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Ex-prefeito de Ingazeira condenado a multa de devolução de R$ 246 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

Durante julgamento no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) , a Primeira Câmara julgou  irregulares as contas do ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2015. A informação é do Afogados On Line. A Primeira Câmara, à unanimidade, seguiu o voto do relator e ainda imputou débito no valor de R$ 246.616,61 ao ex-prefeito.

Na Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Ingazeira relativa ao exercício financeiro de 2015, a auditoria acusou algumas irregularidades.

Dentre elas, terceirização irregular de serviços, com burla ao concurso público e dispensa indevida de licitações, aquisição de combustíveis sem o devido controle, no montante de R$ 243.591,61, diárias cujas prestações de contas não estão instruídas em consonância com o teor de decisões proferidas pelo TCE-PE, no montante de R$ 3.025,00, fracionamento indevido da modalidade de licitação.

Ainda indícios de montagem em processos licitatórios, repasse a menor das contribuições previdenciárias – parte patronal – em favor do RPPS, não repasse das contribuições previdenciárias retidas dos contribuintes e devidas pelo Fundo Municipal de Saúde e pelo Fundo Municipal de Assistência Social ao RGPS e despesas de pessoal erroneamente lançadas na rubrica de outros serviços de terceiros – pessoa física. Ainda foi aplicada pela Primeira Câmara, multa no valor de R$ 20 mil ao ex-prefeito. Cabe recurso.

Outras Notícias

Situação de Arcoverde na pauta de encontro com governadora

Por Djnaldo Galindo Com a intermediação do deputado estadual Gustavo Gouveia, foram recebidos ontem no Palácio do Campo das Princesas pela governadora Raquel Lyra, os ex prefeito e ex deputado federal Zeca Cavalcanti e o Presidente da Câmara de vereadores de Arcoverde Siqueirinha. O encontro, a pedido de Siqueirinha visou reportar a governadora a preocupação […]

Por Djnaldo Galindo

Com a intermediação do deputado estadual Gustavo Gouveia, foram recebidos ontem no Palácio do Campo das Princesas pela governadora Raquel Lyra, os ex prefeito e ex deputado federal Zeca Cavalcanti e o Presidente da Câmara de vereadores de Arcoverde Siqueirinha.

O encontro, a pedido de Siqueirinha visou reportar a governadora a preocupação com a grave situação administrativa que se encontra Arcoverde, que inicialmente parecia apenas um descontrole no balanço de pagamentos de fornecedores, descambando para atrasos nos pagamentos de artistas em referência aos cachês do São João passado, contratados e pensionistas, e agora até a empresa de coleta de lixo, transformando um problema financeiro num grave incidente sanitário, ponto em risco a saúde não apenas da população, mas, sobretudo dos colaboradores que de maneira improvisada e sem o devido uso de equipamentos de proteção individual, andam a recolher o lixo.

A governadora demonstrou conhecimento dos graves acontecimentos em Arcoverde e prometeu ajudar no que for preciso, desde que a semelhança da atitude do Presidente Siqueirinha, aja solicitação formal do executivo municipal, o que até agora não houve.

Siqueirinha, fez questão de esclarecer a governadora que apesar de se encontrar num polo oposto ao atual prefeito de Arcoverde, não faz oposição a cidade e que espera a sensibilidade do governo estadual, através de todos os instrumentos possíveis, que atue para que os graves acontecimentos em Arcoverde cessem o mais rápido possível, de onde saiu com o o tom acertivo de Raquel Lyra.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

PSB escolhe Marina Silva para ser candidata no lugar de Campos

Do G1 Marina Silva foi escolhida para ser a candidata do PSB à Presidência da República no lugar de Eduardo Campos, morto em acidente de avião na última quarta-feira (13). A escolha será anunciada oficialmente na próxima quarta (20). Marina chegou ao Recife na tarde deste sábado (16) para acompanhar o velório de Campos, que […]

Marina

Do G1

Marina Silva foi escolhida para ser a candidata do PSB à Presidência da República no lugar de Eduardo Campos, morto em acidente de avião na última quarta-feira (13). A escolha será anunciada oficialmente na próxima quarta (20).

