Evento da AMUPE é adiado

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça estadual, realizará a “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos” entre os dias 3 e 7 de junho. Esta ação faz parte do Programa Moradia Legal Pernambuco (PMLPE) e tem como objetivo a regularização fundiária urbana, proporcionando segurança jurídica e justiça social para comunidades carentes.

A programação inclui eventos em diversas localidades do estado, destacando-se as entregas de títulos de propriedade, que oficializam a posse de terrenos e residências para muitos moradores. Dentre as cidades contempladas estão Arcoverde, no Sertão do Moxotó e Triunfo e São José do Egito, ambas no Sertão do Pajeú.

Em Arcoverde, no dia 5 de junho, às 10h, haverá a entrega de títulos de propriedade para a comunidade de Novo Veraneio. No mesmo dia, em Triunfo, às 17h, a comunidade Cansanção receberá seus títulos na Quadra Poliesportiva Clóvis Pereira de Almeida. Já em São José do Egito, a entrega ocorrerá no dia 6 de junho, às 10h, para os moradores do Conjunto Habitacional Júnior Valadares, na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira.

Esta iniciativa visa integrar os núcleos informais ao ordenamento urbano, promovendo ações jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais. O PMLPE, através da Semana de Mobilização Solo Seguro, busca não apenas a regularização de imóveis, mas também a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas, garantindo-lhes acesso a direitos fundamentais e fortalecendo a justiça social em Pernambuco.

O programa será estudado e divulgado pela Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (15.12), no Palácio do Campo das Princesas, os deputados federais Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR) e Tadeu Alencar (PE), coordenadores nacional e estaduais, respectivamente, da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios.

Lançada no último dia 6, no Congresso Nacional, a iniciativa tem como objetivo formular projetos e disseminar ações e estratégias de prevenção à violência em todos os Estados brasileiros. Em Pernambuco, o projeto será lançado oficialmente em fevereiro. Paulo aproveitou o encontro para ratificar a importância da parceria entre os estados e o Governo Federal no combate à violência, principalmente no reforço do policiamento nas fronteiras.

“Com as drogas e armamento pesado entrando em nosso país com facilidade, o trabalho dos estados se torna ainda mais árduo”, destacou Paulo Câmara, lembrando que o Brasil faz fronteira com três dos maiores produtores de cocaína do mundo: Bolívia, Peru e Colômbia.

“De 2000 para cá, todos os presidentes da República lançaram um plano nacional de segurança próprio, mas o que tivemos de fato foi um aprofundamento da crise de segurança em todo o país. Passou da hora de esse desafio ser enfrentado de forma conjunta, integrada, com responsabilidades claras de cada um dos entes da Federação”, afirmou o governador pernambucano.

Paulo Câmara reforçou também que “O Pacto Pela Vida é uma política bem concebida e que fez Pernambuco ser o único estado a reduzir por 7 anos o número de homicídios”.  “O Pacto é um plano de segurança dinâmico, com planejamento, que conta com a participação de representantes da sociedade, em reuniões que eu comando semanalmente. Portanto,  o PPV é aperfeiçoado sempre que necessário. Para o Governo de Pernambuco, é motivo de orgulho ver o Pacto servir de referência nacional”.

Para o coordenador nacional da Frente, o deputado federal Alessandro Molon, Pernambuco tem muito a contribuir a partir das experiências estratégicas do Pacto Pela Vida. “Queremos aprender com a experiência do Pacto Pela Vida, que é uma referência para o País. Então, combinamos de voltar aqui, junto com o deputado federal Aliel Machado, que é coordenador da Frente no Paraná, e com o deputado Tadeu Alencar para participarmos de uma reunião do Pacto Pela Vida, aprender com a experiência e levar iniciativas positivas bem sucedidas daqui para outros lugares do Brasil. Ao mesmo tempo, vamos trocar experiências, trazer ideias, enfim, trabalhar juntos para reduzir a violência no Brasil”, registrou.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar, que representa Pernambuco na Frente, a iniciativa é um conjunto de esforços importante para a discussão de um problema tão delicado que é a segurança pública do Brasil. “O nosso objetivo é juntar todos aqueles que vêm para fortalecer esse tipo de visão sobre o enfrentamento à violência para que a gente tenha, não só uma visão de um Estado isolado, mas uma política nacional que é o que falta, de defesa das nossas fronteiras, de qualificação das nossas polícias e a consolidação de uma política federativa, que é mais forte e que pode investir pesado numa articulação com os estados”, frisou.

Os conselheiros Carlos Neves e Rodrigo Novaes, e os servidores Márcio Penante, Arnóbio Borba, Paulo Cavalcanti e André Viana, participaram do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, que aconteceu nos últimos dias 06 e 07, no Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa.

O principal objetivo do encontro foi a articulação de gestores, especialistas e sociedade civil, com o intuito de consolidar e integrar ações relacionadas ao combate à desertificação do semiárido nordestino.

O evento surgiu a partir da conclusão de uma Auditoria Operacional Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada em 2022, coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, com a participação de equipes do TCE-PE, TCE-CE, TCE-RN e TCE-SE, além do apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria do Tribunal de Contas da União.

A auditoria teve como intuito examinar, através da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PNCD (Lei Nº 13.153/2015), às políticas e ações estaduais de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, além de outras políticas públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao bioma Caatinga.

O conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da área de Agricultura do TCE-PE, e da auditoria sobre desertificação do semiárido, destacou a importância das discussões em torno do tema. “São os lugares mais extremados do país que vão sofrer com as agruras da mudança climática. O sertanejo tem sofrido há muito tempo pelos descasos dos governos, pela falta do olhar crítico e construtivo, diferente do que aqui hoje se instala e se estabelece como marco importante na história dos Tribunais de Contas. Este material da auditoria precisa ser levado à frente, não pode ser apenas um estudo de caso. Precisa que ele jogue luz sobre a realidade dos sertanejos. Precisamos proteger a caatinga”, afirmou.

“A discussão sobre políticas públicas que permitam o combate à desertificação é desafiadora”, afirmou o conselheiro Rodrigo Novaes. “A região que carece de desenvolvimento econômico se mostra frágil diante da interferência do homem. É preciso discutir medidas para que a sustentabilidade passe a ser pauta também para o semiárido.”, disse ele ao comentar também a importância de o tema estar na pauta de atuação dos Tribunais de Contas.

O superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral, que também participou do evento, destacou a relevância do trabalho coordenado pelos tribunais. “Hoje estamos vendo os Tribunais de Contas com o olhar para as políticas e isso é o que os aproxima da sociedade. A pauta da sustentabilidade está colocada para todos nós e é uma janela de oportunidades para o Nordeste”, disse.

Um dos destaques do encontro foi a apresentação dos resultados da Auditoria Operacional que foi dividida em eixos. O servidor do TCE-PE, Márcio Penante, apresentou as ‘Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas’.

Penante, juntamente com os demais servidores que participaram do encontro, foi responsável pela auditoria, iniciada em 2022 na antiga Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e em conclusão hoje na Gerência de Fiscalização, Meio Ambiente e Energia (GSAM).

“Durante a auditoria, verificamos que as políticas de combate à desertificação realizadas pelos Estados eram muito raras. As secretarias estaduais e municipais precisam se articular melhor. Em Pernambuco, só 3% dos municípios possuíam alguma política local que pudesse ser atrelada às estaduais”, destacou ele.

Temas

Dentre os principais temas que foram abordados no encontro estão a implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação; o Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação; Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; e Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas. Também foram discutidos sobre governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido; Áreas em Processo de Desertificação; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; Alternativas para o Semiárido brasileiro; Desenvolvimento rural e combate à desertificação e o Impacto das Energias alternativas no Semiárido.

Foi ao som do típico forró com zabumba, sanfona e triângulo que as pessoas desembarcaram na tarde desta sexta-feira (14) no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho em Petrolina, Sertão pernambucano.

Visitantes e residentes advindos de diversos destinos como São Paulo, Recife e Salvador foram recepcionados por um trio pé de serra e quatro casais de dançarinos integrantes do grupo de artistas locais ‘Arte e Cena’ que interagiram com o público, mostrando o clima do melhor São João do Brasil que começa nesta sexta e segue até o dia 23 deste mês, exceto na segunda (17).

A ação, promovida pela Prefeitura de Petrolina, é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo que pensou em todos os detalhes para garantir que o clima junino invada todos os cantos da cidade, tanto na zona rural quanto urbana, ao longo do ciclo que teve início no dia 4 com a ExpoRajada, no distrito de Rajada e se encerra no dia 30 com a Missa do Vaqueiro na Porta do Rio, orla da cidade. O receptivo junino acontecerá até o dia 23 sempre nos horários dos voos que chegam ao fim da tarde, por volta das 17h.

São João de Petrolina – A festa acontece a partir das 19h e deve atrair, aproximadamente, 70 mil pessoas ao longo destes nove dias. Mais de 40 atrações passarão pelo palco no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, como Ivete Sangalo, Alok, Geraldo Azevedo, Elba Ramalho, Jorge e Mateus, Wesley Safadão e Marília Mendonça.

Mais duas importantes cidades terão pesquisas divulgadas nesse início de semana, fruto da parceria entre o Múltipla e o blog.

A primeira delas é Tuparetama, que entrou no radar por conta da tradição de eleições polarizadas.

Na cidade, a disputa é entre o atual prefeito, Sávio Torres, do PTB e o ex-prefeito Dêva Pessoa, do PSD.

Em 15 de novembro, os quase 8 mil eleitores aptos vão escolher mais uma vez que irá dirigir seus destinos. A pesquisa foi registrada  com o número de identificação PE-02993/2020.

Foram 220 entrevistas realizadas dia 05 de outubro. A margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nesta terça, sai a primeira pesquisa com intenção de voto para Afogados da Ingazeira. Na segunda maior cidade do Pajeú, um nome assumirá pela primeira vez seus destinos. Disputam o governista e atual vice-prefeito Alessandro Palmeira, do PSB, o vereador e ex-presidente da Câmara Zé Negão (PODEMOS) e o Capitão Sidney Cruz, do PSC.

A pesquisa tem número de identificação PE-02241/2020. Foram 300 entrevistas realizadas dia 09 de outubro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Ainda esta semana, deve ser divulgado o primeiro levantamento com a corrida eleitoral para Salgueiro, no Sertão Central. O levantamento aguarda julgamento do mérito de decisão liminar que proibiu a divulgação de todas as pesquisas realizadas pelos institutos na cidade.

Segundo o blog foi informado, uma pesquisa foi divulgada mesmo com a multa diária de R$ 5 mil. Pelo perfil da parceria com o instituto, o blog aguarda a liberação em respeito á justiça. Na cidade, o clima é de disputa acirradíssima entre Clebel Cordeiro e Marcones Libório.