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Ex-prefeito de Ingazeira condenado a multa de devolução de R$ 246 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

Durante julgamento no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) , a Primeira Câmara julgou  irregulares as contas do ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2015. A informação é do Afogados On Line. A Primeira Câmara, à unanimidade, seguiu o voto do relator e ainda imputou débito no valor de R$ 246.616,61 ao ex-prefeito.

Na Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Ingazeira relativa ao exercício financeiro de 2015, a auditoria acusou algumas irregularidades.

Dentre elas, terceirização irregular de serviços, com burla ao concurso público e dispensa indevida de licitações, aquisição de combustíveis sem o devido controle, no montante de R$ 243.591,61, diárias cujas prestações de contas não estão instruídas em consonância com o teor de decisões proferidas pelo TCE-PE, no montante de R$ 3.025,00, fracionamento indevido da modalidade de licitação.

Ainda indícios de montagem em processos licitatórios, repasse a menor das contribuições previdenciárias – parte patronal – em favor do RPPS, não repasse das contribuições previdenciárias retidas dos contribuintes e devidas pelo Fundo Municipal de Saúde e pelo Fundo Municipal de Assistência Social ao RGPS e despesas de pessoal erroneamente lançadas na rubrica de outros serviços de terceiros – pessoa física. Ainda foi aplicada pela Primeira Câmara, multa no valor de R$ 20 mil ao ex-prefeito. Cabe recurso.

Outras Notícias

Dilma x Aécio: Pesquisa CNT/MDA sai nesta segunda

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga na próxima segunda-feira, dia 20 de outubro, às 11h, pela internet (www.cnt.org.br), os resultados da 125ª Pesquisa CNT/MDA. A Pesquisa mostra o cenário para o 2º turno da eleição presidencial. As entrevistas serão feitas em 137 municípios de 25 Unidades Federativas das cinco regiões, nos dias 18 e […]

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A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga na próxima segunda-feira, dia 20 de outubro, às 11h, pela internet (www.cnt.org.br), os resultados da 125ª Pesquisa CNT/MDA.

A Pesquisa mostra o cenário para o 2º turno da eleição presidencial. As entrevistas serão feitas em 137 municípios de 25 Unidades Federativas das cinco regiões, nos dias 18 e 19 de outubro.

Cena política regional prestigia lançamento de “Histórias de Repórter” em Triunfo

Fotos de Wellington Júnior, especial para o Blog O jornalista Magno Martins lançou esta noite na Câmara de Vereadores de Triunfo o seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo. Foi um evento prestigiado por nomes da política regional, que ainda teve um segundo encontro no charmoso restaurante […]

Fotos de Wellington Júnior, especial para o Blog

O jornalista Magno Martins lançou esta noite na Câmara de Vereadores de Triunfo o seu livro “Histórias de Repórter”, contando  passagens  dos seus 35 anos a serviço do jornalismo. Foi um evento prestigiado por nomes da política regional, que ainda teve um segundo encontro no charmoso restaurante Sabor da Roça.

O jornalista falou um pouco dessas histórias vividas na sua fala. Antes ouviu o anfitrião e prefeito de Triunfo, João Batista, que destacou a importância do jornalista para o sertão do Pajeú, sua terra. A jornalista Mônica Moraes que apresenta com ele o programa Frente a Frente, também participou do evento.

Outros nomes, como o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o de Iguaracy, Zeinha Torres, Manuca de Zé do Povo (PSD), de Custódia, Ana Célia (PSB), de Surubim, Betânia, Mário Flor e o vice de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, Adilson Gomes, Zé Raimundo, Júnior Finfa, o radialista Edenevaldo Alves, da Petrolina FM, em Petrolina, e o blogueiro Júnior Finfa, Rogério Mota, Edenevaldo Alves, dentre outros nomes também acompanharam. Foi o sexto lançamento do livro.

“Políticos podem até reclamar da pena implacável de Magno, mas nunca da sua devoção às causas da região sertaneja. Nunca vimos Magno falar mal de uma cidade do Sertão, que ele ama tanto”, disse o prefeito João Batista.

Já Sandrinho, que representou o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), preferiu enfocar a veia poética do blogueiro, ressaltando não ter dúvidas de que a minha inspiração permanente são as águas poéticas e abençoadas que correm no leito do Rio Pajeú.

Com quase 300 páginas, o livro, que tem o prefácio do acadêmico e jurista José Paulo Cavalcante Filho e é editado pelo Bagaço, relata a história política recente do Brasil, desde a redemocratização, com a campanha das Diretas Já até a chegada do PT ao poder, com o ex-presidente Lula.

“Histórias de Repórter traz um novo olhar sobre os bastidores da política em forma de histórias, em seus múltiplos e curiosos aspectos. Resgata fatos que chegaram ao conhecimento do público superficialmente. A minha intenção, ao trazer esses ricos bastidores que vivi, é dar uma modesta contribuição às futuras gerações, que leem pouco e pouco sabem sobre o País”, diz Magno.

O jornalista também é autor de  O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada, Reféns da Seca e Perto do Coração.

‘Permaneçam atentos a sinais de pressão sobre democracia’, diz Raquel no STF

Raquel participou da última sessão como PGR nesta quinta-feira (12). Estadão Conteúdo Em sua despedida como procuradora-geral da República, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge fez um alerta nesta quinta-feira (12) a todos os ministros da Corte para que “permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal”. […]

Foto: Reprodução/Tv Justiça

Raquel participou da última sessão como PGR nesta quinta-feira (12).

