“Eu sou candidato, com certeza”, afirma Zeinha Torres sobre 2028

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta sexta-feira mostra o ex-presidente Lula como favorito para vencer as eleições de 2022, já no primeiro turno.

Lula tem 43% na pesquisa estimulada, contra 41% da soma dos outros candidatos pesquisados (Bolsonaro, Huck, Ciro, Doria e Amoêdo).

Se houver segundo turno, Lula venceria os principais adversários por larga margem: contra Bolsonaro (55% X 28%), Ciro (52% X 19%) e Doria (56% X 14%).

O levantamento aponta que a maioria da população considera Bolsonaro totalmente responsável (20%) ou o maior responsável (34%) pelo Brasil ser hoje um dos países onde mais morreram pessoas na pandemia.

Bolsonaro também é considerado o pior presidente da História do Brasil por 46% dos pesquisados.

Em virtude das denúncias de aumento abusivo de preços de produtos voltados para a proteção contra a contaminação por Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por seu Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) e seu Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop Criminal), no uso de suas atribuições, emitiu uma nota técnica para orientar fornecedores, especialmente farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados, a não aumentarem arbitrariamente os preços de álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas, entre outros. Ou seja, os aumentos tidos como sem fundamento e oportunistas.

Caso os estabelecimentos já tenham elevado os preços, deve remarcá-los aos valores anteriores.

“Notícias veiculadas na imprensa indicam que fornecedores, especialmente farmácias/drogarias e estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, aproveitando-se da disseminação da doença no Brasil, elevaram os preços de alguns de seus produtos, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas a patamares exorbitantes”, afirmaram as promotoras de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do Caop Consumidor) e Eliane Gaia (coordenadora do Caop Criminal) no texto da nota técnica.

O Procon estadual e os Procons municipais, assim como a Vigilância Sanitária Estadual e as Vigilâncias Sanitárias municipais, devem realizar levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva de preços.

Os órgãos fiscalizadores precisam também comunicar ao MPPE quaisquer violações identificadas como aumento arbitrário de preço.

A nota técnica lembra que são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que “estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”, bem como as que “permitam ao fornecedor, direta ou indiretamente, variação do preço de maneira unilateral” (art. 51, incisos IV e X, ambos do CDC).

“O aumento arbitrário de lucro e a imposição de preços excessivos são, independentemente de culpa, infrações à ordem econômica, previstas no art. 36 da Lei 12.529/11”, salientaram as duas coordenadoras de Caop.

Elas lembraram ainda que o aumento de preço sem justa causa caracteriza infração ao Código de Defesa do Consumidor, podendo o fornecedor incorrer, conforme o caso, nas mais diversas sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas específicas, como: multa; apreensão do produto; inutilização do produto; suspensão de fornecimento de produtos ou serviço; suspensão temporária de atividade; revogação de concessão ou permissão de uso; cassação de licença do estabelecimento ou de atividade; interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade; e intervenção administrativa.

“Provocar a alta de preços de mercadorias por operações fictícias ou qualquer outro artifício constitui crime contra a economia popular, nos termos do art. 3º, inciso VI, da Lei nº 1.521/51”, frisou a nota técnica.

Desde o início da tramitação de procedimentos relacionados à Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2014, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Polícia Federal arquivaram pelo menos dez investigações que começaram a partir de depoimentos de delatores.

De um total de 68 inquéritos e duas investigações preliminares abertos desde março de 2015, sete foram arquivados a pedido da PGR e três a pedido da PF, segundo levantamento feito pela Folha.

Os arquivamentos ocorreram por dois motivos: ou as afirmações do colaborador não puderam ser confirmadas pelos investigadores ou, quando ratificadas, não ficou caracterizado crime.

Em pelo menos seis casos houve contradições entre diferentes delatores, e os investigadores não puderam definir quem falava a verdade.

Entre as informações não comprovadas estão trechos dos depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Alberto Youssef, doleiro no Paraná, Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, e Carlos Alexandre Rocha, o “Ceará”, que operava como entregador de dinheiro de Youssef.

O método de investigação da PGR, que comanda as apurações, é diferente do adotado pela força tarefa da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), onde atua o juiz federal Sergio Moro.

