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Justiça Eleitoral proíbe Jarbas de atacar Mendonça como Ministro

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não aceitou o pedido do mandado de segurança para que Jarbas pudesse veicular propaganda em que aponta Mendonça Filho, quando ministro da Educação, responsável pelo corte de programas sociais, como ProUni, Fies e Pronatec.

O despacho do desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho reforça a decisão da juíza Karina de Albuquerque Aragão de Amorim, que deferiu a liminar na representação eleitoral nº 0602644-54.2018.6.17.0000, proposta por Mendonça Filho e a Coligação Pernambuco Vai Mudar, sob o fundamento de que teria trucagem nos vídeos divulgados nas redes sociais alterando a realidade dos fatos.

Além de apresentar os candidatos da coligação Pernambuco Vai Mudar como da “Turma do Temer”, os vídeos trazem informações inverídicas sobre ações tomadas por Mendonça Filho no ministério, cortando programas sociais.

“No ProUni houve um aumento na oferta de bolsa de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação superior, um recorde na história. Com um rombo de R$ 32 bilhões, o Fies era insustentável e Mendonça apresentou um novo modelo com gestão mais transparente. Ele autorizou a adesão do Fundo do Financiamento Estudantil para as autarquias de educação superior, ampliando o acesso à formação superior no Brasil. E o Pronatec tinha uma dívida de R$ 640 milhões, com atrasos no pagamento do calendário. Mendonça atualizou todos os pagamentos atrasados e ainda ampliou o programa”, diz a Coligação em nota.

“No meu entender, a regra, na propaganda eleitoral, é a liberdade de expressão e de informação, que deve ser limitada pela veracidade das informações, honra dos candidatos e pelo livre convencimento do eleitor. Assim, não vislumbro ilegalidade ou teratologia a fundamentar possível provimento jurisdicional contrário à decisão ora atacada”, destaca o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho.

“O desembargador, ao negar a liminar no mandado de segurança, reconheceu a manifesta montagem existente na propaganda de Jarbas, que acabou descontextualizando a realidade dos fatos”, explica o advogado Paulo Fernandes Pinto, que, juntamente com o advogado Eduardo Porto, coordena o jurídico dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Outras Notícias

Afogadenses eleitos para integrar o Conselho Estadual de Política Cultural

O Fotógrafo da Prefeitura de Afogados, Cláudio Gomes, e o poeta Alexandre Morais, foram eleitos na noite de terça para integrar, como titulares, o Conselho Estadual de Política Cultural. Além deles, o Afogadense William Tenório, também foi eleito como um dos suplentes. O espaço agora ocupado deve-se à projeção que o município vem obtendo nas […]

afogadenses com sec marcelino granja

O Fotógrafo da Prefeitura de Afogados, Cláudio Gomes, e o poeta Alexandre Morais, foram eleitos na noite de terça para integrar, como titulares, o Conselho Estadual de Política Cultural. Além deles, o Afogadense William Tenório, também foi eleito como um dos suplentes. O espaço agora ocupado deve-se à projeção que o município vem obtendo nas ações de cultura em suas diversas linguagens.

Os novos conselheiros foram eleitos em uma plenária, ocorrida no Teatro Arraial Ariano Suassuna, no centro do Recife, com a presença de 81 delegados eleitos nos fóruns específicos de cada uma das 20 linguagens ou setores com assento no Conselho. Os conselheiros terão a missão de colaborar, propor e acompanhar sistematicamente as ações e políticas para todos os setores da arte e da cultura em Pernambuco.

Coube ao Secretário Estadual de Cultura Marcelino Granja dar início à plenária: “É de comemorarmos a chegada deste momento, desta conquista política que é ter um conselho paritário, representativo e democrático em um cenário de grande ameaça à democracia no país. Queremos agradecer a confiança política depositada no processo, que buscou a pactuação entre todos os segmentos para que pudéssemos chegar aqui nesse momento de resistência democrática pela Cultura, que simboliza mais uma vitória da luta do povo brasileiro”, saudou o secretário.

