Everaldo Patriota ingressa com liminar contra decisão de Nêudo da Itã
Por Nill Júnior
Everaldo fala observado por Nêudo, quando eram do mesmo grupo: briga por posse imediata
Everaldo fala observado por Nêudo, quando eram do mesmo grupo: briga por posse imediata. Foto de Cauê Rodrigues
Presidente da Câmara só quer empossá-lo em 120 dias. Everaldo diz ter direito a posse imediata
O vereador Everaldo Patriota ingressou com pedido de liminar contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã.
O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente direto do vereador José Ivan Pereira, que pediu afastamento para assumir a Secretaria de Agricultura do Município, só poderia assumir após 120 dias da vacância, argumentando haver previsão no Regimento Interno da Casa, comunicando Everaldo no dia 11 de abril último.
José Ivan já havia assumido a vaga de Antonio Ferreira, que, convocado pelo prefeito Anchieta Patriota, assumira a Secretaria de Governo. Zé Ivan tomou posse em 31 de março e pediu afastamento em seguida para assumir função na mesma gestão. Mas Everaldo Patriota não assumiu, sendo informado da regra prevista no Regimento Interno dia 11, através do ofício 45/2017.
Segundo a defesa de Everaldo, a medida foi arbitrária, pois a Lei Orgânica Municipal prevê no artigo 23, que não se perde o mandato de vereador quando investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado. “O suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licença”.
Usa também o regimento interno, no artigo 13º . “Durante a Legislatura, ocorrendo vaga em virtude de morte, renúncia, extinção do mandato ou investidura em cargo de secretário Municipal, o Presidente convocará por ofício o suplente”.
O advogado Advogado Italo Selton Lira, representante de Everaldo solicita a sua posse imediata diante do fato de a cadeira na Câmara estar vaga. A liminar deve ser apreciada na próxima semana.
Correio Brasiliense A situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará cada vez mais complicada nos próximos dias. Hoje, começam os primeiros depoimentos do marqueteiro João Santana e de sua mulher e sócia, Mônica Moura, ao juiz Sergio Moro, como testemunhas de acusação contra o petista em um processo da Operação Lava-Jato. O casal […]
Ex-presidente e os filhos durante a missa de um ano de falecimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Foto: Nelson Almeida/AFP
Correio Brasiliense
A situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará cada vez mais complicada nos próximos dias. Hoje, começam os primeiros depoimentos do marqueteiro João Santana e de sua mulher e sócia, Mônica Moura, ao juiz Sergio Moro, como testemunhas de acusação contra o petista em um processo da Operação Lava-Jato.
O casal assinou acordos de delação premiada no ano passado e foi convocado para dar explicações sobre o processo do sítio de Atibaia (SP), no qual Lula é acusado de receber propinas das construtoras Odebrecht, OAS e Schahin, por meio de reformas do imóvel, que incluíram até pedalinhos com os nomes dos netos do ex-presidente. A planilha com o custo das obras realizadas no sítio foi entregue pelo engenheiro responsável ao juiz Sergio Moro, gira em torno de R$ 700 mil.
Conforme a delação premiada divulgada no ano passado, os marqueteiros — contratados pelo petista na reeleição de 2006 — afirmaram que o ex-presidente tinha conhecimento do uso de caixa 2. Eles ainda reconheceram que o pagamento dos respectivos honorários pelo partido foi feito por meio da Odebrecht. Já os advogados de defesa de Lula afirmaram, na ocasião, que o casal mentiu para conseguir benefícios do acordo com a Justiça.
Santana e Mônica, entretanto, não serão os únicos a entregar o petista para o Ministério Público. Ao todo, existem 21 delatores nos processos contra Lula, entre eles o ex-senador petista Delcídio do Amaral e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE).
Estão previstos, para as próximas semanas, depoimentos dos ex-executivos da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, e dos operadores Alberto Yousseff e Fernando Soares, o Fernando Baiano.
Constantemente visitado por Lula e sua mulher Marisa Letícia, além de ser palco de reuniões e festas familiares, o sítio de Atibaia é um dos seis processos no qual o ex-presidente é réu. O imbróglio jurídico no qual o petista está mergulhado poderá comprometer a candidatura à Presidência nas eleições deste ano.
