Everaldo Patriota ingressa com liminar contra decisão de Nêudo da Itã

A partir da próxima segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada retomará suas atividades, de forma gradativa, para atendimento ao público em geral.

De acordo com o presidente, Ronaldo de Dja, o atendimento ao público será de forma individual e determinada.

“O atendimento será de segunda a sexta, das 8h às 11h e seguirá todas as medidas de biossegurança para prevenção da Covid-19”, disse Ronaldo de Dja.

Segundo a Portaria Nº 086/2021, só será permitida a entrada nas dependências da Casa Legislativa usando máscaras, além da aferição da temperatura e higienização das mãos.

O acesso a parte interna da Câmara se dará por meio de identificação prévia na portaria, onde será entregue uma senha física.

Nas secretarias ou em outros setores, só será permitida uma pessoa por vez. Para os gabinetes, segue a mesma regra, com exceção para grupos familiares, sendo permitida a entrada de até 3 pessoas, dependendo da necessidade.

Será terminantemente proibida a permanência de pessoas nos corredores ou setores similares da Casa. A espera do atendimento será em ambiente externo.

O presidente aproveita a oportunidade para alertar a todos os funcionários pelo retorno às atividades e sessões.

“Dia 28, todos os funcionários, assessores e colaboradores voltam a trabalhar normalmente, dentro do expediente. As sessões ordinárias continuarão de forma virtual, para evitarmos aglomerações”, finaliza.

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde prossegue neste mês de junho, com a execução da Operação Força Tarefa. Agregando iniciativas como reposição de calçamentos, retirada de metralhas e entulhos, além da intensificação de limpeza urbana, a operação passou a contemplar nesta terça-feira, 04 de junho, a Rua Doutor Manoel Borba, localizada entre o São Cristóvão e Tamboril.

Nos dois bairros, outros trechos também terão ações das equipes de trabalho, que seguem em ritmo acelerado para que várias localidades de Arcoverde fiquem devidamente preparadas para a chegada do ciclo junino, assim como para um período envolvendo constantes chuvas.

“As medidas visam favorecer que as localidades fiquem devidamente prontas, tanto para receber um maior número de visitantes na cidade, como também os efeitos de mais uma temporada chuvosa nestas áreas”, destacou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

Na Cerimônia de entrega do título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, Anildomá Willans e Cleonice Maria, da Fundação Cultural Cabras de Lampião, levaram à governadora Raquel Lyra a situação do Museu do Cangaço de Serra Talhada.

O espaço é tido como um dos espaços mais importantes do país dedicados à história do cangaço. Pelo que o blog apurou junto à Fundação, seu custo mensal é de R$ 12 mil. A situação gerou uma campanha nas redes sociais que a cada dia ganha mais repercussão. Também reforçou a rota de colisão entre os nomes do Museu, também filiados ao PT orgânico,  com a gestão Márcia Conrado.

“Na Cerimônia de entrega do título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, conversamos com a governadora Raquel Lyra  sobre a situação do Museu do Cangaço de Serra Talhada. Estamos na luta buscando soluções para que este equipamento tão importante continue com suas portas abertas.Estamos na luta buscando soluções para que este equipamento tão importante continue com suas portas abertas”, disse Cleonice nas redes sociais.

A semana também foi marcada pelo anúncio do escritor e produtor cultural serra-talhadense Anildomá Willians de Souza para cargo no Ministério da Cultura. Domá, como é conhecido no meio cultural, assumirá a coordenadoria do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Minc.

O SINDUPROM/PE -Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, se manifestou em nota sobre a controvérsia acerca do reajuste do Piso salarial do magistério do ano de 2020, que diz respeito à categoria profissional dos professores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, na base territorial do município de Afogados da Ingazeira/PE.

Diz que no dia 28 de maio de 2020, houve a primeira videoconferência, que na oportunidade, debatemos e esclarecemos sobre o entendimento do reajuste salarial do Piso e Carreira do Magistério. A videoconferência contou com a participação da representação do legislativo, através do presidente da Câmara, um representante da equipe jurídica do município e a Secretaria Municipal de Educação, do outro lado, com a Coordenadora Geral do SINDUPROM-PE, Jurídicos e dos professores da comissão de Base.

Afiram que o piso que determina o início da carreira profissional, não pode e nem deve ser desvinculado do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público sabendo que o município de Afogados da Ingazeira e demais municípios, já fizeram as adequações como base na legislação citada acima, mesmo porque foi estabelecido prazo. Para o piso salarial, foi estabelecido para o ano de 2009 e adequações de seus planos de carreira para 2010.

Diz ainda que não pode a Administração Pública deixar de cumprir com o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores, sob pena de afrontar os  princípios da dignidade da pessoa humana e da moralidade administrativa, bem como ensejar enriquecimento ilícito por parte da Edilidade Municipal.

Lembram ainda que  em 23 de dezembro de 2019, foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019 atualizando o valor mínimo nacional por aluno/ano (VMAA) dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em substituição ao valor de  R$ 3.238,52 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Diz que em 08 de abril de 2020, o Tribunal de Contras do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Contas/PE emitiram a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO Nº 04/2020, na qual autoriza a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos os profissionais do magistério público da educação básica, durante o período da situação de emergência de saúde pública, pela Pandemia de caráter Internacional da COVID-19, estabelecido pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, exclusivamente para fins de dar continuidade ao processo de implantação do piso profissional nacional.

“Os Servidores fazem faz jus à atualização dos seus vencimentos do período considerado, já que, por qualquer  ângulo que se examine a questão, o direito reclamado não pode ser negado. O reconhecimento desse direito poderá, à primeira vista, instigar um desajuste de vencimentos entre os servidores, em afronta ao princípio da isonomia. Certo é que eventual omissão do Ministério Público de Pernambuco sobre a questão em discussão apenas enfraquece a Constituição Federal, e de tal maneira ratifica “o desprezo do Executivo ao garantido constitucionalmente aos servidores públicos quanto ao reajuste da remuneração de forma a repor o poder aquisitivo da moeda”.

E conclui: “os Professores do Município de Afogados da Ingazeira/PE, devem ter seus salários reajustados com base na proposta encaminhada ao Executivo, após concluído o debate no dia 28 de maio de 2020 (videoconferência), que ficou acordado com a Secretária Municipal de Educação, levar a proposta ao Ilm.º Sr. Prefeito. Prefeito José Patriota. Saímos otimistas, na certeza que o percentual de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento), conforme a Lei Federal n. 11.738/2008 e a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, repercutindo sobre as demais faixas, pagando as diferenças salariais aos professores ativos e aposentados. Ficamos no aguado pelo posicionamento do Ilm.º Sr. Prefeito José Patriota”. Veja nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO REAJUASTE DO PISO – SINDUPROM -PE

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (30), mudança na presidência do Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (IASSEPE).

A médica e servidora pública Flávia Renata Queiroz do Nascimento, conhecida na vida pública como Flávia de Nadegi, assumirá o comando do órgão.

“Com trajetória na gestão pública e atuação na área da saúde, Flávia chega ao IASSEPE com a missão de fortalecer as políticas de assistência, acolhimento e cuidado voltadas aos servidores estaduais. Para assumir a nova função, se licenciará do cargo de vereadora do Recife”, diz a nota.

O atual diretor-presidente do instituto, Douglas Rodrigues, passará a exercer a função de assessor especial no próprio órgão. As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta (1º).

O IASSEPE oferece assistência à saúde e serviços voltados ao bem-estar dos servidores públicos estaduais e seus dependentes.