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Ex-prefeito de Ingazeira condenado a multa de devolução de R$ 246 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

Durante julgamento no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) , a Primeira Câmara julgou  irregulares as contas do ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2015. A informação é do Afogados On Line. A Primeira Câmara, à unanimidade, seguiu o voto do relator e ainda imputou débito no valor de R$ 246.616,61 ao ex-prefeito.

Na Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Ingazeira relativa ao exercício financeiro de 2015, a auditoria acusou algumas irregularidades.

Dentre elas, terceirização irregular de serviços, com burla ao concurso público e dispensa indevida de licitações, aquisição de combustíveis sem o devido controle, no montante de R$ 243.591,61, diárias cujas prestações de contas não estão instruídas em consonância com o teor de decisões proferidas pelo TCE-PE, no montante de R$ 3.025,00, fracionamento indevido da modalidade de licitação.

Ainda indícios de montagem em processos licitatórios, repasse a menor das contribuições previdenciárias – parte patronal – em favor do RPPS, não repasse das contribuições previdenciárias retidas dos contribuintes e devidas pelo Fundo Municipal de Saúde e pelo Fundo Municipal de Assistência Social ao RGPS e despesas de pessoal erroneamente lançadas na rubrica de outros serviços de terceiros – pessoa física. Ainda foi aplicada pela Primeira Câmara, multa no valor de R$ 20 mil ao ex-prefeito. Cabe recurso.

Outras Notícias

Prefeito anuncia que vai alugar mais uma casa em Serra Talhada para estudantes carnaibanos

O prefeito Anchieta Patriota recebeu em seu gabinete o estudante João Paulo Severino dos Santos, que foi aprovado em Engenharia Civil no Recife, mas optou pelo curso de Licenciatura em Física, em Serra Talhada. Outros seis alunos carnaibanos também foram aprovados nos vestibulares para Serra Talhada, assim sendo, o prefeito informou que será alugada mais […]

O prefeito Anchieta Patriota recebeu em seu gabinete o estudante João Paulo Severino dos Santos, que foi aprovado em Engenharia Civil no Recife, mas optou pelo curso de Licenciatura em Física, em Serra Talhada.

Outros seis alunos carnaibanos também foram aprovados nos vestibulares para Serra Talhada, assim sendo, o prefeito informou que será alugada mais uma casa naquele município, para acolher os novos estudantes.

“Assim como investimos na educação no município, ficamos felizes em ver nossos meninos e meninas saindo daqui para as faculdades e universidades, entendendo a importância desse apoio para a continuidade da formação daqueles que não têm como arcar com todas essas despesas, procuramos apoiar sempre e quando necessário ampliamos esse acolhimento com novas moradias”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Aumento de impostos chega a quase R$700 mi no próximo governo Paulo Câmara, denuncia Silvio

Pouco mais de um mês depois do período eleitoral, o governador Paulo Câmara tenta aprovar, em regime de urgência, uma série de projetos que visam aumentar impostos que prejudicam a população e o setor produtivo. O pacote traz uma arrecadação de aumento de impostos de R$172 milhões/ano, chegando a 688 milhões de reais em quatro […]

Pouco mais de um mês depois do período eleitoral, o governador Paulo Câmara tenta aprovar, em regime de urgência, uma série de projetos que visam aumentar impostos que prejudicam a população e o setor produtivo. O pacote traz uma arrecadação de aumento de impostos de R$172 milhões/ano, chegando a 688 milhões de reais em quatro anos.

As matérias encaminhadas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, foram tema de debate no plenário da Alepe nesta terça-feira (20) e de uma audiência com o secretário-executivo da Fazenda do Estado, Bernardo D’Almeida. A Bancada de Oposição fez questionamentos sobre o pacote de projetos enviados em caráter de urgência pelo Executivo Estadual, além de debater os impactos para a população.

