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Everaldo Patriota ingressa com liminar contra decisão de Nêudo da Itã

Por Nill Júnior
Everaldo fala observado por Nêudo, quando eram do mesmo grupo: briga por posse imediata. Foto de Cauê Rodrigues

Presidente da Câmara só quer empossá-lo em 120 dias. Everaldo diz ter direito a posse imediata

O vereador Everaldo Patriota ingressou com pedido de liminar contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã.

O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente direto do vereador José Ivan Pereira, que pediu afastamento para assumir a Secretaria de Agricultura do Município, só poderia assumir após 120 dias da vacância, argumentando haver previsão no Regimento Interno da Casa, comunicando Everaldo no dia 11 de abril último.

José Ivan já havia assumido a vaga de Antonio Ferreira, que, convocado pelo prefeito Anchieta Patriota, assumira a Secretaria de Governo.  Zé Ivan tomou posse em 31 de março e pediu afastamento em seguida para assumir função na mesma gestão. Mas Everaldo Patriota não assumiu, sendo informado da regra prevista no Regimento Interno dia 11, através do ofício 45/2017.

Segundo a defesa de Everaldo, a medida foi arbitrária, pois a Lei Orgânica Municipal prevê no artigo 23, que não se perde o mandato de vereador quando investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado. “O suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licença”.

Usa também o regimento interno, no artigo 13º . “Durante a Legislatura, ocorrendo vaga em virtude de morte, renúncia, extinção do mandato ou investidura em cargo de secretário Municipal, o Presidente convocará por ofício o suplente”.

O advogado Advogado Italo Selton Lira, representante de Everaldo solicita a sua posse imediata diante do fato de a cadeira na Câmara estar vaga. A liminar deve ser apreciada na próxima semana.

Outras Notícias

Zeinha discute disciplinamento do trânsito em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou de uma reunião na  Secretaria das Cidades, com o Secretário Francisco Papaléo, o diretor-presidente do Detran, Charles Ribeiro e o ex-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel. O prefeito  agradeceu o suporte que o Detran Itinerante, vem dando ao município, com cronograma periódico. O programa  funciona […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou de uma reunião na  Secretaria das Cidades, com o Secretário Francisco Papaléo, o diretor-presidente do Detran, Charles Ribeiro e o ex-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel.

O prefeito  agradeceu o suporte que o Detran Itinerante, vem dando ao município, com cronograma periódico. O programa  funciona através de um caminhão adaptado pelo Departamento de Trânsito do Estado que tem como objetivo diminuir a distância entre o órgão e o cidadão que necessita dos serviços.

A unidade oferece à população serviços de procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa e informações gerais.

Zeinha aproveitou para  solicitar suporte para a organização do trânsito no município. O município tem hoje 12 175 habitantes e uma frota de 2.348 veículos segundo o DETRAN. Destes, 1.099 são motocicletas, 49 motonetas e 19 ciclomotores.

Afogados: saiba o que pode e o que não pode abrir de acordo com decreto estadual

Por André Luis A partir desta quarta-feira (03.03), entra em vigor, em todo o território pernambucano, o novo decreto do Governo do Estado proibindo o funcionamento de serviços não essenciais das 20h às 5h de segunda a sexta-feira e o dia todo, aos finais de semana. As medidas são válidas até o dia 17 de […]

Por André Luis

A partir desta quarta-feira (03.03), entra em vigor, em todo o território pernambucano, o novo decreto do Governo do Estado proibindo o funcionamento de serviços não essenciais das 20h às 5h de segunda a sexta-feira e o dia todo, aos finais de semana.

As medidas são válidas até o dia 17 de março e são uma tentativa do governo de reduzir o índice de contágio pelo novo coronavírus, que voltou a crescer em todo o Estado, principalmente com a apresentação de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Segundo informado pela Secretaria Estadual de Saúde, até as 19h30 desta terça-feira, Pernambuco contava com 92% dos leitos UTI da rede pública e 87% da rede privada ocupados.

