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Justiça Eleitoral proíbe Jarbas de atacar Mendonça como Ministro

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não aceitou o pedido do mandado de segurança para que Jarbas pudesse veicular propaganda em que aponta Mendonça Filho, quando ministro da Educação, responsável pelo corte de programas sociais, como ProUni, Fies e Pronatec.

O despacho do desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho reforça a decisão da juíza Karina de Albuquerque Aragão de Amorim, que deferiu a liminar na representação eleitoral nº 0602644-54.2018.6.17.0000, proposta por Mendonça Filho e a Coligação Pernambuco Vai Mudar, sob o fundamento de que teria trucagem nos vídeos divulgados nas redes sociais alterando a realidade dos fatos.

Além de apresentar os candidatos da coligação Pernambuco Vai Mudar como da “Turma do Temer”, os vídeos trazem informações inverídicas sobre ações tomadas por Mendonça Filho no ministério, cortando programas sociais.

“No ProUni houve um aumento na oferta de bolsa de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação superior, um recorde na história. Com um rombo de R$ 32 bilhões, o Fies era insustentável e Mendonça apresentou um novo modelo com gestão mais transparente. Ele autorizou a adesão do Fundo do Financiamento Estudantil para as autarquias de educação superior, ampliando o acesso à formação superior no Brasil. E o Pronatec tinha uma dívida de R$ 640 milhões, com atrasos no pagamento do calendário. Mendonça atualizou todos os pagamentos atrasados e ainda ampliou o programa”, diz a Coligação em nota.

“No meu entender, a regra, na propaganda eleitoral, é a liberdade de expressão e de informação, que deve ser limitada pela veracidade das informações, honra dos candidatos e pelo livre convencimento do eleitor. Assim, não vislumbro ilegalidade ou teratologia a fundamentar possível provimento jurisdicional contrário à decisão ora atacada”, destaca o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho.

“O desembargador, ao negar a liminar no mandado de segurança, reconheceu a manifesta montagem existente na propaganda de Jarbas, que acabou descontextualizando a realidade dos fatos”, explica o advogado Paulo Fernandes Pinto, que, juntamente com o advogado Eduardo Porto, coordena o jurídico dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Outras Notícias

Carnaíba: Prefeito Anchieta Patriota empossa novo Chefe de Gabinete

Na manhã desta quarta-feira (06), foi empossado o novo Chefe de Gabinete do Prefeito de Carnaíba, o estudante de Direito Renan Walisson de Andrade. Para o Prefeito Anchieta Patriota, “este é para mim um momento de muita serenidade e confiança, pois é mais um estudante carnaibano, com uma história de superação muito bonita, e capacitado, […]

Na manhã desta quarta-feira (06), foi empossado o novo Chefe de Gabinete do Prefeito de Carnaíba, o estudante de Direito Renan Walisson de Andrade.

Para o Prefeito Anchieta Patriota, “este é para mim um momento de muita serenidade e confiança, pois é mais um estudante carnaibano, com uma história de superação muito bonita, e capacitado, que fará parte da gestão municipal. O gabinete do prefeito tem a função de somar e apoiar a equipe de governo, para, juntos, continuarmos construindo uma Carnaíba melhor, mais justa, fraterna e desenvolvida,” afirmou.

O novo chefe de gabinete é acadêmico do 7º semestre do curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Integração do Sertão – FIS; foi estagiário da Defensoria Pública de Pernambuco, participou do programa desenvolvendo carreiras do Tribunal de Justiça de Pernambuco, como estudante voluntário no Fórum de Carnaíba e, também, foi colaborador terceirizado do Ministério Público de Pernambuco, atuando na Promotoria de Justiça de Carnaíba.

É formado em Redes de Computadores, pela ETE Paulo Freire, onde fez parte das duas primeiras turmas da história da escola, e, em 2014, ficou conhecido na região por ter participado da Mostra Brasileira de Foguetes, na cidade de Barra do Piraí – RJ, onde posou para foto com o astronauta Marcos Pontes e atual ministro da Ciência e Tecnologia do Governo Federal.

Em virtude da pandemia do novo Coronavírus, o termo de posse foi assinado na presença do prefeito, do secretário de infraestrutura e serviços públicos, Edval Morato (Fafinha), e do Diretor de Transportes, Flávio Lócio, evitando-se aglomeração.

