Destaque, Notícias

MPPE lança cartilha para promotores fiscalizarem contratos de shows no Estado

Por Nill Júnior

Uma cartilha em formato digital ajudará, este ano, promotores de Justiça de Pernambuco na fiscalização de gastos públicos com festejos juninos e outros eventos. O documento foi encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público) do Ministério Público Estadual (MPPE) a cada PJ, acompanhando nota técnica sobre o tema.

Resultado de uma ação conjunta de Ministérios Públicos do Nordeste, diante de valores exorbitantes de cachês pagos nos últimos anos, a iniciativa indica sinais de alerta e oferece parâmetros para orientar os membros do MP nos procedimentos de controle externo.

O Promotor Hodir Flávio Guerra Leitão reforça que os prefeitos são autônomos na gestão de seus municípios, mas precisam seguir regras que dão segurança jurídica e proteção à verba pública. O Painel de Transparência dos Festejos Juninos de Pernambuco, plataforma criada pelo MPPE em 2024, indicou que, no ano passado, os cachês mais altos, acima de R$600 mil, foram pagos a 1% dos artistas.

Teto de R$ 350 mil por atração

Os prefeitos na Assembleia da AMUPE aprovaram um teto para contratação de artistas com recursos próprios. O cachê não pode passar de R$ 350 mil. Mais que isso, só com dinheiro de emendas, da iniciativa privada ou de recursos carimbados de Estado ou Governo Federal. A medida busca combater super cachês em cidades com carência em indicativos sociais, como no caso do cantor Wesley Safadão (foto), que costuma cobrar de R$ 800 mil a mais de R$ 1 milhão.

Outras Notícias

Vereadores de oposição fazem denúncia no TCE contra prefeito de Tuparetama

Quatro vereadores do município de Tuparetama, entre eles o presidente da Câmara, Danilo Augusto (PDT), protocolaram nesta quinta-feira (19) no Tribunal de Contas uma denúncia contra o prefeito Sávio Torres (PTB) por abuso de poder e improbidade administrativa. A informação é do blogueiro Inaldo Sampaio. Segundo eles, o prefeito teria feito compras de pneus para […]

Quatro vereadores do município de Tuparetama, entre eles o presidente da Câmara, Danilo Augusto (PDT), protocolaram nesta quinta-feira (19) no Tribunal de Contas uma denúncia contra o prefeito Sávio Torres (PTB) por abuso de poder e improbidade administrativa. A informação é do blogueiro Inaldo Sampaio.

Segundo eles, o prefeito teria feito compras de pneus para a frota municipal a preços superfaturados, no valor de R$ 147.383,78, sendo que o material entregue à prefeitura seria diferente do que consta na licitação (Pregão Presencial).

Além disso, garantem, teria sancionado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com redação diferente do texto aprovado pelos vereadores, ignorando por completo a competência da Câmara Municipal para legislar.

Por esse motivo, disse o presidente Danilo Augusto, a Câmara não reconhece a LDO sancionada pelo prefeito, já tendo representado contra ele no TCE, no Ministério Público de Contas e no Ministério Público Estadual.

Assinam a denúncia contra o prefeito os vereadores Vanda Lúcia (PSD), Danilo Augusto (PDT), Orlando Ferreira (PMDB) e Plécio Galvão (PSL). Sávio Torres elegeu-se prefeito pela terceira, derrotando nas últimas eleições o então prefeito Deva Pessoa (PSD).

Este último, inclusive, reunirá seu grupo político no próximo dia 28 para recepcionar o deputado federal e presidente regional do PSD, André de Paula, que estará em visita ao Pajeú.

Após audiência, Dirceu é liberado a cumprir restante da pena em casa

Onze meses e 20 dias após ser preso pela Polícia Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi liberado nesta terça-feira (4) a cumprir o restante da pena de 7 anos e 11 meses estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em prisão domiciliar. Condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão do PT, Dirceu […]

dirceu-03

Onze meses e 20 dias após ser preso pela Polícia Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi liberado nesta terça-feira (4) a cumprir o restante da pena de 7 anos e 11 meses estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em prisão domiciliar. Condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão do PT, Dirceu deixou a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal por volta das 16h30, após assinar o termo que o autoriza a deixar presídio da capital federal que abriga detentos do regime semiaberto.

Apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político operado no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu estava preso desde o dia 15 de novembro de 2013. Nesta terça, ele chegou à Vara de Execuções Penais, por volta de 13h20, acompanhado de seu advogado.

Dezenas de jornalistas o aguardavam do lado de fora do prédio. Ele, no entanto, entrou no fórum, pela porta da frente, sem falar com a imprensa.

Passadas pouco mais de três horas, Dirceu deixou a audiência escudado pelo advogado. No momento em que o ex-chefe da Casa Civil caminhava em direção ao seu carro, houve um princípio de confusão entre os seguranças que acompanhavam Dirceu e repórteres que tentavam entrevistá-lo. O ex-ministro de Lula, contudo, manteve o silêncio durante todo o tempo.

