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Senador acredita que ‘há uma razão política’ para a intervenção federal

Por André Luis
Foto: Roberto Stuckert Filho

Do Blog da Folha

A intervenção federal no Rio de Janeiro tem levantado questionamentos da oposição com relação a suas reais atribuições. Segundo o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), os passos prometidos pelo Chefe do Executivo durante a intervenção, não estão totalmente esclarecidos. “À medida que o próprio Temer já admite suspender a intervenção para tentar a Reforma Previdência, fica claro que há uma razão política para esta medida”.

Ainda segundo o senador, jamais uma medida extrema como esta poderia ter sido tomada antes de o governo ter tentado outras alternativas, como a realização de uma ação coordenada entre as Forças Armadas e a polícia do Estado. Para Humberto Costa, um dos principais riscos da intervenção federal é o de “comprometer a democracia”.

O parlamentar avaliou também que os políticos devem “estar atentos” para o caso da medida ser “aplicada em outros estados”. “Nós, da oposição, estaremos absolutamente firmes no sentido de acompanhar esta intervenção para que ela seja absolutamente controlada pelo Congresso, pelo Ministério Público e pelo Judiciário, para que isto não se torne um instrumento contra a democracia”, ponderou.

Outras Notícias

Pesquisa Opinião para o Blog do Magno mostra liderança de Manuca

O prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo (PSD), caminha a passos largos para a reeleição. Segundo pesquisa do Instituto Opinião divulgada pelo Blog do Magno, ele seria reeleito hoje com 62,9% dos votos, frente de 40,6 pontos sobre o candidato do Avante, Marcíllio Ferraz, que aparece com 22,3%. Brancos e nulos somam 8% e […]

O prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo (PSD), caminha a passos largos para a reeleição.

Segundo pesquisa do Instituto Opinião divulgada pelo Blog do Magno, ele seria reeleito hoje com 62,9% dos votos, frente de 40,6 pontos sobre o candidato do Avante, Marcíllio Ferraz, que aparece com 22,3%.

Brancos e nulos somam 8% e o número de indecisos é de 6,8%. Na sondagem espontânea, em que o entrevistado é forçado a lembrar o nome do prefeiturável sem o auxílio do disco com o nome dos candidatos, Manuca é citado por 56,9% dos eleitores, enquanto 15,4% mencionam Marcíllio Ferraz.

A distância entre os dois amplia neste cenário 41,5 pontos percentuais. Brancos e nulos atingem 7,7% e os indecisos somam 20%. A pesquisa também evidencia a opinião dos eleitores sobre os dois candidatos e a chance de votar em um deles.

Entre os consultados, 56,6% afirmam que com certeza votariam em Manuca, já 15,1% poderiam votar. Em contrapartida, 26,3% não votariam no postulante do PSD. Apenas 1,1% não o conhecem e 0,9% não responderam.

Sobre Marcíllio, 16,6% disseram que com certeza votariam nele, enquanto 22,3% declararam que poderiam votar no prefeiturável do Avante. Já 48,3% dos eleitores não votariam no citado, 12% declararam não conhecê-lo e 0,8% não responderam.

O levantamento do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 12 e 13 deste mês, com a aplicação de 350 questionários. A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Segundo a metodologia, a consulta é representativa dos eleitores da área pesquisada (o município de Custódia) e foi selecionada da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. O número de registro da pesquisa na Justiça Eleitoral é PE-09111/2020.

Quando a pesquisa é estratificada, as maiores taxas de intenção de voto de Manuca de Zé do Povo estão entre os eleitores na faixa etária dos 45 aos 59 anos (66,3%), entre os eleitores com grau de instrução superior (78,6%) e entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (74,4%). Por sexo, ele tem a preferência de 65,7% dos homens e 60,3% das mulheres.

