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Pacto Pela Vida será referência para o Brasil

Por André Luis
Foto: Hélia Scheppa | SEI

O programa será estudado e divulgado pela Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (15.12), no Palácio do Campo das Princesas, os deputados federais Alessandro Molon (RJ), Aliel Machado (PR) e Tadeu Alencar (PE), coordenadores nacional e estaduais, respectivamente, da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios.

Lançada no último dia 6, no Congresso Nacional, a iniciativa tem como objetivo formular projetos e disseminar ações e estratégias de prevenção à violência em todos os Estados brasileiros. Em Pernambuco, o projeto será lançado oficialmente em fevereiro. Paulo aproveitou o encontro para ratificar a importância da parceria entre os estados e o Governo Federal no combate à violência, principalmente no reforço do policiamento nas fronteiras.

“Com as drogas e armamento pesado entrando em nosso país com facilidade, o trabalho dos estados se torna ainda mais árduo”, destacou Paulo Câmara, lembrando que o Brasil faz fronteira com três dos maiores produtores de cocaína do mundo: Bolívia, Peru e Colômbia.

“De 2000 para cá, todos os presidentes da República lançaram um plano nacional de segurança próprio, mas o que tivemos de fato foi um aprofundamento da crise de segurança em todo o país. Passou da hora de esse desafio ser enfrentado de forma conjunta, integrada, com responsabilidades claras de cada um dos entes da Federação”, afirmou o governador pernambucano.

Paulo Câmara reforçou também que “O Pacto Pela Vida é uma política bem concebida e que fez Pernambuco ser o único estado a reduzir por 7 anos o número de homicídios”.  “O Pacto é um plano de segurança dinâmico, com planejamento, que conta com a participação de representantes da sociedade, em reuniões que eu comando semanalmente. Portanto,  o PPV é aperfeiçoado sempre que necessário. Para o Governo de Pernambuco, é motivo de orgulho ver o Pacto servir de referência nacional”.

Para o coordenador nacional da Frente, o deputado federal Alessandro Molon, Pernambuco tem muito a contribuir a partir das experiências estratégicas do Pacto Pela Vida. “Queremos aprender com a experiência do Pacto Pela Vida, que é uma referência para o País. Então, combinamos de voltar aqui, junto com o deputado federal Aliel Machado, que é coordenador da Frente no Paraná, e com o deputado Tadeu Alencar para participarmos de uma reunião do Pacto Pela Vida, aprender com a experiência e levar iniciativas positivas bem sucedidas daqui para outros lugares do Brasil. Ao mesmo tempo, vamos trocar experiências, trazer ideias, enfim, trabalhar juntos para reduzir a violência no Brasil”, registrou.

De acordo com o deputado federal Tadeu Alencar, que representa Pernambuco na Frente, a iniciativa é um conjunto de esforços importante para a discussão de um problema tão delicado que é a segurança pública do Brasil. “O nosso objetivo é juntar todos aqueles que vêm para fortalecer esse tipo de visão sobre o enfrentamento à violência para que a gente tenha, não só uma visão de um Estado isolado, mas uma política nacional que é o que falta, de defesa das nossas fronteiras, de qualificação das nossas polícias e a consolidação de uma política federativa, que é mais forte e que pode investir pesado numa articulação com os estados”, frisou.

Outras Notícias

Em nota, Câmara de Serra Talhada se defende de críticas por falta de ação sobre a PE 365

Nota de Esclarecimento No último domingo (28), uma jovem perdeu sua vida trafegando pela PE-365, que liga Serra Talhada aos Municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, em decorrência do estado crítico em que aquela via se encontra, cheia de buracos, ausente de acostamento, além dos riscos constantes de desmoronamento. Diante do fato, […]

Nota de Esclarecimento

No último domingo (28), uma jovem perdeu sua vida trafegando pela PE-365, que liga Serra Talhada aos Municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, em decorrência do estado crítico em que aquela via se encontra, cheia de buracos, ausente de acostamento, além dos riscos constantes de desmoronamento.

Diante do fato, leitores desinformados, quanto ao papel dos Vereadores de Serra Talhada, atribuíram a culpa do fatídico acidente aos membros da Casa Joaquim de Souza Melo. Nesse contexto, gostaríamos de informar ao cidadão serra-talhadense o real papel dos representantes do povo:

o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder/dever de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na Câmara Municipal e fiscalizar, se o Prefeito e seus secretários, estão colocando essas demandas em prática.

Ao Vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Poder Executivo – no caso, o Prefeito. São os Vereadores que propõem, discutem e aprovam as Leis a serem aplicadas no Município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados, os recursos provenientes dos tributos pagos pelos cidadãos e demais verbas públicas.

Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo/gestão e se estão sendo atendidas as normas legais.

A Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os Vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.