Estadão Conteúdo

Em sua despedida como procuradora-geral da República, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), Raquel Dodge fez um alerta nesta quinta-feira (12) a todos os ministros da Corte para que “permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal”.

“No Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações”, disse a procuradora, em sua derradeira atuação como chefe do Ministério Público na Corte máxima.

“Neste cenário é grave a responsabilidade do Ministério Público, mas é singularmente importante a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal do Brasil”, declarou. “Do Ministério Público para acionar o sistema de freios e contrapesos para manter leis válidas perante a Constituição, para proteger o direito e segurança para todos, para defender minorias, trazendo os casos à esta Corte. Como acaba de assinalar o seu ministro-presidente, Dias Toffoli, o Supremo precisa ser acionado para que possa decidir.”

Raquel discursa aos ministros

Raquel Dodge destacou o papel que o Ministério Público tem desempenhado nos últimos 30 anos e emendou, dramaticamente, dirigindo-se aos ministros.

“Quero lhes fazer um pedido muito especial, que também dirijo à sociedade civil e a todas as instituições da República: protejam a democracia brasileira tão arduamente erguida em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que a democracia é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano.”

Sucessor de Dodge

Raquel deixa o cargo no próximo dia 17. Ela deverá ser substituída pelo procurador Augusto Aras, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela ficou dois anos no mandato.

“Há dois anos, ao iniciar o mandato constitucional de procuradora-geral, o Brasil padecia de males muito complexos que ainda não foram superados. Tínhamos, como temos, um País sob a nódoa de profunda desigualdade social, de escandalosa corrupção de verbas públicas, de políticas públicas deficientes, do meio ambiente marcado pela destruição de florestas, poluição de seus melhores rios, pelo rompimento de barragens minerárias e mais de 65 mil vítimas de homicídios.”

Segundo Raquel, “o setor privado, temeroso, desistiu de novos investimentos, serviços públicos paralisados, obras públicas inconclusas, área política fragilizada pelo impeachment (de Dilma Rousseff) recente e a população ávida por respostas das instituições do Estado”.

Com segunda etapa de Adutora, Serra terá agua sem rodízio em 40% da cidade

A outra parte da cidade terá o calendário de abastecimento reduzido. Os 290 mil moradores de Floresta, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Tabira, São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha serão beneficiados com a conclusão da Segunda Etapa da obra da Adutora do Pajeú. […]

A outra parte da cidade terá o calendário de abastecimento reduzido.

Os 290 mil moradores de Floresta, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama, Tabira, São José do Egito, Itapetim e Santa Terezinha serão beneficiados com a conclusão da Segunda Etapa da obra da Adutora do Pajeú. A informação é da Compesa em nota.

A Compesa deu início, na semana passada, à fase de testes do sistema que vai aumentar em 78% a oferta de água para essa região.

Com o pleno funcionamento desta etapa, a vazão do sistema passará de 290 para 480 litros por segundo. A captação é realizada no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.  A obra, executada pelo DNOCS com investimento da ordem de R$ 250 milhões, é composta de 57 quilômetros de adutoras e duas estações de bombeamento de água.

“Estamos estudando a situação de fornecimento de água de cada município para que possamos diminuir consideravelmente o rodízio nessas cidades beneficiadas por essa grande obra”, afirmou a presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Em Serra Talhada, a expectativa dos moradores é grande. Alguns bairros ficam sem água por um período de oito dias. A Compesa acredita que com a operação da segunda etapa da Adutora do Pajéu, 40% da cidade passe a ter água nas torneiras diariamente e a outra parte da cidade tenha o calendário de abastecimento reduzido.

Gonzaga Patriota participa de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional do Trânsito

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou que é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data é comemorada em 23 de […]

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou que é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data é comemorada em 23 de setembro, dia que coincide com a instituição do Código de Trânsito Brasileiro e com as comemorações da Semana Nacional de Trânsito.

O socialista ainda destacou a importância do Código de Trânsito para o Brasil. “Em 1992 o Itamar Franco, assumindo a presidência, me chamou para ser o Ministro de Trânsito. Naquela época, o Brasil tinha 10 milhões de veículos e morriam 65 mil pessoas por ano, talvez pela falta do Código de Trânsito, falta de educação e a gente ajudou a fazer o Código de Trânsito e esse código foi feito, obviamente, copiando coisas boas de vários países”, recordou.

Patriota ainda pediu mais investimentos na área de segurança pública. “Gostaria de pedir ao governo que dê uma olhada para nossa segurança pública, que dê uma olhada para nossa Polícia Rodoviária Federal que a gente deveria ter pelo menos 20 mil e são apenas 10 mil trabalhando e para os agentes de trânsito dos municípios e para tantos outros que fazem o trânsito. Espero que essas minhas palavras possam ajudar na educação de trânsito para a gente não ver tanto dinheiro gasto no SUS e tantas famílias chorando pela perca dos seus familiares”, relatou.

Semana Nacional de Trânsito – Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito, é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. O objetivo da SNT é conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Todos os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito são convocados a participar de ações que mobilizem a sociedade. O tema definido, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para o ano de 2019 é “No Trânsito, o Sentido é a Vida”.