Escolas ganham piscinas no Sertão do Pajeú

Caso é de um pagamento que caiu indevidamente na conta do pai da então Secretária de Saúde, segundo denuncia município.

O Juíz Federal Felipe Mota Manoel de Oliveira, da 38ª Vara Federal concedeu liminar pedida  pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800169-02.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama.

Segundo a Procuradoria do Município, o bloqueio foi de R$ 50 mil e deveu-se ao fato de o ex-prefeito  ter praticado um possível peculato (furto da coisa pública) com o desvio do valor do Empenho nº 568-5, emitido em 29 de dezembro de 2016, que tinha como credor a empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. O cheque nº 855193 no valor de R$ 2.850,00 para pagar a empresa caiu conta bancária de Luiz Gonzaga Pessoa Leite, pai da então Secretária de Saúde, Morgana  Perazzo, que também assumiu a condição de réu.

“No caso, o sub examine município autor apontou irregularidade concernente a ato de improbidade, além de suposta infração criminal. Há nos autos documentos suficientes a corroborar, , a priori a tese autoral de existência de atos de improbidade em detrimento de verbas federais do SUS, e suposto desvio de recursos federais de saúde.

Conforme subempenho (Id. 4058303.3161117), era devido à empresa Sete Netas Locações e Empreendimentos EIRELI ME, o montante correspondente ao valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), pelos serviços de locação de veículos durante o mês de julho/2016. Entretanto, documentos informam o não recebimento deste valor pela destinatária, bem como o endosso do cheque por terceiro estranho, o segundo demandado, Luiz Gonzaga Pessoa Leite (Id. 4058303.3161120).

A partir de tais dados, e de acordo com a documentação que acompanha a exordial, tenho que tudo leva a crer, ao menos na profundidade cognitiva apropriada a este momento processual, que, conforme ressaltou o município autor, os atos descritos caracterizam grave ineficiência funcional que em muito supera a mera desorganização ou falta de habilidade para gerir o município e se aproxima da caracterização de atos de improbidade.

Por conseguinte, analisando os elementos trazidos aos autos, entendo, em sede de tutela de evidência, que se encontram caracterizados os fortes indícios de atos de improbidade.”

E segue: “Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos deimprobidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”Ainda haverá o julgamento do mérito.

Prezado Nill,

Cumprindo o rigoroso compromisso de restabelecer a verdade e colocar os fatos no seu devido lugar, gostaria de esclarecer algumas questões importantes sobre essa questão das diárias.

Todas as diárias e PQRs que recebi foram de viagens e compromissos representando o povo de Afogados, durante viagens em busca de projetos e recursos para a nossa cidade, viagens essas que resultaram em investimentos de mais de 100 milhões de Reais para Afogados da Ingazeira na gestão Totonho Valadares.

Os recursos conquistados possibilitaram a construção da ponte sobre o Rio Pajeú, o sistema viário de contorno, vários calçamentos, a vinda do IFPE, construção de escolas e creches, casas populares, a revitalização da Praça Arruda Câmara, dentre outras grandes obras..

Respondi a todos os questionamentos dos órgãos de controle na época e diferente do que disse o candidato, nunca fui condenado a devolver um centavo sequer de recurso público. Nossas contas foram aprovadas pela Câmara de vereadores, inclusive contando com o voto do vereador Zé negão.

Fiz questão de colocar entre aspas, o que ele disse no debate, diferentemente do que disse na nota publicada em seu blog: “Seu vice recebia diárias e PQRs pra ir pra Recife, mil e duzentos Reais por mês, como se fosse complemento de salário, e as contas tiveram que devolver cem mil reais.” Em outro trecho, reafirma: “Responda aqui ó, essas diárias aqui, que foi devolvida, foi prática do seu atual candidato a vice.”

Ele sabe tanto que mentiu, que na nota enviada ao seu blog, em nenhum momento ele apresenta qualquer decisão me condenando a devolver recursos. Simplesmente porque essa decisão nunca existiu. Ele busca confundir o nosso povo, prática da qual ele é especialista, trazendo à tona relatórios de auditoria, cujos questionamentos, como disse acima, foram todos devidamente esclarecidos.

Por fim, quero informar que estou acionando o candidato na justiça, para que ele cumpra a impossível missão de provar a mentira que disse durante a live/debate do blog do Finfa. Informo ainda que, todo o recurso por mim obtido nessa ação por calúnia e difamação, será integralmente doado a nossa gloriosa ASAVAP.

A Frente Popular faz política discutindo e debatendo os problemas administrativos de nossa cidade, buscando apresentar soluções e alternativas para que nossa cidade continue sendo essa cidade pujante, desenvolvida e acolhedora. Jamais nos rebaixaremos a práticas nefastas de disseminar mentiras ou de caluniar quem quer que seja.

Agradeço a sua atenção e um abraço de vitória a todos os seus leitores.

Daniel Valadares 

Do Blog da Folha

Fernando Henrique Cardoso (FHC) teria recebido US$ 100 milhões em propina no ano de 2002 com a venda da petrolífera argentina Pérez Companc. A acusação foi feita pela pelo ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República. FHC respondeu às denúncias em sua Fanpage e disse que não sabia da matéria.

“Não tenho a menor ideia da matéria. Na época o presidente da Petrobrás era Francisco Gros, pessoa de reputação ilibada e sem qualquer ligação politico partidária. Afirmações vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobras já falecido, sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”, afirmou o tucano.

Pernambuco recebeu nova remessa com 49.140 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech nesta segunda-feira (7). As novas doses serão destinadas para aplicação de segunda dose no público formado por adolescentes.

Os imunobiológicos já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE) e após conferência e separação dos quantitativos serão encaminhados para as doze Gerências Regionais de Saúde (Geres) onde ficam à disposição dos gestores municipais.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 18.699.423 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.187.660 da Pfizer/BioNTech; 291.300 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 265.880 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 622.910 da Janssen.