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MPPE lança cartilha para promotores fiscalizarem contratos de shows no Estado

Por Nill Júnior

Uma cartilha em formato digital ajudará, este ano, promotores de Justiça de Pernambuco na fiscalização de gastos públicos com festejos juninos e outros eventos. O documento foi encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público) do Ministério Público Estadual (MPPE) a cada PJ, acompanhando nota técnica sobre o tema.

Resultado de uma ação conjunta de Ministérios Públicos do Nordeste, diante de valores exorbitantes de cachês pagos nos últimos anos, a iniciativa indica sinais de alerta e oferece parâmetros para orientar os membros do MP nos procedimentos de controle externo.

O Promotor Hodir Flávio Guerra Leitão reforça que os prefeitos são autônomos na gestão de seus municípios, mas precisam seguir regras que dão segurança jurídica e proteção à verba pública. O Painel de Transparência dos Festejos Juninos de Pernambuco, plataforma criada pelo MPPE em 2024, indicou que, no ano passado, os cachês mais altos, acima de R$600 mil, foram pagos a 1% dos artistas.

Teto de R$ 350 mil por atração

Os prefeitos na Assembleia da AMUPE aprovaram um teto para contratação de artistas com recursos próprios. O cachê não pode passar de R$ 350 mil. Mais que isso, só com dinheiro de emendas, da iniciativa privada ou de recursos carimbados de Estado ou Governo Federal. A medida busca combater super cachês em cidades com carência em indicativos sociais, como no caso do cantor Wesley Safadão (foto), que costuma cobrar de R$ 800 mil a mais de R$ 1 milhão.

Outras Notícias

Emoção no adeus a Val Patriota

Fotos e informações de  Marcelo Patriota O corpo de Val Patriota foi sepultado no final deste domingo no Cemitério Padre Sebastião Rabelo em São José do Egito. Como homenagem final, artistas e amigos com música, poesias, lágrimas e aplausos deram o tom do velório e enterro do grande personagem que foi Val para o Pajeú, […]

Fotos e informações de  Marcelo Patriota

O corpo de Val Patriota foi sepultado no final deste domingo no Cemitério Padre Sebastião Rabelo em São José do Egito.

Como homenagem final, artistas e amigos com música, poesias, lágrimas e aplausos deram o tom do velório e enterro do grande personagem que foi Val para o Pajeú, Pernambuco e para Paraíba.

A morte de Val causou uma grande comoção não só em São José do Egito, mas em toda a região do Pajeú e do cariri paraibano. Ele faleceu às 4 da manhã de sábado no IMIP, em Recife, após sucumbir ao tratamento de um câncer. Deixou a esposa Jane e os filhos Cauê, Carol e netos, além de uma imensidão de amigos e fãs tristes com a sua partida.

Val era filho do rei dos trocadilhos, Lourival Batista, o Louro do Pajeú. Lançou vários CDs ao longo da carreira. Foram muitas as homenagens que o poeta recebeu. “Ao longo dos anos que vivi não encontrei outra pessoa tranquila, brincalhona e irreverente como Val. Ele sempre fez questão de viver a vida ao seu modo, aproveitando cada instante da existência da forma que sempre soube fazer, cantando como poucos e farreando como muitos, pois a vida foi para ele um eterno palco onde ele fez questão de desfilar ao mesmo tempo talento e boemia”, escreveu Diomedes Mariano.

O grupo Encanto e Poesia, dos talentosos Antonio, Greg e Miguel Marinho, cancelou uma apresentação que faria no sábado na Unicap, em virtude do falecimento do tio. “Gente, acabamos de perder nosso tio Val Patriota, grande referência e inspiração nossa. Estamos sem condições emocionais para fazer um show com aquela energia que vocês merecem”, colocou o grupo em sua rede social.

