Notícias

TCE-PE arquiva medida cautelar e autoriza retomada de chamada pública de saúde em Solidão

Por André Luis

O Instituto Reviver Brasil, uma associação privada sem fins lucrativos, solicitou uma medida cautelar que resultou na suspensão temporária da Chamada Pública nº 2/2023 (Processo Licitatório nº 7/2023) promovida pelo Fundo Municipal de Saúde de Solidão. Essa chamada tinha como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos complementares nas Unidades de Saúde municipais, com foco na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

No entanto, após avaliar o caso, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, pelo arquivamento do processo de suspensão. A razão para o arquivamento foi a perda de objeto, ou seja, as circunstâncias que levaram à suspensão da chamada pública já não se aplicavam mais à situação atual.

Com base nessa decisão, a Chamada Pública nº 2/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Solidão deverá ser retomada, seguindo seu curso normal. Essa decisão garante que o processo licitatório possa continuar sem impedimentos, permitindo que as pessoas jurídicas interessadas possam se credenciar e oferecer serviços médicos complementares aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde municipais.

Outras Notícias

Prefeita Nicinha rebate empresário e diz não haver ilegalidade em leilão. “Ataques levianos e covardes”

Nota de Esclarecimento:  A prefeita do Município de Tabira, Nicinha Melo, vem a público repudiar os ataques irresponsáveis e levianos promovidos pelo Senhor Paulo Manú, proferidos em face do pleito eleitoral que se aproxima. Em primeiro lugar, o referido leilão está sendo realizado apenas com bens inservíveis, e que por diversos motivos vem onerando a […]

Nota de Esclarecimento: 

A prefeita do Município de Tabira, Nicinha Melo, vem a público repudiar os ataques irresponsáveis e levianos promovidos pelo Senhor Paulo Manú, proferidos em face do pleito eleitoral que se aproxima.

Em primeiro lugar, o referido leilão está sendo realizado apenas com bens inservíveis, e que por diversos motivos vem onerando a gestão pública municipal.

Em segundo lugar, o referido leilão sequer ainda foi realizado, ou seja, a forma irresponsável de proceder ataques eleitorais é criando fatos inverídicos, eis que ao afirmar que está impossibilitado de participar do referido processo é uma mentira deslavada, própria de quem somente gosta de criar factoides, os quais estão sendo devidamente combatidos nas esferas criminais e cíveis.

Terceiro, o referido leilão, está sendo realizado por empresa devidamente credenciada, a qual abriu o certame de forma presencial e virtual, o que causa estranheza a afirmação de que o referido empresário está sendo impedido de participar, eis que, basta se credenciar e ofertar lances nos bens, mas pela afirmativa do dito empresário, seu intuito é apenas tumultuar e causar embaraços, para que não seja realizado o leilão em epígrafe.

Quarto, referido leilão está sendo feito, para que em face de bens que não estão mais aptos para servir a população Tabirense, sejam feitas as aquisições de um novo ônibus para o TFD e uma máquina restroescavadeira, o que claro, contraria os interesses dele, pois não deseja que sejam melhorados os serviços ofertados à população.

Quinto, não são ataques levianos, baixos e covardes que irão fazer com que não continuemos a buscar o melhor para a população Tabirense, ao contrário, “os cães ladram e a caravana passa”, vamos em busca de melhorias que beneficiem a população de fato mais necessitada.

Por fim, tais ataques só nos fazem ter a certeza de que devemos continuar buscando o melhor para o povo desta terra.

Tabira, 11 de Março de 2024.

Dr. Vinícius Carvalho OAB/ 61.271

Câmara começa análise das contas de 2010 do ex-prefeito Totonho Valadares

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu na noite de ontem (14/8) e realizou sua 26ª sessão ordinária deste período legislativo. Começou a tramitar no Plenário Cirene de Lima Alves a análise do TCE-PE em relação as contas do executivo de 2010, época em que o ex-prefeito Totonho Valadares geria o município. […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu na noite de ontem (14/8) e realizou sua 26ª sessão ordinária deste período legislativo. Começou a tramitar no Plenário Cirene de Lima Alves a análise do TCE-PE em relação as contas do executivo de 2010, época em que o ex-prefeito Totonho Valadares geria o município.