Marina chegou ao Recife na tarde deste sábado (16) para acompanhar o velório de Campos, que acontece no Palácio das Princesas. À noite, ela visitou familiares do ex-governador de Pernambuco. Ela não comentou sobre o assunto.

Durante o voo, Marina falou em “senso de responsabilidade e compromisso com o que a perda de Eduardo nos impõe”, conforme reportagem do jornal O Globo.

Líderes do PSB se reuniram na noite de sexta (15) em um HOTEL de São Paulo para conversar sobre a candidatura. Entre eles, estavam o presidente do partido, Roberto Amaral, o governador de Pernambuco, João Lyra, e os deputados federais, Júlio Delgado (MG) e Márcio França (SP).

Mais cedo, eles estiveram com Marina, também na capital paulista, e receberam dela o aval para a candidatura.

Ao saírem da reunião de dirigentes, já na madrugada deste sábado, integrantes do PSB confirmavam que, apesar do anúncio oficial ser feito na quarta (20), o nome de Marina já era dado como certo, com um vice na chapa que deve ser um integrante do partido, e não de uma sigla aliada.

A ex-senadora, que era vice na chapa de encabeçada por Campos, se filiou ao PSB em outubro de 2013 depois que seu partido, a Rede Sustentabilidade, não conseguiu registro no Tribunal Superior Eleitoral para disputar as eleições deste ano.

Neste dias após a morte de Campos, ela não tem falado publicamente sobre política e não fez comentários sobre assumir ou não a vaga de candidata.

Serra volta a ter estadual com Duque e elege novo federal, Waldemar Oliveira

Farol de Notícias Depois de alguns anos sem a tradicional cadeira de deputado estadual, Serra Talhada agora terá Luciano Duque (Solidariedade) como representante do município para defender os interesses do Sertão nos próximos quatro anos na Assembleia Legislativa (Alepe). Dentre as 49 cadeiras do legislativo pernambucano, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Duque se […]

Farol de Notícias

Depois de alguns anos sem a tradicional cadeira de deputado estadual, Serra Talhada agora terá Luciano Duque (Solidariedade) como representante do município para defender os interesses do Sertão nos próximos quatro anos na Assembleia Legislativa (Alepe).

Dentre as 49 cadeiras do legislativo pernambucano, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Duque se elege pela primeira vez como deputado com mais de 60 mil votos com 99% dos votos apurados. Em Serra Talhada, Luciano obteve mais de 21 mil votos com 99% dos votos apurados.

Duque foi ex-prefeito de Serra Talhada durante 8 anos (2013-2020), vice-prefeito do município também durante 8 anos (com Carlos Evandro em 2004/2012), secretário de Turismo e Lazer na gestão do ex-prefeito Geni Pereira (já falecido 2000-2004) e militante estudantil na década de 1980, quando se candidatou, ainda muito jovem, pela primeira vez ao cargo de prefeito da Capital do Xaxado, em 1989. Uma das principais pautas de Luciano para o mandato de estadual será a reivindicação de garantias de serviços e obras para o Sertão.

Além de Luciano Duque, Serra Talhada elegeu também neste domingo (2) seu quarto deputado federal na história do município, Waldemar Oliveira (Avante). Antes dele, já assumiram a vaga no Congresso Nacional os serra-talhadenses Agamenon Magalhães, Inocêncio Oliveira e Sebastião Oliveira. Este último é irmão de Waldemar. Mantendo a tradição familiar e herdando o posto dele e o legado deixado pelo primo Inocêncio Oliveira, Waldemar cravou mais de 138 mil votos válidos nas urnas com 98% das urnas apuradas.

