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Justiça Eleitoral proíbe Jarbas de atacar Mendonça como Ministro

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não aceitou o pedido do mandado de segurança para que Jarbas pudesse veicular propaganda em que aponta Mendonça Filho, quando ministro da Educação, responsável pelo corte de programas sociais, como ProUni, Fies e Pronatec.

O despacho do desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho reforça a decisão da juíza Karina de Albuquerque Aragão de Amorim, que deferiu a liminar na representação eleitoral nº 0602644-54.2018.6.17.0000, proposta por Mendonça Filho e a Coligação Pernambuco Vai Mudar, sob o fundamento de que teria trucagem nos vídeos divulgados nas redes sociais alterando a realidade dos fatos.

Além de apresentar os candidatos da coligação Pernambuco Vai Mudar como da “Turma do Temer”, os vídeos trazem informações inverídicas sobre ações tomadas por Mendonça Filho no ministério, cortando programas sociais.

“No ProUni houve um aumento na oferta de bolsa de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação superior, um recorde na história. Com um rombo de R$ 32 bilhões, o Fies era insustentável e Mendonça apresentou um novo modelo com gestão mais transparente. Ele autorizou a adesão do Fundo do Financiamento Estudantil para as autarquias de educação superior, ampliando o acesso à formação superior no Brasil. E o Pronatec tinha uma dívida de R$ 640 milhões, com atrasos no pagamento do calendário. Mendonça atualizou todos os pagamentos atrasados e ainda ampliou o programa”, diz a Coligação em nota.

“No meu entender, a regra, na propaganda eleitoral, é a liberdade de expressão e de informação, que deve ser limitada pela veracidade das informações, honra dos candidatos e pelo livre convencimento do eleitor. Assim, não vislumbro ilegalidade ou teratologia a fundamentar possível provimento jurisdicional contrário à decisão ora atacada”, destaca o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho.

“O desembargador, ao negar a liminar no mandado de segurança, reconheceu a manifesta montagem existente na propaganda de Jarbas, que acabou descontextualizando a realidade dos fatos”, explica o advogado Paulo Fernandes Pinto, que, juntamente com o advogado Eduardo Porto, coordena o jurídico dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Outras Notícias

Raquel Lyra reúne prefeitos eleitos em novembro

Será no próximo dia 22 de novembro o primeiro encontro dos prefeitos eleitos com a governadora Raquel Lyra. Com o objetivo de integrar Estado e municípios em ações em prol da população, a chefe do Executivo Estadual convocou os futuros gestores municipais para debater sobre as ações e projetos implantados pelo Governo do Estado nas […]

Será no próximo dia 22 de novembro o primeiro encontro dos prefeitos eleitos com a governadora Raquel Lyra. Com o objetivo de integrar Estado e municípios em ações em prol da população, a chefe do Executivo Estadual convocou os futuros gestores municipais para debater sobre as ações e projetos implantados pelo Governo do Estado nas 184 cidades. 

“Sou municipalista e já quero receber esses gestores, independentemente de partido político, para trabalharmos juntos. Já temos muitas ações do Governo do Estado em parceria com os municípios, como as cozinhas comunitárias, creches, transporte escolar e acesso à água. Vamos reunir todos eles e apresentar nossos programas, abrindo às portas do Governo de Pernambuco para permitir que possamos ser mais eficientes na entrega de prestação de serviços à população do nosso Estado”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A consolidação das cozinhas comunitárias, entre outras ações, tem sido um marco da parceria da gestão estadual com os municípios. Atualmente, Pernambuco conta com 164 equipamentos. Desses, 109 foram entregues na gestão da governadora Raquel Lyra, sendo 70 apenas neste ano. A iniciativa distribui, diariamente, refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. 

Já na educação, a gestão estadual tem feito um incremento de 630 veículos escolares, proporcionando uma maior segurança para os alunos se deslocarem até as unidades educacionais. Também serão licitadas até o fim do ano 250 creches que serão construídas pelo Governo do Estado e entregues aos municípios.

PT de Arcoverde cobra prefeitura por mortes da Covid. “Quantos ainda precisarão morrer?”

Em sua rede social, o PT de Arcoverde cobrou medidas mais rígidas por parte da Prefeitura de Serra Talhada para combate ao novo coronavírus. Segundo nota no Instagram, como no restante do país, o mês de abril deste ano foi o mais duro da pandemia, com dez mortes. E nos primeiros dias de maio, já […]

Em sua rede social, o PT de Arcoverde cobrou medidas mais rígidas por parte da Prefeitura de Serra Talhada para combate ao novo coronavírus.

Segundo nota no Instagram, como no restante do país, o mês de abril deste ano foi o mais duro da pandemia, com dez mortes. E nos primeiros dias de maio, já são três mortes.

“Quantos ainda precisarão morrer para a Prefeitura de Arcoverde adotar medidas efetivas para reduzir essas mortes?” – pergunta.

Arcoverde, gerida pelo prefeito interino Weverton Siqueira, o Siqueirinha, vem seguindo as medidas adotadas pelo Estado e assim como outros pólos regionais, não tem adotado medidas adicionais para combate à pandemia.

