Prefeitura constrói barragem na Itã

Nesta terça-feira (24), o PSB recebeu em suas fileiras o suplente de vereador Wilson Lapa, liderança reconhecida pelo trabalho comunitário em Brasília Teimosa e membro titular da Comissão de Urbanização e Legalização da Posse de Terra (Comul), órgão deliberativo que atua em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).

A filiação, que ocorreu na sede estadual do partido, na capital pernambucana, teve a presença do vice-presidente do PSB Recife, Victor Carvalho, do membro do diretório nacional do PSB, Vinícius Góes, e do vereador Tadeu Calheiros (MDB), que é pré-candidato a deputado federal e mantém uma parceria política e eleitoral com Wilson Lapa.

“O povo de Brasília Teimosa e do Recife conhece o meu trabalho e a minha alegria em marchar ao lado de um projeto que vem transformando a nossa cidade e que vai transformar o nosso estado. Estaremos juntos nessa caminhada para deputado estadual, ao lado do nosso futuro governador João Campos e nosso futuro deputado federal Tadeu Calheiros”, declarou Lapa.

Segundo o vereador Tadeu Calheiros, a parceria com Wilson Lapa se fortalece a partir de um chamado coletivo. “Diversas lideranças da Zona Sul manifestaram o desejo de ter um representante que olhasse por elas no parlamento estadual. Estamos nos somando a essa caminhada de Wilson Lapa e nos colocando à disposição para construir juntos”, afirmou.

Por Anchieta Santos

A Festa foi completa em Tabira para marcar os 70 anos da cidade. Victor Santos em show que começou às 21h30 da noite de ontem e Mano Walter que subiu ao palco 00h20, para delírio de uma grande multidão.

Entre um show e outro o Prefeito Sebastião Dias assinou a ordem de serviço para o asfaltamento da Rua Desembargador João Paes, cuja obra já começa hoje fazendo uso da massa asfáltica produzida pela Usina de Asfalto adquirida recentemente pela gestão tabirense.

Foi assinada ainda a ordem de serviço para reforma do Posto de Saúde do bairro de Fátima II que será transformado na Clínica da Criança e da Mulher. O Prefeito anunciou a divisão de 60% de 8 milhões de reais dos recursos do antigo FUNDEF com os professores. Entregou a chave da ambulância cedida pela municipalidade ao Grupo de Socorristas Voluntários; fez a entrega de ambulância para o Bairro do Riacho do Gado, conquistada por emenda do ex-deputado João Fernando Coutinho atendendo solicitação do vereador Cleber Paulino; entregou uma VAN do TFD adquirida com recursos de emenda do Deputado Ricardo Teobaldo e entregou os tratores que foram pleiteados pela ex-vice-prefeita Genedy Brito e pelo empresário Paulo Manú em favor das Associações Rurais de Poço Redondo e Picada e conquistada pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota.

Hoje à noite haverá missa em ação de graças pelos 70 anos de Tabira e inauguração do Grêmio Lítero Cultural José de Mariano, totalmente recuperado numa parceria com a Cresol. Durante a solenidade de ontem no palco da festa estiveram presentes além do Prefeito Sebastião Dias, o vice-prefeito José Amaral; os deputados federais Carlos Veras, Ricardo Teobaldo e Fernando Rodolfo, o deputado estadual Antônio Moraes, Djalma Alves prefeito de Solidão, vereadores Cleber Paulino e Aldo Santana e secretários municipais.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, aderiu à programação do Agosto das Juventudes. Uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, que se propõe ofertar atividades das secretarias estaduais, das instituições parceiras públicas e privadas e dos municípios pernambucanos.  

Por causa da pandemia da Covid-19, grande parte das ações acontecerá de forma virtual. O movimento está sendo promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, através da Secretaria Executiva de Políticas para Criança e Juventude.

Um dos cursos ofertados é o de Empreendedorismo do Projeto Gerdau Transforma, que acontece de 16 a 20 de agosto. Ele é voltado para negros e pardos e será ao vivo pelo Canal do Youtube. 

A oficina, que entregará certificado a todos os participantes, vai trabalhar: criação de logotipos (marca) para os empreendedores. Inclusive, quem já empreende contará com 90 dias de consultoria. A inscrição pode ser feita clicando aqui.

“Sertânia sempre está atenta a esse tipo de iniciativa e buscamos aderir a tudo que contribua para o desenvolvimento do nosso município. Acreditamos no potencial do jovem e sabemos o quanto precisamos estimulá-los e capacitá-los nas mais diversas áreas. Esse é o objetivo do Agosto das Juventudes e também do Governo Municipal de Sertânia”, disse o secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique.

Nova legislação também abre espaço para incentivos a minerais estratégicos, fertilizantes e iniciativas relacionadas à Copa do Mundo Feminina de 2027.

O governo federal sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para a redução das alíquotas de tributos federais incidentes sobre a importação, produção e comercialização dos principais combustíveis. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).

O texto havia sido aprovado no início de agosto pelo Senado, após passar pela Câmara dos Deputados. A medida busca criar mecanismos para reduzir os impactos econômicos provocados no mercado internacional de energia pelo conflito no Oriente Médio.

Pela nova legislação, uma eventual redução dos tributos sobre combustíveis poderá ser compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.

A lei também estabelece condições para a concessão de benefícios tributários relacionados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes.

Esses dispositivos permitem a adoção de incentivos destinados a setores considerados estratégicos para o país, incluindo a produção de fertilizantes e a exploração e desenvolvimento de minerais críticos.