Cada segmento indicou seus candidatos ao conjunto de delegados presentes. A Comissão Eleitoral garantiu a apresentação e a defesa de todas as candidaturas. Desta forma, os 81 delegados puderam votar em candidatos dos vinte setores e áreas culturais, uma metodologia que estimulou o diálogo e o compromisso de cada candidato com o conjunto das demandas culturais, não apenas com sua área de atuação específica.

O Conselho é paritário e contará ainda com 20 vagas destinadas ao Poder Público. Em breve, o Governo de Pernambuco anunciará a data da posse dos conselheiros.

Confira a lista dos membros da sociedade civil eleitos para o Conselho Estadual de Políticas Culturais:

Arquitetura e Urbanismo
Titular: Vânia Avelar de Albuquerque
Suplente: Clêsio José Cordeiro da Silva

Artes Visuais e Fotografia
Titular: Cláudio Gomes dos Santos
Suplente: Elias Izidoro Cavalcanti

Artesanato
Titular: Nivaldo Jorge da Silva
Suplente: Maria do Livramento de Aguiar

Audiovisual
Titular: Carolina Vergolino
Suplente: William de Brito Tenório

Circo
Titular: Williams Wilson de Santana
Suplente: Raquel Franco Almeida

Cultura Popular de Matriz Ibérica
Titular: Alexandre José Lira de Morais
Suplente: Altair Leal Ferreira

Cultura Popular de Matriz Africana
Titular: Tereza Luiza de França
Suplente: Cícero Alexandre da Silva

Cultura Popular de Matriz Indígena
Titular: Jacilene Maria dos Santos

Dança
Titular: Marcelo Sena de Oliveira
Suplente: Paulo Henrique da Silva Ferreira

Design e Moda
Titular: Cecília da Rocha Pessoa
Suplente: Maria Adélia Pessoa Collier

Gastronomia
Titular: Masayoshi Matsumoto
Suplente: Neide KazueSakugawa Shinohara

Literatura
Titular: Juliana de Albuquerque Silva
Suplente: Fábio Rogério Rodrigues da Silva

Movimentos Sociais, Comunitários e de Direitos Urbanos, de Mídia Livre, de Juventude e Estudantil
Titular: Heleno Alfredo Santos
Suplente: Jocimar Gonçalves

Música
Ainda não foi eleito o conselheiro da linguagem, pois o candidato mais votado obteve 22 votos, dois a menos que o necessário (30% do total), de acordo com o regimento eleitoral. Sendo assim, a Comissão Eleitoral vai se reunir nos próximos dias com os cinco candidatos da Música. Se for o caso, uma nova Plenária será convocada para eleger, exclusivamente, o representante do setor.

Produtores Culturais
Titular: Edilton Euclides de Lima
Suplente: Wellington José dos Santos

Pontos de Cultura
Titular: Beth de Oxum
Suplente: Cleonice Maria dos Santos

Teatro e Ópera
Titular: Paula de Renor
Suplente: Feliciano Félix

“Pernambuco Vai Mudar” oficializa vice de Armando até dia da convenção

Está confirmada para este sábado, dia 4 de agosto, a partir das 9h, no Classic Hall, em Olinda, a convenção da frente das oposições “Pernambuco Vai Mudar”. O evento oficializa as candidaturas do senador Armando Monteiro (PTB) a governador e dos deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) para o Senado nas eleições […]

Está confirmada para este sábado, dia 4 de agosto, a partir das 9h, no Classic Hall, em Olinda, a convenção da frente das oposições “Pernambuco Vai Mudar”. O evento oficializa as candidaturas do senador Armando Monteiro (PTB) a governador e dos deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) para o Senado nas eleições do dia 7 de outubro. A vaga de vice na coligação deverá ser anunciada até o sábado.

