MPPE lança cartilha para promotores fiscalizarem contratos de shows no Estado
Por Nill Júnior
Uma cartilha em formato digital ajudará, este ano, promotores de Justiça de Pernambuco na fiscalização de gastos públicos com festejos juninos e outros eventos. O documento foi encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público) do Ministério Público Estadual (MPPE) a cada PJ, acompanhando nota técnica sobre o tema.
Resultado de uma ação conjunta de Ministérios Públicos do Nordeste, diante de valores exorbitantes de cachês pagos nos últimos anos, a iniciativa indica sinais de alerta e oferece parâmetros para orientar os membros do MP nos procedimentos de controle externo.
O Promotor Hodir Flávio Guerra Leitão reforça que os prefeitos são autônomos na gestão de seus municípios, mas precisam seguir regras que dão segurança jurídica e proteção à verba pública. O Painel de Transparência dos Festejos Juninos de Pernambuco, plataforma criada pelo MPPE em 2024, indicou que, no ano passado, os cachês mais altos, acima de R$600 mil, foram pagos a 1% dos artistas.
Teto de R$ 350 mil por atração
Os prefeitos na Assembleia da AMUPE aprovaram um teto para contratação de artistas com recursos próprios. O cachê não pode passar de R$ 350 mil. Mais que isso, só com dinheiro de emendas, da iniciativa privada ou de recursos carimbados de Estado ou Governo Federal. A medida busca combater super cachês em cidades com carência em indicativos sociais, como no caso do cantor Wesley Safadão (foto), que costuma cobrar de R$ 800 mil a mais de R$ 1 milhão.
Quatro vereadores do município de Tuparetama, entre eles o presidente da Câmara, Danilo Augusto (PDT), protocolaram nesta quinta-feira (19) no Tribunal de Contas uma denúncia contra o prefeito Sávio Torres (PTB) por abuso de poder e improbidade administrativa. A informação é do blogueiro Inaldo Sampaio. Segundo eles, o prefeito teria feito compras de pneus para […]
Quatro vereadores do município de Tuparetama, entre eles o presidente da Câmara, Danilo Augusto (PDT), protocolaram nesta quinta-feira (19) no Tribunal de Contas uma denúncia contra o prefeito Sávio Torres (PTB) por abuso de poder e improbidade administrativa. A informação é do blogueiro Inaldo Sampaio.
Segundo eles, o prefeito teria feito compras de pneus para a frota municipal a preços superfaturados, no valor de R$ 147.383,78, sendo que o material entregue à prefeitura seria diferente do que consta na licitação (Pregão Presencial).
Além disso, garantem, teria sancionado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com redação diferente do texto aprovado pelos vereadores, ignorando por completo a competência da Câmara Municipal para legislar.
Por esse motivo, disse o presidente Danilo Augusto, a Câmara não reconhece a LDO sancionada pelo prefeito, já tendo representado contra ele no TCE, no Ministério Público de Contas e no Ministério Público Estadual.
Assinam a denúncia contra o prefeito os vereadores Vanda Lúcia (PSD), Danilo Augusto (PDT), Orlando Ferreira (PMDB) e Plécio Galvão (PSL). Sávio Torres elegeu-se prefeito pela terceira, derrotando nas últimas eleições o então prefeito Deva Pessoa (PSD).
Este último, inclusive, reunirá seu grupo político no próximo dia 28 para recepcionar o deputado federal e presidente regional do PSD, André de Paula, que estará em visita ao Pajeú.
Onze meses e 20 dias após ser preso pela Polícia Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi liberado nesta terça-feira (4) a cumprir o restante da pena de 7 anos e 11 meses estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em prisão domiciliar. Condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão do PT, Dirceu […]
Onze meses e 20 dias após ser preso pela Polícia Federal, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi liberado nesta terça-feira (4) a cumprir o restante da pena de 7 anos e 11 meses estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em prisão domiciliar. Condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão do PT, Dirceu deixou a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal por volta das 16h30, após assinar o termo que o autoriza a deixar presídio da capital federal que abriga detentos do regime semiaberto.
Apontado como o mentor do esquema de compra de apoio político operado no Congresso Nacional durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu estava preso desde o dia 15 de novembro de 2013. Nesta terça, ele chegou à Vara de Execuções Penais, por volta de 13h20, acompanhado de seu advogado.
Dezenas de jornalistas o aguardavam do lado de fora do prédio. Ele, no entanto, entrou no fórum, pela porta da frente, sem falar com a imprensa.