Câmara de Solidão confirmou vitória de Antônio Bujão em chapa única

Em sua última sessão ordinária a Câmara de vereadores de Solidão elegeu sua nova mesa diretora para o biênio 2019/2020. Em chapa única que reuniu governo e oposição foram eleitos Antônio Bujão (PSB) para Presidente, Edleuza Godê (PSD) para a primeira secretaria e Viturino Melo (PSB) para a segunda. Dos nove vereadores da casa legislativa […]

Em sua última sessão ordinária a Câmara de vereadores de Solidão elegeu sua nova mesa diretora para o biênio 2019/2020.

Em chapa única que reuniu governo e oposição foram eleitos Antônio Bujão (PSB) para Presidente, Edleuza Godê (PSD) para a primeira secretaria e Viturino Melo (PSB) para a segunda.

Dos nove vereadores da casa legislativa a chapa recebeu sete votos, uma vez que a Presidente Eliana de Genival se absteve de votar e a vereadora Neta Riqueta (PSB) faltou à votação.

Depois de uma adversária na Presidência por dois anos, o Prefeito Djalma Alves (PSB) terá um aliado nos anos finais de seu primeiro mandato. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Sivaldo Albino empossa secretários em Garanhuns

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, reuniu sua equipe para a posse dos novos secretários e secretárias do município, além de três diretores e presidente de autarquias. Os nomes são os mesmos anunciados em 28 de dezembro, em coletiva realizada na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga).  As portarias estarão publicadas no Diário Oficial […]

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, reuniu sua equipe para a posse dos novos secretários e secretárias do município, além de três diretores e presidente de autarquias.

Os nomes são os mesmos anunciados em 28 de dezembro, em coletiva realizada na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga).  As portarias estarão publicadas no Diário Oficial da AMUPE nesta terça-feira (05). O vice-prefeito, Dr. Pedro Velôso, esteve presente na reunião desta segunda.

Desta forma, os secretários já assumiram suas funções, estruturando as equipes e agilizando serviços que precisam de respostas imediatas, a exemplo do enfrentamento à pandemia. Sivaldo Albino anunciou a implantação de um Comitê de Ação Estratégica para ações contra a Covid-19 e uma comissão especial que vai analisar contratos de terceiros com a Prefeitura de Garanhuns, que deve apresentar as reais necessidades, podendo levar a suspensões, cancelamentos ou redução de valores que gerem economia para o município, que não prejudiquem os serviços públicos e possibilitem maior investimento da gestão em favor da população.

Segundo o prefeito, a escolha do secretariado foi minuciosa e estratégica, para que seu governo tenha o melhor aproveitamento e consiga de fato causar impacto positivo na vida dos garanhuenses, levando em consideração as competências técnicas de cada gestor. ”Vamos atuar ouvindo as necessidades e atendendo às demandas com agilidade, para que tenhamos de fato, um governo de resultados, monitorado e atuante em todos os setores econômicos e sociais do município”, registrou Albino.

Festival Sertão Alternativo cresce em 2019

Terceira edição do evento, que acontece em Afogados da Ingazeira, começa nesta terça-feira (12) e vai até o sábado (16) Sob o comando do coletivo Espaço e Resistência, o festival independente de música Sertão Alternativo, realizado na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, cresce no ano de 2019 e assume lugar de […]

Terceira edição do evento, que acontece em Afogados da Ingazeira, começa nesta terça-feira (12) e vai até o sábado (16)

Sob o comando do coletivo Espaço e Resistência, o festival independente de música Sertão Alternativo, realizado na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, cresce no ano de 2019 e assume lugar de festival de cultura. O evento começa nesta terça-feira (12) e vai até o sábado (16), três dias a mais que nas edições passadas. Toda a programação é aberta ao público gratuitamente.

Ao todo, são mais de trinta atividades, entre shows de música de artistas de todo o estado de Pernambuco, mesas de glosa, poesia, debates, oficinas, espetáculos de teatro, exposições etc. Com apoios da prefeitura de Afogados da Ingazeira, das secretarias da Mulher e de Cultura do Governo do Estado, Pitú, Conchittas Bar, dentre outras marcas, o festival conseguiu ampliar a programação, abrangendo outros formatos e atividades.  Entre as novidades estão atividades em todas as escolas municipais de Afogados da Ingazeira e dentro de comunidades do entorno, mais um palco e atividades ao longo de todo o dia.

De acordo com Laeiguea Bezerra, uma das produtoras do festival e integrante do coletivo Espaço e Resistência, a intenção é ampliar o festival a cada ano, abrangendo mais linguagens artísticas e alcançando um público cada vez maior. “Ampliamos o festival para fortalecê-lo, investindo cada vez mais na valorização da cultura do Sertão, não só das músicas, mas também de outras linguagens artísticas e atividades políticas. Pela primeira vez, o festival terá cinco dias e esperamos continuar crescendo e alcançando públicos cada vez maiores nos próximos anos”, afirma.

Além da valorização cultural local, o festival é engajado em valorizar toda a cultura pernambucana, levando artistas de todo o estado para o Sertão. Outro ponto relevante é a questão financeira para a cidade de Afogados da Ingazeira. Centenas de pessoas devem se hospedar na cidade durante o evento, movimentando a economia local.  São mais de cinquenta pessoas, somente dentre os envolvidos diretamente na realização das atividades do festival, e espera-se que mais pessoas circulem durante os cinco dias, vindo de outras cidades do Sertão do Pajeú, do Recife e de outras localidades.

