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TCE-PE arquiva medida cautelar e autoriza retomada de chamada pública de saúde em Solidão

Por André Luis

O Instituto Reviver Brasil, uma associação privada sem fins lucrativos, solicitou uma medida cautelar que resultou na suspensão temporária da Chamada Pública nº 2/2023 (Processo Licitatório nº 7/2023) promovida pelo Fundo Municipal de Saúde de Solidão. Essa chamada tinha como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos complementares nas Unidades de Saúde municipais, com foco na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

No entanto, após avaliar o caso, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco decidiu, de forma unânime, pelo arquivamento do processo de suspensão. A razão para o arquivamento foi a perda de objeto, ou seja, as circunstâncias que levaram à suspensão da chamada pública já não se aplicavam mais à situação atual.

Com base nessa decisão, a Chamada Pública nº 2/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Solidão deverá ser retomada, seguindo seu curso normal. Essa decisão garante que o processo licitatório possa continuar sem impedimentos, permitindo que as pessoas jurídicas interessadas possam se credenciar e oferecer serviços médicos complementares aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde municipais.

Outras Notícias

Armando Monteiro Neto vai retornar à liderança do PTB

do JC Online O senador Armando Monteiro Neto (PTB) prepara-se para voltar à presidência do partido. O parlamentar pediu afastamento da função para dedicar-se à campanha eleitoral para o governo do Estado. Interinamente, assumiu o deputado federal José Chaves (PTB), que irá devolver o bastão. Apesar da derrota nas urnas, Armando terá nas mãos as […]

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do JC Online

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) prepara-se para voltar à presidência do partido. O parlamentar pediu afastamento da função para dedicar-se à campanha eleitoral para o governo do Estado. Interinamente, assumiu o deputado federal José Chaves (PTB), que irá devolver o bastão. Apesar da derrota nas urnas, Armando terá nas mãos as segundas maiores bancadas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.

O PTB cresceu em dois o número de parlamentares da legislatura a atual para a próxima. Atualmente, são quatro deputados atuando na Casa de Joaquim Nabuco, enquanto em 2015 seis parlamentares estarão lá. Perde em quantidade apenas para o PSB, partido do governador eleito Paulo Câmara, que ocupará 15 cadeiras. O partido chegou a ter cinco representantes, quando José Humberto Cavalcanti assumiu como suplente a vaga de Isaltino Nascimento (PSB), que ocupou cargo de secretário no governo de Eduardo Campos.

Na Câmara dos Deputados, também houve ganho. Na legislatura que se encerra em janeiro, o partido ocupa três cadeiras da bancada Pernambucana. A partir de fevereiro, serão quatro parlamentares do partido. Mais uma vez, o PTB foi ultrapassado apenas pelo PSB, que elegeu oito nomes.

Com o crescimento da bancada, o partido se credencia para ocupar a função de líder da oposição na Assembleia. “Não estamos discutindo isso ainda, é preciso fazer um debate mais amplo”, afirmou Armando, após ser questionado se, como presidente do partido, iria interferir na formação do bloco. “Não se pode esquecer que o PTB tem a maior bancada de oposição”, complementou o senador.

Colisão termina com uma morte na PE 320

Jovem de vinte anos foi transferido de helicóptero para Recife Um grave acidente na manhã desta segunda (03) deixou uma mulher morta na PE 320 no Sertão de Pernambuco. Terezinha Alves Diniz seguia no veículo Fiat Uno Mille que colidiu com um Wolksvagem Gol nas proximidades do Sítio Cajazeiras, zona rural de Calumbí. Davi Alves […]

Fotos: Caderno 1
Fotos: Caderno 1

Jovem de vinte anos foi transferido de helicóptero para Recife

Um grave acidente na manhã desta segunda (03) deixou uma mulher morta na PE 320 no Sertão de Pernambuco. Terezinha Alves Diniz seguia no veículo Fiat Uno Mille que colidiu com um Wolksvagem Gol nas proximidades do Sítio Cajazeiras, zona rural de Calumbí.

Davi Alves Diniz, 44 anos, que dirigia o Fiat Uno, foi atendido no Hospital Professor Agamenon Magalhães  em Serra Talhada e seu estado de saúde é estável.

João Alves Diniz , que seguia também no Uno, está em estado grave.  Já o motorista do Gol, Emerson Xavier de Souza, 20 anos, foi atendido no Hospam e devido à gravidade do caso está sendo transferido de helicóptero para hospital em Recife.

Os trabalhos de resgate foram realizados pelo Corpo de Bombeiros.

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O acidente: Segundo o Caderno 1, as investigações ainda estão em curso para saber o que provocou o acidente que deixou o saldo de três pessoas feridas e uma morta.

O gol seguia entre Calumbí e Flores, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com o Fiat Uno que seguia em direção oposta. De acordo com populares duas possibilidades estão sendo levadas em consideração: o motorista do Gol pode ter dormido ao volante ou ter perdido o controle da direção.

Sudene participa do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação no Semiárido

No Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o Nordeste tem, pela imposição da agenda ambiental, uma janela de oportunidade para a promoção do desenvolvimento regional. “Nós temos um conjunto de ameaças que estão postas para o nosso semiárido, para a nossa Caatinga, sendo […]

No Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o Nordeste tem, pela imposição da agenda ambiental, uma janela de oportunidade para a promoção do desenvolvimento regional.

