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TCE participa de Seminário de Combate à Desertificação

Por Nill Júnior

Os conselheiros Carlos Neves e Rodrigo Novaes, e os servidores Márcio Penante, Arnóbio Borba, Paulo Cavalcanti e André Viana, participaram do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, que aconteceu nos últimos dias 06 e 07, no Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa.

O principal objetivo do encontro foi a articulação de gestores, especialistas e sociedade civil, com o intuito de consolidar e integrar ações relacionadas ao combate à desertificação do semiárido nordestino.

O evento surgiu a partir da conclusão de uma Auditoria Operacional Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada em 2022, coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, com a participação de equipes do TCE-PE, TCE-CE, TCE-RN e TCE-SE, além do apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria do Tribunal de Contas da União.

A auditoria teve como intuito examinar, através da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PNCD (Lei Nº 13.153/2015), às políticas e ações estaduais de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, além de outras políticas públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao bioma Caatinga.

O conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da área de Agricultura do TCE-PE, e da auditoria sobre desertificação do semiárido, destacou a importância das discussões em torno do tema. “São os lugares mais extremados do país que vão sofrer com as agruras da mudança climática. O sertanejo tem sofrido há muito tempo pelos descasos dos governos, pela falta do olhar crítico e construtivo, diferente do que aqui hoje se instala e se estabelece como marco importante na história dos Tribunais de Contas. Este material da auditoria precisa ser levado à frente, não pode ser apenas um estudo de caso. Precisa que ele jogue luz sobre a realidade dos sertanejos. Precisamos proteger a caatinga”, afirmou.

“A discussão sobre políticas públicas que permitam o combate à desertificação é desafiadora”, afirmou o conselheiro Rodrigo Novaes. “A região que carece de desenvolvimento econômico se mostra frágil diante da interferência do homem. É preciso discutir medidas para que a sustentabilidade passe a ser pauta também para o semiárido.”, disse ele ao comentar também a importância de o tema estar na pauta de atuação dos Tribunais de Contas.

O superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral, que também participou do evento, destacou a relevância do trabalho coordenado pelos tribunais. “Hoje estamos vendo os Tribunais de Contas com o olhar para as políticas e isso é o que os aproxima da sociedade. A pauta da sustentabilidade está colocada para todos nós e é uma janela de oportunidades para o Nordeste”, disse.

Um dos destaques do encontro foi a apresentação dos resultados da Auditoria Operacional que foi dividida em eixos. O servidor do TCE-PE, Márcio Penante, apresentou as ‘Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas’.

Penante, juntamente com os demais servidores que participaram do encontro, foi responsável pela auditoria, iniciada em 2022 na antiga Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e em conclusão hoje na Gerência de Fiscalização, Meio Ambiente e Energia (GSAM).

“Durante a auditoria, verificamos que as políticas de combate à desertificação realizadas pelos Estados eram muito raras. As secretarias estaduais e municipais precisam se articular melhor. Em Pernambuco, só 3% dos municípios possuíam alguma política local que pudesse ser atrelada às estaduais”, destacou ele.

Temas

Dentre os principais temas que foram abordados no encontro estão a implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação; o Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação; Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; e Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas. Também foram discutidos sobre governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido; Áreas em Processo de Desertificação; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; Alternativas para o Semiárido brasileiro; Desenvolvimento rural e combate à desertificação e o Impacto das Energias alternativas no Semiárido.

Outras Notícias

Preguiça da CPI da Petrobras espanta, diz deputado

Do Blog da Folha Integrante da CPI aberta pela Câmara para investigar o escândalo de corrupção da Petrobras, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a comissão tem tomado depoimentos inúteis, que nada acrescentam à investigação, em lugar de convocar pessoas que, segundo ele, poderiam acrescentar informações novas. “A preguiça dessa CPI me espanta. […]

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Do Blog da Folha

Integrante da CPI aberta pela Câmara para investigar o escândalo de corrupção da Petrobras, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a comissão tem tomado depoimentos inúteis, que nada acrescentam à investigação, em lugar de convocar pessoas que, segundo ele, poderiam acrescentar informações novas.

“A preguiça dessa CPI me espanta. Ouvir a Graça Foster [ex-presidente da Petrobras] durante um dia todo foi de uma inutilidade… Podia ouvir o Júlio Camargo, o próprio [Alberto] Youssef, o Milton Pascowich e o próprio [Antonio] Palocci”, afirma o deputado, em referência a pessoas que a comissão não convocou e estão sob investigação na Operação Lava Jato. Para ele, PMDB, PSDB e PT estão evitando convocar pessoas que possam comprometer as legendas em seus depoimentos.

Nesta semana, Valente afirma que vai insistir nas convocações que propôs e também na convocação de Palocci, ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo de Dilma Rousseff. Neste sábado, a revista “Isto É” publicou uma reportagem dizendo que consultorias do ex-ministro para empresas que têm contratos, diretos ou indiretos, com a Petrobras teriam sido usadas para desviar R$ 100 milhões da estatal para o PT. “Vamos também ativar essa convocação. Vamos insistir no Palocci, vamos ver”, afirma o deputado.