Humberto é chamado para reunião com Dilma no Planalto‏

A presidenta Dilma Rousseff (PT) chegou no início desta terça-feira (1º) a Brasília – depois de participar em Paris da maior conferência sobre o clima de todos os tempos, a COP-21 – e decidiu convocar uma reunião ampliada do governo e da base aliada. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) estará às 11h […]

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A presidenta Dilma Rousseff (PT) chegou no início desta terça-feira (1º) a Brasília – depois de participar em Paris da maior conferência sobre o clima de todos os tempos, a COP-21 – e decidiu convocar uma reunião ampliada do governo e da base aliada. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) estará às 11h no Palácio do Planalto para o encontro de coordenação de um dia decisivo no Congresso.

Enquanto a Câmara dos Deputados definirá, no início da tarde, a admissibilidade ou não do processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Senado estará focado na sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá às 19h.

No encontro, deputados e senadores vão apreciar quatro vetos presidenciais e o PLN nº 5, que altera a meta fiscal de 2015, o item mais importante da pauta. A alteração é fundamental para que o Governo Federal possa liberar recursos orçamentários para pagamentos de despesas obrigatórias.

Em razão da necessidade legal de respeitar o limite de superávit primário, a União foi obrigada a contingenciar mais de R$ 13 bilhões, impondo uma sério corte em diversas áreas.

“É imprescíndivel que nós analisemos os vetos e passemos ao PLN. Se a gente não o aprovar na noite de hoje, vamos parar o país porque o governo não pode gastar o que não tem autorização. O Congresso tem que tirar o Brasil desse imobilismo”, afirma Humberto.

O PT vai liberar a bancada sobre a chamada PEC da Bengalinha, que estende a idade de aposentadoria dos servidores públicos para 75 anos. Com o sinal verde do Planalto, a base está autorizada a derrubar o veto e mudar a legislação vigente aumentando a possibilidade de permanência no serviço público.

Após mal-estar, ex-presidente Dilma passa por exames em hospital de Porto Alegre

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 73, passou por exames médicos depois de sentir um mal-estar na noite desta segunda-feira (24), segundo nota publicada em seu site oficial.  De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, ela realiza nesta manhã exames no Hospital Moinho de Ventos, em Porto Alegre, acompanhada do médico cardiologista Paulo Caramori. […]

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 73, passou por exames médicos depois de sentir um mal-estar na noite desta segunda-feira (24), segundo nota publicada em seu site oficial. 

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, ela realiza nesta manhã exames no Hospital Moinho de Ventos, em Porto Alegre, acompanhada do médico cardiologista Paulo Caramori. A previsão é a de que a ex-presidente tenha alta ainda nesta terça-feira, diz a nota. 

A Folha de São Paulo entrou em contato com o hospital, que afirmou que aguarda autorização para passar mais informações, devido a garantia do sigilo dos dados e do prontuário do paciente, e também pela Lei Geral de Proteção de Dados.

A assessoria da ex-presidente informou ainda que Dilma está em um quarto e irá fazer mais exames. 

Em seu perfil no Twitter, o ex-presidente Lula disse que conversou com Dilma, às 9h, e que ela “já estava se sentindo melhor, falante como sempre”.

Sertão do Pajeú tem 620 casos ativos de Covid-19 

Por André Luis O Sertão do Pajeú confirmou, nesta quarta-feira (05.05), mais 79 casos confirmados de Covid-19 e 54 recuperados, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.185 casos confirmados, 23.095 recuperados (95,49%), 470 […]

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta quarta-feira (05.05), mais 79 casos confirmados de Covid-19 e 54 recuperados, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.185 casos confirmados, 23.095 recuperados (95,49%), 470 óbitos e  620 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 25 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 4.034 casos confirmados, 3.797 recuperados, 53 óbitos e 184 casos ativos. 

Brejinho confirmou 2 recuperados. O município conta com 564 casos confirmados, 527 recuperados, 11 óbitos e 26 casos ativos. 

Calumbi  confirmou 1 caso recuperado. O município conta com 418 casos confirmados, 395 recuperados, 3 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 1.312 casos confirmados, 1.193 recuperados, 28 óbitos e 91 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim até as 22h15 desta quarta-feira (05.05). O município permanece com 844 casos confirmados, 789 recuperados, 30 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos ativos e 1 recuperado. O município conta com 595 casos confirmados, 570 recuperados, 22 óbitos e 3 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 268 casos confirmados, 258 recuperados, 2 óbitos e 8 casos ativos.

