Everaldo Patriota ingressa com liminar contra decisão de Nêudo da Itã

Em mais uma agenda em Brasília nesta segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra, juntamente com os demais governadores do Nordeste, participou de reuniões no Senado Federal para discutir a aprovação da reforma tributária como fator de redução de desigualdades regionais e sociais. 

Os governadores encontraram-se com os senadores Rogério Carvalho (Sergipe) e Jaques Wagner (Bahia) e debateram sobre uma reforma que possa promover uma distribuição justa das receitas arrecadadas entre os entes federativos.

“Viemos ao Senado Federal, onde tivemos reuniões com os senadores Rogério Carvalho e Jacques Wagner e tratamos da reforma tributária, do fundo de participação dos estados, da recomposição das perdas das receitas dos estados, tudo o que está tramitando no Congresso Nacional. Em seguida, vou estar no Ministério da Justiça, com o ministro Flávio Dino, tratando da aplicação do Fundo de Segurança Pública e do acordo de cooperação entre a pasta e o Governo de Pernambuco”, comentou a governadora Raquel Lyra.

Durante o encontro, o senador Rogério Carvalho afirmou que terá uma reunião na quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e vai apresentar os pleitos dos governadores na audiência.

Entre os pontos defendidos pelos governadores está a governança do Conselho Federativo. Para a composição do conselho, o pleito dos gestores do Nordeste é de que cada ente federado representado possa ter um voto. O conselho é o colegiado que ficará responsável por distribuir os recursos do tributo criado pela reforma.

Além disso, foi defendido pelos governadores que os critérios de partilha dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) possam estar na Constituição, considerando o PIB invertido, para permitir que os estados que têm menor arrecadação possam receber mais recursos do fundo. Assim, há uma garantia da atenção às diferentes realidades sociais e econômicas do país.

Acompanharam a governadora nas reuniões os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).

A paralisação dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada ontem em 13 estados brasileiros, ainda não atingiu todo o Estado de Pernambuco.

Ao menos até a próxima sexta-feira. É o que garante o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social em Pernambuco (Sindsprev-PE). Em assembleia os servidores não aceitaram as condições para a pauta de reivindicações da campanha salarial nacional unificada de 2015.

Com isso, a categoria iniciou uma operação padrão (até o dia 9), ou seja, só estão sendo realizados atendimentos já agendados com antecedência. Sexta deve haver paralisação, atingindo agências como as de Flores e Afogados, no Pajeú.

De acordo com Sindsprev-PE, o Ministério do Planejamento propôs um reajuste de 21,3%, escalonado em quatro anos, da seguinte forma: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019.

Para o sindicato, esse reajuste não repõe a inflação acumulada nos últimos anos e o governo não apresentou resposta para as outras reivindicações da campanha salarial. Eles reivindicam um reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia completou 30 dias de atividades na última quinta-feira (27). Na primeira fase de investigações, a comissão do Senado revelou falhas no enfrentamento à covid-19. Mas uma série de perguntas ainda permanece sem respostas. Agora os senadores devem ampliar o alcance das apurações, para desvendar se houve desvio de verbas transferidas pela União a estados e municípios.

A comissão parlamentar de inquérito foi instalada em 27 de abril, com a eleição de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e a indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria. Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a nomeação de Calheiros. Mas o ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido de liminar.

De lá para cá, a CPI da Pandemia fez 13 reuniões semipresenciais. Os senadores aprovaram 363 requerimentos, sendo 85 para a convocação de testemunhas. Dez depoentes foram interrogados nos primeiros 30 dias. Entre eles, os quatro ministros da Saúde que ocuparam o posto ao longo da pandemia.

Composta por 11 titulares e 7 suplentes, a comissão contou com a participação frequente de senadores não membros. Ao todo, 47 parlamentares marcaram presença na CPI da Pandemia — 20 deles, por meio de videoconferência. Mesmo sem vaga formal no colegiado, a bancada feminina atuou em todas as fases da investigação.

Os debates promovidos pela comissão mobilizaram a sociedade. O canal da TV Senado no YouTube teve 20 milhões de visualizações no último mês. De acordo com a emissora, 14,5 milhões de views foram específicos para as transmissões da CPI da Pandemia. O número de seguidores do canal saltou de 711 mil para 804 mil usuários em 30 dias, e cada reunião do colegiado registrou em média 700 mil visualizações.