“Nós temos um conjunto de ameaças que estão postas para o nosso semiárido, para a nossa Caatinga, sendo a principal delas a desertificação. Ao mesmo tempo, há oportunidades para que possamos promover um desenvolvimento sustentável e includente para a nossa região”, disse durante a abertura do evento realizada na capital paraibana, nesta segunda-feira (6). 

O seminário é uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba a partir das conclusões de uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE) e de Sergipe (TCE-SE). Participaram o governador João Azevedo, conselheiros, cientistas, pesquisadores e parlamentares. 

De acordo com o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz Filho, a desertificação atinge 13% do semiárido. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o semiárido. Já o presidente do TCE-RN, Gilberto Jales, falou sobre a necessidade de buscar o incremento de atividades econômicas que convivam com o solo e o clima da região. 

“É importante entendermos que temos um bioma dentro de uma região em que pelo 660 mil quilômetros quadrados são de áreas suscetíveis à desertificação, concentrados em oito estados do Nordeste. Essa não é uma questão só nossa, 110 países também convivem com esse problema, mas nós temos a possibilidade de buscar ações para a mitigação e convivência com o semiárido”, afirmou o governador João Azevedo. Ele ainda comentou sobre a criação de um Fundo da Caatinga, uma proposta apresentada pelo Consórcio Nordeste, que visa buscar investimentos internacionais para a região. 

Danilo Cabral frisou a importância do debate regional para criar oportunidades de inclusão das pessoas que residem na região do semiárido no processo de desenvolvimento econômico do Nordeste. 

“No Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), o semiárido é um território estratégico, a partir dos eixos da inovação, desenvolvimento produtivo, meio ambiente, desenvolvimento social, capacidade governativas, educação e infraestrutura econômica e urbana”, comentou. Ele acrescentou que a Sudene está em um processo de reconexão com a sociedade para cumprir o papel idealizado por Celso Furtado para a Autarquia. “O Nordeste é parte da solução do Brasil”, encerrou o superintendente.

Humberto diz que cortes no Pronatec são coisa de “Mendoncinha Mãos de Tesoura”

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é mais um dos programas de amplo alcance social que deverá sofrer um grande corte no seu orçamento em 2017. Com isso, milhares de vagas deverão ser extintas. A proposta do governo Temer para o próximo ano, capitaneada pelo ministro da Educação pernambucano Mendonça […]

images-cms-image-000510336O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é mais um dos programas de amplo alcance social que deverá sofrer um grande corte no seu orçamento em 2017.

Com isso, milhares de vagas deverão ser extintas. A proposta do governo Temer para o próximo ano, capitaneada pelo ministro da Educação pernambucano Mendonça Filho (DEM), caiu de R$ 2,2 bilhões para R$ 1,2 bilhão.

“Essa é mais uma consequência da PEC 241 que limita os gastos e que vai reduzir substancialmente os investimentos para áreas como saúde e educação. É mais um retrocesso desse presidente golpista e sem voto, cujos ministros integram a turma do amém, entre eles o da Educação”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

A PEC vai impor um teto aos gastos públicos adotando como base o que o governo gastou no ano de 2016, em pleno ano de ajuste fiscal, mais a inflação, para definir o máximo que se pode gastar no ano de 2017. Se a proposta for aprovada no Congresso Nacional, vai promover cortes em diversos setores, mas principalmente na saúde e educação.

“Agora vem o ministro mãos de tesoura para promover mais um corte e prejudicar o povo que mais precisa. É muita maldade”, desabafou Humberto Costa.

Ingazeira: Fecaprio pode não acontecer este ano

Com a posse de novos gestores municipais, diversas atividades que, a exemplo da já consagrada Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, esse ano está ameaçada de não acontecer. A Feira que antecede a Expoagro de Afogados da Ingazeira, aconteceu nas suas 07 edições anteriores, sempre nos mes de junho, e […]

Com a posse de novos gestores municipais, diversas atividades que, a exemplo da já consagrada Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, esse ano está ameaçada de não acontecer.

A Feira que antecede a Expoagro de Afogados da Ingazeira, aconteceu nas suas 07 edições anteriores, sempre nos mes de junho, e muito criadores preparam seus animais para vitrine e mesmo para comercializar na Fecaprio.

Um dos mais experientes criadores da caprinovinocultura de Pernambuco, conhecido em vários estados pelas suas crias, o pecuarista Jailson Cordeiro, fez uso das redes sociais para solicitar do prefeito que, “até de forma carinhosa”, disse Jailson, procurasse rever a decisão tomada em relação a não realização, da Feira este ano.

“Venho informar que não haverá a FECAPRIO, Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, este ano. Uma pena, um evento que se consolidou como uma das melhores Feiras do Estado de Pernambuco. Nós criadores do município e da região, enfrentamos 6 anos de seca e não desistimos. Pelo contrário, mantemos os nossos rebanhos, adquirindo reprodutores na própria Feira para o melhoramento genético, preparamos e gastamos com os animais o ano todo e a Feira não acontecer?”

Jailson Cordeiro continuou:“Em nome dos caprinovinocultores, principalmente do município da Ingazeira, esperamos que o prefeito do município reveja com mais atenç&a tilde;o a sua decisão”.