemitérios públicos da cidade para receber as pessoas que vão reverenciar seus mortos no Dia de Finados. Foram retiradas mais de dez caçambas de lixo, mato e entulhos nos cemitérios de São Miguel, do Jardim da Saudade (que fica por trás […]

A Prefeitura de Arcoverde já começou a pintar as fachadas e a limpar os cemitérios públicos da cidade para receber as pessoas que vão reverenciar seus mortos no Dia de Finados. Foram retiradas mais de dez caçambas de lixo, mato e entulhos nos cemitérios de São Miguel, do Jardim da Saudade (que fica por trás da Avenida Pinto de Campos) e do São Cristóvão, assim como nos da zona rural de Caraíbas, Gravatá, Serra das Varas e Ipojuca.

O secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes da Silva, explicou que o objetivo é deixar tudo organizado e limpo até quinta-feira, dia 02 de novembro, para facilitar o acesso dos moradores, que vão aos cemitérios. Ele informou que já concluiu a reforma do banheiro dos taxistas que trabalham na Praça do Livramento e do Posto da Secretaria de Defesa Social em Arcoverde (Polícia Científica/ Instituto de Identificação Tavares Buril), onde as pessoas adquirem sua Carteira de Identificação e Comprovação de Cidadania, entre outros.

A direção da Arcotrans, por sua vez, comunicou que por causa do fluxo de pessoas que devem circular no Cemitério São Miguel (o maior e o mais antigo da cidade) a Arcotrans vai fechar, somente na quinta-feira, uma parte da Avenida Pinto de Campos, que vai da Rua 02 de Novembro até a Rua Antônio Witschge (de acesso ao Colégio Santa Cecília). O trecho interditado será liberado no final da tarde do mesmo dia.

Ranking mostra municípios que cumprem ou esquecem Lei de Acesso à Informação no Estado. Veja lista:

A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame. A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios […]

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A recente informação da Prefeitura de Serra Talhada de que foi destaque na Escala Brasil Transparente da Controladoria-Geral da União (CGU) deu oportunidade de acesso ao ranking estadual do certame.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

Técnicos do município receberam a informação que Serra Talhada alcançou a nota máxima no índice nacional da EBT, dez. “Essa nota coloca a cidade na primeira posição no ranking nacional e estadual em termo de transparência pública”, informou a Prefeitura em nota. O gestor assegurou em tom de autoafirmação e crítica indireta:  “não temos nada a esconder”.

Apenas 29 municípios brasileiros obtiveram a nota máxima (10), dividindo a primeira colocação no ranking, sendo  três pernambucanos, entre eles, Serra Talhada. Além da Capital do Xaxado, aparecem Recife e São Vicente Férrer.

Dentre os participantes com índice mais baixos de transparência estão Santa Maria da Boa Vista (4,03), Sertânia (3,47), Salgueiro (2,50), Arcoverde (2,22), Betânia (1,94), Exu (1,94), Santa Terezinha (1,39) e Solidão (1,39).

Mas tem cidade bem pior, nota zero. Isso mesmo. Com nota zero os municípios de Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Quixaba, Triunfo,  Pedra e Serrita.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI. O detalhe importante é que a análise não é feita em todos os municípios do Estado.

São feitos questionários querendo saber se foi localizada a regulamentação da LAI pelo Poder Executivo, se  Na regulamentação, existe a previsão para autoridades classificarem informações quanto ao grau de sigilo, se existe a previsão de responsabilização do servidor em caso de negativa de informação, são exigidos apenas dados que não impossibilitem ou dificultem o acesso e se pedidos de acesso à informação foram respondidos em conformidade com o que se foi solicitado e dentro do prazo. São ao todo dez questões que balizam a pontuação

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