A PGR decidiu pedir ao STF a abertura de um inquérito para cada parlamentar ou para grupos de parlamentares citados nas delações premiadas. Em Curitiba, em regra, a delação foi feita dentro de um inquérito em andamento.

No método adotado em Brasília, a investigação gira em torno de confirmar ou não a narrativa do delator, enquanto em Curitiba a delação geralmente serve para reforçar uma apuração.

Em outro ponto divergente, no momento dos depoimentos das principais delações comandadas pela PGR não há delegados da PF. A procuradoria argumenta, nos bastidores, que é uma forma de prevenir vazamentos.

Mais uma vez, Brasil foi tomado por manifestações, mas participação foi abaixo da esperada

Assim como no último dia 15 de março, diversos brasileiros saíram às ruas neste domingo (12) para protestar contra a corrupção e contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Os atos aconteceram em diversas cidades do País e em algumas cidades do exterior, mas não alcançaram a mesma adesão que as manifestações que aconteceram no mês passado. A informação é do Portal Terra.

Em São Paulo, por exemplo – onde o protesto do último dia 15 contou com 1 milhão de manifestantes – segundo estimativa da Polícia Militar (PM), cerca de 275 mil pessoas participaram do ato que, assim como da primeira vez, se concentrou na avenida Paulista, no centro da capital. O número também foi calculado pela PM. A exemplo do protesto passado, os números do Datafolha não foram iguais ao da PM. A estimativa do instituto é que cem mil pessoas foram ao ato em São Paulo. Os organizadores falam em 800 mil.

Segundo a polícia, no Brasil todo os protestos reuniram 700 mil pessoas; para os organizadores das manifestações, esse número chegou a 1,5 milhão, informou o Bom Dia Brasil.

Segundo a Globo News , os atos aconteceram em pelo menos 24 Estados da federação. Em geral, os protestos foram pacíficos e não foram registradas grandes ocorrências em nenhuma região do País.

No Rio de Janeiro, o ato aconteceu em Copacabana e contou com a participação de 10 mil pessoas, segundo estimativas da PM. As pessoas que foram detidas ou cercadas por policiais na cidade estavam defendendo o PT ou Dilma, causando pequenos conflitos nos protestos.

Um homem foi levado pela PM após ser ameaçado pelos manifestantes. Ele havia respondido aos gritos de “vai para Cuba”, dizendo “não sou comunista, sou um liberal”.

Em Brasília, a PM afirmou que o ato reuniu 25 mil pessoas e que duas pessoas foram presas durante a manifestação. Um dos detidos se envolveu em uma briga de trânsito com um facão. O outro preso foi um morador de rua, que estava embriagado e foi acusado de tumultuar o protesto.

A PM ainda foi mobilizada por uma mochila abandonada atrás do Museu Nacional, em Brasília. O Bope foi chamado, mas foi constatado que não eram explosivos e sim roupas.

Tanto em Brasília quanto em Porto Alegre, os grupos que pediam pela intervenção militar se separaram dos que reivindicavam o impeachment da presidente. Em Porto Alegre, tal divisão foi feita justamente pela Polícia Militar , que acompanhava o ato. Na capital gaúcha, a PM estima que 35 mil pessoas participaram do protesto.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, encerrou nesta quarta-feira (21) sua agenda administrativa em Brasília.

Em nota, comemorou a garantia de mais de R$ 3,6 milhões em recursos destinados ao município.

Ele esteve acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de Rodrigo Valadares.

Foram assegurados R$ 3  milhões, 660 mil para investimentos em obras de infraestrutura, custeio, serviços de saúde e assistência social. Além dos recursos financeiros, o município também conquistou uma caçamba para reforçar a frota da Secretaria de Obras.

Durante a agenda, Pedro Alves e Marcos Melo se reuniram com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), no gabinete da parlamentar no Senado Federal. Pedro Alves se encontrou ainda com a Governadora Raquel Lyra e e o secretário da Casa Civil Túlio Vilaça, que segundo ele, em breve irão fazer anuncios para Iguaracy.

Foram R4 2 milhões  400 mil com o Deputado federal Renildo Calheiros, R$ 500 mil com o Senador Fernando Dueire, R$ 360 mil com o Senador Humberto Costa, mais R$ 400 mil e uma caçamba com a Senadora Teresa Leitão. A prefeitura informou que os valores serão aplicados conforme o planejamento estratégico das secretarias municipais.