Notícias

Paulo Câmara destina R$ 6,3 milhões para o Auxílio Emergencial do Carnaval 2022

Por André Luis

Serão beneficiados cerca de 750 artistas, grupos e agremiações integrantes da cadeia da cultura do Estado, que estão impedidos de trabalhar por conta da pandemia da Covid-19

O governador de Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (18), a Lei do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que concede apoio financeiro aos artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no Estado e ficaram impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. 

A iniciativa foi viabilizada por meio da Secretaria Estadual de Cultura, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer e pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). O edital será lançado neste sábado (19.02), nos sites www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br. 

“Infelizmente, a maior festa popular de Pernambuco não vai acontecer novamente este ano. Mas a gente não pode deixar, de maneira nenhuma, de prestigiar a nossa cultura e os nossos artistas, que têm nos ajudado tanto neste período de pandemia com mensagens de esperança e respeito à ciência. Estão sendo disponibilizados mais de R$ 6 milhões do orçamento do Estado, alcançando um público de 750 artistas e garantindo um cachê que eles possam utilizar para o seu sustento, sua cultura e sua arte”, afirmou Paulo Câmara.

Para ter acesso ao benefício, o artista, grupo ou agremiação precisará fazer a inscrição online na plataforma Prosas, pelo site www.prosas.com.br, e preencher as informações solicitadas no formulário. 

Para facilitar o acesso ao benefício não serão exigidas certidões negativas, apenas documentação formal (RG, CPF e contrato social ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações). No caso dos grupos culturais, será necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição, sinalizando quantos profissionais serão beneficiados com o auxílio.

“Esse gesto importante é a materialização de uma proteção da diversidade cultural pernambucana. É um esforço conjugado de toda a máquina pública, de todo o governo, para diminuir o impacto da pandemia na cadeia de valor da cultura”, pontuou o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto. 

As inscrições serão divididas nas categorias Cultura Popular e Dança e Música. Entre os contemplados estão segmentos do afoxé, blocos líricos, bois, caboclinhos, cavalos marinhos, cirandas, clubes de alegorias, grupos de coco, escolas de samba, maracatus, orquestras de frevo, tribos, troças, ursos, entre outros ligados à cultura popular, além de artistas e grupos que trabalham com MPB, samba, pagode, brega e pop regional.

Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pela Fundarpe/Empetur, tendo um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 30 mil. 

Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida, até a primeira quinzena de abril. 

“Esse auxílio Emergencial do Carnaval é muito bem vindo. Já são dois anos sem participar de festejos, o que é muito desgastante. Mas esse empenho do governador vem em uma boa hora e só podemos agradecer”, comemorou o cantor e compositor Jota Michiles.

Também participaram da cerimônia de sanção os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Alexandre Gabriel (Assessoria Especial); o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; os deputados estaduais Fabrízio Ferraz, Simone Santana e Henrique Queiroz Filho; além de diversos artistas de Pernambuco.

Outras Notícias

Solidariedade já é governista desde a nascença

Por Magno Martins, jornalista Adversária de Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno nas eleições passadas para o Governo do Estado, a ex-deputada Marília Arraes, mesmo na condição de presidente estadual e vice-presidente nacional do Solidariedade, nunca conseguiu ter o controle da bancada do partido na Assembleia Legislativa. Sua orientação aos quatro deputados com assento na […]

Por Magno Martins, jornalista

Adversária de Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno nas eleições passadas para o Governo do Estado, a ex-deputada Marília Arraes, mesmo na condição de presidente estadual e vice-presidente nacional do Solidariedade, nunca conseguiu ter o controle da bancada do partido na Assembleia Legislativa.

Sua orientação aos quatro deputados com assento na Casa – Gustavo Gouveia, Fabrízio Ferraz, Lula Cabral e Luciano Duque – sempre foi de oposição ferrenha ao Governo de Raquel Lyra. Mas Duque, na condição de líder da bancada, nunca obedeceu a Marília em absolutamente nada. E ontem, sem comunicar à própria presidente, praticamente anunciou a entrada dos quatro deputados na base do Governo tucano.

“Nós aproveitamos o período do recesso para discutir a possibilidade de os quatro deputados se alinharem ao Governo. É um sentimento que existe na maioria. Evidentemente, que essa discussão ainda carece de um aprofundamento. Aquilo que for importante para Pernambuco, nós vamos estar sempre apoiando”, declarou Duque, em entrevista à Rádio Folha.

Ex-prefeito de Serra Talhada, provavelmente candidato a prefeito de novo, contra a prefeita Márcia Conrado (PT), a quem elegeu, Duque bandeia para o Governo para fazer um contraponto à sucessora, que, mesmo filiada ao PT, que já oficializou ser oposição a Raquel, tem uma relação muito próxima à governadora, de verdadeira aliada.

O que está por trás desta decisão, influenciada fortemente por Duque, não é apenas a medição de forças com a prefeita de Serra, mas cargos no Governo que podem cair no balaio dele e dos demais deputados, no caso Lula Cabral, Fabrízio e Gustavo, este, aliás, já rompido há muito tempo com Marília, atuando na base do Governo, independente da decisão anunciada por Luciano Duque.

Afogados da Ingazeira: divulgada programação do baile municipal

Primeiro baile após a pandemia acontece em 11 de fevereiro A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover a décima sexta edição do baile municipal, o primeiro depois da pandemia.  As atrações serão a talentosa orquestra Show de Frevo, a sambista Dinah Santos e a Banda Feras, que fez um sucesso estrondoso nos anos 90, […]

Primeiro baile após a pandemia acontece em 11 de fevereiro

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover a décima sexta edição do baile municipal, o primeiro depois da pandemia. 