Programação completa:

Terça-feira, 12 de novembro

8h – Oficina de estêncil com Israel Lima na Escola Municipal Geraldo Cipriano

10h – Oficina “O corpo e o lúdico” com Marília Carolina, Ewerton Saile (Educadores Físicos) e Ananda Sabrina (Enfermeira) na Escola Municipal Professora Maria Gizelda Simões Inácio

15h – Cine-debate com Maria Aparecida e Richard Soares (Cine do Beco) na Escola Estadual Cônego João Leite

18h – Espetáculo “Decripolou Totepou –  De crianças, Poetas e Loucos Todos Temos um Pouco” com Odília Nunes na Praça do Conjunto Habitacional

Laura Ramos

Quarta-feira, 13 de novembro

9h – Oficina “Contação de histórias: poética de um corpopalavra” com Nanda Melo no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira

9h – Projeto “Outras Palavras” (Secult/PE) no Cine São José: com conversa com o escritor José Juva (Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura), vivência com o Mestre Nado (Patrimônio vivo de Pernambuco). Abertura com a poeta Thaynnara Queiroz e Coletivo Espaço e Resistência

14h – Oficina “Histórias para brincar” com Gisélia Lima na Escola Municipal Professora Letícia de Campos Goés

18h – Espetáculo “Mulambo Mambembe” com o palhaço Sequinho (Pedro Milhomens/Cirkombi) na Praça do Conjunto Habitacional Miguel Arraes

18h – Roda de diálogo sobre as políticas públicas de Juventudes com Joelma Carla (Defensora das políticas públicas de Juventudes e Codeputada Estadual na mandata coletiva das Juntas) na Praça do Conjunto Habitacional Laura Ramos

Quinta-feira, 14 de novembro

18h – Espetáculo “Donas da Casa” com o Coletivo Pantim (Triunfo) no Conjunto Habitacional Miguel Arraes (Casa de Núbia)

19h – Debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher com Marilia Correia (Coordenadora Regional da SEC Mulher) no Conjunto Habitacional Miguel Arraes (Casa de Núbia)

20h – Shows na Rua Professor Vera Cruz

-Carla Alves

-Jéssica Caitano

-Boemia Alternativa

-Homenagem à Boate Marquise com Dj W. Rocha

Performance poética: “Mormaço” com Elizeu Braga

Recital: Luna Vitrolira, Jéssica Caitano

Sexta-feira, 15 de novembro

18h – Mesa de glosas com as Poetas do Pajeú: Milene Augusto, Elenilda Amaral, Erivoneide Amaral e Francisca Araújo.

20h – As Poetas do Pajeú

20h30min – Shows na Rua Professor Vera Cruz

-Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça

-Batucada feminista do Sertão

-Mayra Clara, Vinícius Barros e Fernandes

-Lucas Torres

Performance: “STOP 2m + g” com Letícia Barbosa

Recital: Grupo Feminino de Declamação Celeste Vidal (Thaynnara Queiroz, Uilma Queiroz, Natália Oliveira, Carla Santana)

01h – After com Roda de poesia: Giuseppe Macena, Renato de Aracaju, Thaynnara Queiroz , Carla Santana, Danilo Leite e convidadxs

Sábado, 16 de novembro

18h – Roda de diálogo “Produção cultural do Cais ao Sertão: quem protagoniza esse rolê?”:

-Paulo André Pires (Abril Pro Rock)

-AquaMaya (Aqualtune Produções)

-Carla Alves (cantora, representando músicos de Afogados da Ingazeira)

-Paulo Henrique Morais (Coletivo Mangaio, Fundação Cultural Ambrosino Martins, Radiola Serra Alta)

-Lucas Lima (Cientista Político do Coletivo Vendaval)

-Odília Nunes (Atriz, palhaça e agente cultural – é gestora do projeto “No meu terreiro tem arte”)

20h – Shows na Rua Professor Vera Cruz

-Ednardo Dali e Eduardo Dali

-A Revolta Social

-Dani Carmesim

-Verdes e Valterianos

-Rayssa Dias

Performance “Ser ou não ser: the gay clow” com Allana The Queen

Recital: Priscila Ferraz e Cla Solar

De 12 a 16 de novembro

8h às 12h e 14h às 20h – Exposição “Diego e Frida: um sorriso no meio do caminho” no Espaço Projeta (ao lado da Secretaria Municipal de Educação)

De 14 a 16 de novembro

20h – Exposição “Corra risco” Nayane Nayse na barraca do festival

20h – Lançamentos de livros

– O desencontro da poesia (Thaynnara Queiroz)

– Bar beira de estrada (Nilson Gonçalves)

-Teorias de um louco (Marcos Nascimento)

Serviço

Sertão Alternativo 2019

Quando: 12 a 16 de novembro

Onde: Afogados da Ingazeira

Outras informações:

Telefone: (81) 9 8557- 8382

Instagram: @sertaoalternativo