Nesta terça-feira (02.03), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu o presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, que tirou as dúvidas dos ouvintes com relação ao que pode e o que não pode abrir durante este período.

Uma das dúvidas de Darlan, era com relação à antecipação da Feira Livre do sábado para a sexta-feira. Ele informou que em conversa com o prefeito Alessandro Palmeira, o mesmo havia ficado de decidir sobre o caso – o que aconteceu na manhã desta quarta-feira – o prefeito confirmou a antecipação da Feira Livre, como já divulgado no blog.

Abaixo seguem as atividades econômicas que podem e que não podem abrir durante o periodo de vigência do decreto estadual, informado por Darlan e oficializado nesta manhã pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira:

Podem funcionar – Hospitais, consultórios médicos particulares e UBS’s; farmácias, óticas, drogarias e similares; mercados e Mercearias; Laboratórios; Casas de produtos animais e agropecuários; veterinários; correios, lotéricas e caixas eletrônicos; serviços funerários; hotéis e pousadas, com atendimento restrito aos hóspedes; postos de combustível; comércio de água e gás de cozinha; oficinas mecânicas • Lojas de material de construção e elétricos; transporte coletivo (táxi e mototaxi); padarias e açougues; conveniências, restaurantes e lanchonetes (desde que no sistema delivery, drive thru ou retirada no balcão, sem consumo no local).

Não podem funcionar – Comércio em geral (segmentos que não estão especificados como serviços essenciais); academias; Salão de beleza; bares; Clubes de lazer e esportes; quadras e campos esportivos; chácaras de lazer; eventos públicos ou privados; cultos religiosos presenciais (é permitida apenas a transmissão via redes sociais).

Presidente da Câmara de Condado tem eleição validada em definitivo no TRE-PE

A vereadora professora Fátima (PP), atual presidente da Câmara Municipal de Condado, obteve uma importante vitória nesta quarta-feira (15), após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco manter, por unanimidade, a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida contra sua eleição.  O caso começou na Justiça eleitoral […]

A vereadora professora Fátima (PP), atual presidente da Câmara Municipal de Condado, obteve uma importante vitória nesta quarta-feira (15), após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco manter, por unanimidade, a sentença de primeiro grau que julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) movida contra sua eleição.

 O caso começou na Justiça eleitoral da cidade, onde a ação que questionava o resultado foi rejeitada. Mesmo após recurso, o tribunal manteve o mesmo entendimento, afirmando que não há provas de qualquer ilícito no processo eleitoral, as acusações eram absolutamente infundadas.

 O relator do caso, desembargador Paulo Machado, destacou que não foram encontrados elementos que comprometesse a eleição ou o mandato da vereadora. Durante o julgamento, o advogado Tito Moraes defendeu a legalidade da campanha da Professora Fátima (PP).

Buíque: prefeito, bispo e parceiros inauguram o Sistema de Abastecimento de Água Aliança

A inauguração do Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água Aliança, zona rural de Buíque, aconteceu hoje com o prefeito Arquimedes Valença, o Arcebispo Dom José Ferreira Sales; o gerente do Instituto Coca Cola, Rodrigo Brito; a diretora da Fundação Avina, Fernanda Ferreira; Presidente da Cáritas Pesqueira, José Aparecido Libório; o Secretário de Desenvolvimento Rural, […]

A inauguração do Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água Aliança, zona rural de Buíque, aconteceu hoje com o prefeito Arquimedes Valença, o Arcebispo Dom José Ferreira Sales; o gerente do Instituto Coca Cola, Rodrigo Brito; a diretora da Fundação Avina, Fernanda Ferreira; Presidente da Cáritas Pesqueira, José Aparecido Libório; o Secretário de Desenvolvimento Rural, Dilson Peixoto, entre outras autoridades.

O Sistema Aliança beneficiará 80 famílias em 04 comunidades rurais do município de Buíque (Barrocão, Gravatazinho, Pilãozinho e José Gomes), fruto de uma parceria da Prefeitura, Instituto Coca Cola, Cáritas, Fundação Avina e Governo do Estado e, principalmente, da população beneficiada. A água está sendo bombeada de um poço perfurado pela prefeitura a alguns anos no prédio da antiga escola municipal Vigário João Inácio. Outros cinco sistemas serão construídos, beneficiando ao todo 320 famílias.

