PDT confirma Ciro Gomes para disputa da Presidência

Em 2 de janeiro de 2003 – Transmitir a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva no Parlatório do Palácio do Planalto foi um dos momentos que mais emocionou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nas cerimônias de posse.

Ele revelou que em muitos momentos não conseguiu segurar a emoção e confessou que “praticamente choraram” (ele e Lula) no Parlatório. Fernando Henrique revelou que Lula lhe disse que tinha um amigo no Palácio, ao receber a faixa.

“Em vários momentos, a emoção foi muito grande e foi preciso segurar. Primeiro, porque é muita história junta de lutas, depois porque no Brasil temos muita preocupação com a democracia”, disse o presidente. Ele disse que a cerimônia de transferência de poder em público, o emocionou bastante, assim como o carinho da população na Esplanada e dos amigos que se despediram na Base Aérea de Brasília. “Levo para Paris um sentimento de muito amor ao Brasil. Uma sensação tranquila, feliz”, enfatizou.

 A simulação da posse do então presidente eleito ocorreu em 29 de dezembro de 2002, com a chegada do comboio que acompanhou o Rolls Royce presidencial ao Palácio do Planalto. Antes, o comboio se deslocou da Catedral de Brasília até o Congresso Nacional.

No dia da posse, Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto e foi saudado por soldados do 1º Regimento de Guardas do Exército, mais conhecidos como Dragões da Independência. Na entrada do palácio, Lula foi recebido pelo já ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seguida os dois foram ao parlatório onde Lula recebeu faixa presidencial de Fernando Henrique.

Depois, o ex-presidente Fernando Henrique desceu a rampa com seu ministério e seguiu para a Base Aérea, de onde viajou para São Paulo. Enquanto isso, no Palácio do Planalto, o presidente Lula empossava o seu ministério. Em seguida, o novo presidente voltou ao Parlatório onde fez um discurso para o povo que estava acompanhando a cerimônia de posse. Após seu discurso, Lula voltou no Rolls Royce presidencial à Catedral de onde seguiu, já em um carro fechado, para o Palácio da Alvorada.

A informação foi dada à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos : o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi oficialmente exonerado da função de Secretário Parlamentar do Deputado socialista Ângelo Ferreira (PSB).

A exoneração foi publicada no Diário Oficial da Alepe, é foi assinada em 4 de fevereiro pelo presidente Guilherme Uchôa.

No mesmo ato, foi nomeada a sua esposa, Raquel Renato de Souza Torres, através do mesmo ofício, de número 007/2015, enviado por Ângelo à casa e formalizado através do mesmo documento de número 54/15.

Férias em março : a publicação indica ainda que o ex-prefeito de Tuparetama terminou neste dia 30 o período de  gozo de suas férias, que começaram neste dia 30. A oposição a Sávio questiona no envio das publicações que serviços ele prestou ou presta ao Deputado.

A definição vai na mesma linha do Governo do Estado, que recentemente aproveitou vários ex-gestores, principalmente na Casa Civil.

O presidente da República, Michel Temer, rechaçou a afirmação de que a indicação do ministro Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido alvo de críticas e disse que escolherá o sucessor de Moraes no Ministério da Justiça e da Segurança Pública na sua cota pessoal. “Não houve críticas, só elogios”, disse, após acompanhar o presidente da Argentina, Mauricio Macri, ao final do almoço oferecido ao colega vizinho no Itamaraty.

Temer ressaltou que as críticas da oposição são naturais. “Se não criticasse, não seria oposição”, completou.

Ao ser questionado sobre a escolha para a vaga deixada por Moraes, Temer disse apenas que “é uma escolha pessoal”. “O Ministério da Justiça é uma escolha muito importante, vamos escolher de forma pessoal”, disse.

Antes mesmo de Moraes ser oficialmente indicado para o cargo de ministro do STF, PSDB e PMDB já iniciaram uma disputa pela vaga que se abriu no Ministério da Justiça. Filiado ao PSDB, Moraes assumiu o ministério em maio do ano passado como uma indicação do partido. Entretanto, a cadeira não deve permanecer com os tucanos.

O entendimento da cúpula do PMDB é que o PSDB já foi suficientemente agradado com as recentes mudanças promovidas por Temer e que o Ministério da Justiça deve ficar com o partido do presidente da República. Além do Ministério da Justiça, os tucanos também estão à frente da Secretaria de Governo, com o recém-nomeado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), do Ministério das Cidades, com Bruno Araújo (PSDB-PE) e das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e Direitos Humanos, Luislinda Valois, que também foi recentemente nomeada pelo presidente. O PMDB tem apenas um ministério a mais.

Na chegada ao Itamaraty, Temer afirmou ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) que ainda não havia decisão a respeito do sucessor de Moraes. “Me dá uns dias para a escolha do Ministério da Justiça”. Ele ainda acrescentou que esse tempo seria de “15 dias”, ao ser novamente perguntado pela reportagem sobre o prazo preciso para a definição.