Autora de um dos requerimentos de convocação de Palocci, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) afirma que partidos da base do governo têm evitado não só essa convocação como também a de José Dirceu, que foi ministro da Casa Civil de Lula. “Nós, partidos de oposição que integramos a CPI, precisamos insistir na aprovação desses requerimentos”, diz a deputada.

Ex-ministra do governo Dilma e também integrante da CPI, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirma que “a oposição perdeu a referência do que é razoável” e que a CPI está sendo usada como um palco de disputa política. “Investigação mesmo está sendo feita pela PF e pelo Ministério Público. Ali [na CPI], é só discurso”. A deputada nega que o PT tenha feito acordo com PMDB e PSDB para evitar convocações incômodas.

O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) diz que ainda não tem opinião sobre a necessidade de convocar Palocci e que novas convocações devem ser discutidas pela CPI em abril. Sobre a crítica de Ivan valente, ele diz que “o PSOL não tem nenhuma responsabilidade, eles falam o que querem. Nós temos que fazer de forma a dar resultado coerente. Não adianta levar um a um para fazer espetáculo e não ter elementos concretos”. Pansera defende que os integrantes da CPI possam ir a Curitiba coletar depoimentos de todos os presos da Lava Jato em sessões públicas. Isso, segundo ele, seria uma forma de otimizar o trabalho.

Tadeu Alencar não comparece a votação, mas diz ser contra Projeto da Terceirização

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de terceirização – PL 4302/1998 – na noite de ontem, projeto que chega a ser pior do que a versão aprovada anteriormente pela Câmara, o PL 4330/2004, votado em 08/04/2015, pelos evidentes riscos, em ambos os casos,  de precarização das relações de trabalho. “Naquela ocasião a orientação do […]

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de terceirização – PL 4302/1998 – na noite de ontem, projeto que chega a ser pior do que a versão aprovada anteriormente pela Câmara, o PL 4330/2004, votado em 08/04/2015, pelos evidentes riscos, em ambos os casos,  de precarização das relações de trabalho.

“Naquela ocasião a orientação do PSB, lamentavelmente, como agora, foi favorável, mas votei contra a terceirização, por entender que, embora cabível em algumas atividades, como em certas áreas da saúde e na de Tecnologia da Informação (TI), deve ser vista sempre como um regime a ser pontualmente aplicável, até que se possa ir ampliando nas atividades que, comprovadamente, sejam admissíveis e recomendáveis”, disse o Deputado Tadeu Alencar.

E  segue em nota: “Como essa discussão não foi pautada com a devida antecedência e como membro do Parlamento Latino Americano y Caribenho, havia sido designado anteriormente pelo Presidente da Casa,  para compor missão oficial na Cidade do México, nos dias 23, 24 e 25 de março – onde ora me encontro – e tive que me ausentar, infelizmente, antes do horário da votação. Acaso tivesse sido possível votar, por evidente, repetiria, e até com maior razão, a minha posição no PL 4330/2004.”

Garanhuns: V Geres tem nova gerente regional de Saúde

Janaína Santos assume gerência pela classificação em processo seletivo de 2018 A enfermeira especialista em Saúde Pública (Sanitarista) Janaína Santos é a nova gestora regional da V GERES, com sede em Garanhuns, em substituição a Catarina Tenório, que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde.  Janaína é também especialista em Gestão de Redes de Saúde pelo […]

Janaína Santos assume gerência pela classificação em processo seletivo de 2018

A enfermeira especialista em Saúde Pública (Sanitarista) Janaína Santos é a nova gestora regional da V GERES, com sede em Garanhuns, em substituição a Catarina Tenório, que assumiu a Secretaria Municipal de Saúde. 

Janaína é também especialista em Gestão de Redes de Saúde pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, e especialista em Enfermagem do Trabalho. 

A nova gestora foi a segunda colocada na Seleção Simplificada da Secretaria Estadual de Saúde em 2018 para gestão da V GERES. 

Janaína tem também experiência na própria gerência regional, onde atuou como Coordenadora de Atenção à Saúde entre os anos de 2012 a 2018. Estava agora como apoiadora de saúde no Sistema Penal.

ACOLHIMENTO DOS NOVOS GESTORES

Aconteceu nesta quarta-feira (03), em formato on-line, o acolhimento dos novos secretários de saúde dos 21 municípios da regional. Na prática, o encontro funcionou também como apresentação de Janaína Santos. 

“Assumir a gerência da V GERES nesse momento é sem dúvida um grande desafio, trata-se de um momento atípico que precisamos apoiar e estreitar o elo entre os novos gestores e os que permanecerão ou retornarão ao cargo”. 

A nova gestora fala também sobre o trabalho que inicia: “Estaremos realizando uma série de encontros, tanto por via remota como presencial sempre que possível, sem esquecer as medidas de segurança devido a pandemia. Será um grande aprendizado está lado a lado dos gestores de saúde em um ano com tantos desafios: Vacinação COVID, realização do plano regional integrado, conferências municipais de saúde, além das diversas atividades e ações que fazem parte da rotina da pasta de saúde dos municípios.” _ Explicou.