Na missa de um ano de falecimento da esposa, realizada no último sábado, o ex-presidente discursou dizendo ter “muito mau-caráter” na Justiça, mas negou sentir ódio e derramou algumas lágrimas. A cerimônia religiosa foi realizada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), e teve a presença de aliados de Lula, como o senador Lindberg Farias (PT-RJ), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. A ex-primeira-dama morreu vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), aos 66 anos.
As declarações de Lula fizeram referência a mais uma derrota do petista na Justiça. Em 24 de janeiro, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiram, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente determinada pelo juiz Sergio Moro e aumentaram de nove anos e meio para 12 anos e um mês a sentença de prisão.
Delações
Mesmo pipocando delações de corrupção contra Lula e aumentando os riscos de o petista ser preso, ele segue determinado a lançar a candidatura à Presidência da República o quanto antes, aproveitando que está à frente nas pesquisas de intenção de votos. O evento antecipado está marcado para a próxima quarta-feira, em Belo Horizonte, para prestigiar o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. Alguns integrantes da executiva nacional sugeriram, em reunião realizada na semana passada, que a cerimônia fosse no Nordeste, mas a tese dominante é de que seria um teste de força realizar um ato desse tipo em uma região onde o prestígio de Lula é menor.
12,1 anos
Tempo de prisão determinado pelos juízes do TRF-4 para o petista no processo do triplex
Os parlamentares Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro, Francisco Pinheiro e Antônio de Antenor realizaram, na última segunda-feira (02), uma visita de fiscalização à estrada vicinal que liga a PE-390 ao Assentamento Gilvan Santos, estendendo-se ao Assentamento Timburuna e à comunidade Cipós, na zona rural de Serra Talhada. A visita aconteceu após constatação de que duas passagens […]
Os parlamentares Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro, Francisco Pinheiro e Antônio de Antenor realizaram, na última segunda-feira (02), uma visita de fiscalização à estrada vicinal que liga a PE-390 ao Assentamento Gilvan Santos, estendendo-se ao Assentamento Timburuna e à comunidade Cipós, na zona rural de Serra Talhada.
A visita aconteceu após constatação de que duas passagens molhadas construídas na referida estrada, sendo uma no Riacho Maria Cururu (no Sítio Travessa) e outra no Sítio Cipós, estariam deterioradas, tornando a estrada intransitável e isolando os moradores das referidas comunidades.
A estrada vicinal que dá acesso aos respectivos assentamentos e as passagens molhadas destruídas com as chuvas foram construídos com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –INCRA, recursos destinados aos assentamentos rurais.
“Pudemos verificar com essa visita que a situação dos moradores é muito delicada, a estrada ficou bastante destruída com as chuvas, tem duas passagens molhadas também destruídas, interrompendo a passagem dos moradores, que esperam uma solução o mais breve possível, e nesse sentido vamos cobrar do INCRA que resolva o problema, uma vez que os moradores dependem dessa estrada e não podem ficar isolados”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes.
Setenta municípios pernambucanos encontram-se em estado de emergência por conta da estiagem. A situação foi atestada em decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. O decreto foi assinado no último sábado. O levantamento é do Afogados On Line. As cidades, localizadas no Agreste do estado, são as seguintes […]
Setenta municípios pernambucanos encontram-se em estado de emergência por conta da estiagem. A situação foi atestada em decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. O decreto foi assinado no último sábado. O levantamento é do Afogados On Line.
As cidades, localizadas no Agreste do estado, são as seguintes (por ordem alfabética): Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Machados e Orobó.
O decreto, com prazo de 180 dias, começou a vigorar nesta segunda-feira. Com a medida, o estado pode abrir crédito extraordinário, dispensar licitações para bens e serviços, locar equipamentos e máquinas e prestar serviços e realizar obras necessárias para combater a seca.
Chamou a atenção na relação a quase total ausência dos municípios sertanejos, que mais sofrem com a estiagem.