As atrações serão a talentosa orquestra Show de Frevo, a sambista Dinah Santos e a Banda Feras, que fez um sucesso estrondoso nos anos 90, e animou diversos carnavais em Afogados, inclusive no antigo ACAI. 

Uma inovação desse ano é que o concurso de fantasias abrirá a festa, às 20h, antecipando às apresentações musicais. O 16º Baile Municipal de Afogados da Ingazeira vai acontecer num sábado, 11 de fevereiro, no espaço Rosa Barros, no Hotel Brotas. 

As mesas já podem ser adquiridas, no valor de R$ 200,00. A compra pode ser feita através do telefone (87) 9.9925-3999.

TSE suspende cassação e mantém prefeito de Custódia no cargo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira. A medida foi concedida em tutela cautelar antecedente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia, Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira.

A medida foi concedida em tutela cautelar antecedente pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, garantindo a permanência da dupla no comando do município até o esgotamento das instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral.

A decisão do TRE-PE havia mantido a condenação dos gestores por abuso de poder político e econômico, em razão de contratações temporárias consideradas irregulares, afastando apenas a sanção de inelegibilidade.

Mesmo assim, a Corte regional determinou a execução imediata da cassação dos mandatos, antes da análise de eventuais embargos de declaração, o que motivou a reação da defesa junto ao TSE.

Ao analisar o pedido, o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que a execução imediata da perda de mandato em eleições municipais, antes do encerramento da instância ordinária, contraria a jurisprudência consolidada do próprio TSE.

Segundo o relator, há risco concreto de dano institucional, uma vez que a medida poderia provocar instabilidade administrativa e impactar a continuidade dos serviços públicos essenciais no município.

Com a decisão, Manoel Messias segue no exercício do cargo de prefeito de Custódia enquanto aguarda o julgamento final do recurso especial eleitoral a ser interposto.

O TSE determinou a comunicação imediata ao TRE-PE e deixou claro que a suspensão vale apenas até a conclusão da tramitação do caso na instância ordinária, quando então o mérito da controvérsia será definitivamente apreciado.

Do blog FalaPE.

Iguaracy regulamenta rastreabilidade de emendas parlamentares

A Prefeitura de Iguaracy publicou o Decreto nº 003/2026, que estabelece normas para a rastreabilidade das emendas parlamentares destinadas ao município. A medida define procedimentos para o acompanhamento da indicação dos recursos, das etapas administrativas e da aplicação final dos valores. De acordo com o decreto, as informações relacionadas às emendas parlamentares passarão a ser […]

A Prefeitura de Iguaracy publicou o Decreto nº 003/2026, que estabelece normas para a rastreabilidade das emendas parlamentares destinadas ao município. A medida define procedimentos para o acompanhamento da indicação dos recursos, das etapas administrativas e da aplicação final dos valores.

De acordo com o decreto, as informações relacionadas às emendas parlamentares passarão a ser disponibilizadas em seção específica do Portal da Transparência Municipal. O objetivo é permitir que a população acompanhe o fluxo dos recursos desde a origem até a execução.

Com a regulamentação, o município passa a adotar mecanismos formais de acompanhamento e divulgação das emendas, ampliando as possibilidades de fiscalização por parte da sociedade e dos órgãos de controle.

A gestão municipal informou que a iniciativa integra ações voltadas ao cumprimento das normas de transparência e à organização da aplicação dos recursos públicos no âmbito da administração municipal.

Caribé anuncia secretariado com mãe e esposa no time 

Enquanto a maioria dos prefeitos eleitos ou reeleitos ainda faz mistério acerca dos futuros secretários municipais, em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, Gustavo Caribé (MDB) fez diferente. Sem rodeios, ele já anunciou seu staff administrativo. Os titulares das pastas são os seguintes: Kely Marcula (Secretaria de Finanças e Administração); Núria Granja Caribé, […]

Enquanto a maioria dos prefeitos eleitos ou reeleitos ainda faz mistério acerca dos futuros secretários municipais, em Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, Gustavo Caribé (MDB) fez diferente. Sem rodeios, ele já anunciou seu staff administrativo.

Os titulares das pastas são os seguintes: Kely Marcula (Secretaria de Finanças e Administração); Núria Granja Caribé, mãe do prefeito (Secretaria de Saúde); Laisa Cavalcante (Secretaria de Assistência Social); Ivison Teixeira (Secretaria de Turismo e Cultura); Maria do Patrocínio (Secretaria de Educação); Eveline Bacana (procuradora do Município); e Fabrícia Romão (Controladoria Interna).

Prestes a iniciar sua terceira passagem pela Prefeitura de Belém a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Gustavo Caribé revelou novidades para esta gestão. Ele adiantou que as pastas de Infraestrutura e de Agricultura não terão secretários.

A de Infraestrutura ficará sob sua responsabilidade, enquanto a Secretaria de Agricultura terá à frente o vice-prefeito eleito, Dr. Batista (Avante). A decisão foi tomada, segundo Caribé, “para reduzir gastos”.

Se por um lado o prefeito eleito não quer comprometer sua terceira gestão perante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por outro pode estar gerando uma polêmica na cidade. Duas das integrantes do secretariado de Caribé são parentes diretas dele.

Núria Granja Caribé (Saúde) e Laisa Cavalcante (Assistência Social) são, respectivamente, mãe e esposa do prefeito eleito. Mesmo se a questão da meritocracia for levada em conta, Gustavo pode acabar estimulando uma discussão controversa sobre o uso da máquina administrativa em prol de sua própria família. 

Para um governo que ainda nem começou, uma polêmica como essa, logo de cara, seria melhor evitar. A informação é do Blog do Carlos Britto.