Marcíllio, por sua vez, tem seus maiores índices de voto entre os idosos (30,1%), entre os eleitores com grau de instrução ensino médio (28,6%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (24%). Por sexo, 23,9% são mulheres e 20,5% são homens.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião também sondou os entrevistados sobre o grau de satisfação com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão do prefeito Manuca de Zé do Povo tem uma aprovação de 71,4%, enquanto 24% o desaprovam. Apenas 4,6% não responderam à consulta.

O governador Paulo Câmara (PSB) conta com a aprovação de 55,1% dos entrevistados e desaprovação de 29,4%. Já o presidente Jair Bolsonaro tem a desaprovação de 53,1% e é aprovado por 38,3%.

Alexandre de Moraes afasta Roberto Jefferson da presidência do PTB

Ao analisar pedido de integrantes do partido, o ministro verificou indícios de uso de recursos do fundo partidário na propagação de declarações criminosas proferidas por Jefferson na internet, que levaram à sua prisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Roberto Jefferson do cargo de presidente nacional do […]

Ao analisar pedido de integrantes do partido, o ministro verificou indícios de uso de recursos do fundo partidário na propagação de declarações criminosas proferidas por Jefferson na internet, que levaram à sua prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Roberto Jefferson do cargo de presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pelo prazo inicial de 180 dias. Segundo o ministro, há fortes indícios de que a estrutura do partido, incluindo recursos do fundo partidário, tem sido utilizada para impulsionar a propagação das declarações criminosas de Jefferson em seu perfil pessoal e no perfil oficial do PTB nas redes sociais. Para isso, houve até a contratação de empresa especializada em gerenciamento de conteúdos.

Extrapolação de limites

A decisão foi tomada, como medida cautelar (nos termos do artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal), em resposta à petição apresentada no Inquérito (INQ) 4874 por parlamentares do PTB que requereram o afastamento de Jefferson do comando da sigla. Segundo eles, por intermédio dos canais de comunicação do PTB e de seus perfis pessoais nas redes sociais, Jefferson vinha extrapolando os limites de seu direito de liberdade de expressão e praticando condutas que configuram crimes previstos no Código Penal e infringem dispositivos do estatuto partidário.

Eles disseram, ainda, haver elementos que apontam para utilização ilegal de recursos do fundo partidário, não sendo recomendável nem “juridicamente possível” mantê-lo à frente da administração do PTB. Por fim, alegaram omissão do Diretório Nacional do partido, que estaria se abstendo de exercer as atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto para manter a integridade partidária.

Seara penal

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes verificou que, conforme documentação nos autos, extenso material produzido para o partido foi utilizado por Roberto Jefferson para a propagação das declarações criminosas que motivaram a sua prisão nas redes sociais oficiais da agremiação. Para o ministro, não há dúvida de que diversos pronunciamentos de Jefferson foram feitos na condição de presidente da executiva nacional do PTB, utilizando-se dos recursos e da infraestrutura partidária, sustentados por dinheiro público proveniente do fundo partidário, para disseminar conteúdos de natureza ilícita.

Segundo o relator, os indicadores de utilização de dinheiro público pelo presidente de um partido político para fins ilícitos (financiamento de publicação e disseminação em massa de ataques às instituições democráticas e ao Estado Democrático de Direito) deslocam a questão da órbita eleitoral para a seara penal, deixando de ser uma medida unicamente interna do partido, apenas com reflexos eleitorais.

De acordo com os parlamentares que acionaram o STF, a empresa de gerenciamento de conteúdo contratada pelo partido, cuja proprietária é Rafaela Armani Duarte, secretária nacional de comunicação do PTB, recebeu R$ 429 mil entre janeiro e agosto de 2021. Nesse ponto, o ministro ressaltou que a empresa confirmou a prestação de serviços, e as notas fiscais encaminhadas ao STF estão atualmente à disposição da Polícia Federal para serem periciadas

Leia a íntegra da decisão.

