Notícias

Evandro Valadares é condenado por não prestar contas de convênio

Por André Luis

Do blog do Geraldo Palmeira

O juiz federal da 18ª Vara SJ/PE Felipe Mota Pimentel de Oliveira julgou procedente ação do Ministério Público Federal (PROCESSO Nº: 0800118-25.2016.4.05.8303) contra o prefeito de São José do Egito Evandro Perazzo Valadares e o condenou em 1ª Instância por ato de improbidade administrativa.

Na ação, que trata da prestação de contas da implantação do Centro de Inclusão Digital com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, aparecem ainda como réus os ex-secretários Chárliton Patriota Leite e Tarcízio José da Silva Leite. Os ex-gestores das pastas de Cultura e Finanças, respectivamente, foram, entretanto, inocentados e não tiveram condenação proferida.

De acordo com a sentença, em relação aos 3 réus, o juiz federal relatou:

“Concordo com a manifestação do MPF quanto ao réu CHARLITON PATRIOTA LEITE, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo à época do Convênio, uma vez que o Projeto do Centro de inclusão digital, após a prorrogação do convênio, não fora executado durante a sua gestão como Secretário conforme se depreende da documentação acostada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Em relação ao réu TARCÍZIO DA SILVA LEITE, estou convencido que, apesar de ser responsável pela efetuação dos pagamentos do mencionado convênio, conforme base argumentativa do MPF, uma vez que era secretário de finanças do Município, não atuou com dolo ou culpa, consubstanciado na omissão de prestar as informações do convênio n° 01.0093.00/2006, na qual causou prejuízo ao erário.

No presente caso, entendo que apenas o réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – de forma consciente e voluntária, deixou de prestar contas, no prazo convencionado, de recursos federais recebidos e gastos durante o mandato por ele exercido. Fato comprovado com as inúmeras notificações em seu nome para prestar todos os devidos esclarecimentos.”

No texto do documento o juiz ainda atesta que o prefeito Evandro Valadares “… possuía um corpo técnico especializado para auxiliá-lo em suas funções, de modo que sabia (ou deveria saber) que os atos praticados eram manifestamente contrários ao Ordenamento Jurídico”.

O juiz disse ainda que “Portanto, é possível concluir pela caracterização do ato ímprobo perpetrado pelo réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – , na modalidade de dano ao erário, valendo-se da condição de Prefeito do Município de São José do Egito/PE”.

Após análise de documentos o juiz federal Felipe Mota julgou improcedente a demanda em face dos réus Chárliton Patriota e Tarcízio Leite e procedentes os pedidos para condenar Evandro Valadares por ato de improbidade administrativa.

O magistrado, pela condenação de Valadares, aplica-lhe as seguintes sanções de natureza civil:

“a) ao ressarcimento integral do dano, no importe de R$ 226.215,10 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e quinze reais e dez centavos), devendo ser atualizado a partir de 22/06/2016, nos termos supra;

  1. b) à perda da função pública atualmente exercida, se for o caso;
  2. c) ao pagamento de multa civil no valor idêntico ao prejuízo devidamente atualizado, cujo importe deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa dos Processo Judicial Eletrônico:
  3. d) à proibição de contratar como o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos;
  4. e) à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada ao TRE, após o trânsito em julgado.

Condeno, ainda, o réu ao pagamento de custas processuais.

As sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença (artigo 20, LIA).”

O prefeito Evandro Valadares tem direito a entrar com recurso.

Clique aqui e leia a sentença na íntegra

Outras Notícias

Dois homens armados assaltam Padre de Juru, na Paraíba

A violência é tanta no país que nem padre está escapando da bandidagem. No último sábado (23), pela manhã, homens armados roubaram o Centro Paroquial da Igreja Matriz de Santa Terezinha do Menino Jesus, na cidade Juru, na Paraíba. Após render o funcionário que faz a limpeza do espaço, os bandidos também abordaram o Padre […]

5df69bc80fc5de98c7736fd1f267c21c

A violência é tanta no país que nem padre está escapando da bandidagem. No último sábado (23), pela manhã, homens armados roubaram o Centro Paroquial da Igreja Matriz de Santa Terezinha do Menino Jesus, na cidade Juru, na Paraíba.

