Em meio a confusão, Câmara aprovou 1º ponto do pacote de ajuste de Dilma

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi anunciado oficialmente como pré-candidato ao Senado pela frente “Pernambuco Vai Mudar”, na manhã deste sábado (28).

Com o anúncio, feito na sede do PSDB, no Derby, no Recife, Araújo se junta aos pré-candidatos ao governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), e ao Senado, Mendonça Filho (DEM).

Até o próximo sábado (4), data da convenção da coligação, no Classic Hall, em Olinda, o nome do pré-candidato a vice-governador será anunciado.

“Chego com a missão de ajudar Armando a enfrentar as dificuldades que Pernambuco vem passando. Vamos correr o Estado para ouvir as pessoas e refletir num programa que se encaixe na realidade de Pernambuco”, afirmou o pré-candidato ao Senado, que é presidente estadual do PSDB.

“Para ser governador de Pernambuco, não basta apenas sorriso fácil. Nossos governadores têm firmeza, espírito público, impõem respeito”, disse Bruno Araújo, em alusão à presença dos ex-governadores Roberto Magalhães (DEM), Gustavo Krause (DEM), Joaquim Francisco (PSDB), João Lyra (PSDB) e também do colega de chapa Mendonça Filho.

Além dos ex-chefes dos ex-governadores, marcaram presença lideranças como o pré-candidato a deputado estadual Antônio Campos (Podemos), que falou em nome dos partidos que compõem a aliança, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que representou o conjunto de prefeitos que apoiam a frente, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR) e seu irmão, deputado estadual e presidente do PSC-PE André Ferreira, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e os deputados federais Betinho Gomes (PSDB) e Jorge Corte Real (PTB), entre outros nomes.

“Como disse o senador Fernando Bezerra Coelho, este time tem coragem e responsabilidade. Não temos o direito de nos omitir e o que nos une é a compreensão de que podemos mudar esta realidade”, ressaltou o pré-candidato a governador.

Está marcada para as 11h30 desta terça-feira (5) a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio dessa lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos a fim de facilitar o trabalho dos promotores.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.

Folha PE

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com isso, terão uma nova carga tributária, mais pesada.

Entre as modificações da Resolução, está prevista a exclusão de 26 atividades integrantes da lista de ocupações do MEI como comerciante de extintores de incêndio independente e de fogos de artifício.[Confira a lista das 26 atividades ao fim do texto] Com a exclusão, os empresários desses setores irão migrar para a categoria de Microempresa (ME).

Só em Pernambuco, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado serão impactados, o que corresponde a 12,5 mil empresários. Segundo a analista do Sebrae/PE, Priscila Lapa, as 26 categorias serão suprimidas e os empreendedores precisam entrar no Portal para ter acesso a essa informação e o processo pode ser feito durante o ano. “Não existe um canal de comunicação para informar isso e os que não optarem para não fazer isso agora, eles terão até o final do ano ou fazer de forma antecipada. Essa alteração impacta muito, ele pagará até no mínimo 6% a mais de impostos”, disse.

O empreendedor de uma das atividades excluídas da categoria pode permanecer como MEI em 2019, porém ele deve comunicar o seu desenquadramento no Portal do Empreendedor até o final do ano, para que em 2020 já não atue mais como MEI. As ocupações que terão que realizar alterações no CNPJ sem sair do MEI são: proprietários de bar e os comerciantes de peças e acessórios para motocicletas e motonetas. Com isso o microempreendedor não deverá deixar de ser MEI, mas terá que fazer no Portal do Empreendedor a alteração no ramo da atividade até o dia 31 de janeiro deste ano para que permaneça recebendo os benefícios do Simples Nacional.

Nesses casos, Priscila Lapa conta que o empreendedor pode alterar a qualquer momento, e que não vai exigir muito dele. “Eles terão que fazer alteração da composição empresarial, da sua atividade. Mas isso é uma alteração simples feita pelo próprio Portal do Empreendedor”, disse. Dúvidas – O Sebrae/PE está oferecendo orientações aos empreendedores que estiverem com dúvidas para realizar o processo. O empresário pode procurar a sede do órgão no bairro da Ilha do Retiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h e poderá ser atendido por um contador, que vai auxiliar na alteração da categoria MEI para ME.

