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Ex-prefeito de Inajá é multado em R$ 54 mil por gestão fiscal irregular

Por André Luis

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular processo de gestão fiscal da Prefeitura de Inajá referente ao exercício de 2019, na gestão do ex-prefeito Adilson Timóteo Cavalcante, que foi multado no valor de R$ 54 mil.

Segundo o TCE, a Prefeitura de Inajá deixou de adotar medidas suficientes para o total enquadramento das despesas gastas com pessoal, o que configura a prática de infração administrativa contra as finanças públicas.

O Relatório de Auditoria indica ainda que o município de Inajá tem permanecido acima do limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal desde o 1º quadrimestre de 2015 e que a situação descrita nos autos implica reconhecer que o atual prefeito da cidade, Marcelo de Alberto, deixou de ordenar ou de promover a execução de medidas para a redução efetiva do montante da despesa total com pessoal, ferindo a LRF.

O relator do processo TCE-PE N° 21100982-9 foi o conselheiro Carlos Neves. A sessão foi presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo. A conselheira Teresa Duere seguiu o voto do relator. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Germana Laureano.

Outras Notícias

Lista do TCE ao TRE recebe mais 517 nomes. Veja atualização:

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu mais 517 nomes de políticos e gestores condenados pela Justiça. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça […]

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu mais 517 nomes de políticos e gestores condenados pela Justiça. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.

Veja lista completa, clicando aqui

Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Entretanto, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.

No caso desses 517 nomes enviados pelo TRF, os gestores considerados condenados ainda podem requerer o registro de candidatura ao juiz eleitoral, que analisará as condições de elegibilidade ou inelegibilidade. Caso o juiz indefira, o candidato ainda tem a chance de recorrer e seguir a campanha sob judice, de acordo com o Art. 16 A da Lei 9505/97.

Já as contas rejeitadas pelo TCE, só se caracterizará inelegibilidade se ficar demonstrado um ato doloso de improbidade administrativa. E isso caberá ao promotor eleitoral decidir.

A Lei da Ficha Limpa prevê várias causas para inelegibilidade, entre elas: rejeição de contas de exercício de cargos ou funções públicas, condenação por improbidade administrativa, compra de voto, abuso de poder econômico ou político.

A lista final com os declarados ilegíveis está prevista para ser divulgada no dia 15 de agosto. Os gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.

Veja atualização dos nomes sertanejos com acréscimo da nova relação:

Adelmo Moura – Itapetim

Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Arcoverde

Afonso Ferraz – Floresta

Albérico Silva de Mendonça – Arcoverde

Alberto Carlos de Souza – Floresta

Aloysio de Souza Lima – Santa Cruz da Baixa Verde

Ana Lúcia Miguel – Quixaba

Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Tuparetama

Antonia Ferreira Belo – Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Alves de Andrada Melo – Serra Talhada

Antonio Ferreira dos Santos – Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Tuparetama

Antonio Liberato Filho – Betânia

Arigean Cristina Siqueira Silva – Carnaíba

Aryskllébia Guimarães Rafael – Santa Terezinha

Audione Morais Veras – Ingazeira

Carla Frazão Lima – Custódia

Carlos Evandro Pereira de Menezes – Serra Talhada

Charla Maria Gomes de Souza Araújo

Clênio de Novaes Barros – São José do Belmonte

Diomésio Alves de Oliveira – Prefeitura de Solidão

Domingos Sávio da Costa Torres – Tuparetama

Edilson José dos Santos – Santa Terezinha

Edmilson Pereira dos Santos – Quixaba

Eleno Rodrigues dos Santos

Erinaldo Pereira Feitosa – Santa Cruz da Baixa Verde

Eugênia de Souza Araújo – Prefeitura de Betânia

Francisco de Sales Rodrigues da Costa – Prefeitura de Brejinho

Francisco Dessoles Monteiro – Prefeitura de Iguaracy

Francisco Gomes da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde

Franklin Marques Pereira da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde

Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia

Genivaldo Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada

Geraldo Collier Júnior – Custódia

Gilberto Sanomya – Afogados da Ingazeira

Gilberto Siqueira Leite – São José do Egito

Inês Jurubeba – Carnaíba

Jacinete Vieira de Melo – Solidão

Jário Fernando Muniz Nunes – Ingazeira

Joaquim de Souza Guerra – Calumbi

Joel Mário de Freitas – Arcoverde

Jose Aristides de Souza –  Betânia

José de Vasconcelos Silva – Sertânia

 José Edson Cristóvão de Carvalho – Tabira

José Hermano Alves de Lima –  Triunfo

José Lopes da Silva Sobrinho – Itapetim

José Mário Cassiano Bezerra – Carnaíba

José Nogueira da Silva – Solidão

José Pereira de Lima – Flores

José Ubirajara Vieira Jucá – Tabira

José Vanderlei da Silva – Brejinho

Joselita Alves Monteiro – Brejinho

Josinaldo Alves da Costa – Brejinho

Kássio Felipe Valeriano Freitas – Custódia

Laura Suênia de Lira – Santa Terezinha

Lenilda Gomes da Silva – Carnaíba

Luciano Fernando de Souza – Triunfo

Luiz Alves dos Santos – Afogados da Ingazeira

Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz – Custódia

Manoel Machado Neto – Santa Terezinha

Márcia Rejane Araújo de Sá – Betânia

Marcones Libório de Sá – Salgueiro

Marconi Santana – Flores

Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas – Solidão

Maria de Fátima Rodrigues de Medeiros Andrade – Carnaíba

Mário Gonçalves de Araujo – Iguaracy

Nemias Gonçalves de Lima – Custódia

Paulo Soares – Santa Terezinha

Pedro dos Santos Freire – Santa Cruz da Baixa Verde

Pedro Izidório da Silva – Solidão

Praxedes Epaminondas da Silva – Betânia

Raimundo João de Melo – Santa Cruz da Baixa Verde

Rogério Araújo Leão – São José do Belmonte

Romoaldo Gonçalves Torres – Floresta

Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Floresta

Sylvia Maria Barbosa e Silva Queiroz – Custódia

Teógenes Lustosa de Araújo – Santa Terezinha

Terezinha Leão da Costa – Triunfo

Valdenildo Gomes Brasil – Santa Cruz da Baixa Verde

DER lança Central de Monitoramento no São João

O Departamento de Estadas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) trouxe uma novidade para a Operação São João 2015. O órgão, que é vinculado à Secretaria de Transportes, montou uma central de monitoramento das rodovias, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru. A estrutura, que transmite a imagem das câmeras ao longo das principais rodovias de […]

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O Departamento de Estadas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) trouxe uma novidade para a Operação São João 2015. O órgão, que é vinculado à Secretaria de Transportes, montou uma central de monitoramento das rodovias, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru.

A estrutura, que transmite a imagem das câmeras ao longo das principais rodovias de Pernambuco, está localizada na Sala de Imprensa do São João de Caruaru.

Os condutores também terão acesso às imagens com a situação do trânsito nas estradas. Boletins estarão sendo enviados através das redes sociais, a cada 15 minutos. “Essa inovação do DER-PE é uma forma de alertamos as pessoas sobre a trafegabilidade em alguns trechos. Além da interação em nossas redes sociais, toda imprensa que está cobrindo o evento tem acesso as imagens, e também poderão informar as informações”, destacou o Chefe de Fiscalização do DER, Laurent Licari.

O trabalho que está sendo realizado pelas equipes de comunicação do DER-PE e da Prefeitura de Caruaru, é uma parceria que vem acontecendo desde a última sexta-feira e seguirá até o dia 29, término das festividades juninas. Os usuários podem ter acesso às informações pelas redes sociais da Prefeitura e do DER.

Reforço – Rodovia mais procurada durante as festividades juninas, a BR-232 recebeu um reforço do monitoramento. De acordo com o DER-PE, cerca de 65 mil veículos estarão trafegando pela rodovia nesta terça-feira, véspera do feriado. O quantitativo de câmeras ao longo dos 130 quilômetros da rodovia, que é de responsabilidade do DER, foi reforçado, visando trazer comodidade para população.

Sertão do Pajeú registra mais um óbito por Covid-19 e chega a 208

Santa Terezinha confirmou mais um óbito pela doença esta semana. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região neste sábado (05.12), o Pajeú totaliza 12.315 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de […]

Santa Terezinha confirmou mais um óbito pela doença esta semana.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região neste sábado (05.12), o Pajeú totaliza 12.315 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.068 confirmações. Logo em seguida, com 1.582 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 1.279, São José do Egito está com 1.001, Santa Terezinha tem 520, Carnaíba está com 452 e Triunfo tem 384.

