Especialistas defendem redução da vazão de Sobradinho como medida emergencial para crise hídrica no Vale do São Francisco
Por André Luis
Por sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional debateu, nesta tarde (19), soluções para o enfrentamento à progressiva crise hídrica no Vale do São Francisco. A redução da vazão de saída da usina hidrelétrica de Sobradinho dos atuais 700 para 600 metros cúbicos por segundo foi a principal medida emergencial apontada por Fernando Bezerra e pelos especialistas convidados à audiência pública como forma de preservar o lago da barragem, um dos mais importantes fornecedores de água à região.
Além desta ação, o senador – que conduziu os debates na CMMC – também defendeu o que ele chamou de “energização” dos flutuantes instalados no reservatório de Sobradinho, ano passado, para o bombeamento de água à população local. A ideia de Bezerra Coelho é que os equipamentos passem a funcionar com energia elétrica ao invés de óleo diesel, tornando mais barata a manutenção dos flutuantes. “Os efeitos das mudanças climáticas estão comprovados pela série histórica da hidrologia na Bacia do São Francisco; principalmente, ao longo dos últimos sete anos”, observou. “Este cenário exige um esforço conjunto por parte de todos os órgãos que, conjuntamente, podem evitar o colapso hídrico naquela região”, acrescentou o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado.
Para a audiência pública de hoje, foram convidados o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata; o gerente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim Filho; o diretor de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin Neto; a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Régia Marcelino; e o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), Amauri José da Silva.
De acordo com a ANA, a redução da vazão de Sobradinho poderá ser autorizada já na próxima semana se o Ibama também for favorável à medida. Segundo a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, a adaptação do sistema de funcionamento dos flutuantes está em estudo pelo órgão e deverá custar cerca de R$ 1 milhão. Ela fez um balanço das ações e dos investimentos do órgão para a minimização dos efeitos da crise hídrica nos estados abrangidos pela Codevasf e defendeu a revitalização e preservação das bacias hidrográficas como “medida permanente”.
G1 O senador Aécio Neves (MG), presidente afastado do PSDB, afirmou neste sábado (11), durante convenção em Belo Horizonte, que o partido deverá, em breve, sair do governo Michel Temer. Ele defendeu, porém, que a sigla defina o momento certo para o desembarque. A declaração de Aécio vem em um momento de turbulência interna no […]
O senador Aécio Neves (MG), presidente afastado do PSDB, afirmou neste sábado (11), durante convenção em Belo Horizonte, que o partido deverá, em breve, sair do governo Michel Temer. Ele defendeu, porém, que a sigla defina o momento certo para o desembarque.
A declaração de Aécio vem em um momento de turbulência interna no PSDB. Na última quinta-feira (9), o senador tucano destituiu da presidência interina do partido o colega parlamentar Tasso Jereissati (CE). Horas depois, Tasso afirmou que os dois têm diferenças “muito profundas”, entre elas o “comportamento político, comportamento ético, visão de governo, fisiologismo”.
Ao comentar a fala de Tasso, Aécio Neves refutou o que chamou de “pecha” que, segundo ele, querem colocar no PSDB, de que a permanência no governo Temer se dá por fisiologismo.
“Vejo também uma falsa discussão nesse momento como se a questão central para o PSDB fosse sai ou não sai do governo, sai amanhã ou sai depois de amanhã do governo. Essa é uma falsa questão que só serve, na verdade, a interesses de uma eleição interna [para presidente do partido]”, disse Aécio.
“Há um convencimento de todos nós que está chegando o momento de realmente da saída. E quero aqui sugerir, […] aos dois candidatos colocados, o governador Marconi Perillo e o senador Tasso Jereissati, que convoquem os ministros do PSDB para uma reunião e definam com eles, de forma clara, o momento desta saída. Vamos sair pela porta da frente. Da mesma forma que entramos”, pediu o senador.
Aécio estava licenciado da presidência do PSDB desde maio e, nesse período, Tasso comandou a legenda de maneira interina.
De lá para cá, os grupos dos dois senadores se distanciaram, principalmente porque Aécio defende a permanência do partido no governo do presidente Michel Temer, e Tasso, o desembarque.
Ao destituir Tasso do comando da legenda, Aécio indicou para a presidência interina o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman. A justificativa foi a de que Tasso, ao se lançar como candidato, não poderia permanecer no comando do PSDB para não desequilibrar a disputa.
Durante a entrevista deste sábado, Aécio afirmou que o apoio ao governo Temer se deu não pelo “fisiologismo”, e sim “por responsabilidade”. Ele defendeu a aliança, justificando que o apoio ao Planalto foi fechado em torno de uma agenda reformista par ao país.
“Não posso aceitar agora esta pecha que alguns queiram colocar que a presença do PSDB é fisiológica. Ela não é”, afirmou Aécio, que também criticou a ala jovem do partido, os chamados “cabeças pretas”.
Segundo o senador tucano, essa ala da legenda não defende a agenda de reformas “com o mesmo ímpeto” que defende a saída “abrupta, pirotécnica” do governo.