Legislativo

Os Vereadores fazem parte do Poder Legislativo, tendo como principal atividade a discussão e votação de matérias que envolvem tributos municipais, educação municipal, práticas esportivas, saúde pública, entre outros temas de relevância social da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população. Por isso, deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar do povo.

Na Câmara Municipal (também chamada de Câmara de Vereadores), os projetos de lei, emendas e resoluções têm de passar por Comissões, para serem analisados quanto a constitucionalidade e viabilidade orçamentária, após essa análise são votados no Plenário da Casa. Mesmo depois de aprovados, os projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do Prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial da cidade e aí, vira lei.

Fiscalização

Além das votações, os Vereadores também têm o poder e o dever de fiscalizar a Administração Pública, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação/gestão do dinheiro público.

Também são os Vereadores que julgam as contas públicas da cidade, o que acontece todo ano, com o auxílio e orientação do Tribunal de Contas dos Estados, que são órgãos que assessoram na fiscalização externa do próprio Poder Legislativo.

Diante do exposto, fica claro que o papel dos Vereadores de Serra Talhada sobre a PE-365, que era de requisitar melhorias na via, foi feito através do Requerimento n.  010/2019 de 25 de março de 2019, oportunidade em que obteve a aprovação unanime dos membros da Casa. A Câmara Municipal lamenta a falta de conhecimento por parte da população que não entende o papel desses representantes e convida, todos os serra-talhadenses, para que acompanhem as sessões, a fim de contribuir, positivamente, com o desenvolvimento da cidade.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada

ALEPE declara Valdir Teles como Patrono do Repente e da Cantoria

A história de Valdir Teles, encerrada de forma breve e incompreensível, se confunde com as linhas das inúmeras poesias que este menestrel cantou e decantou pelo Brasil e pelo mundo afora. Filho da Paraíba, mas legitimamente adotado por Pernambuco – São José do Egito, especificamente, Valdir fez parte de um seleto e refinado grupo de […]

A história de Valdir Teles, encerrada de forma breve e incompreensível, se confunde com as linhas das inúmeras poesias que este menestrel cantou e decantou pelo Brasil e pelo mundo afora. Filho da Paraíba, mas legitimamente adotado por Pernambuco – São José do Egito, especificamente, Valdir fez parte de um seleto e refinado grupo de embaixadores que carregavam nas costas, além da viola, toda a cultura diversa e plural do Nordeste.

Nascido em Livramento, no Cariri da Paraíba, Valdir veio para o Pajeú de Pernambuco enquanto criança. Por esta ocasião, fez um verso para ilustrar este momento de sua vida: “Pai vinha de São José/Com uma bolsa na mão/ Minha mãe abria a bolsa/ Me dava a banda de um pão/ Porque se desse o pão todo/ Faltava pro meu irmão”.

Aos 11 anos de idade, ficou órfão de pai. Primogênito de 4 irmãos, Valdir tornou-se o provedor do lar, passando a empunhar a enxada em meio as lavouras para sustentar sua família. Aos 19 anos, optou por sair do sertão, e com destino a Bahia, tornou-se operário em regiões de usinas como Sobradinho, Itaparica e Paulo Afonso. Nas horas vagas, como forma de complementar a renda, também exerceu a função de fotógrafo, à época chamado de retratista.

No fim dos anos 70, voltou ao sertão pernambucano. Na ocasião, foi apresentado aos poetas Sebastião da Silva e Moacir Laurentino pelas mãos de outro mestre e gênio dos versos, o poeta Zé de Cazuza. Valdir logo expôs seu talento nato e foi convidado a apresentar um programa de rádio na cidade de Patos, quando aproveitou a oportunidade para fixar residência no município paraibano.

A partir de então, o talento de Valdir Teles deslanchou, revelando-se como um dos maiores representantes do seu gênero no Nordeste. Ao lado de Lucio Silva, companheiro de viola, gravou seu primeiro LP, e tornou-se figura popular não só nas rádios onde conduzia programas, mas também em grandes eventos de cantoria, congressos e festivais.

No ano de 1993, Valdir escolheu Tuparetama para residir. Já neste ano, reunia em seu leque um extenso elenco de confrades como Santana, Maciel Melo, Flávio José, Raimundo Fagner, e tantos outros cantadores genuinamente nordestinos. No microfone e na viola sempre dividia, seja no palco ou no alpendre, a cantoria com grandes nomes do universo da poesia popular, a exemplo de Louro do Pajeú, Ivanildo Vila Nova, Sebastião Dias, Sebastião da Silva, Zé Viola, Geraldo Amâncio e Zé Cardoso.

Detentor de mais de 500 troféus e tantas outras centenas de justas honrarias, Valdir levou a sua arte, carregada de sotaque e sentimento, para inúmeros países da Europa, da América Latina e as mais diversas regiões do Brasil.