Após render o funcionário que faz a limpeza do espaço, os bandidos também abordaram o Padre Antônio Abreu Lima, que estava descansando no quarto.

Informações de testemunhas dão conta de que os bandidos pularam o muro, já que os criminosos abordaram o zelador no momento que o mesmo chegou para realizar a limpeza.

Os assaltantes colocaram as armas de fogo na cabeça do funcionário e tomaram o seu aparelho celular, perguntando em seguida pelo dinheiro das doações da igreja e obrigando-o a levar eles até o quarto do religioso.

Um dos bandidos rendeu o padre e fez o mesmo abrir o cofre, subtraindo aproximadamente a quantia de R$ 7 mil. Após a ação, os criminosos fugiram tomando destino ignorado. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Cabos eleitorais: Lula infla Danilo. Bolsonaro dá gás a Anderson

O ex-presidente Lula é o melhor cabo eleitoral de Pernambuco a se considerar um dos cenários avaliados pelo Instituto Múltipla. Mas vale o registro de que o Bolsonarismo pode fortalecer a candidatura de Anderson Ferreira. Caso haja um segundo turno, ele já disputaria taco a taco como nome da oposição com a prefeita de Caruaru, […]

O ex-presidente Lula é o melhor cabo eleitoral de Pernambuco a se considerar um dos cenários avaliados pelo Instituto Múltipla.

Mas vale o registro de que o Bolsonarismo pode fortalecer a candidatura de Anderson Ferreira. Caso haja um segundo turno, ele já disputaria taco a taco como nome da oposição com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra. Registre-se, a coleta de entrevistas saiu quando houve o anúncio do presidente Bolsonaro do apoio ao prefeito de Jaboatão.

Quando Danilo Cabral é ligado a Lula e Paulo Câmara, chega a 35,1%. Na sequência, Raquel Lyra tendo como cabo eleitoral nacional o governador de São Paulo, João Dória vai a 14,1%. Anderson Ferreira chega aos mesmos 14,1% quando identificado com Bolsonaro. E Miguel tendo como cabo eleitoral Fernando Bezerra Coelho vai a 4,8%.

Guilherme Boulos tem pouca influência sobre João Arnaldo (PSOL), com apenas 0,5% e Jones Manoel tem apenas 0,1% apoiado por Sofia Manzano. Nesse cenário, 0,4% citam outro(a), 12,4% votam branco ou nulo, 11% são indecisos e 7,5% não opinaram.

Quando a conta é feita considerando votos válidos, Danilo tem 50,8%. Raquel Lyra e Anderson Ferreira, 20,4%. E Miguel, 7%

Esse é o limiar do debate travado. Os governistas vão lutar para definir a fatura no primeiro turno. Já a oposição tem como cenário ideal a realização de um segundo turno.

Segundo o Diretor do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, não há novidade quanto á força do Lulismo, explicando a busca da “nacionalização” da campanha pelo PSB.

Mas ele chama a atenção para o quanto Anderson pode ser favorecido como nome da oposição ao ser identificado como o candidato de Bolsonaro. Isso pode dar uma vantagem a ele em relação a Raquel Lyra e Miguel Coelho na hipótese de realização de um segundo turno.

“Ele tem o voto bolsonarista, tem força no seguimento evangélico e é prefeito na Região Metropolitana, que responde por 42% do eleitorado no Estado”, argumenta.

O Múltipla aferiu também os maiores percentuais dos pré-candidatos com apoios por sexo, idade, escolaridade, renda domiciliar, religião, perfil do município, área de coleta, mesorregião e região de desenvolvimento

Nestes cenários, Danilo Cabral tem seu maior percentual no público feminino (36,9%), na faixa etária de 25 a 34 anos (40%), com ensino fundamental completo (41,3%), que ganham até um salário mínimo (42,4%), católicos (40%), em cidades com até 50 mil habitantes (48,1%), de áreas rurais (40,7%), do Sertão (50%) e do Sertão de Itaparica/Central (59,6%).

