Amupe participa do lançamento do Programa PE na Estrada do Governo de Pernambuco

Brejinho confirmou dois novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta terça-feira (13), a região registrou 98 novos casos positivos, 77 recuperados e 2 novos óbitos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.482 casos confirmados, 21.586 recuperados (96,01%), 406 óbitos e  490 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 21 novos casos positivos e 10 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.626 casos confirmados, 3.445 recuperados, 46 óbitos e 135 casos ativos.

Brejinho registrou 2 novos casos positivos e 10 recuperados. A cidade conta com 431 casos confirmados, 398 recuperados, 8 óbitos e 25 casos ativos. Óbito: o município confirmou dois novos óbitos por Covid-19, mas não deu detalhes no boletim epidemiológico.

Calumbi registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperado nas últimas 24 horas. Está com 387 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 4 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperado. Agora o município conta com 1.178 casos confirmados, 1.115 recuperados, 25 óbitos e 38 casos ativos da doença.

Flores registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperados. O município conta com 810 casos confirmados, 755 recuperados, 28 óbitos e 27 casos ativos. 

Iguaracy não registrou nenhum caso positivo e 2 recuperados nas últimas 24h. Conta agora com 567 casos confirmados, 536 recuperados, 16 óbitos e 14 casos ativos.

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município permanece com 205 casos confirmados, 194 recuperados, 1 óbito e 10 casos ativos.

Itapetim registrou 2 novos casos confirmados de Covid-19 e 3 recuperados. O município totaliza 849 casos confirmados, 824 recuperados, 18 óbitos e 7 casos ativos. 

Quixaba registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 324 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 4 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 10 novos casos positivos e 10 recuperados. A cidade conta agora com 381 casos confirmados, 363 recuperados, 7 óbitos e 11 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados. A cidade conta com 735 casos confirmados, 708 recuperados, 22 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3novos casos confirmados e nenhum recuperado nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.670 casos confirmados, 1.615 recuperados, 29 óbitos e 26 casos ativos. 

Serra Talhada confirmou 29 novos casos confirmados e 15 recuperados. O município conta agora com 7.909 casos confirmados, 7.650 recuperados, 127 óbitos e 132 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta com 360 casos confirmados, 353 recuperados, 2 óbitos e 5 casos ativos.

Tabira registrou 4 casos positivos e 4 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.021 casos confirmados, 1.964 recuperados, 22 óbitos e 35 casos ativos.

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 709 casos confirmados, 682 recuperados, 23 óbitos e 4 casos ativos.

Tuparetama registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. A cidade conta com 320 casos confirmados, 294 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos da doença.

Transição é obrigação,  não favor

Esses dias, o noticiário tem sido tomado por informações sobre o processo de transição administrativa.  Os eleitos indicam comissões de transição para, com a equipe designada pela gestão que está saindo,  colher as informações necessárias sobre as condições da máquina.

Mesmo em cidades onde o bastão é passado entre grupos rivais políticos,  o processo está sendo deflagrado.  Alguns exemplos são os da transição entre os governos Ângelo Ferreira e Pollyana Abreu, Evandro Valadares e Fredson Brito,  Nicinha Melo e Flávio Marques.

O melhor exemplo foi o de Salgueiro. Passadas 48 horas da derrota de Marcondes Sá para Fábio Lisandro, o Fabinho, vencido e vencedor se reuniram na prefeitura de Salgueiro com um gesto de respeito político e responsabilidade institucional, iniciando a transição.

Uma observação importante é a de que realizar a transição não é um favor. É obrigação amparada na Lei Complementar nº 260/2014.

Por ela, no prazo de 15 dias após a constituição da Comissão, devem ser disponibilizadas cópias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025, que provavelmente já está sendo analisada pela Câmara, como lembra João Batista Rodrigues, ex-prefeito de Triunfo,  advogado e  secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

Ele destaca que esses documentos são peças essenciais para o planejamento do futuro governo.

“No mesmo prazo, devem ser fornecidos demonstrativos atualizados até a data anterior a apresentação da informação, incluindo o termo de conferência de saldos em caixa e bancos, relação de restos a pagar, e documentos financeiros referentes a contratos de obras, consórcios, parcelamentos, convênios, além de informações sobre os programas (softwares) utilizados pela administração e um demonstrativo das obras em andamento, entre outros”.

No que se refere à gestão de pessoal, é obrigatório o fornecimento de informações detalhadas sobre a previdência, incluindo relatórios da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários. “Devem ser apresentadas também a relação e a situação dos servidores, especificando os servidores estáveis, os pertencentes ao quadro suplementar, os admitidos por concurso público e os contratados temporariamente, além de cópias dos relatórios de Responsabilidade Fiscal”.

Para que as informações sejam compreendidas e utilizadas de forma eficaz, é recomendável que a análise seja feita por setor, com a participação dos futuros membros da equipe de governo, especialmente nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação.