Sandrinho: “não sou candidato a deputado. Vamos buscar um nome da região”

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira, do PSB, negou que seja candidato a Deputado Estadual. Falando ao LW Cast,  ele descartou a possibilidade de disputar um mandato estadual em substituição a José Patriota. Confrontado com a informação de que o nome dele está cotado juntamente com Adelmo Moura,  de Itapetim, Anchieta Patriota,  de […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira, do PSB, negou que seja candidato a Deputado Estadual.

Falando ao LW Cast,  ele descartou a possibilidade de disputar um mandato estadual em substituição a José Patriota.

Confrontado com a informação de que o nome dele está cotado juntamente com Adelmo Moura,  de Itapetim, Anchieta Patriota,  de Carnaíba e Marconi Santana,  de Flores, Sandrinho se retirou da discussão.

“Vou terminar o meu mandato.  A gente tem dito isso e quer trabalhar com muito afinco pra esse nome”.

Disse que não elegeu um estadual para substituir José Patriota porque ninguém sinaliza apoiar sabendo que não será apoiado em 2026.

“A gente está discutindo,  torcendo que seja do Pajeú o candidato,  pra fortalecer essa região. A gente não acredita no desenvolvimento em separado.  Tem que ser do nosso território. Um Deputado Estadual será muito importante e vamos trabalhar em cima desses nomes”.

Sandrinho destacou que seis prefeitos da região estão alinhados com a proposta,  para resgatar o mandato da região.

 

Arcoverde: reunião debate obras do Compaz

Em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira, dia 1º de agosto, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu o secretário-executivo do Gabinete de Projetos Estratégicos do Governo de Pernambuco, Nelson Holanda, acompanhando de integrantes da sua equipe de trabalho. O encontro, que teve como pauta a unidade do Centro Comunitário da Paz – Compaz no […]

Foto: PMA/divulgação

Em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira, dia 1º de agosto, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu o secretário-executivo do Gabinete de Projetos Estratégicos do Governo de Pernambuco, Nelson Holanda, acompanhando de integrantes da sua equipe de trabalho.

O encontro, que teve como pauta a unidade do Centro Comunitário da Paz – Compaz no município, com ordem de serviço já autorizada pelo governador Paulo Câmara, também contou com o vice-prefeito Wellington Araújo e os secretários municipais Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais), Patrícia Padilha (Assistência Social) e Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes).

Na ocasião, Nelson Holanda apresentou adaptações feitas para o projeto estrutural do Compaz no município, demonstrando o dimensionamento do programa acordado com a gestão da Prefeitura de Arcoverde.

Entre as dependências, a unidade contará com biblioteca, salas de informática, dança e música, academia, piscina olímpica, área coberta para eventos e convivência, cozinha escola e vários ambientes que serão utilizados para qualificação e atendimento ao público interessado nos serviços que serão disponibilizados.

O projeto está orçado em R$ 125 mil e o Compaz estará intensificando ações contínuas de redução aos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), em parcerias com iniciativas de políticas públicas do Estado, a exemplo dos programas Governo Presente, ATITUDE e Juventude Presente.

EUA: identificado atirador que matou 50 em boate gay

A polícia disse, durante entrevista coletiva, que pelo menos 50 pessoas foram mortas durante um tiroteio em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos. Foi declarado estado de emergência em Orlando. A polícia identificou o suspeito como Omar Saddiqui Mateen, 27, nascido em Port St Lucie, na Flórida, embora o FBI (agência de inteligência americana), que […]

eaA polícia disse, durante entrevista coletiva, que pelo menos 50 pessoas foram mortas durante um tiroteio em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos. Foi declarado estado de emergência em Orlando.

A polícia identificou o suspeito como Omar Saddiqui Mateen, 27, nascido em Port St Lucie, na Flórida, embora o FBI (agência de inteligência americana), que comanda as investigações, não tenha confirmado o nome durante a segunda entrevista coletiva do caso. “Não queremos prejudicar as apurações”, disse o encarregado do FBI.

Segundo a rede CNN, a família do atirador seria do Afeganistão e ele tinha treinamento sobre armas. O presidente dos EUA, Barack Obama, determinou neste domingo que o governo federal forneça toda a assistência necessária a autoridades locais de Orlando.

O atirador foi morto pelos agentes policiais que invadiram a casa noturna Pulse, em Orlando, no centro da Flórida. Outros 53 feridos foram encaminhados a hospitais da região. Um policial foi ferido na cabeça pelo atirador, mas, segundo o chefe de polícia, foi salvo pelo capacete que usava. Com a invasão, o chefe de polícia John Mina diz ter resgatado 30 pessoas.

O ataque foi classificado como “incidente terrorista”, embora as investigações ainda precisem determinar se foi doméstico ou se teve envolvimento internacional. O número de mortos faz do ataque o mais fatal decorrente de tiroteio em massa na história dos Estados Unidos.

Além de um revólver e um rifle, o suspeito portava um “aparelho suspeito”, que teve uma explosão controlada, que não foi mais detalhada durante a entrevista da polícia. A polícia disse que ele fez reféns durante o ataque. Em sua conta no Facebook, a Pulse postou às 3h (horário de Brasília): “Saiam da Pulse e corram”.