Blogueiro atualiza quadro de Anchieta Santos

O blogueiro Júnior Finfa conversou com o radialista Anchieta Santos e deu detalhes dos próximos passos no tratamento do problema de saúde identificado semana passada. O radialista confirmou que na próxima segunda-feira (28), estará se internando no Hospital da Restauração. Nesta terça-feira (22), tem um encontro com o neurocirurgião Paulo Thadeu Brainer. O profissional médico […]

O blogueiro Júnior Finfa conversou com o radialista Anchieta Santos e deu detalhes dos próximos passos no tratamento do problema de saúde identificado semana passada.

O radialista confirmou que na próxima segunda-feira (28), estará se internando no Hospital da Restauração. Nesta terça-feira (22), tem um encontro com o neurocirurgião Paulo Thadeu Brainer.

O profissional médico é um dos mais respeitados no país em sua área, conhecido pelas participações em programas de TV da Rede Globo, Rádio Jornal e outros veículos partilhando sua experiência.

“Além dos médicos Pedro Alves e Josete Amaral, tenho recebido apoio de Geraldo Freire, José Patriota, da jornalista Edna Nunes, do empresário Paulo Manu,  do médico Gilson Brito e de muitos outros amigos da política, da saúde e da comunicação. A equipe do Hospital da Restauração é o que tem de melhor no Nordeste”, afirmou Anchieta. Continuamos com fé em Deus e confiantes.

O radialista, nosso companheiro de muitos anos, responsável pela formação de muitos profissionais na Rádio Pajeú e Repórter do Sertão na Rádio Jornal teve diagnóstico de um nódulo descoberto na cabeça semana passada.

Nos últimos dias, Anchieta passou a sentir dores de cabeça após o programa Rádio Vivo. Brincava que ela tinha hora marcada para acontecer, pouco antes de terminar o programa. Buscou ajuda e realizou um exame de imagem que revelou na última quinta um nódulo na cabeça, que exigia cuidados mais intensivos.

Estado inicia requalificação da PE-337, no Sertão do Pajeú

Com um investimento estimado em R$ 26 milhões, a iniciativa visa beneficiar cerca de 40 mil pessoas O Governo de Pernambuco está requalificando os 41,7 quilômetros de extensão da PE-337, no trecho que vai do entroncamento da BR-232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a divisa com o estado da Paraíba, passando pela cidade […]

Com um investimento estimado em R$ 26 milhões, a iniciativa visa beneficiar cerca de 40 mil pessoas

O Governo de Pernambuco está requalificando os 41,7 quilômetros de extensão da PE-337, no trecho que vai do entroncamento da BR-232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a divisa com o estado da Paraíba, passando pela cidade de Flores.

As intervenções possuem investimento de R$ 26 milhões e são executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A ação, que beneficiará cerca de 40 mil sertanejos, é parte do Programa Caminhos de Pernambuco, e teve início no dia 21 de abril. A previsão é de que o trabalho seja finalizado em um ano.

“As melhorias na PE-337 beneficiam o município de Flores e atendem também a uma antiga reivindicação da população de Triunfo. A iniciativa proporcionará melhores condições de trafegabilidade na rodovia, reforço na segurança e conforto para seus usuários”, destacou o presidente do DER, Maurício Canuto.

Nomes disputam vice de Vaninho em Santa Terezinha

Depois de perder o apoio do ex-prefeito Teógenes Lustosa, que teria o direito de indicar o seu vice, não vai ser por falta de nomes que o Prefeito Vaninho de Danda deixará de fechar a chapa. Segundo o radialista Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, vários são os pretendentes a vaga, cujos nomes foram informados. […]

Depois de perder o apoio do ex-prefeito Teógenes Lustosa, que teria o direito de indicar o seu vice, não vai ser por falta de nomes que o Prefeito Vaninho de Danda deixará de fechar a chapa.

Segundo o radialista Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, vários são os pretendentes a vaga, cujos nomes foram informados.

Professor Murilo Holanda, Fabinho ex-secretário de saúde, Mariza ex-secretária de educação e o vereador Lindomar da Internet. Existe a possibilidade até mesmo do vice de Vaninho vir do lado de Delson Lustosa, dizem aliados. É aguardar.