Itapetim confirmou 3 casos recuperados. O município conta com 902 casos confirmados, 874 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Quixaba registrou 9 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 352 casos confirmados, 324 recuperados, 12 óbitos e 16 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 5 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 460 casos confirmados, 432 recuperados, 11 óbitos e 17 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 1novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 758 casos confirmados, 727 recuperados, 24 óbitos e 7 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 1.764 casos confirmados, 1.699 recuperados, 40 óbitos e 25 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 19 novos casos positivos e 20 recuperados. O município conta com 8.269 casos confirmados, 8.027 recuperados, 136 óbitos e 106 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 413 casos confirmados, 390 recuperados, 2 óbitos e 21 casos ativos.

Tabira não divulgou boletim até 22h15 desta quarta-feira (05.05). O município permanece com 2.130 casos confirmados, 2.061 recuperados, 31 óbitos e 38 casos ativos. 

Triunfo registrou 7 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 740 casos confirmados, 700 recuperados, 24 óbitos e 16 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim até às 22h15 desta quarta-feira (05.05). O município permanece com 362 casos confirmados, 332 recuperados, 20 óbitos e 10 casos ativos da doença.

Gonzaga Patriota defende implantação da cidade universitária em Salgueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu que a instalação da unidade da Univasf em Salgueiro seja feita na área onde estão localizados o Instituto Federal, a Escola de Referência e a UPE. Além disso, o parlamentar ainda destacou a importância da interiorização do ensino universitário. “A interiorização da educação Universitária em Pernambuco sempre foi […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defendeu que a instalação da unidade da Univasf em Salgueiro seja feita na área onde estão localizados o Instituto Federal, a Escola de Referência e a UPE. Além disso, o parlamentar ainda destacou a importância da interiorização do ensino universitário.

“A interiorização da educação Universitária em Pernambuco sempre foi defendida por mim, desde quando assumi o mandato de deputado estadual, em 1982.  Durante os mais de 30 anos na Câmara Federal, me mantenho com a mesma disposição e defendo que a instalação da unidade da Univasf em Salgueiro, seja feita na área onde estão localizados o Instituto Federal, a Escola de Referência e a UPE”, avalia Patriota.

 O parlamentar ainda explica que não é contra a iniciativa das pessoas que defendem outra localização para a implantação da UNIVASF na área histórica da antiga Rede Ferroviária Federal – REFESA, mas pondera que o local deve ser destinado à instalação de equipamentos voltados para o desenvolvimento da cultura na cidade, onde já funcionam o Teatro Municipal e a Casa do Sanfoneiro. “Trata-se de uma área especial que deve ser bem explorada e aproveitada, como um polo cultural de qualidade”, pondera o socialista. Além disso, o deputado defende a criação de uma cidade universitária em Salgueiro.

 “Devemos pensar e defender não apenas a implantação da Univasf no município, mas a criação da Cidade Universitária, com a possibilidade de  transferir para aquela área a Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC), que precisa se expandir e oferecer mais cursos à juventude de Salgueiro e dos municípios circunvizinhos”, esclarece Gonzaga Patriota, ao deixar claro que “devemos defender projetos para o futuro, que permitam o crescimento da educação, como um todo, dentro do projeto da futura Cidade Universitária de Salgueiro”.

 O deputado lembra também que a área da Rede Ferroviária Federal (REFESA) deve ser preservada, como um centro histórico e cultural.

“Não podemos esquecer que aquela área foi a base de uma ação do governo popular de João Goulart, que trouxe o trem para Salgueiro, em 1962.  E o destino me trouxe de Sertânia, quase menino, para trabalhar junto a outros companheiros na Rede Ferroviária, em Salgueiro, contribuindo para o desenvolvimento da nossa querida cidade”.  O socialista ainda destaca que, juntamente com dona Cleuza Pereira e com o Pastor Eurico, aprovaram uma emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU), de R$ 3 milhões para ajudar na implantação da UNIVASF.