A legislação prevê ainda tratamento tributário específico para iniciativas relacionadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será sediada pelo Brasil.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo

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O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (28), cerca de R$ 110,9 milhões para obras de melhoria no abastecimento de água em todas as regiões do Estado, durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que contou com a presença de mais de 150 prefeitos.

Na ocasião, a governadora Raquel Lyra fez a assinatura de 17 projetos, entre ordens de serviço e aberturas de licitações, que consistem em intervenções para implantação de sistemas adutores, ampliação de sistemas produtores de água, recuperação de estruturas de estações de tratamento de água, implantação de subadutoras, entre outras ações.

“O Governo de Pernambuco trabalha para aproximar sua gestão das prefeituras. Sabemos que a vida do povo se dá nas cidades e o quanto é importante que cada ente da federação trabalhe para mudar a vida das pessoas onde elas vivem. No congresso da Amupe, temos todas as secretarias e órgãos de Estado, para aproximar, cada vez mais, o nosso governo dos municípios e fazer uma força-tarefa de trabalho para que a gente possa apresentar soluções e destravar ações que verdadeiramente façam diferença na vida das pessoas”, destacou a governadora Raquel Lyra, que esteve acompanhada do secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Entre os destaques dos projetos, está a ordem de serviço para a implantação do Novo Sistema Adutor para Verdejante — no Sertão Central — a partir da ETA Salgueiro, no valor de R$ 20,7 milhões; a autorização de licitação para a implantação da adutora de Pedra Branca e adequação do SAA Santa Cruz do Capibaribe — no Agreste Setentrional —; o investimento de R$ 7,8 milhões para a autorização de licitação para o reforço do SAA Igarassu a partir da bateria de cinco poços de Cruz de Rebouças, Igarassu — Região Metropolitana do Recife; a autorização de licitação para perfuração de três poços profundos tubulares em Olinda, com recursos de R$ 6,3 milhões; além da contratação das obras e serviços remanescentes de implantação do sistema de abastecimento de água na cidade de Jaqueira — Zona da Mata Sul —, com recursos de R$ 8,6 milhões.

Ainda durante o evento, foram lançadas iniciativas que integram o programa Mudar Juntos, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE). Entre os destaques, está o lançamento do Anuário Fiscal dos Municípios de Pernambuco, uma ferramenta desenvolvida com o objetivo de apoiar as prefeituras na análise e planejamento de suas finanças.

O documento reúne os principais indicadores fiscais das cidades pernambucanas, com base em dados fornecidos à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A primeira edição traz informações relativas ao ano de 2023 e está disponível para consulta no https://drive.expresso.pe.gov.br/s/C1fgFngA1Qwo7Tc. A publicação será atualizada anualmente, contribuindo para maior transparência e eficiência na gestão pública local.

“O Anuário Fiscal vai auxiliar as gestões municipais no levantamento da sua realidade fiscal, servindo como ponto de partida para o trabalho de equilibrar as contas públicas dos municípios, que só é possível a partir de um diagnóstico completo com dados consolidados que estão reunidos e organizados na nossa ferramenta”, exemplificou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

Outra iniciativa em destaque é a ação de incentivo à municipalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), coordenada pela Secretaria de Administração (SAD), por meio da Secretaria Executiva de Transformação Digital (SETD) e da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE), com participação da Seplag. A proposta visa ampliar a digitalização e modernização da gestão nos municípios, com a implementação do SEI, ferramenta que agiliza processos internos e torna os serviços mais acessíveis e eficientes. As prefeituras receberão capacitação e suporte técnico do Estado dentro do escopo do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), do Governo Federal.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o 8º Congresso Pernambucano de Municípios será realizado até esta quarta-feira (30). Os participantes terão acesso a painéis e debates sobre temas essenciais, como mudanças climáticas, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde digital, educação, assistência social, captação de recursos, consórcios públicos e turismo, além de espaços como a Arena de Finanças Municipais, onde serão discutidas, por meio de teatro, alternativas para enfrentar a crise fiscal dos municípios.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou o compromisso da entidade com o fortalecimento da gestão pública. “Esse congresso foi feito com muito carinho para que possamos fortalecer o municipalismo e as políticas públicas na ponta da linha, melhorando cada vez mais a vida dos pernambucanos”, disse.

A Caravana Federativa, iniciativa do governo federal, trouxe órgãos federais para realizar atendimento direto aos gestores municipais, facilitando o acesso a programas, recursos e orientações técnicas.

“A caravana é um espaço de atendimento, de diálogo, de busca por parcerias, de encontrar espaço para a cooperação, para que, cada vez mais, possamos fortalecer isso que é o melhor no Brasil: o federalismo democrático”, enfatizou o secretário especial interino de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, José Ilário.

Estiveram presentes os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; os deputados federais Lula da Fonte, Fernando Monteiro, Maria Arraes, Pedro Campos e Pastor Eurico; os deputados estaduais Álvaro Porto (presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco), Joãozinho Tenório, ⁠Cayo Albino, ⁠Luciano Duque, ⁠Júnior Matuto, Diogo Morais, ⁠Rodrigo Farias, Francismar Pontes, Sileno Guedes, João de Nadegi e João Paulo Costa; os presidentes da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; e Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal; o secretário especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Luiz Ceciliano.

Participaram também os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Juliana Gouveia (Mulher), Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), João Salles (Assessor Especial da governadora), Zilda Cavalcanti (Saúde), Erika Lacet (Controladoria Geral), ⁠Ana Maraíza (Administração), ⁠Carlos Braga (Assistência social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), ⁠Cacau de Paula (Cultura), ⁠Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Yanne Teles (Criança e Juventude).