O Secretário de Desenvolvimento Rural, Dílson Peixoto, aproveitou a inauguração para anunciar a autorização por parte do governador Paulo Câmara para a construção do segundo Sistema de Abastecimento, que será o do sítio Façola, beneficiando outras 123 famílias. Uma obra orçada em R$ 745 mil. Na sequência, serão construídos os sistemas de Sítio Novo e Angélica. De acordo com o Secretário, Buíque servirá de modelo para o Estado implantar sistemas semelhantes em 62 localidades que beneficiarão 13 mil pessoas.

Dom José Ferreira Sales, Rodrigo Brito (Instituto Coca Cola) e Fernanda Ferreira (Fundação Avina), destacaram a parceria dessas entidades com a prefeitura e o governo do estado para a concretização desse projeto, mas fizeram questão de ressaltar a união e a determinação das comunidades, particularmente das mulheres que estiveram sempre à frente. Para o arcebispo, a água chega como uma benção e a determinação de homens e mulheres com um único objetivo de proteger e cuidar da vida das pessoas.

Estiveram também presentes ao evento os vereadores Élson Francisco, Daidson Amorim, Euclides do Catimbau, Peba do Carneiro, Felinho da Serrinha, Creusa Couto, Dão Tavares, André de Toinho e Ernani Neto; além dos secretários Aldy Régis (Agricultura), Marilan Belisário (Educação), Santina Tereza (Mulher), Roberto Modesto (Governo), Mateus Albuquerque (Juventude), Telma Valença (Finanças), Márcia Vera (Meio Ambiente), Esildo Barros (Turismo), Solano Tenório (Planejamento), Lourenço Camelo (Obras). Neilda Pereira, secretária executiva da Cáritas Pesqueira; Felipe Tadeu (Compesa), os padres Antônio e Renato; e Mário Jorge, coordenador de Gabinete da Prefeitura.

Balanço em Bodocó: 350 casas inundadas, centenas de famílias desabrigadas ou ilhadas

Trecho da PE-545, que liga Bodocó a Ouricuri foi bloqueado após a pista ceder O prefeito Túlio Alves reuniu a equipe de governo e Corpo de Bombeiros na tarde desta sexta-feira (13) para tratar sobre as definições das ações de contingência que serão executadas para minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas que caíram durante […]

Trecho da PE-545, que liga Bodocó a Ouricuri foi bloqueado após a pista ceder

O prefeito Túlio Alves reuniu a equipe de governo e Corpo de Bombeiros na tarde desta sexta-feira (13) para tratar sobre as definições das ações de contingência que serão executadas para minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas que caíram durante toda esta madrugada.

Entre os problemas, estão cerca de 350 casas inundadas, centenas de famílias desabrigadas, além de locais com acesso impossibilitado a algumas comunidades rurais, além do trecho da PE-545, que liga as cidades de Bodocó e Ouricuri, que foi bloqueado, após a pista ceder.

Todas as secretarias municipais estão mobilizadas em função de ações e medidas para garantir suporte para alojamento, alimentação, medicações e assistência médica e social aos desabrigados.

A Secretaria de Infraestrutura segue realizando levantamento de todas as casas e pontos alagados, além do monitoramento das barragens e açudes do município.

O prefeito Túlio Alves além de mobilizar todas as equipes da prefeitura e monitorar as ações, fez um pelo à população. “Em nome de cada bodocoense, peço que possamos unir forças para ajudar as pessoas que mais precisam neste momento, como também pedimos que as pessoas que estão em área de risco não apresentem resistência para saírem de suas casas.”

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) emitiu Aviso Hidrometereológico nesta sexta-feira, que indica a probabilidade de significativos acúmulos de chuvas com intensidade de moderada a forte na região do sertão nos próximos dois dias.

A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) e a Defesa Civil de Petrolina estão se dirigindo a cidade para as medidas cabíveis.