Passadas pouco mais de três horas, Dirceu deixou a audiência escudado pelo advogado. No momento em que o ex-chefe da Casa Civil caminhava em direção ao seu carro, houve um princípio de confusão entre os seguranças que acompanhavam Dirceu e repórteres que tentavam entrevistá-lo. O ex-ministro de Lula, contudo, manteve o silêncio durante todo o tempo.
Em sua última sessão ordinária a Câmara de vereadores de Solidão elegeu sua nova mesa diretora para o biênio 2019/2020. Em chapa única que reuniu governo e oposição foram eleitos Antônio Bujão (PSB) para Presidente, Edleuza Godê (PSD) para a primeira secretaria e Viturino Melo (PSB) para a segunda. Dos nove vereadores da casa legislativa […]
Em sua última sessão ordinária a Câmara de vereadores de Solidão elegeu sua nova mesa diretora para o biênio 2019/2020.
Em chapa única que reuniu governo e oposição foram eleitos Antônio Bujão (PSB) para Presidente, Edleuza Godê (PSD) para a primeira secretaria e Viturino Melo (PSB) para a segunda.
Dos nove vereadores da casa legislativa a chapa recebeu sete votos, uma vez que a Presidente Eliana de Genival se absteve de votar e a vereadora Neta Riqueta (PSB) faltou à votação.
Depois de uma adversária na Presidência por dois anos, o Prefeito Djalma Alves (PSB) terá um aliado nos anos finais de seu primeiro mandato. A informação é de Anchieta Santos para o blog.
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, reuniu sua equipe para a posse dos novos secretários e secretárias do município, além de três diretores e presidente de autarquias. Os nomes são os mesmos anunciados em 28 de dezembro, em coletiva realizada na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga). As portarias estarão publicadas no Diário Oficial […]
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, reuniu sua equipe para a posse dos novos secretários e secretárias do município, além de três diretores e presidente de autarquias.
Os nomes são os mesmos anunciados em 28 de dezembro, em coletiva realizada na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga). As portarias estarão publicadas no Diário Oficial da AMUPE nesta terça-feira (05). O vice-prefeito, Dr. Pedro Velôso, esteve presente na reunião desta segunda.
Desta forma, os secretários já assumiram suas funções, estruturando as equipes e agilizando serviços que precisam de respostas imediatas, a exemplo do enfrentamento à pandemia. Sivaldo Albino anunciou a implantação de um Comitê de Ação Estratégica para ações contra a Covid-19 e uma comissão especial que vai analisar contratos de terceiros com a Prefeitura de Garanhuns, que deve apresentar as reais necessidades, podendo levar a suspensões, cancelamentos ou redução de valores que gerem economia para o município, que não prejudiquem os serviços públicos e possibilitem maior investimento da gestão em favor da população.
Segundo o prefeito, a escolha do secretariado foi minuciosa e estratégica, para que seu governo tenha o melhor aproveitamento e consiga de fato causar impacto positivo na vida dos garanhuenses, levando em consideração as competências técnicas de cada gestor. ”Vamos atuar ouvindo as necessidades e atendendo às demandas com agilidade, para que tenhamos de fato, um governo de resultados, monitorado e atuante em todos os setores econômicos e sociais do município”, registrou Albino.
Terceira edição do evento, que acontece em Afogados da Ingazeira, começa nesta terça-feira (12) e vai até o sábado (16) Sob o comando do coletivo Espaço e Resistência, o festival independente de música Sertão Alternativo, realizado na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, cresce no ano de 2019 e assume lugar de […]
Terceira edição do evento, que acontece em Afogados da Ingazeira, começa nesta terça-feira (12) e vai até o sábado (16)
Sob o comando do coletivo Espaço e Resistência, o festival independente de música Sertão Alternativo, realizado na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, cresce no ano de 2019 e assume lugar de festival de cultura. O evento começa nesta terça-feira (12) e vai até o sábado (16), três dias a mais que nas edições passadas. Toda a programação é aberta ao público gratuitamente.
Ao todo, são mais de trinta atividades, entre shows de música de artistas de todo o estado de Pernambuco, mesas de glosa, poesia, debates, oficinas, espetáculos de teatro, exposições etc. Com apoios da prefeitura de Afogados da Ingazeira, das secretarias da Mulher e de Cultura do Governo do Estado, Pitú, Conchittas Bar, dentre outras marcas, o festival conseguiu ampliar a programação, abrangendo outros formatos e atividades. Entre as novidades estão atividades em todas as escolas municipais de Afogados da Ingazeira e dentro de comunidades do entorno, mais um palco e atividades ao longo de todo o dia.
