Ex-deputado Beto Accioly lança pré-candidatura a prefeito de Camaragibe

Serão beneficiados cerca de 750 artistas, grupos e agremiações integrantes da cadeia da cultura do Estado, que estão impedidos de trabalhar por conta da pandemia da Covid-19

O governador de Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (18), a Lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que concede apoio financeiro aos artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no Estado e ficaram impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. 

A iniciativa foi viabilizada por meio da Secretaria Estadual de Cultura, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer e pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O edital será lançado neste sábado (19.02), nos sites www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br. 

“Infelizmente, a maior festa popular de Pernambuco não vai acontecer novamente este ano. Mas a gente não pode deixar, de maneira nenhuma, de prestigiar a nossa cultura e os nossos artistas, que têm nos ajudado tanto neste período de pandemia com mensagens de esperança e respeito à ciência. Estão sendo disponibilizados mais de R$ 6 milhões do orçamento do Estado, alcançando um público de 750 artistas e garantindo um cachê que eles possam utilizar para o seu sustento, sua cultura e sua arte”, afirmou Paulo Câmara.

Para ter acesso ao benefício, o artista, grupo ou agremiação precisará fazer a inscrição online na plataforma Prosas, pelo site www.prosas.com.br, e preencher as informações solicitadas no formulário. 

Para facilitar o acesso ao benefício não serão exigidas certidões negativas, apenas documentação formal (RG, CPF e contrato social ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações). No caso dos grupos culturais, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição, sinalizando quantos profissionais serão beneficiados com o auxílio.

“Esse gesto importante é a materialização de uma proteção da diversidade cultural pernambucana. É um esforço conjugado de toda a máquina pública, de todo o governo, para diminuir o impacto da pandemia na cadeia de valor da cultura”, pontuou o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto. 

As inscrições serão divididas nas categorias Cultura Popular e Dança e Música. Entre os contemplados estão segmentos do afoxé, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular, além de artistas e grupos que trabalham com MPB, samba, pagode, brega e pop regional.

Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil. 

Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida, até a primeira quinzena de abril. 

“Esse auxílio Emergencial do Carnaval é muito bem vindo. Já são dois anos sem participar de festejos, o que é muito desgastante. Mas esse empenho do governador vem em uma boa hora e só podemos agradecer”, comemorou o cantor e compositor Jota Michiles.

Também participaram da cerimônia de sanção os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial); o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; os deputados estaduais Fabrízio Ferraz, Simone Santana e Henrique Queiroz Filho; além de diversos artistas de Pernambuco.

O Instituto Reviver Brasil, uma associação privada sem fins lucrativos, solicitou uma medida cautelar que resultou na suspensão temporária da Chamada Pública nº 2/2023 (Processo Licitatório nº 7/2023) promovida pelo Fundo Municipal de Saúde de Solidão. Essa chamada tinha como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos complementares nas Unidades de Saúde municipais, com foco na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

No entanto, após avaliar o caso, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, pelo arquivamento do processo de suspensão. A razão para o arquivamento foi a perda de objeto, ou seja, as circunstâncias que levaram à suspensão da chamada pública já não se aplicavam mais à situação atual.

Com base nessa decisão, a Chamada Pública nº 2/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Solidão deverá ser retomada, seguindo seu curso normal. Essa decisão garante que o processo licitatório possa continuar sem impedimentos, permitindo que as pessoas jurídicas interessadas possam se credenciar e oferecer serviços médicos complementares aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde municipais.

O deputado federal e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, vai integrar a equipe de consultores da Fundação Lemann a partir de fevereiro, quando encerra seu mandato na Câmara dos Deputados.

Uma das mais conceituadas entidades do terceiro setor no país, a Fundação Lemann é uma organização sem fins lucrativos e trabalha por uma educação pública de qualidade.

A Fundação Lemann trabalha para gerar oportunidades para alunos de norte a sul do país, apoia milhares de escolas com soluções inovadoras e iniciativas que dão bons resultados e trabalha com professores, gestores escolares, secretarias de educação e governos.

Mendonça Filho tem mais de 30 anos de experiência no setor público, tendo exercido mandatos legislativos como deputado estadual e federal; mandatos no Executivo como vice-governador e governador de Pernambuco e cargos executivos como secretário de Estado e ministro da Educação. Formado em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco, fez o curso de Gestão Pública pela Kennedy School, Escola de Governo da Universidade de Harvard (EUA). A partir de fevereiro vai atuar também junto a UNESCO, contribuindo com sua experiência na gestão pública.

O Delegado Israel Rubis informou ao blog que a Delegacia de Polícia de Afogados vai investigar o uso de perfis fakes nas redes sociais para uso político.

“Buscaremos responsabilizar penalmente quem se valer desse tipo de expediente, independentemente de lado, partido ou ideologia”.

Ele informou que há casos onde haverá representação ao Poder Judiciário pela apreensão de dispositivos móveis, bloqueio de perfis nas redes sociais, e proibição de uso de redes sociais dos responsáveis.

“A liberdade de expressão jamais poderá ser escudo para prática de ilícitos”, disse.

Lei Eleitoral vai mirar fake news na eleição: Em um contexto turbulento nas redes sociais, com ataques e disseminação de desinformação, o TSE aprovou uma resolução ampliando seus poderes sobre conteúdos publicados na internet.

Proposta por Alexandre de Moraes, a norma foi votada e confirmada por todos os integrantes do tribunal a dez dias do segundo turno do pleito.

O texto endureceu o combate a notícias falsas nas redes sociais e deu mais agilidade ao processo de retirada de conteúdos falsos que pudessem comprometer o processo eleitoral.

No mês que passou o Sindicato dos Bancários de Pernambuco denunciou que o Banco do Brasil (BB) determinou o fechamento de 12 agências no Estado.

Os municípios atingidos serão Poção, Ipubi, Terra Nova, Jatobá, Jataúba, Orocó, Riacho das Almas, Iguaracy, Escada, Frei Miguelinho, Vertentes e Palmerina.

O governo federal usa como pretexto para o fechamento das unidades as investidas criminosas e o suposto prejuízo que as agências estão apresentando.

Às 15hs de hoje o Presidente da AMUPE José Patriota levará os prefeitos das cidades prejudicadas pelo fechamento das agências do BB para uma audiência com o superintendente estadual do Banco do Brasil em Pernambuco, Nassib Lomes.

“A luta da AMUPE é  no sentido de que a instituição bancária reveja a sua decisão, que se confirmada, prejudicará correntistas, aposentados, funcionários públicos e comerciantes de todas estas cidades” , disse Patriota. Entre os municípios, Vertentes, Flores, Iguaracy, Poção, Cupira, Jurema, Riacho das Almas e Orocó.