No encontro virtual, Janaína conduziu a pactuação da Câmara Técnica Regional e a formalização do grupo condutor do plano regional integrado. 

“Estamos assumindo com o curso da vacinação contra a Covid-19 nos municípios e precisamos agilizar pactuações. Contamos com o apoio de todos e pretendemos dar seguimento ao ótimo desempenho de Catarina e sua equipe, que permanece conosco na V GERES”, finaliza Janaína Santos.

Paulo Câmara janta hoje com prefeitos em Afogados. Amanhã, tem evento em Recife

O Governador Paulo Câmara não acompanha nesta sexta o encontro dos prefeitos promovido pela Amupe em Afogados da Ingazeira. Ele prestigia hoje a noite os prefeitos em jantar oferecido para os que participarão do encontro e segue para Recife. A primeira parada do Governador em Afogados será na Praça Monsenhor  Alfredo de Arruda Câmara, onde conhece […]

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O Governador Paulo Câmara não acompanha nesta sexta o encontro dos prefeitos promovido pela Amupe em Afogados da Ingazeira. Ele prestigia hoje a noite os prefeitos em jantar oferecido para os que participarão do encontro e segue para Recife.

A primeira parada do Governador em Afogados será na Praça Monsenhor  Alfredo de Arruda Câmara, onde conhece a decoração natalina do município, toda feita com material reciclável, em parceria com o IPA. A visita está prevista para ocorrer a partir das 20h.

Só depois é que o Governador se desloca para a Área Integrada de Segurança, onde prestará homenagens aos profissionais que garantiram os excelentes resultados obtidos na redução dos índices de violência.

Após às homenagens, o Governador e sua comitiva se deslocam para para participarem do jantar receptivo oferecido pela AMUPE aos Prefeitos participantes da Assembleia Extraordinária que a entidade realiza em Afogados da Ingazeira.

Nesta sexta pela manhã, ao lado dos membros da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC), o governador lança às 9h, o Caderno Especial “Prêmio Nobel da Paz: A atuação da Ditadura Militar Brasileira contra a indicação de Dom Helder Câmara”. A solenidade acontece no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas.

Com 229 páginas, o dossiê traz documentos inéditos que comprovam a perseguição ao arcebispo de Olinda e Recife, à época, e abrange aspectos da atuação diplomática, na distorção de fatos relacionados a Dom Helder Câmara. O caderno é resultado do trabalho de uma das relatorias temáticas da Comissão da Verdade de PE que investiga as  “Violações de Direitos Humanos nos Meios Religiosos”. A frente da relatoria está Manoel Moraes e os sub-relatores são Henrique Mariano e Nadja Brayner.

Hoje  o governador Paulo Câmara empossou os novos membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Pernambuco, Arpe. Além de opinar sobre as atividades do órgão, os conselheiros devem examinar críticas e denúncias.

Na cerimônia realizada no auditório da agência, no Recife, o chefe do Executivo estadual também homologou o último concurso público realizado em 2014, viabilizando convocação dos aprovados por um período de dois anos, podendo ser renovado por mais dois.

Sicoob Pernambuco celebra 25 anos com programação em unidades de PE e PB

O Sicoob Pernambuco celebrou, nesta quarta-feira (12), seus 25 anos de atuação com uma programação especial em todos os seus pontos de atendimento nos estados de Pernambuco e Paraíba. A data foi marcada por eventos simbólicos em cada unidade, reunindo autoridades, empresários, representantes da sociedade civil e equipes locais. Em Afogados da Ingazeira, o prefeito […]

O Sicoob Pernambuco celebrou, nesta quarta-feira (12), seus 25 anos de atuação com uma programação especial em todos os seus pontos de atendimento nos estados de Pernambuco e Paraíba.

A data foi marcada por eventos simbólicos em cada unidade, reunindo autoridades, empresários, representantes da sociedade civil e equipes locais.

Em Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira e o vice-prefeito Daniel Valadares participaram do corte do bolo ao lado do gerente da unidade local, João Paulo Miranda. A celebração também contou com a presença de nomes como Guilherme Santos de Brito, presidente do Sindmóveis PE; Alexandre Brito; Eraldo Feijó; Aderval Vicente, presidente da CDL Afogados; Valter Kennedy, da Gráfica Asa Branca; Cícero da Água; e o vereador Edson do Cosmético.

Além das comemorações presenciais, o presidente do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, e a diretora executiva, Aline Araújo, participaram do programa Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Durante a entrevista, eles falaram sobre a trajetória da cooperativa, os desafios superados ao longo dos anos e os serviços que vêm sendo oferecidos à população e aos setores produtivos da região. O prefeito Sandrinho também participou do programa, destacando a relevância do Sicoob para o desenvolvimento local.

Com o lema “O cooperativismo financeiro é o caminho”, o Sicoob reforça seu compromisso com o fortalecimento da economia regional e a inclusão financeira por meio da cooperação.