De acordo com Laeiguea Bezerra, uma das produtoras do festival e integrante do coletivo Espaço e Resistência, a intenção é ampliar o festival a cada ano, abrangendo mais linguagens artísticas e alcançando um público cada vez maior. “Ampliamos o festival para fortalecê-lo, investindo cada vez mais na valorização da cultura do Sertão, não só das músicas, mas também de outras linguagens artísticas e atividades políticas. Pela primeira vez, o festival terá cinco dias e esperamos continuar crescendo e alcançando públicos cada vez maiores nos próximos anos”, afirma.
Além da valorização cultural local, o festival é engajado em valorizar toda a cultura pernambucana, levando artistas de todo o estado para o Sertão. Outro ponto relevante é a questão financeira para a cidade de Afogados da Ingazeira. Centenas de pessoas devem se hospedar na cidade durante o evento, movimentando a economia local. São mais de cinquenta pessoas, somente dentre os envolvidos diretamente na realização das atividades do festival, e espera-se que mais pessoas circulem durante os cinco dias, vindo de outras cidades do Sertão do Pajeú, do Recife e de outras localidades.
Programação completa:
Terça-feira, 12 de novembro
8h – Oficina de estêncil com Israel Lima na Escola Municipal Geraldo Cipriano
10h – Oficina “O corpo e o lúdico” com Marília Carolina, Ewerton Saile (Educadores Físicos) e Ananda Sabrina (Enfermeira) na Escola Municipal Professora Maria Gizelda Simões Inácio
15h – Cine-debate com Maria Aparecida e Richard Soares (Cine do Beco) na Escola Estadual Cônego João Leite
18h – Espetáculo “Decripolou Totepou – De crianças, Poetas e Loucos Todos Temos um Pouco” com Odília Nunes na Praça do Conjunto Habitacional
Laura Ramos
Quarta-feira, 13 de novembro
9h – Oficina “Contação de histórias: poética de um corpopalavra” com Nanda Melo no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira
9h – Projeto “Outras Palavras” (Secult/PE) no Cine São José: com conversa com o escritor José Juva (Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura), vivência com o Mestre Nado (Patrimônio vivo de Pernambuco). Abertura com a poeta Thaynnara Queiroz e Coletivo Espaço e Resistência
14h – Oficina “Histórias para brincar” com Gisélia Lima na Escola Municipal Professora Letícia de Campos Goés
18h – Espetáculo “Mulambo Mambembe” com o palhaço Sequinho (Pedro Milhomens/Cirkombi) na Praça do Conjunto Habitacional Miguel Arraes
18h – Roda de diálogo sobre as políticas públicas de Juventudes com Joelma Carla (Defensora das políticas públicas de Juventudes e Codeputada Estadual na mandata coletiva das Juntas) na Praça do Conjunto Habitacional Laura Ramos
Quinta-feira, 14 de novembro
18h – Espetáculo “Donas da Casa” com o Coletivo Pantim (Triunfo) no Conjunto Habitacional Miguel Arraes (Casa de Núbia)
19h – Debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher com Marilia Correia (Coordenadora Regional da SEC Mulher) no Conjunto Habitacional Miguel Arraes (Casa de Núbia)
20h – Shows na Rua Professor Vera Cruz
-Carla Alves
-Jéssica Caitano
-Boemia Alternativa
-Homenagem à Boate Marquise com Dj W. Rocha
Performance poética: “Mormaço” com Elizeu Braga
Recital: Luna Vitrolira, Jéssica Caitano
Sexta-feira, 15 de novembro
18h – Mesa de glosas com as Poetas do Pajeú: Milene Augusto, Elenilda Amaral, Erivoneide Amaral e Francisca Araújo.
20h – As Poetas do Pajeú
20h30min – Shows na Rua Professor Vera Cruz
-Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça
-Batucada feminista do Sertão
-Mayra Clara, Vinícius Barros e Fernandes
-Lucas Torres
Performance: “STOP 2m + g” com Letícia Barbosa
Recital: Grupo Feminino de Declamação Celeste Vidal (Thaynnara Queiroz, Uilma Queiroz, Natália Oliveira, Carla Santana)
01h – After com Roda de poesia: Giuseppe Macena, Renato de Aracaju, Thaynnara Queiroz , Carla Santana, Danilo Leite e convidadxs
Sábado, 16 de novembro
18h – Roda de diálogo “Produção cultural do Cais ao Sertão: quem protagoniza esse rolê?”:
-Paulo André Pires (Abril Pro Rock)
-AquaMaya (Aqualtune Produções)
-Carla Alves (cantora, representando músicos de Afogados da Ingazeira)
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