Atividades que não integram mais o MEI:

– Abatedor de aves independente
– Alinhador de pneus independente
– Aplicado de agrícola independente
– Balanceador de pneus independente
– Coletor de resídios perigosos independente
– Comerciante de extintores de incêndio independente
– Comerciante de fogos de artifício independente
– Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) independente
– Comerciante de medicamentos veterinários independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
– Confeccionador de fraldas descartáveis independente
– Coveiro independente
– Dedetizador independente
– Fabricante de absorventes higiênicos independente
– Fabricante de águas naturais independente
– Fabricante de desinfetantes independente
– Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
– Fabricante de produtos de limpeza independente
– Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
– Operador de marketing direto independente
– Pirotécnico independente
– Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
– Removedor e exumador de cadáver independente
– Restaurador de prédios históricos independente
– Sepultador independente.

Afogados On Line

Na noite desta Quinta-Feira Santa, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, presidiu a Santa Missa Vespertina da Ceia do Senhor na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios dando início ao chamado Tríduo Pascal. Nessa celebração, acontece o rito do Lava-Pés.

O rito do Lava-Pés lembra o gesto de Jesus na Última Ceia, quando lavou os pés dos seus apóstolos.

“Irmãos e irmãs, com essa celebração estamos iniciando a Celebração da Páscoa, uma celebração por assim dizer, esticada ao longo de três dias para nos dar o tempo de saborear e de interiorizar o Mistério de Jesus em sua Paixão, Morte e Ressurreição. Mas também, para tentar acompanhar Jesus nessa sua caminhada pascal para que a gente possa realmente fazer Páscoa, sentir que alguma coisa mudou, ou está mudando em nossa vida”, disse dom Egidio durante a Santa Missa.

Dom Egidio também falou do momento atual em que a sociedade está passando, fazendo referência aos últimos atos de violência em Blumenau e São Jose do Egito, onde a população vive de forma assustada e que todos precisam se colocar a serviço um dos outros.

“O colocar-se a serviço é um sinal. Porque colocar-se a serviço exige que primeiro tenho jogado fora toda a minha arrogância, todo o meu sentir-me maior que os outros, o centro do mundo. Todo o meu sentir-me violento no direito encima dos outros. Porque quem tem esses sentimentos não terá a capacidade de se ajoelhar e lavar os pés dos irmãos. Isso não é problema de fazer politica ou não, isso é problema de ter fé ou não, e lembro isso porque tem também católicos que participa de nossas comunidades, mas que vivem na arrogância, se sentindo superiores aos outros, tomando atitudes violentas, pensando logo isso tem que matar, é a solução. Claro, se você entra nessa perspectiva, a saída é aquela que estamos experimentando e vendo em nosso meio”, concluiu.

Cidades do Agreste e Sertão do Estado estão no roteiro que o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) está colocando em prática neste final de semana. Pré-candidato ao Senado, ele seguiu, na manhã de hoje, para uma agenda onde constam desde a inauguração de unidade de saúde e entrega de veículos, até encontro reservados com prefeitos e participação em eventos juninos. O vice-governador e presidente estadual do MDB, Raul Henry, o acompanha nesse roteiro.

Em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Jarbas acompanha ao lado do prefeito José Patriota (PSB) a inauguração da Unidade Básica de Saúde do bairro do Sobreira. O local terá uma equipe completa do Programa Saúde da Família; médico, enfermeiro, odontólogo, agentes comunitários de saúde, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, técnicos administrativos e farmácia. A unidade terá uma média de 4 mil atendimentos mensais.

Já em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, ao lado da prefeita Madalena Brito (PSB), o parlamentar aproveita as comemorações do Dia de São Pedro para conferir as atrações no pátio de eventos da cidade, uma das mais animadas e concorridas nesta época do ano. Fica no município o Centro de Gastronomia e Artesanato Antônio Lins Alves, que com a ajuda de Jarbas deverá ficar pronto até o final do ano. O espaço contará com 23 boxes para comercialização do artesanato local.

Ainda no clima junino, Jarbas irá conferir de perto a festa no pátio de eventos de Vertente do Lério, cidade do agreste pernambucano onde antes irá participar – ao lado do prefeito Renato Sales (MDB) –, da entrega de veículo que irá ajudar no atendimento médico à população local.

As cidades de Pesqueira e Caruaru, também no agreste do Estado, estão na rota do pré-candidato ao Senado. Em Pesqueira, Jarbas se reúne com a prefeita Maria José (PRP), o deputado estadual João Eudes (PRP) e também com o vice-prefeito, Luca Peixoto (MDB). Já em Caruaru, Jarbas e Raul se encontram com o deputado estadual Tony Gel (MDB).