Itapetim tem 355, Flores está com 326, Brejinho está com 222, Calumbi tem 217 casos, Iguaracy tem 202, Tuparetama tem 187, Solidão tem  161, Quixaba tem 159, Santa Cruz da Baixa Verde está com 109 e Ingazeira está com 91 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Santa Terezinha, a região tem no total, 208 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Carnaíba e Flores tem 15 óbitos cada,  Santa Terezinha tem 14 óbitos, São José do Egito, Triunfo e Tabira tem 13 óbitos cada, Iguaracy tem 10, Tuparetama tem 9, Itapetim tem 7, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 11.422 recuperados. O que corresponde a 92,74% dos casos confirmados.

Opinião: 10 anos do impeachment da presidente Dilma Rousseff

Por Fernando Ferro* Há exatos 10 anos, em 17/4/2016, o Brasil acompanhou pela tv aberta a votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que tinha sido reeleita democraticamente em 2014. Era o começo da tragédia política que chocou o ovo da serpente fascista no país, cujo resultado estamos acompanhando nas disputas atuais.   A votação […]

Por Fernando Ferro*

Há exatos 10 anos, em 17/4/2016, o Brasil acompanhou pela tv aberta a votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que tinha sido reeleita democraticamente em 2014. Era o começo da tragédia política que chocou o ovo da serpente fascista no país, cujo resultado estamos acompanhando nas disputas atuais.

 

A votação na Câmara, encerrada em 367 votos a favor e 137 contra, expôs o clima de polarização do país. Muitas justificativas de voto basearam-se em misoginia ou ofensas pessoais, incluindo a apologia ao crime feita por Jair Bolsonaro ao exaltar Carlos Alberto Brilhante Ustra, expoente da repressão militar e torturador da ex-presidente. A tramitação encerrou-se meses depois, em 31 de agosto de 2016, quando o Senado Federal decretou o afastamento definitivo de Dilma Rousseff.

No entanto, o rumo dos que votaram pelo impeachment deu voltas: da euforia punitiva de Danilo Cabral ao delírio exibicionista de Bruno Araújo sobraram castigos e a urnas indicaram isso. Por sinal, Dilma está atualmente num posto de topo na geopolítica global, enquanto seus algozes rastejam na província.

Dilma é presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Com sede em Xangai, a instituição tem como objetivo financiar obras para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países que compõem o colegiado de economias emergentes.

Avante, companheiros e companheiras. A democracia brasileira exige vigilância diária e voto na esquerda sempre!

* Nome histórico do PT e um dos fundadores da legenda, Fernando Ferro é ex-deputado federal.

Miguel Duque destaca pré-candidatura e critica processo que rifou seu pai da disputa

Nesta sexta-feira (14), Miguel Duque, que será oficialmente lançado como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada pelo grupo de oposição, concedeu uma entrevista à Rádio Vilabela FM, onde destacou a decisão do grupo político liderado por seu pai, o deputado estadual Luciano Duque, e discutiu a importância de sua ligação com esse grupo. “Hoje, incorporando […]

Nesta sexta-feira (14), Miguel Duque, que será oficialmente lançado como pré-candidato a prefeito de Serra Talhada pelo grupo de oposição, concedeu uma entrevista à Rádio Vilabela FM, onde destacou a decisão do grupo político liderado por seu pai, o deputado estadual Luciano Duque, e discutiu a importância de sua ligação com esse grupo.

“Hoje, incorporando o desejo do nosso grupo, entenderam que meu nome efetivamente era o nome mais competitivo dentro do grupo para que conseguisse disputar essa eleição e que discutisse com a população os futuros da nossa terra. A bem na verdade, essa ligação com meu pai me fortalece bastante. Foi uma discussão interna e o grupo decidiu que era o momento de Miguel por essa candidatura na rua,” afirmou Miguel Duque durante a entrevista.

Miguel Duque também criticou o processo que impediu seu pai de se candidatar novamente, classificando-o como antidemocrático. 

“Tiraram o direito do meu pai. Foi um processo antidemocrático. As pessoas clamavam por Luciano Duque nas ruas. A partir do momento que sai Luciano do jogo, temos que procurar dentro do grupo um nome que represente a mesma vontade de Luciano, a mesma força. Eles puderam tirar o Luciano Duque do páreo, mas não podem impedir a gente de discutir com o povo,” concluiu Miguel.

Miguel Duque ressaltou que a conexão com seu pai e o legado político de Luciano Duque são fatores que fortalecem sua candidatura, prometendo levar adiante os ideais e a força que o grupo representa. Com uma campanha focada em discutir os futuros de Serra Talhada com a população, Miguel busca consolidar sua posição como o candidato de oposição mais competitivo para as próximas eleições municipais. Com informações do Instagram da Rádio Vilabela.