Mendonça Filho vai atuar como consultor da Fundação Lemann

Por André Luis

Na reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta terça-feira (5), o deputado estadual José Patriota (PSB), fez uso da palavra para abordar as emendas que apresentou referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar. O objetivo das emendas é que sejam divulgados tanto na Assembleia quanto para a população os recursos enviados aos municípios.

Durante seu discurso, José Patriota ressaltou a importância de discutir o custo do transporte escolar, especialmente para os alunos das áreas rurais que são transportados pelos municípios. Ele destacou que essa política sempre foi subfinanciada pelo Estado brasileiro, deixando aos municípios a tarefa de complementar os recursos necessários.

O deputado defendeu a necessidade de modificar a forma de calcular o custo do aluno transportado, que atualmente é estabelecido por aluno per capita, enquanto os municípios em todo o mundo utilizam o critério de quilômetro rodado. Ele argumentou que o valor justo e adequado para o transporte escolar só pode ser encontrado se for realizado o cálculo com base na distância percorrida, pois nenhum carro ou pessoa é transportada com base no número de alunos, mas sim pela distância percorrida.

José Patriota enfatizou que, mesmo com os aportes financeiros realizados pela União e pelo Estado, ainda existe uma distorção crônica na forma de calcular o custo do transporte escolar.

“Há uma distorção que ela é crônica nesta forma de calcular o custo do transporte escolar. Oxalá a gente possa corrigir um dia essas distorções na Legislação Federal e consequentemente na Estadual”, destacou o parlamentar.

“Não apresentei a emenda no estado face o descompasso e a falta de sintonia com a Legislação Federal”, completou Patriota.

Do Blog do Magno

O advogado criminalista Cláudio Soares conseguiu a revogação da prisão preventiva de seu cliente Nelson Aleixo, conhecido como Nelson do Consórcio.

O comerciante é acusado de esfaquear o então prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), em agosto do ano passado. A partir de agora, Nelson ficará em prisão domiciliar enquanto aguarda a tramitação do processo.

Na ocasião do crime, Nelson desferiu uma facada no abdômen do prefeito, que foi socorrido com vida e submetido a uma cirurgia no hospital Memorial, de Arcoverde. 

A decisão, que permite a prisão domiciliar, representa um importante avanço na defesa de Nelson, garantindo que ele possa acompanhar o desenrolar do caso em um ambiente mais favorável.

O Deputado Estadual João Paulo Costa reagiu com uma nota ao blog sobre a decisão da oposição de deixar de apoiá-lo para se integrar totalmente ao clã Coelho.

A decisão foi publicada em uma nota ontem, assinada por nomes como Gleybson Martins, Nêudo da Itã,  Matheus Francisco, Anchieta Crente e Juniano.

João Paulo disse ter sido surpreendido com a decisão e não concorda com a alegação de que o rompimento se dá por seu apoio a Danilo Cabral. Isso porque desde 2020 já tinha realinhado com o PSB. Leia nota:

Prezado Nill Júnior, 

Faço política com compromisso e, acima de tudo, respeito as pessoas. Desde 2018, quando tive o privilégio de receber 2.333 votos dos homens e mulheres de Carnaíba, tenho trabalhado para alavancar o desenvolvimento do município e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Fui surpreendido com a decisão do grupo de oposição de Carnaíba de romper a nossa relação política, com o argumento de que estou apoiando o deputado federal Danilo Cabral, candidato a governador da Frente Popular. 

Toda a oposição de Carnaíba sabe que desde 2020 reconstruímos nossa relação com o PSB, quando decidimos votar no então deputado federal João Campos para prefeito do Recife. 

Ratifico que vou continuar trabalhando pelo povo de Carnaíba e desejo boa sorte aos meus ex-aliados. 