A cobertura da CPI em tempo real feita pela Agência Senado aumentou em 227% a audiência do Senado Agora. Já o Portal de Notícias, que também transmite ao vivo as reuniões, registrou 3,7 milhões de acessos nos 30 dias de funcionamento da CPI.

A CPI da Pandemia tem prazo final no dia 8 de agosto. Até lá, a comissão deve colher depoimentos, requisitar informações e apontar responsáveis por ações e omissões no combate ao coronavírus e por irregularidades no uso de repasses da União.

Leia a seguir as principais descobertas feitas pelos senadores ao longo do último mês e um panorama do que ainda falta ser investigado.

Fonte: Agência Senado

O prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro (PSB), usou suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para compartilhar detalhes de sua agenda em Brasília. Acompanhado do atual prefeito Marconi Santana e da primeira-dama Lucila Santana, Gilberto destacou a importância do momento para o fortalecimento de sua futura gestão.

“Hoje, ao lado do prefeito Marconi Santana e da primeira-dama Lucila Santana, tive a honra de participar de mais um momento importante em nossa caminhada. Marconi, com toda sua experiência, está me apresentando os caminhos de Brasília, fortalecendo nosso compromisso de trabalhar por uma gestão eficiente e transformadora para Flores”, escreveu.

O prefeito eleito ressaltou o alinhamento entre sua gestão e o legado de Marconi Santana, com o objetivo de garantir novas conquistas para o município. “Estamos unidos e prontos para buscar cada vez mais conquistas para nossa cidade e nossa gente. O futuro de Flores será de grandes realizações!”, concluiu.

Gilberto participa do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que teve início nesta segunda (18) e termina nesta terça (19).

O novo prefeito de Triunfo, no Sertão do Pajeú, João Batista (PR), anunciou na noite desse domingo (1º de janeiro), durante solenidade de posse no Espaço Parque, os nomes oficiais dos novos secretários e gestores da administração municipal. Os nomes vão compor a gestão 2017/2020, que se iniciou nesta segunda-feira, dia 2 de janeiro.

Veja os nomes dos secretários de cada pasta:

Dr. Josivan Geraldo (Assessor Técnico)

Erivaldo Melo (Secretário de Finanças, Planejamento e Administração)

Paula Cristiane (Secretária de Desenvolvimento Social)

Daniel Antas (Secretário de Saúde) e Taciane Pereira (Gerente de Saúde)

Stella Santos (Secretária de Educação) e Joseilda e Ivanice (Gerentes de Educação)

Romério Siqueira (Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural)

Dr. Nilton Madureira (Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico), Lucivaldo Ferreira (gerente de cultura) e João Paulo (gerente de esportes)

Dr. Haroldo Magalhães (Secretário de Assuntos Jurídicos)

Joildo Moreno (Secretário de Obras) e Nazaré Ferraz (Gerente de Obras)

Zaiu Ferraz, Evanildo Fonseca e Manitú Pedrosa (Assessores Especiais)

Claúdio Moreira (Secretário de Planejamento)

Solenidade de posse – A sessão solene foi presidida por Vital Cordeiro, parlamentar mais velho da Câmara de Vereadores de Triunfo, que passou os trabalhos para o vereador eleito Anselmo Martins Pereira e destinou Antônio Estevão da Silva como secretário. Durante a cerimônia os dez parlamentares que formam a frente ‘Unidos por Triunfo’ (base do novo prefeito), votaram em unanimidade na única chapa posta na mesa, que escolheu – Everaldo Martins da Silva (presidente), Genildo Francisco dos Santos (vice-presidente), Anselmo Martins Pereira (1º secretário) e José Carlos Rodrigues dos Santos (2º secretário) para o biênio 2017/2018 na Casa Deocleciano Pereira Lima.

Foram empossados os vereadores, João Hermano (PSB), Genildo da Águas (PSB), Béa (PTB), Zé Carlos de Solon (PR), Anselmo Martins (PR), Tonês (PR), Sandra da Alemanha (PTB), Vital Cordeiro (PR), Nego Rico (PROS), Camilo (PP) e Gilberto Serrano (PSB) – que juntos fizeram juramento perante a Constituição Legislativa Municipal e também deram posse ao prefeito João Batista (PR) e vice-prefeito Aluísio Rodrigues (PSB).