Semana Estudantil se encerra com recorde de público

Do Diário de Pernambuco

A Operação Draft, que investiga um esquema de rachadinhas e servidores-fantasmas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), continua gerando desdobramentos no quadro de servidores e assessores. Arthur Valença de Luna, que atuava no gabinete da deputada Gleide Ângelo (PP), foi um dos exonerados após a deflagração do caso.

A saída dele foi publicada no Diário Oficial do Legislativo na sexta-feira (17), dois dias após a operação. O ato foi datado de 15 de abril e assinado pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto.

Antes disso, outros investigados já haviam sido exonerados de cargos no Governo de Pernambuco. As demissões foram publicadas no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (16).

Entre eles estão o ex-deputado estadual Leonardo Dias, filiado ao PSB à época dos fatos, e Carlos Tavares Bernardo. Leonardo ocupava o cargo de secretário-executivo de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo. Já Carlos Tavares atuava como gestor de Articulação e Implementação, ambos na Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo. As saídas têm efeito retroativo a 15 de abril, data das buscas e apreensões.

Segundo a investigação, os dois também estão entre os alvos da operação, que apura um suposto esquema de desvio de recursos em gabinetes parlamentares.

Entre os investigados estão ainda os ex-deputados Leonardo Dias e seu pai, Romário Dias (PL), ex-presidente da Alepe e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Eles são suspeitos de chefiar um esquema de desvio milionário envolvendo gabinetes da Assembleia.

Além deles, também foram alvos da operação Rodrigo Antonio Martorelli Silva de Almeida, Ario Krishnamurti Machado de Albuquerque, Arthur Valença de Luna, Carlos Tavares Bernardo e José Natanael Mendes de Sá.

De acordo com a Polícia Civil, os investigados são ou foram agentes públicos que atuaram em gabinetes parlamentares entre 2015 e 2024, período em que teriam ocorrido os desvios.

Pela primeira vez em sua história política, a cidade Arcoverde teve três (3) deputados diplomados de uma só vez – um Federal e dois Estaduais. Foi nesta sexta,  durante solenidade de diplomação dos eleitos de 5 de outubro pelo Tribunal Regional Eleitoral, no Centro de Convenções, em Olinda.

Os estaduais Eduino Brito (1º mandato), Júlio Cavalcanti (2º mandato) e o Federal  Zeca Cavalcanti entraram para a história política do município com este fato inédito.

Lado a lado, Júlio (estadual) e Zeca (federal) fazem parte do PTB do senador, e a partir de janeiro Ministro da Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto, e são aliados da presidente Dilma Rousseff (PT). Do outro lado, Eduino Brito (PHS) é aliado do governador Paulo Câmara (PSB).

Zeca Cavalcanti será o 3º deputado federal eleito por Arcoverde, depois de Airon Rios (1970, 1974 e 1978) e Joel de Holanda (1999). Júlio Cavalcanti foi o 11º estadual eleito, em 2010, e reeleito agora. Já Eduíno Brito é o 12º político de Arcoverde a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. A última vez que Arcoverde teve pelo menos dois representantes na Alepe foi nos anos 90, com Rosa Barros e Israel Guerra.

O Poder Judiciário anulou o afastamento de Ivan Gomes de Sá Júnior e José Bonifácio Marinho Trigueiro Neto das suas funções no IML (Instituto de Medicina Legal) de Petrolina através de um Mandado de Segurança (0010321-27.2015.8.17.0000) ajuizado pelo Departamento Jurídico do Sinpol.

“O afastamento dos servidores foi feito pelo SDS (Secretário de Defesa Social) como retaliação pelo fato de os servidores terem obtido uma liminar anterior que fez com que eles retornassem para trabalhar em Petrolina”, diz o Sinpol em nota.

Primeiro os servidores foram retirados de Petrolina e trazidos para o IML de Caruaru, numa decisão administrativa questionada pelo Sindicato.

O advogado Leonardo Pessoa, do Escritório Campos & Delano, atuou no processo no qual foi proferida a decisão liminar em favor dos associados. Para Jesualdo Campos, Coordenador Jurídico do sindicato e sócio do escritório, essa é apenas uma das vitórias obtidas pela banca de advogados do Sinpol. “Esta decisão, apesar de provisória, deve ser mantida no julgamento final do processo, pois a fundamentação do julgamento é bastante forte”.

O desembargador José Ivo de Paula Guimarães arbitrou multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) contra o Secretário de Defesa Social se este descumprir a ordem judicial.

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Tuparetama,  Danilo Augusto,  não reconhece a sessão que teria rejeitado as contas de Deva Pessoa. 

“Não houve votação de contas. O que houve foi.uma sessão à revelia. Não havia presenca de funcionários,  nada que desse base à sessão”.

Segundo ele, Pedro Torres Filho, o Pedrito , sobrinho de Sávio Torres, foi constituído na hora para ser advogado de Deva Pessoa. 

“As contas ainda estão na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.  Só que eles não aceitam, querem votar de todo jeito”, disse.

Como tudo na acirrada política de Tuparetama, vai dar confusão e judicialização. A assessoria da Câmara enviou nota com o título “Ainda há lei em Tuparetama “:

No livro do apóstolo João, capítulo 8, versículo 32, Jesus observa que a verdade é libertadora, por isso, nada melhor que a verdade para iluminar a farsa política dos vereadores  de situação em realizarem uma sessão extraordinária nula de pleno direito para julgarem uma  conta do ex prefeito Deva Pessoa.

É bem certo que poderão convocar a sessão extraordinária a maioria absoluta dos vereadores. No entanto, devido a ânsia de julgar algo que ainda não é competência do plenário,  não se observou que deliberaria sobre este tipo de sessão.

O artigo 27, inciso X do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de  Tuparetama prever que: Compete à Mesa da Câmara privativamente, em colegiado pleno ou  por sua maioria, além do previsto no art. 25 da Lei Orgânica Municipal: X – deliberar sobre convocação de sessões extraordinárias da Câmara;

É claríssimo como a luz do sol que a competência para deliberar sobre a data e horário não era dos vereadores da situação, mas sim, da mesa diretora.

Desta forma, é perceptível a ilegalidade e a nulidade absoluta da sessão extraordinária, bem como a criminosa usurpação da função de presidente da Câmara de Vereadores.

Observa-se ainda que a Comissão de Finanças o Orçamento não entregou seu  parecer sobre as contas do ex prefeito no prazo legal, sendo assim, a responsabilidade passou  para a Comissão de Justiça e Redação Final, conforme artigo 77, parágrafo único do Regimento  Interno.

Por fim, faz-se necessário uma urgente reflexão dos vereadores que realizaram  esta farsa, no plenário de uma Casa de Leis: deve-se ou não cumprir a lei?

Mesmo na noite de uma 5ª feira, a Praça Antônio Rabelo recebeu o maior público de sua história durante a Festa de Janeiro em Iguaracy. A multidão que compareceu formada por gente de Iguaracy e dos mais diferentes municípios da região, assistiu aos shows do forrozeiro Lindomar Souza e do Vaqueiro Moderno Mano Walter.

Nem a chuva que caiu antes dos shows afastou o público. Na oportunidade o Prefeito Zeinha recebeu o deputado estadual Waldemar Borges, o prefeito de Ingazeira Lino Moraes e o ex-prefeito Luciano Torres. Hoje tem Boy Vaqueiro; amanhã dia 14 o show será de Vanessa Andrade e Banda. A festa vai até o dia 19 quando o famoso forrozeiro Waldoniz encerrará a programação.