Nesta eleição em Serra Talhada Waldemar registrou mais de 8 mil votos com 98% das urnas apuradas. Waldemar é advogado e agia sempre nos bastidores jurídicos da família. Até então era suplente de senador, presidente do partido Avante em Pernambuco e já atuou como professor universitário em cursos de Direito no Recife. Dentre as pautas de reivindicação, Waldemar promete dar continuidade aos trabalhos e projetos tocados por Sebastião visando, especialmente, a destinação de emendas e obras para o Sertão de Pernambuco e, em especial, para Serra Talhada.

Oito cidades de PE, quatro no Sertão, terão mais dinheiro do FPM

Afogados, Custódia, Salgueiro e Trindade terão acréscimo de repasses este ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota técnica com as mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício deste ano, 2021. A divulgação é relativa à distribuição do FPM-Interior, em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro […]

Afogados, Custódia, Salgueiro e Trindade terão acréscimo de repasses este ano.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota técnica com as mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício deste ano, 2021.

A divulgação é relativa à distribuição do FPM-Interior, em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também de acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020, que traz os resultados dos novos coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas da distribuição dos recursos do FPM.

Em razão da divulgação da estimativa populacional do IBGE e o cálculo dos coeficientes pelo TCU, foi possível demonstrar quais Municípios terão alterações em seus coeficientes para o exercício de 2021. Dos que recebem o FPM–interior, a maior parte não terá mudança de coeficiente em 2021; 5.457 (98%) dos Munícipios mantiveram os coeficientes de 2020, 110 tiveram aumento e 2 tiveram queda, já que a referência é o ano de 2018, segundo o TCU.

Em Pernambuco, oito cidades têm melhora. Nenhuma teve queda e a maioria se manteve estável.  Como revelou a Coluna do Domingão, quatro dessas cidades ficam no Sertão do Estado.

O prefeito Sandrinho Palmeira vai ter mais recursos do FPM que o antecessor, José Patriota. Afogados salta do coeficiente 1.6 para 1.8, com acrescimo médio de R$ 250 mil por mês.

Também comemoram alta nos repasses na mesma proporção Manuca, de Custódia – vai de 1.6 para 1.8 – e Marcones Libório,  de Salgueiro, que vai do coeficiente 2.2 para 2.4. A prefeita Helbinha Rodrigues, de Trindade, também recebe o município com um coeficiente melhor, de 1.4 para 1.6.

Em Recife,  a gestão João Campos teve salto no coeficiente de 5.6 para 6.3. Ainda melhoraram os repasses Brejo da Madre de Deus, Itaquitinga e São Caetano.

Porto Digital recebe pré-candidata à Presidência da República

Nesta sexta-feira (23), o Porto Digital vai receber o terceiro pré-candidato à presidência da República, que vem conhecer a experiência de empreendedorismo inovador do parque tecnológico e encontrar representantes das principais entidades do setor: Softex, Assespro PE e PB, Seprope e Porto Digital. Desta vez, a deputada estadual Manuela D’Ávila, do PC do B, desembarca […]

Nesta sexta-feira (23), o Porto Digital vai receber o terceiro pré-candidato à presidência da República, que vem conhecer a experiência de empreendedorismo inovador do parque tecnológico e encontrar representantes das principais entidades do setor: Softex, Assespro PE e PB, Seprope e Porto Digital.

Desta vez, a deputada estadual Manuela D’Ávila, do PC do B, desembarca no Recife para um debate sobre Desenvolvimento Nacional e Estratégias de Inovação. O evento será realizado, das 9h às 10h30, no auditório da Softex Recife.

Na rota dos presidenciáveis, o Porto Digital desponta no País como exemplo de inovação, empreendedorismo e economia criativa. Ao longo da corrida presidencial de 2018, o ecossistema do parque tecnológico já recebeu o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pré-candidato pelo PSC, Paulo Rabello de Castro.