Pernambuco vai sediar evento do Pacto Global da ONU

A governadora Raquel Lyra já havia demonstrado interesse durante a COP 28 de realizar o evento no Estado Pernambuco vai sediar o próximo evento Conexão ODS realizado pelo Pacto Global da ONU no Brasil. Em encontro com a governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, os representantes do Pacto Global […]

A governadora Raquel Lyra já havia demonstrado interesse durante a COP 28 de realizar o evento no Estado

Pernambuco vai sediar o próximo evento Conexão ODS realizado pelo Pacto Global da ONU no Brasil. Em encontro com a governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, os representantes do Pacto Global da ONU dialogaram sobre o evento, que promove discussões relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em uma agenda para avançar no desenvolvimento econômico sustentável, governança nas empresas e redução das desigualdades sociais. A demonstração do interesse em sediar o evento foi feita pela governadora no início de dezembro durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai, e agora vai se concretizar.

“Há janelas de oportunidade para o desenvolvimento dos ODS em Pernambuco, apesar de tantos desafios no Estado. Iniciamos a agenda de desenvolvimento econômico com sustentabilidade desde o início da gestão e nosso objetivo é alcançar essa agenda, que é capaz de mudar a vida dos pernambucanos, combatendo a pobreza, promovendo educação de qualidade e levando água e saneamento. O Pacto Global da ONU pode contar com a parceria do nosso Governo para construir esse evento coletivamente”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O Conexão ODS é um encontro que une a gestão pública, a iniciativa privada, as organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para dialogar sobre ações relacionadas à sustentabilidade. “O evento mobiliza empresas do setor privado para debater e atingir os 17 ODS. E a governadora já havia demonstrado interesse em promover aqui em Pernambuco”, declarou a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira.

Os ODS são ações para proteção do meio ambiente e do clima, o fim da pobreza e uma vida mais próspera para todas as pessoas, nas quais as Nações Unidas estão contribuindo para atingir a Agenda 2030 no Brasil. Entre alguns objetivos estão água potável e saneamento, energia limpa e acessível, fome zero e agricultura sustentável.

“Estamos muito felizes com essa definição de Pernambuco sediar o próximo Conexão ODS e agora é criar um comitê técnico e curador para que a gente possa estruturar o evento. Ele terá toda a energia da localidade para que a gente possa trazer o que importa para a região”, destacou Carlo Pereira, CEO do Pacto Global da ONU no Brasil.

Estiveram participando do encontro com a governadora o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o CMO do Pacto Global da ONU no Brasil, Otavio Toledo; o Presidente do Transforma Brasil e Porto Social, Fábio Silva; Tereza Oliveira, Membro do Conselho de Administração do Grupo Cornélio Brennand; e Paulo Sales, da Moura.

Odacy reforça apoio a ações de inclusão produtiva da Codevasf no sertão de PE

Convidado pelos dirigentes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), superintendência regional em Petrolina, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, participou na última semana, de visitas à Associação de Criadores de Abelhas do Município de Petrolina (Acamp), localizada no N-7 do perímetro irrigado senador Nilo Coelho, e da […]

odacy pessoal da codevas e apicultores

Convidado pelos dirigentes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), superintendência regional em Petrolina, o deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, participou na última semana, de visitas à Associação de Criadores de Abelhas do Município de Petrolina (Acamp), localizada no N-7 do perímetro irrigado senador Nilo Coelho, e da entrega de kits produtivos de apicultura doados pela Companhia a produtores de mel ido povoado de Roçado, área ribeirinha do município. O deputado estava acompanhado de técnicos da Codevasf e do superintendente regional da Companhia no estado, João Bosco Lacerda de Alencar.

Odacy reiterou seu apoio as ações que visam a promoção e expansão da apicultura em comunidades do sertão pernambucano, especialmente nas 69 cidades da área de atuação da Codevasf no estado. Conforme o deputado, é uma grande satisfação partilhar desse trabalho junto com o governo federal, representado nessa atividade pela Companhia.

“É mais uma ação da presidenta Dilma. Como é também o caso da filha de um motorista de Dormentes que vai cursar Medicina na Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco). É mais um exemplo que nos governos do PT, filhos de motoristas, de trabalhadores rurais, pedreiros, também ganharam a chance de cursar uma graduação, de ser médico, advogado. Isso é a mudança de vida que os governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma vem realizando”, assinalou o deputado.