A indicação do Tribunal é para que a Câmara vote pela aprovação com ressalvas das referidas contas. O Presidente da Casa, Igor Mariano, disse que a palavra final será da Câmara.  “O parecer do Tribunal está à disposição dos vereadores. Agora eles devem analisar e votarem de acordo com seu entendimento”.

Também continua tramitando no Poder Legislativo a LDO 2018 que deve ser votada obrigatoriamente até o dia 31 de agosto e estabelece as diretrizes orçamentárias do município para o próximo exercício financeiro.

Na noite de ontem foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2017 que regulamenta a participação de servidores da AEDAI em cursos de pós graduação, na prática os professores poderão ter acesso a bolsa de estudos para se capacitarem, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Foi aprovado também o requerimento 262/2017, de autoria do vereador Raimundo Lima que solicita do Poder Executivo a recuperação do pavimento da Rua Maria Leopoldina, no bairro São Francisco.

Agenda – A próxima sessão do Poder Legislativo ficou agendada para o dia 21/08/2017 (Segunda-Feira) às 20h.

Líder do governo Bolsonaro, FBC lidera manifesto por isolamento

Líderes partidários do Senado assinaram nesta segunda-feira (30) um documento em que defendem o isolamento social para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus. Intitulado “Pelo Isolamento Social”, parlamentares ressaltam que a experiência de outros países, a inexistência de vacina ou outro tratamento médico comprovado, indicam que a medida mais eficaz para minimizar o efeitos da […]

Líderes partidários do Senado assinaram nesta segunda-feira (30) um documento em que defendem o isolamento social para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus.

Intitulado “Pelo Isolamento Social”, parlamentares ressaltam que a experiência de outros países, a inexistência de vacina ou outro tratamento médico comprovado, indicam que a medida mais eficaz para minimizar o efeitos da pandemia é manter as pessoas em suas casas.

“Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o ‘achatamento da curva’ de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema”, afirma a nota.

Entre as lideranças que assinam o documento, está o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-SE).

Segundo o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), líderes de todos os partidos assinaram digitalmente o manifesto. O congressista tem substituído o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastado para tratamento da covid-19 no comando das atividades parlamentares no Senado. Anastasia afirmou ainda que o senador Fernando Bezerra foi o responsável pela construção conjunta do manifesto.

“Diante do exposto, o Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa”, conclui o documento.

Fernando Bezerra destacou, durante sessão virtual do Senado nesta segunda-feira, que alguns parlamentares pediram a discussão de critérios para, quando possível, reavaliar a determinação de isolamento social.

“Alguns senadores apenas ligaram para mim preocupados de que a defesa pelo isolamento social não seja por prazo indeterminado e que, em algum momento, haverá de ter uma discussão sobre flexibilização para que a gente possa ajustar a boa causa de buscar o achatamento da curva de contágio e por outro lado a busca de proteção de emprego e renda para os brasileiros”, disse o senador.

Nely Sampaio confirma pré-candidatura e justifica projeto de lei que reajusta salários dos servidores de nível superior em Tabira

Com o objetivo de se contrapor a declaração do ex-Prefeito Dinca Brandino(MDB), que acusou a gestão do Prefeito Sebastião Dias de governar para as elites por ter apresentado o Projeto de Lei 09/2019 que aumenta o valor do salário base dos servidores de nível superior, a Presidente da Câmara Nely Sampaio falou a Anchieta Santos […]

A chave que ela quer agora é outra, a da Prefeitura

Com o objetivo de se contrapor a declaração do ex-Prefeito Dinca Brandino(MDB), que acusou a gestão do Prefeito Sebastião Dias de governar para as elites por ter apresentado o Projeto de Lei 09/2019 que aumenta o valor do salário base dos servidores de nível superior, a Presidente da Câmara Nely Sampaio falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“Não é reajuste, é equiparação. Como exemplo citou que o médico recebe R$ 2 mil, o dentista somente R$ 1.100.”