Do percentual de Raquel Lyra, ela tem mais força entre eleitorado masculino (16,3%), na faixa etária de 16 a 24 anos (17,9%), ensino médio (16,3%), quem ganha entre 1 e 2 salários mínimos (17,4%), católicos (15,6%), população de 50 a 10 mil habitantes (16,7%), área rural (17,2%), Zona da Mata (26,3%) e Mata Sul (27,4%).

Anderson Ferreira tem prevalência do seu percentual no público masculino (16%), de 25 a 34 anos (17,1%), Ensino Superior (20,7%), mais de 5 salários mínimos (27,3%), comunidade evangélica e neopetencostal (32,4%), cidades acima de 100 mil habitantes (18,1%), área urbana (15,9%), Região Metropolitana e Recife (23%) e  Região Metropolitana sem Recife (25,1%).

Já Miguel tem a maioria de seu eleitorado no público masculino (5,1%), entre 45 e 59 anos (6%), Ensino Superior (6,3%), com até um salário mínimo (5,7%), católicos (5,9%), acima de 100 mil habitantes (6,5%), área rural (5,5%), Sertão (16,7%) e Sertão do São Francisco/Itaparica com 31,1%.

Dados da pesquisa: a pesquisa teve como contratante o próprio instituto para divulgação do blog. Os protocolos de divulgação são os PE 09053/2022 e BR 04290/2022. O período de entrevistas ocorreu entre 10 e 14 de março. Foram 800 entrevistados.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

Jose Amaral diz que vereador se precipitou ao atacar obra do Hospital de Tabira

Diante da denuncia do vereador Wal do Bar de que o reformado Hospital de Tabira já apresenta problemas como queda de reboco em várias áreas antes mesmo de ser inaugurado, José Amaral, responsável pela Cons-Brasil, empresa responsável pela obra, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Amaral disse que o que aconteceu foram infiltrações […]

hospital

Diante da denuncia do vereador Wal do Bar de que o reformado Hospital de Tabira já apresenta problemas como queda de reboco em várias áreas antes mesmo de ser inaugurado, José Amaral, responsável pela Cons-Brasil, empresa responsável pela obra, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Amaral disse que o que aconteceu foram infiltrações diante do tijolo velho da unidade é que as correções são normais. Ele considerou precipitada a denuncia do vereador (Wal) pois a obra ainda não foi entregue, o que deverá acontecer somente na próxima semana.

José Amaral até citou que a Comissão de obras da Câmara representada pelos vereadores Sebastião Ribeiro, Aldo Santana e Marcos Crente vistoriou e aprovou o trabalho executado pela Cons-Brasil.

“Se o vereador tem algo contra o prefeito não deveria tentar atingi-lo usando a obra do hospital, pois atingiu a mim”, disse o encarregado.

Questionado se a obra não já havia sido entregue, diante do que os secretários de Obras e saúde, Mario Amaral e Alan Dias já tinham dito ao mesmo Programa Cidade Alerta, quando afirmaram que faltava apenas a instalação dos equipamentos, Jose Amaral negou. “Minha equipe continua trabalhando na unidade”.

Pernambuco recebe dois prêmios nacionais de educação em cerimônia no Palácio do Planalto

Governadora Raquel Lyra representou o Estado na solenidade, nesta segunda-feira (11), ao lado do presidente Lula A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na premiação, Pernambuco foi reconhecido […]

Governadora Raquel Lyra representou o Estado na solenidade, nesta segunda-feira (11), ao lado do presidente Lula

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, da solenidade de entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na premiação, Pernambuco foi reconhecido em duas categorias, pelo maior percentual de matrículas de estudantes pretos e pardos no Ensino Médio em tempo integral; e pelo desempenho da estudante de escola pública Giovana Paes de Lira Dutra, de Cupira, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No total, o Estado recebeu R$ 1 milhão em prêmios.  