Candidato ao Governo participou de sabatina da Fiepe e apresentou propostas para emprego, inovação, formação tecnológica e infraestrutura. O candidato ao Governo de Pernambuco Ivan Moraes (PSOL), da coligação Frente Pernambuco de Luta, participou, nessa quarta-feira (2), de sabatina promovida pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). Durante o encontro, Ivan apresentou propostas […]
Candidato ao Governo participou de sabatina da Fiepe e apresentou propostas para emprego, inovação, formação tecnológica e infraestrutura.
O candidato ao Governo de Pernambuco Ivan Moraes (PSOL), da coligação Frente Pernambuco de Luta, participou, nessa quarta-feira (2), de sabatina promovida pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).
Durante o encontro, Ivan apresentou propostas relacionadas à geração de emprego, distribuição de renda, fortalecimento do setor produtivo e ampliação dos investimentos no interior do Estado.
O candidato defendeu uma mudança na política de desenvolvimento econômico de Pernambuco, com maior estímulo às empresas locais e menor dependência de incentivos fiscais como instrumento para atração de novos negócios.
Ao tratar do tema, Ivan criticou a redução do ISS adotada pela Prefeitura do Recife para empresas do setor de apostas esportivas. Segundo ele, a medida teria provocado renúncia superior a R$ 100 milhões no primeiro ano.
Entre as propostas apresentadas, Ivan defendeu o uso do poder de compra do Governo do Estado para estimular empresas pernambucanas. Também citou investimentos em inovação voltados para áreas como saúde, preservação da Caatinga e gestão de resíduos sólidos.
Interiorização
O candidato defendeu ainda a ampliação da formação técnica e tecnológica em municípios fora da Região Metropolitana do Recife.
Ivan citou a unidade do Porto Digital em Caruaru como referência para a criação de novos polos tecnológicos ligados às atividades econômicas de cada região.
Segundo ele, Pernambuco também precisa ampliar o acesso à internet de qualidade e preparar trabalhadores para as mudanças provocadas pelas novas tecnologias.
Ivan propôs ainda mecanismos de incentivo à participação de mulheres e pessoas negras em posições de liderança nas cadeias produtivas.
“Eu acho que esse tipo de indutor pode e deve ser usado pelo Estado no momento de investir nessas cadeias produtivas, porque é imprescindível para a nossa sociedade que haja mais mulheres em posições de comando”, afirmou.
Transnordestina
A conclusão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina também entrou na discussão.
Ivan reconheceu que a execução da obra é responsabilidade do Governo Federal, mas defendeu que o Governo de Pernambuco participe de forma mais direta das articulações para a conclusão do projeto.
O candidato propôs diálogo entre o Estado, o Governo Federal e a Fiepe para antecipar questões relacionadas a desapropriações e impactos ambientais.
“O desenvolvimento econômico que a gente precisa para o nosso estado não pode ser à custa da vida nem da moradia das pessoas que estão no caminho”, declarou.
Foto: Sistema Fiepe
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Por Anchieta Santos Depois de quatro meses substituindo o vereador Wal do Bar na Câmara de vereadores de Tabira, o suplente Mário Amaral(PTB) se reúne hoje pela manhã com o Prefeito Sebastião Dias para definir o seu futuro. Mário havia deixado a Secretaria de Obras para assumir a Câmara. Wal tinha deixado o poder legislativo […]
Depois de quatro meses substituindo o vereador Wal do Bar na Câmara de vereadores de Tabira, o suplente Mário Amaral(PTB) se reúne hoje pela manhã com o Prefeito Sebastião Dias para definir o seu futuro. Mário havia deixado a Secretaria de Obras para assumir a Câmara.
Wal tinha deixado o poder legislativo para cuidar da saúde. Duas dúvidas para a volta de Mário: primeiro, a possibilidade de rompimento do irmão e ex-prefeito Josete Amaral com o Prefeito Sebastião Dias.
A outra tem sido a positiva participação do Secretário de Cultura Edgley Freitas, que respondendo pela pasta de obras interinamente tem se destacado. Assim, Mário poderá ser deslocado para outra Secretaria.
Hoje tudo pode acontecer, inclusive a volta de Mário ao governo mesmo com Josete Amaral procurando um nome para o lugar do poeta.
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