Todo acontecimento, do mais simples ao mais relevante, era mote para o rico talento de Valdir florear. Seja o seu amado sertão e suas nuances; seja a natureza que reúne a beleza da vegetação nativa; seja a religiosidade, que une todos em torno da fé; seja todas as coisas que ao nosso enxergar parece diminuto, mas para a visão do poeta é gigante, tornando-se verso que emociona.

Tive o prazer pessoal de conhecer o pai, o amigo e o poeta Valdir Teles por ocasião de seu aniversário. Em uma comemoração que concentrou grandes astros da poesia, unindo Paraíba e Pernambuco no mesmo terreiro, fui testemunha da força de sua voz, do ritmo de sua viola e do talento de seus versos.

No fim do entardecer do dia 22 de março de 2020, aos 64 anos, Valdir Teles foi golpeado pelo destino. Enquanto se resguardava na Serrinha para prevenir o contágio do Covid-19, o poeta sofreu um infarto fulminante. E antes de desaparecer precocemente, fez seu derradeiro verso sobre o “vírus da morte”, como o mesmo denominou o coronavírus, emprestando seu talento e dando rimas bastante regionais as formas da prevenção desta pandemia.

A tecnologia, de certo modo, deixa público todo seu legado nas plataformas digitais, ficando acessível as futuras gerações. Mas seu legado maior, vivo e pulsante fica em forma de gente, com nome e sobrenome: Mariana Teles. A jovem advogada, além de militar no campo das leis, é militante da poesia popular. “Escritora escrava do verbo escreva”, como se autodenomina, Mariana herdou brilhantemente do seu pai toda a arte e a sensibilidade que se traduz em rimas bem metrificadas.

Além de Mariana, deixa também Edilsa , Glaubênio e Galderise, além de netos e a viúva, dona Elza. Os órfãos não se resumem apenas nestes citados aqui. Valdir deixa uma legião incontável de amigos, seguidores e admiradores, que aprendem sobre o poeta na escola. Hoje, ele se junta a um rol de artistas como Louro do Pajeú e João Paraibano, passando a cantar e improvisar com eles e tantos outros em novas dimensões do universo.

Júnior Vaz comenta decisão do TSE que mantém cartório eleitoral da Pedra 

O Jornal Itapuama desta sexta-feira (5) entrevistou o prefeito da Pedra, Júnior Vaz, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu mudanças em zonas eleitorais de Pernambuco e manteve o cartório eleitoral do município. Segundo o gestor, a confirmação da permanência encerra um período de preocupação para a população e para o poder […]

O Jornal Itapuama desta sexta-feira (5) entrevistou o prefeito da Pedra, Júnior Vaz, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu mudanças em zonas eleitorais de Pernambuco e manteve o cartório eleitoral do município. Segundo o gestor, a confirmação da permanência encerra um período de preocupação para a população e para o poder público local.

Júnior Vaz afirmou que recebeu a decisão com alívio após dias de mobilização. Ele relatou que a prefeitura, a OAB – nas esferas municipal, estadual e nacional – e lideranças políticas articularam diversas ações para evitar o fechamento da unidade. “Foram dias de angústia”, resumiu.

O prefeito informou que viajou a Brasília, onde se reuniu com o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, para apresentar os impactos que a retirada do cartório traria à população. Segundo ele, o município não recebeu comunicação prévia sobre a proposta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). “Nunca houve consulta nem ao prefeito, nem ao juiz da comarca”, declarou.

Durante as conversas em Brasília, a comitiva também se reuniu com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, além do senador Humberto Costa e do deputado federal Clodoaldo Magalhães, que acompanharam o pedido de revisão da decisão do TRE.

Júnior Vaz afirmou que, segundo informações obtidas pela comitiva, o fechamento da unidade na Pedra estava relacionado à abertura de um novo cartório eleitoral na cidade de Aliança, na Zona da Mata. Ele contestou o critério utilizado, defendendo que a criação de nova unidade não deveria resultar na extinção de outra.

Embora o cartório da Pedra não tenha sido fechado, o prefeito relatou que houve sucessivas comunicações informais sobre possíveis datas de encerramento e de retirada de equipamentos, o que motivou manifestações da população, inclusive com ocupação simbólica da unidade.

A decisão do ministro Floriano, que suspendeu os efeitos da resolução do TRE-PE, ainda será apreciada pelo plenário do TSE. Júnior Vaz acredita que o entendimento será mantido. “Esperamos que seja permanente e que não tenhamos mais surpresas”, disse.

Ao final da entrevista, o prefeito agradeceu o apoio das instituições que participaram da mobilização e destacou que continuará acompanhando o desdobramento do caso no Tribunal Superior Eleitoral.