“Celebrar duas categorias nacionais do Prêmio MEC da Educação Brasileira no mesmo dia é a prova de que Pernambuco tem avançado de forma consistente na educação. Isso não é fruto do acaso, mas do planejamento e do trabalho integrado entre Estado e municípios para oferecer mais oportunidades, ampliar o tempo integral e garantir que a qualidade chegue a todos, especialmente aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Estamos fazendo um esforço muito grande para ver se a gente consegue em pouco tempo ter escola de tempo integral, para que as nossas crianças possam aproveitar o dia aprendendo. Para dar tranquilidade à mãe e ao pai, para que possam ir para o trabalho sabendo que o filho está numa escola tendo acesso a mais coisas do que a escola habitualmente ensina”, pontuou o presidente Lula.

Na categoria Educação em Tempo Integral, o Estado se destacou por apresentar o maior percentual de matrículas de estudantes pretos e pardos em tempo integral na rede pública de ensino no Ensino Médio, evidenciando o compromisso da rede estadual com a equidade racial e a ampliação do acesso à educação integral de qualidade. 

Em 2024, dos 325.944 estudantes matriculados no ensino médio da rede estadual de Pernambuco, 184.423 se autodeclararam pretos ou pardos, o que representa um percentual de 57%. Atualmente, Pernambuco tem cerca de 220 mil alunos matriculados no ensino médio da rede estadual que estudam em tempo integral.

Na categoria Enem, o destaque foi para a estudante Giovana Paes de Lira Dutra, egressa da Escola de Referência em Ensino Médio Profª Maria de Lourdes Temporal, que alcançou 980 pontos na redação do Enem 2024. Ela recebeu medalha de reconhecimento, enquanto o Estado recebe mais um troféu e R$ 500 mil.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o prêmio busca estimular e reconhecer o esforço de cada região do Brasil. “A premiação é para que possamos melhorar estes avanços e garantir nossa soberania nacional no conhecimento, que é um tema que estamos discutindo muito, com equidade nas oportunidades educacionais”, disse o ministro.

“Para nós é muito gratificante e motivo de celebração não apenas receber esses prêmios, mas também a forma como eles foram concebidos, com destaque na matrícula de pretos e pardos, além de termos uma estudante nossa com a melhor nota no Enem. Isso só mostra que nós estamos no caminho certo e que muita coisa boa há de vir”, comentou o secretário de Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro.

A premiação ressalta o desempenho do programa Juntos pela Educação, lançado em 2023 pela atual gestão, que prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões no setor até 2026. As ações incluem ampliação da educação em tempo integral, construção de novas escolas, melhoria da infraestrutura, valorização dos profissionais e programas de qualificação para estudantes, além da requalificação de unidades escolares e expansão do ensino técnico.

PV anuncia candidatos em Triunfo e Carnaíba

O Partido Verde (PV), de Pernambuco, vai veicular na próxima semana (dias 22 e 24) as inserções a que tem direito nas emissoras de rádio e televisão. Ontem, sexta-feira (19), a direção estadual do partido, que tem como presidente o engenheiro Carlos Augusto Costa, divulgou os nomes dos seus 19 candidatos a prefeito. De acordo […]

diogenes-gomesO Partido Verde (PV), de Pernambuco, vai veicular na próxima semana (dias 22 e 24) as inserções a que tem direito nas emissoras de rádio e televisão.

Ontem, sexta-feira (19), a direção estadual do partido, que tem como presidente o engenheiro Carlos Augusto Costa, divulgou os nomes dos seus 19 candidatos a prefeito.

De acordo com o Blog PE-Noticias, três são da Área Metropolitana, quatro do Sertão, seis do Agreste e outros seis da Zona da Mata. Na região do Pajeú, o PV terá Diógenes Gomes candidato em Carnaiba e William Tertto em Triunfo.