Nely inclusive apresentou uma carta aberta assinada por 20 profissionais apoiando a proposta. A Presidente disse que inclusive os Agentes de Saúde e Endemias já tiveram os seus vencimentos melhorados.

Ela falou que a sessão extraordinária da 2ª feira foi para empossar o suplente Mário Amaral em substituição a Aristóteles Monteiro que está cirurgiado. Na quinta feira haverá outra sessão extraordinária para apreciar o Projeto de Lei que certamente receberá algumas emendas.

Nely agradeceu a lembrança do seu nome como pre candidata a Prefeita pelo vereador Marcos Crente e o ex-vereador Edmundo Barros e repetiu o que disseram os aliados, não será uma candidatura de 3ª via, mesmo admitindo que não formará no palanque do prefeito Sebastiao Dias e nem mesmo no ex-prefeito Dinca.

Admitiu que sendo eleita prefeita ouvirá o seu pai o ex-prefeito Rosalvo Sampaio, mas que implantará o seu jeito pessoal de governar. Não descartou ingressar no PSB. Se mostrou surpresa com a forma de governar do Presidente Bolsonaro em quem votou.

E sobre o “N” do seu nome na marca oficial da Câmara de vereadores, Nely disse que foi coisa de assessores entusiasmados com sua vitória na disputa pela reeleição, mas já foi retirado e o MP não precisa mais se preocupar.

Novo tumulto dentro e fora do Complexo Penitenciário do Curado deixa nove feridos

Do Diário Após a rebelião registrada no sábado (31), o Complexo Prisional do Curado – antigo Aníbal Bruno – registrou tranquilidade durante as visitas de familiares neste domingo (1°), mas voltou a passar por tumultos depois de uma confusão entre detentos dos pavilhões P e I, no final do horário de visitas aos detentos Presídio […]

2
Do Diário
Após a rebelião registrada no sábado (31), o Complexo Prisional do Curado – antigo Aníbal Bruno – registrou tranquilidade durante as visitas de familiares neste domingo (1°), mas voltou a passar por tumultos depois de uma confusão entre detentos dos pavilhões P e I, no final do horário de visitas aos detentos Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros. Ao todo, nove detentos ficaram feridos durante a incidente, que, segundo denúncias, teria sido motivado pelo término do horário de visitas minutos mais cedo que as 15h30, o que teria revoltado os internos e começado o tumulto. Teria sido neste momento em que grupos rivais se desentenderam, mantendo a tensão no complexo penitenciário por cerca de quatro horas.
O Batalhão de Choque chegou ao local, em grande número de militares, e foi recepcionado pelos familiares com pedras e frutas atiradas contra eles, bem como gritos de “assassinos”. Muitas mulheres bloquearam o fluxo de veículos com os próprios corpos e um princípio de tumulto acabou com a polícia atirando bombas de efeito moral também do lado de fora do Complexo. Na parte de dentro da unidade prisional, muito tiros foram ouvidos. Por volta das 20h, dois ônibus do Batalhão deixaram o presídio, alegando que a situação já estaria controlada.
O tumulto teve início menos de 24 horas depois da confusão causada pelo atraso da liberação das visitas íntimas, registrada neste sábado, quando um detento morreu e outros quatro acabaram feridos, de acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização. Por impedirem a entrada de alimentos e fazerem a vistoria pela Operação 100% Legal, o que liberava as visitas apenas às 8h30, em vez das 7h30, muitas mulheres começaram a gritar, o que motivou reação por parte dos detentos que atiraram pedras contra os guardas, dando início à rebelião.
Os próprios agentes penitenciários controlaram a situação, fazendo uso de gás de pimenta, balas de borracha e bombas de efeito moral e o Batalhão de Choque da Polícia Militar, apesar de acionado, acabou nem entrando no Complexo. David Bezerra dos Santos, de 20 anos, teve graves ferimentos e chegou a ser socorrido ao Hospital Otávio de Freitas, mas acabou morrendo na unidade de saúde.