Para o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), o projeto é bom, entretanto precisa de uma discussão mais ampla, além de ser muito diferente do que foi prometido no processo eleitoral. “Todos nós vimos na campanha eleitoral que o governador Paulo Câmara prometeu o 13º do Bolsa Família. Dois meses depois encaminha o projeto ‘Nota Fiscal Solidária’. Se o projeto for aprovado, o Governo do Estado vai prejudicar as feiras livres do nosso Estado, sobretudo, o homem do campo e o pequeno produtor. Por onde ando no Estado percebo que os cadastrados no Bolsa Família, na maioria das vezes, compram mercadorias em feiras livres, a exemplo de feijão, arroz, fubá, macarrão e charque. Pergunto ao governador como o beneficiário vai chegar no feirante e pedir Nota Fiscal para poder ter os benefícios dos programa”, destaca Silvio.

Segundo o deputado, a conversão do benefício é mais uma retórica do Governo do Estado e pode prejudicar a população beneficiada pelo Bolsa Família. “Pelo projeto, o consumidor deve comprar produtos específicos da cesta básica no valor de R$500/mês. No entanto, a média do recebimento por beneficiário do programa é de R$170. No cálculo do benefício de 2,5%, o cidadão receberia R$51 da Nota Fiscal Solidária. Ou seja, para chegar aos R$150 prometidos pelo governador Paulo Câmara, o cidadão tem que comprar 6 mil reais no ano. É uma conta que não fecha, já que o teto do benefício é 370 reais – que em 12 meses chega a R$4400”, denuncia Silvio Costa Filho.

Outro detalhe apontado pela bancada oposicionista é de que os beneficiários podem perder o Bolsa Família se tiverem renda mensal per capita superior a R$178, segundo decreto do Governo Federal.

A deputada Priscila Krause (DEM), destaca que a Alepe está discutindo renovação de impostos, apresentados pelo Executivo Estadual. “O que o governador Paulo Câmara propõe é um tarifaço de impostos ainda maior que o de 2015, quando usou o argumento da crise para justificar a majoração de ICMS até 2019. O que era temporário agora será definitivo e quem vai pagar é o cidadão pernambucano, de todas as classes, porque o ICMS é um imposto regressivo, que se espalha corroendo o orçamento familiar de todos. Enquanto os governos estaduais no Brasil estão buscando um movimento para melhorar a gestão, beneficiando o cidadão, aqui o desequilíbrio fiscal vai ser resolvido pelo caminho fácil e injusto do aumento de impostos”.

Além da Nota Fiscal, o ‘pacotão’ enviado pelo governador Paulo Câmara, trata do aumento da alíquota do ICMS do álcool, de refrigerantes, joias e bijuterias, água, veículos com valor acima de R$50 mil – o que torna Pernambuco o Estado com o carro mais caro do país, entre outras. “Nosso Estado está indo na contramão do País. Enquanto o Brasil começa a discutir a necessidade da redução de impostos, o Governo do Estado, depois do período eleitoral, vai em outra direção, empurrando um pacote de aumento de impostos para a Alepe. O que chama atenção é que em um mesmo projeto (PL 2097/2018), a gente trata de ICMS de álcool, IPVA, desoneração, tudo dentro da mesma matéria. Porque não foi encaminhado os reajustes em separado. Isso confunde e estreita o debate com a sociedade civil organizada e o setor produtivo. Senhor governador, o povo de Pernambuco não pode ser penalizado com esses aumentos de impostos”, finaliza Silvio.

Afogados e Ibis ficam no 1×1

O Afogados Futebol Clube até abriu o placar, mas cedeu o empate ao Ibis pelo Pernambucano. Ao final, 1×1. Ouvintes da Rádio Pajeú,  que transmitiu o jogo, não gostaram nenhum pouco do empate. O Ibis dominou o segundo tempo. O gol do Afogados foi de Will, contra. O do Ibis, marcado por Vítor Leão logo […]

O Afogados Futebol Clube até abriu o placar, mas cedeu o empate ao Ibis pelo Pernambucano. Ao final, 1×1.

Ouvintes da Rádio Pajeú,  que transmitiu o jogo, não gostaram nenhum pouco do empate. O Ibis dominou o segundo tempo.

O gol do Afogados foi de Will, contra. O do Ibis, marcado por Vítor Leão logo no início do segundo tempo.

A Pajeu esteve direto do Arruda com Aldo Vidal, Marconi Pereira, Júnior Cavalcanti,  Nill Júnior,  Tito Barbosa,  Leandro Simões e Samuelson Humberto.

Pega o Sport: a Federação Pernambucana de Futebol alterou a tabela do Pernambucano.