João Paulo Costa  – Deputado estadual

Uma morte foi notificada. Em Petrolina, a Secretaria de Saúde confirmou um óbito por critério clínico-epidemiológico

Salgueiro e Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão entre as 10 cidades do Brasil com mais registros de casos prováveis de chikungunya em 2022, segundo dados do Ministério da Saúde. Até a semana epidemiológica 17, encerrada em 30 de abril, Salgueiro tem 2.164 casos da arbovirose, ocupando, portanto, a quarta colocação nacional. Petrolina aparece em sétimo, com 1.555 casos. As informações são da Folha PE.

Em Petrolina, a Secretaria de Saúde confirmou um óbito em decorrência da doença pelo critério clínico-epidemiológico. De acordo com a pasta, a morte foi de uma idosa de 86 anos, sem histórico de comorbidades, que ocorreu em 6 de abril e foi notificada na última sexta-feira (6).

Com sintomas característicos de chikungunya, a idosa não procurou atendimento hospitalar e, por isso, não houve testagem laboratorial antes da morte. Após o óbito, a irmã da idosa, que mora na mesma casa, foi testada e o resultado foi positivo para a arbovirose.

O balanço da SES-PE indica que, até o momento, não há registro confirmado de morte por arboviroses em Pernambuco em 2022. Ao todo, 16 casos foram notificados como suspeitos. Nenhum foi descartado. Em 2021, no mesmo período, foram 12 notificações suspeitas, sendo três confirmadas e nove descartadas.

Os dados da SES-PE ainda não incluem a SE 17, quando foi notificada a morte da idosa de 82 anos em Petrolina.

“É importante ressaltar que o diagnóstico laboratorial positivo dos óbitos, para qualquer uma das arboviroses, não necessariamente confirma esta arbovirose como causa do óbito. Esta avaliação, para descarte ou confirmação, depende de minuciosa investigação domiciliar e hospitalar do óbito e da discussão de cada caso no Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue e outras Arboviroses”, ressalta a SES-PE.

A Secretaria de Saúde de Petrolina orienta a população a manter os cuidados para evitar água parada. “O trabalho dos agentes de endemias continua sendo de orientação e controle de focos no tratamento larval e bloqueio de transmissão com inseticida”, destaca a secretaria.

Dados

As três primeiras colocadas no ranking nacional de casos são do Ceará: Juazeiro do Norte (3.926 casos), Fortaleza (2.362 casos) e Crato (2.243 casos). Das 10 primeiras, oito são do Nordeste.

Entre a semana epidemiológica 16, que acabou no dia 23 de abril, e a 17, Salgueiro notificou 281 casos – eram 1.883. Já em Petrolina o aumento foi de 644 casos – passou de 911 para 1.555.

Em relação a Pernambuco, os dados mais recentes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) ainda não incluem a semana 17 e seguem até a semana 16.

De acordo com a SES-PE, foram notificados por 129 municípios um total de 7.642 casos – sendo 1.210 confirmados e 1.152 já descartados.

No mesmo período de 2021, foram 4.651 casos suspeitos, o que representa, portanto, um aumento de 64,3% este ano.

O Projeto de Lei 6365/19 tipifica o crime de perturbação a bordo de aeronaves. Pelo texto, a pena será de reclusão de 1 a 2 anos mais multa para quem promover a bordo tumulto ou perturbação, ameaçar, agredir passageiro ou tripulante, recusar-se a obedecer à instrução de tripulante ou de qualquer modo expor a perigo a segurança da aeronave.

Além disso, a pessoa poderá ser impedida de viajar em aeronaves comerciais pelo prazo de 2 anos. Em análise na Câmara, o projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Autor da proposta, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) ressalta que há um aumento exponencial dos casos de passageiros indisciplinados no Brasil e no mundo, conforme dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo.

“Entre os comportamentos inadequados que podem colocar em risco a tripulação e demais passageiros, destacam-se agressões verbais, intoxicação e consumo de bebida alcoólica ou outras drogas, não cumprimento de regras, como a proibição de fumar no avião, e brigas entre passageiros”, cita. O objetivo dele é coibir a impunidade nesses casos.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

Com informações da Agência Câmara Notícias.