Em torno de Armando, Bruno e Mendonça estão alinhados até o momento 12 partidos: além de PTB, PSDB e DEM, integram a aliança das oposições PSC, PPS, PRB, Podemos, PV, PSL, PRTB, PHS e PSDC.

“Fui convocado pela frente de partidos para liderar um novo tempo em Pernambuco, que resgate a esperança da nossa população e o protagonismo que o nosso Estado sempre teve”, afirmou Armando. “Ouvindo os pernambucanos de todas as regiões, estamos construindo um projeto que gere mais ofertas de empregos, cuide das pessoas, ofereça melhores dos serviços públicos na saúde, segurança pública, educação.”

Cinco ex-governadores estão apoiando a frente liderada por Armando: além de Mendonça, Roberto Magalhães (DEM), Gustavo Krause (DEM), Joaquim Francisco (PSDB) e João Lyra Neto (PSDB). Também reforça a aliança, desde o primeiro momento, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), bem como deputados federais e estaduais e prefeitos das principais cidades de Pernambuco, como Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Petrolina, Salgueiro, Garanhuns, Camaragibe, Ipojuca, Igarassu, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata e Araripina, entre outras.

Além da chapa majoritária, serão oficializados como candidatos os postulantes à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, segundo nota.

Bolsonaro agradece “apoio” de bonecos de Olinda

Na foto divulgada na sua conta oficial do Twitter, ele é o primeiro de uma fila de pelo menos dez bonecões que teriam feito parte dos desfiles na cidade pernambucana na segunda-feira (24). Além de Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foram transformados em bonecos. Bolsonaro […]

Na foto divulgada na sua conta oficial do Twitter, ele é o primeiro de uma fila de pelo menos dez bonecões que teriam feito parte dos desfiles na cidade pernambucana na segunda-feira (24).

Além de Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foram transformados em bonecos.

Bolsonaro agradeceu ao “apoio”. “Obrigado pela consideração, Olinda-PE!”, escreveu o presidente. Ele também compartilhou a publicação de uma página bolsonarista intitulada “Pau de Arara Opressor”, que diz: “Presidente Bolsonaro e seus ministros são aplaudidos em alegoria de bonecos gigantes em Pernambuco no maior bloco do mundo”.

Desde o início do carnaval, contudo, o chefe do Palácio do Planalto tem sido o principal alvo de protestos de escolas de samba. Agremiações tanto do Rio de Janeiro quanto de São Paulo produziram enredos com críticas a Bolsonaro e algumas escolas chegaram a desfilar com carros alegóricos e fantasias que remetiam ao presidente da República.

O presidente também usou as redes sociais para criticar o desfile da Mangueira, escola de samba que, segundo Bolsonaro, desacatou religiões. “Vamos ver a reação do povo aí”, comentou, acrescentando que “estão buscando uma imagem no Rio para me atingir”. As declarações foram feitas durante caminhada em Praia Grande (SP) e transmitidas ao vivo para os seguidores do presidente.

A manifestação mais clara partiu da Acadêmicos de Vigário Geral, que está na divisão de acesso do Carnaval carioca. A agremiação saiu à Marquês de Sapucaí com uma alegoria representada pelo palhaço Bozo vestindo terno e com a faixa presidencial cruzando o peito e fazendo uma “arma” com as mãos. A referência a Bolsonaro, que tornou viral o gesto durante a campanha eleitoral de 2018, veio acompanhada por versos da canção da escola.

“Somos da tribo quilombola/ Que segue aguerrida/ Mas sempre esquecida/ Por quem tem poder/ Montando em cabrestos/ Matando direitos de quem quer viver/ O homem de terno pregando mentira/ Desperta a ira em nome da fé/ Pois é, na crise nossa gente acende vela/ Pra santo que nem olha pra favela/ E brinca com direito social/ Ó mãe, o morro é o retrato do passado/ Legado de um mito mal contado/ Vigário, teu protesto é Carnaval”, entoou a escola.