O tempo de 15 dias estimado por Temer para a escolha do novo ministro da Justiça coincide com o prazo já anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para o processo de sabatina e votação do nome de Moraes. Para ocupar o novo posto, o candidato a ministro do Supremo precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de sua indicação ser votada na própria comissão e também no plenário da Casa.

Eunício espera que a CCJ seja instalada até esta quarta-feira, 8, para que as indicações não sejam postergadas. Com isso, ele acredita que a definição sobre a indicação de Moraes ao STF pelo Senado Federal possa ser concluída ainda neste mês de fevereiro, em duas semanas.

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (10), a requalificação da PE-130, em Taquaritinga do Norte. O trecho, que possui 19,5 quilômetros de extensão e vai da PE-090, em Vertentes, até a BR-104, passou por uma obra estruturadora que recebeu mais de R$ 20 milhões em investimentos.

A intervenção faz parte do PE na Estrada, que prevê a aplicação de R$ 7 bilhões em melhorias na malha rodoviária do Estado.

“Entregamos em Taquaritinga do Norte, a terra do café, a PE-130, uma estrada muito sonhada pelo Polo de Confecções do Agreste para fomentar o turismo nessa região, para garantir às pessoas o direito de ir e vir com tranquilidade e com segurança. São mais de R$ 20 milhões em investimentos. Além disso, autorizamos a abertura de licitação para pavimentação de 28 ruas no município. É dessa forma que vamos continuar trabalhando por todas as regiões de Pernambuco, com compromisso e, acima de tudo, colocando o povo em primeiro lugar”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Na PE-130 foram realizados serviços de pavimentação, drenagem, sinalização vertical e horizontal, além de dispositivos de segurança viária ao longo de toda a via.

A PE-130 tem papel estratégico por ser rota de acesso a municípios que integram o Polo Têxtil do Agreste, um dos principais arranjos produtivos do Estado, facilitando o transporte de mercadorias, insumos e o deslocamento de trabalhadores, além de impulsionar o comércio e a economia regional.

Participaram Gena Lins, prefeito de Taquaritinga do Norte, o deputado federal Túlio Gadêlha, os deputados estaduais Kaio Maniçoba e Edson Vieira, o secretário Túlio Vilaça (Casa Civil); os prefeitos Dió Filho (Riacho das Almas), Lindonaldo da Farinha (Frei Miguelinho), Joel Gonzaga (Feira Nova), Sérgio Colin (Toritama), Zé Martins (João Alfredo), Orlando Jorge (Limoeiro) e Dra. Cátia, (Jataúba); além de vereadores e lideranças locais.

Na mesma ocasião, a governadora autorizou a abertura de processo licitatório para a pavimentação de 28 ruas no município. As obras, que totalizam 3,31 quilômetros de vias, terão prazo de execução de seis meses e incluem intervenções de drenagem, pavimentação em pedra granítica e implantação de sinalização vertical.

Ex-prefeito é alvo de inquérito por quitar contratos de 2024 enquanto deve R$ 115 mil à banda Calcinha Preta desde 2023

Do Causos & Causas

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde instaurou um Inquérito Civil para apurar a quebra da ordem cronológica de pagamentos de contratos de prestação de serviços por parte do município. O investigado é o ex-prefeito José Wellington Maciel. O Ministério Público apura se a prefeitura priorizou o pagamento de bandas do São João de 2024 em detrimento de credores do ano anterior, o que pode configurar ato de improbidade administrativa.

O caso central envolve a contratação da banda Calcinha Preta, realizada por meio da inexigibilidade 030/2023. O grupo se apresentou no Polo Central da Praça da Bandeira em 28 de junho de 2023.

Dívida e inversão cronológica

De acordo com os autos, o contrato previa o pagamento de R$ 220.000,00 até o dia da realização do show. No entanto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou que:

Apenas R$ 104.500,00 foram pagos.

Resta quitar a quantia de R$ 115.500,00, que está em atraso há mais de um ano.

Mesmo com esse débito em aberto, o município efetuou o pagamento integral das bandas que se apresentaram no São João de 2024.

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destaca que a inobservância imotivada da ordem de pagamentos é tipificada como crime de responsabilidade pelo Decreto-Lei nº 201/67 e também está prevista na Lei de Licitações (Art. 141).

Próximos passos da investigação

A Promotoria determinou a notificação da empresa Fazmídia Publicidade e Eventos Ltda, representante da banda, para que informe se recebeu, no todo ou em parte, os valores devidos referentes ao contrato nº 079/2023.

Além da investigação sobre os shows, o MPPE acompanha a situação financeira do município em relação a dívidas vultosas com a Neoenergia, buscando garantir que a inadimplência não comprometa o patrimônio público e a probidade administrativa.