Ex-presidente da OAS volta a ser preso pela Lava Jato, diz PF

Após derrota na Câmara dos Deputados no processo de impeachment, por 367 votos a 137, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente agora o julgamento do Senado. A votação que decidirá se a mandatária petista permanece no cargo ou será afastada por 180 dias deve ocorrer na primeira quinzena de maio.

Em meio à ebulição no meio político, o Jornal do Commércio  propôs uma reflexão sobre o processo de impedimento e foi ouvir os três senadores da República eleitos no Estado. Dois deles – Douglas Cintra (PTB) e Humberto Costa (PT) – são contra o impedimento. Fernando Bezerra Coelho (PSB) é favorável.

“Meu voto será um voto sintonizado com o povo brasileiro, que rejeita o golpe que a Câmara dos Deputados ajudou a dar na democracia. Será contra a intenção de se tirar o mandato de uma presidenta da República eleita pelo voto popular, que faz um governo voltado para os menos favorecidos. Uma presidenta que não cometeu o crime de responsabilidade que é objeto desse pedido de afastamento indecente e sem sentido”, diz Humberto Costa.

“Após denúncia no TCU, a presidente teve suas contas reprovadas pelo tribunal, no episódio que ficou conhecido como as pedaladas fiscais. Naquele momento, os Procuradores do Ministério Público comprovaram pela primeira vez que os atos do governo se enquadravam nos crimes de responsabilidade previstos nos arts. 85, incisos V, VI e VII, da Constituição e na Lei 1.079/50.

Como se não bastasse a tentativa de mascarar as contas públicas, a falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político”, diz Bezerra Coelho para justificar posição pró impeachment.

“Existem provas do envolvimento de pessoas do governo, mas não da participação da presidente. Tanto isso é verdade que o pedido de impeachment não se fundamenta formalmente nesses fatos, e sim nas discutíveis ‘pedaladas fiscais’. Já as provas que pesam contra Eduardo Cunha, também do PMDB, e eventual ocupante da segunda posição na linha sucessória do Brasil, são públicas, do conhecimento de todos. Mesmo assim, não percebo vigor equivalente nas cobranças pela saída de Cunha da presidência da Câmara, nem pela cassação de seu mandato”, diz Douglas Cintra.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, fará nesta quinta-feira (01/06), às 15h, em Jaboatão dos Guararapes,  a entrega simbólica de 83 ônibus escolares para 72 municípios pernambucanos pelo  programa Caminho da Escola e libera R$ 4,6 milhões para aquisição de computadores e laboratórios de informática para as escolas técnicas estaduais de Pernambuco.

O MEC investiu R$ 18,1 milhões para aquisição desses ônibus no Estado. “O transporte escolar reduz evasão escolar, garantindo acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública”, afirmou Mendonça Filho, explicando que os veículos são adquiridos diretamente pelas prefeituras com recursos repassados pelo MEC por transferência direta.

A liberação dos recursos para computadores e a entrega simbólica dos ônibus serão feitas, às 15h, no Centro Cultural Miguel Arrais, em Jaboatão dos Guararapes.  Entre os municípios contemplados, Jaboatão dos Guararapes receberá 03 ônibus adquiridos no valor de R$ 690.630,00. O Governo do Estado receberá 03 ônibus, num valor total, R$ 729,6 mil transferidos pelo FNDE/MEC.

Os recursos liberados para o Governo do Estado são para equipar escolas técnicas com computadores e laboratórios de informática. “É mais um investimento em educação básica para ofertar aos nossos jovens, através da tecnologia, o acesso à educação de melhor qualidade”, afirmou Mendonça. O ministro lembrou que o MEC está investindo na melhoria do ensino médio com a política de indução de escolas em tempo integral e com a formação técnica dos jovens com programas como o MédioTec. O MEC já garantiu 32 novas escolas em tempo integral para Pernambuco.

Caminho da Escola – O programa Caminho da Escola tem como objetivo renovar e padronizar a frota de veículos escolares, visando garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica da zona rural. No Brasil 4,6 milhões alunos da educação básica pública residem em área rural e para chegarem à escola dependem do transporte escolar ofertado pelos estados e municípios. Deste total, 2,1 milhões (47%) são do Nordeste.

A programação de shows da 28ª Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo chegou ao fim na noite do último sábado, dia 13, com recorde de público. Depois de receber, na sexta (12), o grupo Em Canto e Poesia e a sanfoneira sertaniense Jeisiane Almeida, foi a vez dos cantores César Amaral e Raphael Moura darem show.

A Praça de Eventos Olavo Siqueira ficou pequena por diversas vezes nesta semana. Como na última quarta-feira (10), quando o município recebeu o respeitado poeta Jessier Quirino.

O prefeito Ângelo Ferreira, que visitou o evento nesta semana, discursou neste sábado (13) e falou sobre a importância do incentivo e acesso à Cultura para os jovens. “Quem ganha com esse evento é a cidade. É muito importante ressaltar esse tipo de programação e dar acesso para toda a população”, comentou o prefeito.

 O evento homenageou o Grupo Disparada, que fundou a Semana Estudantil, com apresentação de vídeo e premiação aos envolvidos no movimento.

A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou nesta segunda-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso questionando decisão de novembro da Corte que definiu o rito de um processo de impeachment no Legislativo.

A peça, chamada “embargos de declaração”, visa esclarecer pontos do julgamento considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. O objetivo é levar a questão novamente a plenário para esclarecer dúvidas já anunciadas por Cunha após a decisão.

No final do ano passado, o plenário do Supremo barrou o rito de impeachment definido por Cunha. Os ministros anularam, por exemplo a eleição, em votação secreta, de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base. Além disso, deram ao Senado o poder de não abrir o processo mesmo após autorização de 2/3 da Câmara.

Em entrevistas e declarações concedidas ainda no ano passado, Cunha destacou várias dúvidas. Uma delas é o que acontece se for rejeitada pelo plenário da Câmara a chapa única para a formação da comissão especial, como determinou o STF.

Outra dúvida é se a determinação de votação aberta para a formação da comissão especial também se estende para outras comissões temáticas da Casa. Cunha chegou a dizer que a demora para responder à dúvida poderia “paralisar” a Câmara.

A declaração foi feita em novembro do ano passado, quando Cunha se reuniu com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para pedir a publicação do acórdão (sentença da decisão). Em regra, só após a publicação do documento (que tem o resumo da decisão e a versão final dos votos dados por cada ministro), as partes podem apresentar recursos.

Na época, Lewandowski alertou o deputado para o risco de os embargos serem recusados de antemão caso sejam apresentados antecipadamente. O regimento do STF dá 60 dias para a publicação, o que ocorrerá no dia 19 de fevereiro, levando em conta a paralisação do prazo por causa do recesso.

No encontro de novembro, o ministro também disse não enxergar espaço para questionamentos da decisão. “A meu ver, não há margem de dúvida pela minudência como foi decidido. Claro que vou fazer o possível para pautar o mais rapidamente possível qualquer eventual embargo interposto”, afirmou Lewandowski à época.

O prefeito de Salgueiro  Marcones Libório de Sá (PSB), que está cumprindo o seu segundo mandato e não poderá disputar a reeleição, revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que somente definirá o seu candidato no mês de junho de 2016.

Marcone disse que não tem pressa e que, pelas pesquisas, a ex-prefeita e suplente de deputada federal Creuza Pereira (PSB), lidera todos os cenários.

Mesmo assim ela não deverá disputar a sucessão municipal. “Como suplente, Dona Creuza vive a expectativa de assumir uma cadeira na Câmara Federal”, completou o prefeito. A informação é de Anchieta Santos.