Diz ainda, o ideal é que equipe de transição inclua integrantes do novo governo – coordenados pelo futuro(a) Secretário(a) de Administração ou de Finanças e Planejamento – e representantes da gestão atual, responsáveis por assegurar o obrigatório repasse adequado das informações essenciais para o dia a dia da gestão.

“Por óbvio que, durante a transição, é proibido remover documentos, computadores e bens das dependências da prefeitura, sob qualquer justificativa, incluindo a alegada necessidade de elaboração de prestações de contas da gestão atual”.

Abrir a caixa preta das gestões é um passo determinante para que quem chega tenha ciência da realidade encontrada e possa planejar as primeiras ações. Também vai revelar se quem passa o bastão teve o devido zelo com a coisa pública.

Também costuma haver a guerra das narrativas. Quem entrega diz que a casa está arrumada. Quem recebe, se for aliado, concorda e elogia como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque de 2020.  Se adversário,  critica duramente a herança recebida,  como no exemplo Márcia Conrado e Luciano Duque, só que de 2024, após o racha.

Narrativas à parte, transição é obrigatória,  é necessária e muito importante para o mínimo bom funcionamento da máquina.  Resumindo,  transição é lei, com ou sem barraco.

Que noção 

Das coisas mais sem noção desse pós eleição,  a nota de Rona Leite, presidente do PT de São José do Egito,  querendo impedir Fredson Brito,  o prefeito eleito, de dialogar com o Senador Humberto Costa,  cumprindo sua promessa de buscar todas as correntes políticas. Rona classificação a visita de Fredson como “oportunista” e “aproveitadora”, e repudiou o encontro .

Dor de cotovelo 

Rona processou Fredson,  que na campanha,  acusou o partido em São José do Egito de “se vender ao PSB”, chegando a taxá-lo de “quadrilha”. Até aí um direito. Mas querer impedir um prefeito eleito de dialogar com um Senador da República para discutir o futuro da cidade beira o ridículo. Registre-se,  Leite não conseguiu sequer unir o partido em torno de George Borja.  Parte aderiu ao vencedor do pleito.

Jogou pra Raquel 

O prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  culpou a governadora Raquel Lyra pela retirada do material da rua Salustiano Vitorino, em Cruzeiro do Nordeste, que seria calçada.  O assunto rendeu essa semana.  Ângelo afirmou que são cerca de R$ 4 milhões não repassados. “Obras iniciadas nos dois últimos quadrimestres tem que estar concluídas e pagas até 31 de dezembro.  E sem o repasse do Estado,  não tem como”.

Água

A Rádio Pajeú realiza amanhã um Debate das Dez Especial sobre o drama hídrico vivido há semanas em Afogados da Ingazeira.  Vários representantes da sociedade civil, da Câmara, o prefeito Sandrinho e até o Bispo Dom Limacêdo Antônio foram convidados.  A Compesa ainda não confirmou presença.

Ciranda dos partidos 

O PSB continua como partido hegemônico no Pajeú com seis prefeitos eleitos (Afogados,  Carnaíba,  Ingazeira,  Solidão,  Flores e Itapetim), seguido de PSDB, com três (Triunfo,  Tuparetama e Iguaracy), Republicanos,  com três (São José do Egito,  Brejinho e Santa Cruz da Baixa Verde). O PT fez duas cidades, incluindo a maior (Serra e Tabira), mesmo número do AVANTE (Quixaba e Calumbi). Com uma prefeitura,  o Podemos,  em Santa Terezinha.

Mais um round

Até o momento,  os nomes apoiados por Raquel Lyra parecem ter vantagem sobre os apoiados por João Campos nas duas cidades com  segundo turno no estado, Paulista e Olinda. Na primeira,  o tucano Ramos parece virtual eleito contra o socialista Júnior Matuto.  E em Olinda, pequena vantagem da governista Mirella Almeida (PSD) contra Vinicius Castello,  do PT.

Ó, Dair…

Em Serra Talhada, o candidato a vereador Odair Pereira gravou o que seria uma tentativa de suborno do vereador Gin Oliveira e da prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado.  O caso foi bater no MP. Mas o  promotor Vandeci de Souza Leite diz que, apesar de “extremamente grave, já que a cooptação de apoio politico em troca de vantagens pecuniárias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral”, houve  ilegalidade e ilicitude da prova.

O que diz a jurisprudência 

O uso de gravação ambiental clandestina — ainda que feita por um dos participantes — é ilícito em ação eleitoral, exceto quando o registro ocorre em lugar público, sem controle de acesso. Esse entendimento foi estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, e é aplicado desde as eleições de 2022.

Há dias, Toffoli…

À época da decisão,  envolvendo um caso em Pedrinhas, Sergipe,  o relator Dias Toffoli disse que, em seu entendimento, “a gravação em espaço privado, em razão das acirradas disputas político-eleitorais, pode decorrer de arranjo prévio para a indução ou a instigação de um flagrante preparado”. A posição majoritária divide opiniões até hoje.