Campeã do carnaval de São Paulo em 2019, a Mancha Verde também não poupou o alto escalão do governo federal no desfile deste ano. Em meio ao mar de cores e fantasias, o carnavalesco do grupo, Jorge Freitas, aproveitou o enredo “Pai! Perdoai, eles não sabem o que fazem!” para cutucar a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Damares foi alvo da principal chacota. Uma ala inteira da agremiação se vestiu de azul e rosa para ironizar a frase dita pela ministra no ano passado de que “menino veste azul e menina veste rosa”. Além disso, em um dos carros alegóricos da escola, uma mulher se vestiu de empregada doméstica, colocou orelhas do Mickey na cabeça e carregou um passaporte enorme na mão para debochar de Guedes que, recentemente, “aprovou” a alta do dólar pois, com o câmbio baixo, “empregada doméstica estava indo pra Disney, uma festa danada”.

Reação

Pelo Twitter, o ministro Luiz Ramos, da Secretaria de Governo, criticou o desfile da Mangueira. O general afirmou que, apesar de ser a favor da liberdade de expressão, como cristão não concorda com a forma como a escola de samba representou figuras religiosas.

Presidente da Alepe, Alvaro Porto, se reúne com líder nacional do PSDB em Brasília

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Alvaro Porto (PSDB), esteve em Brasília na quarta-feira (19) para um encontro com o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo.  O deputado pernambucano divulgou o encontro em suas redes sociais nesta quinta-feira (20), destacando que a reunião abordou temas como o fortalecimento do partido no estado e […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Alvaro Porto (PSDB), esteve em Brasília na quarta-feira (19) para um encontro com o presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo. 

O deputado pernambucano divulgou o encontro em suas redes sociais nesta quinta-feira (20), destacando que a reunião abordou temas como o fortalecimento do partido no estado e os rumos da política nacional.

“Tivemos uma ampla conversa sobre política e o futuro do PSDB em Pernambuco. Tenho certeza de que a executiva nacional está construindo o melhor caminho para fortalecer a nossa legenda e ideais por um Brasil e um Pernambuco melhor para o nosso povo”, escreveu Porto.

A visita ocorre em um momento de reestruturação do PSDB em Pernambuco, após a saída da governadora Raquel Lyra, que se filiou ao PSD no último dia 10 de março. A mudança de legenda de Raquel, deixou o PSDB em busca de uma nova liderança no estado. 

Além disso, há rumores de que Alvaro Porto possa assumir o comando estadual do PSDB, reforçando sua influência na legenda. O encontro com Marconi Perillo, ex-governador de Goiás e atual presidente nacional do partido, sinaliza uma tentativa de alinhar estratégias para recuperar a força do PSDB em Pernambuco, que enfrenta desafios após a perda de uma de suas principais lideranças.

A reunião também reforça a busca do PSDB por uma nova identidade no cenário político pernambucano, com foco em fortalecer a base partidária e preparar-se para os próximos embates eleitorais.

Carlos Veras articula recursos federais para Tabira

O deputado federal Carlos Veras (PT) articula recursos do Governo Federal para o município de Tabira.Para os tabirenses estão garantidos recursos para a construção de 1 creche e 1 Unidade Básica de Saúde (UBS). Os recursos são oriundos do Governo Lula por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Seleções, voltados para os […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) articula recursos do Governo Federal para o município de Tabira.Para os tabirenses estão garantidos recursos para a construção de 1 creche e 1 Unidade Básica de Saúde (UBS).

Os recursos são oriundos do Governo Lula por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Seleções, voltados para os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

“Estamos trabalhando firmemente para buscar recursos em todas as áreas do Governo Lula a fim de buscar dias melhores para o povo tabirense”, destacou o deputado Carlos Veras.

No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As ações somadas em R$ 23 bilhões priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.