G1 O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (31) que “acha” que o Congresso Nacional conseguirá votar a proposta de reforma da Previdência em fevereiro e concluir o assunto até o meio de março. Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador (BA), o presidente afirmou que deputados e senadores vão aprovar a reforma se a população estiver […]
O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (31) que “acha” que o Congresso Nacional conseguirá votar a proposta de reforma da Previdência em fevereiro e concluir o assunto até o meio de março.
Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador (BA), o presidente afirmou que deputados e senadores vão aprovar a reforma se a população estiver convencida de que as mudanças nas regras são importantes. O governo quer aproveitar a volta do recesso parlamentar, na semana que vem, para intensificar as negociações em torno da reforma.
“Os nossos deputados fazem ecoar, transmitem aquilo que o povo pensa. Se o povo estiver convencido de que a reforma é importante, isso vai influenciar deputados e senadores. Eu acho que nós vamos conseguir votar agora em fevereiro e, até o meio de março, teremos liquidado a questão de Previdência”, disse.
Na entrevista, o presidente ressaltou que a proposta que será colocada em votação é “suave”. Ele explicou que foram retirados do projeto pontos como as restrições à aposentadoria rural e ao Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
“Estamos fazendo uma reforma que não atinge os mais pobres”, afirmou.
Temer disse que a dívida da Previdência segue em trajetória de alta e defendeu que a reforma seja feita para evitar que aposentados tenham cortes em seus benefícios. “Haverá um dado momento em que você não tem mais como pagar aposentados e, muitas vezes, servidores públicos”, enfatizou.
Atualizado às 19h58 Placar está empatado em 5 x 5. O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou na tarde desta quinta-feira (7), julgamento que decide o momento em que um condenado deve ser preso: se após a condenação na 2ª instância ou quando não houver mais recursos. O resultado do julgamento deve afetar milhares de condenados […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou na tarde desta quinta-feira (7), julgamento que decide o momento em que um condenado deve ser preso: se após a condenação na 2ª instância ou quando não houver mais recursos. O resultado do julgamento deve afetar milhares de condenados – entre eles o ex-presidente Lula.
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, vota agora. Será dele o voto de minerva.
Até o momento votaram a favor: Moraes, Fachin, Barroso, Fux e Cármen Lúcia; Votaram contra: Marco Aurélio, Rosa Weber, Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado. Para que a medida entre em vigor, […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.
Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.
Mulheres e negros
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). Entre outras medidas, o texto prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).
Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.
Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.
Cláusula de desempenho
Nas votações desta terça-feira, os deputados retiraram do texto mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário, do Fundo de Financiamento de Campanhas e do tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.
A mudança pretendia garantir o acesso aos partidos que tivessem ao menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos para a Câmara dos Deputados distribuídos em 1/3 dos estados.
Fidelidade partidária
Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.
Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).
Nas votações do segundo turno, o Plenário retirou trecho de dispositivo sobre a fidelidade partidária que fazia referência ao sistema majoritário nas eleições para cargos legislativos. Como o “distritão” foi excluído no primeiro turno, o trecho perdeu o sentido.
Incorporação de partidos
O texto aprovado cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.
Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.
O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional.
Nesse último tópico, foi retirado do texto o caráter exclusivo de gratuidade desses cursos.
Regulamentos eleitorais
Outro ponto tratado pela PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.
Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.
Iniciativa popular
O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.
Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.
Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.
A proposta também permite consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.
Data da posse
Quanto à data da posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.
No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).
Pleito antecipado
O texto original da PEC, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apenas adiava para a semana seguinte eleições em domingos próximos a feriados. Esse tema ficou de fora do texto. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Com o objetivo de capacitar e promover conhecimento entre funcionários públicos municipais de todas as áreas do serviço público, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promove mais duas oficinas de qualificação do programa CNM Qualifica, que viaja o país levando conhecimento técnico para os municípios. Este […]
Com o objetivo de capacitar e promover conhecimento entre funcionários públicos municipais de todas as áreas do serviço público, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promove mais duas oficinas de qualificação do programa CNM Qualifica, que viaja o país levando conhecimento técnico para os municípios.
Este ano, a Amupe já promoveu inúmeras oficinas beneficiando mais de três mil técnicos das prefeituras pernambucanas. No dia 20/11, quarta-feira, será ofertado o curso Plano Diretor. Já no dia 21, quinta-feira, será ministrado o curso Censo 2020: O que o seu município precisa muito saber. Ambos na sede da Associação, no Recife, das 8h às 17h.
O presidente da Amupe José Patriota, lembra aos gestores a importância desses cursos para o aperfeiçoamento da gestão pública. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da Amupe, no www.amupe.og.
Serviço
CNM Qualifica | Curso Plano Diretor
Data: 20/11/19 (quarta-feira);
Horário: 08h às 17h;
Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo.
CNM Qualifica | Censo 2020: O que o seu município precisa muito saber.
Data: 21/11/19 (quinta-feira);
Horário: 08h às 17h;
Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo.
Por sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional debateu, nesta tarde (19), soluções para o enfrentamento à progressiva crise hídrica no Vale do São Francisco. A redução da vazão de saída da usina hidrelétrica de Sobradinho dos atuais 700 para 600 metros cúbicos por segundo foi a principal medida emergencial apontada por Fernando Bezerra e pelos especialistas convidados à audiência pública como forma de preservar o lago da barragem, um dos mais importantes fornecedores de água à região.
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