Aprovadas

O advogado Roberto Morais informa à Coluna que o ex-prefeito Lino Morais,  que ele defendeu, é um dos poucos ex-prefeitos do Estado que teve todas as suas contas aprovadas.  Na última quinta, o TCE julgou suas contas de 2019, aprovadas com ressalvas.

Sem disfarce 

A interferência dos prefeitos na escolha das Mesas Diretoras das Câmaras, ato que deveria caber aos vereadores,  perdeu todo a característica de “costura de bastidores”. Veja essa matéria do Portal da Serra: o prefeito Coco de Odálio, de Tavares, anunciou o vereador Marcelo como presidente da Câmara para o primeiro biênio e Dona Graça para o segundo biênio. Então,  tá…

Frase da semana:

Conta de prefeitura tem que ser que nem beiço de bode: tem que bater direitinho em cima e em baixo.

Do prefeito eleito de Arcoverde Zeca Cavalcanti,  ao LW Cast e Fala Prefeito,  explicando que a gestão tem que ter equilíbrio financeiro pleno.  Zeca disse estar preocupado com a herança que receberá da gestão Wellington Maciel.

Apesar das medidas restritivas perdurarem na região, com risco inclusive de fechamento de estabelecimentos que já tiveram autorização para atuar, os órgãos de fiscalização tiveram trabalho neste fim de semana com denúncias de aglomerações em várias cidades da região. Alguns bares estavam descumprindo na sede e zona rural os protocolos de distanciamento social.

Segundo a Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, uma chácara chegou a ser interditada por conta do total descumprimento das medidas de distanciamento. Estabelecimentos dessa natureza estão proibidos de funcionar. Em um vídeo nas redes sociais, uma briga é flagrada em um bar de um bairro da cidade. Uma pessoa teria sido esfaqueada.

Essa semana, ao condenar a aglomeração flagrada em um evento que deveria ser exclusivamente uma live da Chácara Vitóriah e teve flagrantes de aglomeração, o prefeito José Patriota  disse ainda que um erro não justifica outro. “O que não deve é porque fulano fez uma coisa errada eu também querer fazer”. Organizadores reconheceram em nota que o episódio não se repetirá.

Patriota mostrou preocupação justamente com a juventude e disse que o comércio em linhas gerais tem feito sua parte. “Os jovens transmitem mais adoecem também. Hoje eu não sei mais quem é de risco e quem não é”, disse.

O Tribunal de Contas de Pernambuco deu provimento parcial a um Recurso Ordinário e reformou o Acórdão T.C. nº 1056/2020, julgando regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Câmara de Vereadores de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na gestão do ex-presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza (Doido de Zé Vicente).

O recurso foi impetrado pela defesa dos interessados Gilberto Siqueira Leite, José Vicente de Souza (presidente da Câmara), Marcos Antônio de Souza Costa (diretor financeiro) e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco (controlador interno).

Reformado o acórdão, foi afastada a imputação de débito no valor de R$ 400.948,45. Considerando que foram juntados os documentos capazes de comprovar o pagamento de salários de servidores contratados e comissionados, principalmente, as folhas de pagamento, os extratos bancários e os empenhos, além dos registros no Tome Conta Auditoria, resultando na exclusão do débito inicialmente imputado, no valor de R$ 400.948,45″, diz em seu voto o relator e conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

Além da da exclusão do débito, o tribunal ainda reduziu o valor das multas que haviam sido aplicadas aos interessados. “Quanto à multa aplicada, as irregularidades que permaneceram justificam aplicação de penalidade de multa ao Sr. José Vicente de Souza, bem como aos Srs. Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco. Entretanto, a multa aplicada deve ter reduzido seu valor, tanto em virtude da exclusão da irregularidade que fundamentava o débito, ora afastado, quanto pela necessidade de alteração do fundamento utilizado, que passa a ser o inciso I do art. 73 da Lei Orgânica, passando para o montante de R$ 4.591,50”, pontua o TCE. As informações são de Juliana Lima/Sertão Notícias PE.

Na última segunda-feira (15), o prefeito Gilson Bento, acompanhado de secretárias e assessores da Prefeitura de Brejinho, marcou presença no 7º Congresso Pernambucano de Municípios, sediado no Centro de Convenções em Recife. O evento, de grande relevância para gestores municipais, proporcionou à cidade a oportunidade de participar do Prêmio Prefeitura Empreendedora, promovido pelo SEBRAE.

A Prefeitura Municipal de Brejinho teve a honra de ser finalista em duas categorias: Empreendedorismo Rural e Inclusão Produtiva. Esse reconhecimento reflete o dedicado trabalho da Gestão Municipal em promover o empreendedorismo local e impulsionar a inclusão produtiva, destacando-se entre os municípios pernambucanos.

“É sempre gratificante levar o nome de Brejinho adiante e saber que nosso trabalho é referência dentre tantos municípios em Pernambuco”, afirmou o prefeito Gilson Bento, demonstrando orgulho pela participação e conquistas da cidade no evento.