No próximo final de semana, o Afogados vai à Ilha e enfrenta o Sport Recife às 17h.

A delegação do Afogados não ficou em Recife. Está voltando e vai sábado de volta à capital pernambucana. A Radio Pajeú transmite a partir das quatro da tarde.

Riacho do Gado em alerta com risco de Barragem na zona rural de Solidão

View this post on Instagram Em Riacho do Gado, Tabira, a população recebe esta noite orientação para deixar suas casas. Segundo a vereadora e Presidente da Câmara, Nelly Sampaio, que atua como odontóloga no PSF da comunidade e esteve  com equipe da prefeitura de Tabira, o  Açude de Zé Flor, em Solidão, estaria ameaçada de […]

Em Riacho do Gado, Tabira, a população recebe esta noite orientação para deixar suas casas.

Segundo a vereadora e Presidente da Câmara, Nelly Sampaio, que atua como odontóloga no PSF da comunidade e esteve  com equipe da prefeitura de Tabira, o  Açude de Zé Flor, em Solidão, estaria ameaçada de romper segundo equipes de engenharia da prefeitura, comandadas pelo engenheiro Ilson Júnior.

A Barragem de Nossa Senhora de Lourdes, de Solidão,  não corre risco algum. Muito menos o município, que não está no curso das águas desses reservatórios. 

“Está com a parede comprometida”, disse Sampaio. Ela destacou que parte das famílias resistem em deixar as casas. A água  não atingiria Solidão, mas pode levar danos à comunidade.

Neste momento não chove nem em Tabira nem em Solidão, mas caso ocorra o risco ficará ainda maior, segundo ela.

Ipa confirma risco: o Diretor do Ipa, Dêva Pessoa, disse que a interpretação é  correta. “O receio é uma barragem de Mano”, afirmou. O blog apurou que a Barragem de Zé Flor desemboca na Barragem de Mano que passou por algumas melhorias, mas não resistiria.

Petrônio Ramos, Técnico de Solidão e Supervisor do Ipa Regional Afogados, informou que uma barragem perto da divisa com Água Branca estourou, desaguando na Barragem de Zé Flor.  “Ela deságua na Barragem de Mano qie desagua no Riacho do Gado. Essas barragens não atingem Solidão.  Periga Riacho do Gado”,  disse em áudio.

Prefeito de Solidão não confirma risco: o radialista Anchieta Santos conversou com o prefeito Djalma Alves. Segundo ele, já um problema verificado, mas “nada implique que o açude rompa”.

Ele disse que a prioridade foi de melhorias na Barragem de Mano, pelo tamanho.  Ele diz ainda que acredita que, mesmo que haja rompimento do açude de Zé Flor , a Barragem de Mano resistiria.

Ainda assim, diz que o clima é de apreensão e que vai buscar organizar uma força tarefa para melhorar a parede da Barragem e minimizar os riscos.

Anderson Ferreira dá continuidade à caravana Simbora Mudar Pernambuco

Após a convenção que oficializou a sua candidatura ao Governo de Pernambuco, neste domingo (31), Anderson Ferreira deu continuidade às agendas da caravana Simbora Mudar Pernambuco. Logo após o evento, Anderson esteve reunido em um almoço com lideranças do Sertão e, à noite, participou de um encontro com jovens no templo central da Assembleia de […]

Após a convenção que oficializou a sua candidatura ao Governo de Pernambuco, neste domingo (31), Anderson Ferreira deu continuidade às agendas da caravana Simbora Mudar Pernambuco.

Logo após o evento, Anderson esteve reunido em um almoço com lideranças do Sertão e, à noite, participou de um encontro com jovens no templo central da Assembleia de Deus, na área central do Recife, ao lado do deputado federal André Ferreira (PL).

“A nossa mensagem de esperança aos pernambucanos é de que, quando caminhamos lado a lado, somos capazes de enfrentar qualquer desafio. Fé e trabalho são duas palavras que sintetizam toda nossa vocação e motivação de servir. A fé move montanhas e essa fé tem guiado nossa trajetória. E tenho a plena convicção, e a nossa experiência na entrega de resultados comprova, de que, ao lado do povo, iremos mudar a realidade do nosso estado e transformar vidas”, afirmou Anderson Ferreira.