Ex-presidente francês Jacques Chirac morre aos 86 anos

Por Anchieta Santos

Na sessão da Câmara de vereadores ontem o Presidente Marcos Crente chamou de abuso de poder a ação da guarda municipal ao multar motoristas e motociclistas em pleno centro da cidade durantes as festividades, com barracas e parques, ocupando as vias.

Marcos citou a Travessa Israel Veras onde as guias dos dois lados estão pintadas de amarelo impedindo o estacionamento de carros e motos, prejudicando as vendas.

Solidário o vereador Zé de Bira (PSB), disse que até mesmo uma “paradinha rápida da moto sobre a calçada, não estava permitida em algumas ruas”. O parlamentar esquece que em fração de segundos se ultrapassa um sinal vermelho e comete-se uma infração.

Vereadora Nely Sampaio quer pátio de eventos ao invés de pórticos em Tabira:  Depois de mais uma festa onde as ruas de Tabira ficaram pequenas para tanta gente, a vereadora Dra Nely Sampaio propôs ontem na Tribuna da Câmara que os recursos da emenda do deputado Ricardo Teobaldo que seriam destinados a construção de pórticos nas entradas da cidade, fossem utilizados para a construção de um pátio de eventos que Tabira tanto precisa.

O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco expediram nesta quarta-feira (08) uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos no sentido de que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

Notícias veiculadas pela imprensa, bem como denúncias de recorrentes atrasos de salários em municípios do Estado, encaminhadas pelos cidadãos aos órgãos de controle ensejaram a decisão.

“A despeito do mencionado cenário de inadimplência com as folhas de pagamento, diversos municípios pernambucanos sinalizam a iminência de realização de gastos com o São João, especialmente festas e shows, Nos municípios com dificuldades financeiras que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficiência previsto no “caput” do art. 37 da Constituição Federal de 1988”, diz a recomendação.

“O direcionamento de receitas públicas para o custeio de festividades em detrimento do cumprimento das obrigações legais que recaem sobre os gestores públicos, notadamente aquelas de cunho alimentar, como o pagamento de salários, tem sido reiteradamente censurado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas”, afirmou a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano. “Um exemplo foi a Medida Cautelar expedida em 2017 pelo conselheiro Dirceu Rodolfo determinando a suspensão da festa do padroeiro de São Lourenço da Mata, em razão de inadimplência da folha salarial dos servidores”,  disse ela.

Segundo o presidente do TCE, Marcos Loreto, é obrigação dos órgãos de controle garantir ao cidadão acesso as políticas públicas que prioritariamente atendam às suas necessidades. “Não somos contra a realização das festas juninas. Mas se um município não pode pagar a folha de pessoal, então não deve gastar com shows e eventos”, disse ele.

Os prefeitos que descumprirem a recomendação podem ser responsabilizados com aplicação das sanções previstas em lei, como rejeição de contas e multa e, ainda, a apuração da prática de atos de improbidade administrativa, com o consequente ajuizamento da ação pertinente.

A recomendação será encaminhada à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), para conhecimento de todos os prefeitos do Estado e à UVP (União de Vereadores de Pernambuco), a fim de subsidiar sua função fiscalizadora da atividade administrativa.

A recomendação, assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal na sessão desta quarta-feira (08). Confira a íntegra.

Após um período afastados de seus cargos, os vereadores de Santa Terezinha, incluindo o presidente da Câmara, foram restituídos aos seus mandatos parlamentares. A decisão de revogar as medidas cautelares foi tomada pelo Juiz Dr. Carlos Henrique Rossi, determinando o retorno imediato dos parlamentares às suas funções legislativas.

O vereador Neguinho de Danda reassumiu a presidência da Câmara, enquanto os vereadores Nôdo de Gregório e André de Afonsim retornaram às suas respectivas cadeiras no legislativo municipal.

Relembre o caso – Em janeiro deste ano, a Polícia Civil deflagrou a 2ª Operação de Repressão Qualificada, denominada “CONLUIO 2”. Na ocasião, o presidente da Câmara, José Martins Neto, conhecido como Neguinho de Danda, juntamente com os vereadores Nodô de Gregório e André de Afonsim, foram afastados de seus cargos.

O delegado Gregório Ribeiro, Titular da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção (4ª DECCOR), esclareceu que a ação foi uma continuidade da operação CONLUIO, realizada em maio de 2023. Esta resultou na prisão preventiva dos vereadores Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, conhecido como Doutor Júnior, e Manoel Grampão, além da tesoureira da Câmara, identificada como Gorete Soares.

Doutor Júnior e Manoel Grampão já haviam retomado as suas cadeiras na Câmara em fevereiro deste ano pós audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum de São José do Egito pela 2ª Vara da Comarca. Com informações de Marcello Patriota.

Hoje começa a segunda rodada de debates virtuais, promovidos pela Presidente da Câmara de Tabira Nelly Sampaio.

O primeiro convidado dessa semana é o médico tabirense, ex superintendente dos Hospitais Universitários em Pernambuco, ex Secretário de Saúde de Olinda, ex Diretor do Hospital Geral do Agreste e do HR, Dr João Veiga. Médico servindo a OS Tricentenário como cirurgião geral, é também um dos maiores entusiastas do fortalecimento do SUS.

O segundo, é o Deputado Federal André Ferreira, presidente estadual do PSC e líder na bancada federal. Partido que Nelly é filiada desde a sua primeira eleição, e que pretende disputar o pleito de 2020.

Na pauta, eleições em tempo de pandemia, certamente o aceno da executiva do partido estadual para candidatura em via própria da vereadora é esperado. “Nelly vem construindo uma plataforma de desenvolvimento da cidade, pensada em eixos estratégicos e ouvindo a população, pretende apresentar ainda antes das convenções e discutir com os agentes envolvidos no pleito 2020”, segundo nota.

Semana passada,  Nelly recebeu o médico João Veras e o Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco Alberes Lopes, discutindo saúde pública em Tabira e o enfrentamento da pandemia, e a reabertura do comércio e plano de convivência do covid-19 em Pernambuco.

Por Juliana Lima

A violência cresce a cada dia na cidade de Serra Talhada, no Sertão. Nesta quinta-feira (26), a população da cidade sertaneja ficou estarrecida com mais dois homicídios registrados em um intervalo de poucas horas.

O primeiro homicídio do dia aconteceu por volta do horário de almoço, quando um suspeito em um carro disparou contra Joaquim Pereira Diniz Filho, 38 anos, usando espingarda calibre 12 e pistola ponto 40.

O crime ocorreu na Rua Manoel Pereira Lins, na altura do Abrigo Ana Ribeiro. A vitima foi alvejada no peito e morreu ainda encima da motocicleta de placa PEA 7234, de Serra Talhada. Os criminosos fugiram em veículo modelo Corolla de placa não anotada.

O segundo crime ocorreu por volta das 17h30, quando Edson Batista Gaia, 35 anos, mais conhecido como ‘Branco Gaia’ foi alvejado em uma calçada defronte a UBS Bom Jesus II enquanto jogava dominó com um amigo.

Segundo informações de populares, uma dupla parou em uma motocicleta na esquina da rua, o garupa desceu armado e se aproximou de Edson Batista efetuando disparos na cabeça, abdômen e costas. A vítima ainda tentou fugir do atentado, porém caiu pouco metros depois.