Acabou: Compesa não consegue mais retirar água de Rosário

Abastecimento em Iguaracy, São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira e Jabitacá vai depender de pipas e sistemas de abastecimento com caixas nas ruas. A informação é do vereador Joel Gomes ao blog. Segundo ele, a Compesa confirmou esta tarde que a Barragem de Rosário, que atendia os municípios de Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama,  São José do […]

Secou: tecnicamente não há mais como retirar água de Rosário, segundo informação da Compesa
Secou: tecnicamente não há mais como retirar água de Rosário, segundo informação da Compesa

Abastecimento em Iguaracy, São José do Egito, Tuparetama, Ingazeira e Jabitacá vai depender de pipas e sistemas de abastecimento com caixas nas ruas.

A informação é do vereador Joel Gomes ao blog. Segundo ele, a Compesa confirmou esta tarde que a Barragem de Rosário, que atendia os municípios de Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama,  São José do Egito e o distrito de Jabitacá entrou em colapso total. Ou seja toda água explorável do reservatório foi retirada, não havendo mais possibilidade de captação alguma. “Fui informado agora pelo Gerente Regional da Compesa que a Barragem do Rosário entrou em colapso total”.

Segundo a informação de Sérgio Bruno, Tuparetama por exemplo deverá ser abastecida a partir de terça-feira  por carros pipas que vão levar água às nas caixas d’água  nos pontos já determinados pela Compesa.

Compesa vai recorrer ao mesmo sistema que já usa em Itapetim para mais cidades
Compesa vai recorrer ao mesmo sistema que já usa em Itapetim para mais cidades

A Adutora que levava água do sistema Rosário para abastecer as cidades foi inaugurada oficialmente em março de 2013, mas antes já estava em funcionamento. Ela tem 54 quilômetros de extensão entre Rosário e São José do Egito. O investimento foi de R$ 10,5.

Agora, a ligação desse sistema com a segunda etapa da Adutora do Pajeú é a esperança dessas cidades. As obras estavam previstas para o primeiro semestre. Mas problemas com repasses de recursos e atrasos na entrega de material mudaram o prazo para, quem sabe, fim deste mês ou dezembro.

Polícia Federal realiza operação contra fraudes no INSS em Pernambuco

G1 A Polícia Federal desencadeou, nesta segunda-feira (1º), a operação Garoa, para combater crimes de fraude contra a Previdência Social. A 36ª Vara Federal no Recife determinou o afastamento de cinco servidores do INSS de duas agências diferentes, sendo uma em na capital pernambucana e outra em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Oito mandados de busca e […]

G1

A Polícia Federal desencadeou, nesta segunda-feira (1º), a operação Garoa, para combater crimes de fraude contra a Previdência Social. A 36ª Vara Federal no Recife determinou o afastamento de cinco servidores do INSS de duas agências diferentes, sendo uma em na capital pernambucana e outra em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Oito mandados de busca e apreensão foram emitidos.

Além de serem afastados das atividades, os sevidores foram impedidos de exercer função pública e de sair do país. A decisão da Justiça Federal impôs também o bloqueio das contas bancárias e dos bens dos investigados.

O inquérito policial aponta para uma organização criminosa especializada em fraudes no INSS, em especial no Nordeste, segundo a PF. Além de criar idosos fictícios, o grupo utilizava o cadastros para obter o benefício em contas bancárias também falsas. A investigação, que ainda deve prosseguir para identificar outros envolvidos e mais benefícios fraudados, já estima que será evitado um prejuízo futuro de mais de 12 milhões de reais.

Investigações

Relatórios do órgão de inteligência da Previdência Social indicaram, em dezembro de 2017, uma série de irregularidades em benefícios assistenciais concedidos na Agência de Previdência Social (APS) em Paulista, na Região Metropolitana do Reicfe com possível participação de servidores.

Segundo o levantamento, em 2016, a agência localizada no Grande Recife concedeu o correspondente a 19% da espécie Amparo Social ao Idoso em nível nacional, enquanto que a média por agência seria 3,21%, o que equivale quase seis vezes mais que a produtividade comum.

Com isso, a Polícia Federal foi acionada e foi iniciada a investigação, em que foi verificado que os benefícios estavam sendo concedidos a pessoas cujos processos continham documentos de identificação com fotos idênticas.

Com o avanço das análises, os investigadores perceberam que, após a concessão, os benefícios eram transferidos entre várias cidades, inclusive entre estados distantes. O fato chamou a atenção pelo fato de ser um benefício destinado a idosos cuja condição, geralmente, não possibilita o deslocamento.

Durante as investigações, segundo a Polícia Federal, foi constatado que os benefícios eram alterados pelos servidores investigados: eles cadastravam o pagamento em instituições financeiras sediadas em municípios no interior de Pernambuco, distantes até 250 quilômetros de Paulista.