Na visita à Ascamp, Odacy conheceu a estrutura da associação cujo terreno foi conquistado durante a sua gestão como prefeito de Petrolina. O presidente da Associação, Natalício Luiz de Sá, fez questão de lembrar desse apoio do então prefeito Odacy Amorim ao sonho de poder conseguir o prédio para sediar a entidade. “Eu sempre agradeço a Odacy por ter viabilizado esse terreno e apoiado a nossa atividade com essa sede aqui. Ele foi decisivo nesta conquista”, lembrou.

Segundo o parlamentar, um dos focos de sua atuação como deputado é voltada para o fortalecimento produtivo dos municípios sertanejos e em Petrolina, sua principal base de atuação, a sua ação visa incrementar atividades que busquem alternativas de renda e melhoria de vida à população. Odacy faz questão de elogiar a presença da Codevasf que vem procurando fortalecer esses arranjos produtivos locais, os APLs, destinando equipamentos, orientando no uso dos materiais doados e promovendo inclusão produtiva em comunidades rurais de toda a região.

“O governo atual é de fato comprometido com o povo. Isso aqui é uma prova disso. A produção é comercializada em programas como PAA e Pnae”, disse Odacy, lembrando que na região do Roçado, deixou como prefeito, projetos para obras de esgotamento sanitário em comunidades localizadas na área ribeirinha de Petrolina. Ele reiterou que vai querer saber na frente parlamentar que criou na Assembleia Legislativa que visa a revitalização do rio São Francisco e de outros rios pernambucanos, como andam essas ações de saneamento nas comunidades localizadas nas margens do São Francisco no município.

“Vamos promover um amplo debate nessa Frente, envolver todos os municípios que margeiam o rio e cobrar que prefeitos elaborem projetos de esgotamento sanitário para tratar o esgoto de cada cidade banhada pelo São Francisco e demais rios. Vamos debater também temas como a interligação de bacias”, revelou o deputado Odacy Amorim.

Governo Municipal de Sertânia anuncia atrações da 47ª EXPOCOSE 2019

O Governo Municipal de Sertânia divulgou nesta sexta-feira (12) as atrações musicais da 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. O evento, que ocorre no Parque de Exposições Professor Renato Moraes, contará com artistas locais e nacionais. Em 2019, a festa será realizada de 24 a 28 de julho, sendo os shows realizados […]

Marília Mendonça está confirmada no evento

O Governo Municipal de Sertânia divulgou nesta sexta-feira (12) as atrações musicais da 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia.

O evento, que ocorre no Parque de Exposições Professor Renato Moraes, contará com artistas locais e nacionais.

Em 2019, a festa será realizada de 24 a 28 de julho, sendo os shows realizados nos dias 25, 26 e 27. A programação do evento contará com Marília Mendonça, Ávine Vinny, Nico Batista, entre outros. Os dias de cada atração serão divulgados posteriormente.

Sertânia é considerada a Capital Nordestina da Caprinocultura, com um rebanho de mais de 210 mil animais, segundo dados do IBGE. O evento trata-se da maior festa do município e uma das maiores do estado.

Oferecida ao público de forma gratuita atrai todos os anos uma multidão e aquece de forma significativa a economia local com movimentação em hotéis e no comércio regional.

As atrações confirmadas são Lino e Junior, Nico Batista, Ranniery Gomes, Edson Lima e Batista Lima, Devinho Novaes, Ávine Vinny ee Marília Mendonça.

Itapetim mais iluminada

O Governo Municipal de Itapetim está trocando a iluminação tradicional da cidade por lâmpadas de LED. A ação chegou à Avenida Paulino Soares, do Hospital até a Igreja Matriz. O trecho agora está bem iluminado, levando beleza e proporcionando mais qualidade de vida e segurança à população. A troca da iluminação já foi realizada nas […]

O Governo Municipal de Itapetim está trocando a iluminação tradicional da cidade por lâmpadas de LED.

A ação chegou à Avenida Paulino Soares, do Hospital até a Igreja Matriz. O trecho agora está bem iluminado, levando beleza e proporcionando mais qualidade de vida e segurança à população.

A troca da iluminação já foi realizada nas praças centrais e também será estendida para outras ruas da sede, além dos distritos de Piedade e São Vicente, .