Serra: prefeita recebe SINTEST e diz que descongelou progressões
Por Nill Júnior
A Prefeitura de Serra Talhada promoveu, nesta quarta-feira (26/03) reunião estratégica que reuniu a prefeita Márcia Conrado, o secretário de Educação, Edmar Júnior, o procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino, a presidente do SINTEST, Vera Luza, e demais dirigentes sindicais.
Durante o encontro, foram debatidas pautas essenciais relacionadas às reivindicações da categoria.
“A maior parte das demandas apresentadas será discutida no âmbito da comissão responsável pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) que passará por recomposição em função da formação do novo governo”, diz a prefeitura em nota.
Em relação à principal pauta da reunião – o descongelamento das progressões –, a prefeita Márcia Conrado informa que atendeu prontamente à solicitação, destacando que o município, após um esforço contínuo de gestão, conseguiu reduzir o índice de despesa com pessoal para abaixo do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000).
“Quero parabenizar todos os envolvidos pelo diálogo aberto e pelo compromisso em buscar soluções concretas que transformem a educação de Serra Talhada. Essa união de esforços tem sido crucial para garantir avanços importantes, tanto para os profissionais da educação quanto para toda a comunidade escolar”, destacou a prefeita Márcia Conrado.
Agência Brasil – O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Um dos textos, a MP 664, trata originalmente de mudanças nas regras para acesso dos trabalhadores à pensão por morte. No entanto, as principais discussões sobre a medida mudaram […]
Agência Brasil – O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Um dos textos, a MP 664, trata originalmente de mudanças nas regras para acesso dos trabalhadores à pensão por morte. No entanto, as principais discussões sobre a medida mudaram de foco depois que a Câmara dos Deputados incluiu nela uma emenda que altera o cálculo do fator previdenciário.
Atualmente, o fator incide para reduzir as aposentadorias pagas pela Previdência Social quando as pessoas param de trabalhar antes da idade prevista – 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres. Mesmo que já tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, se não tiver atingido a idade, o benefício é reduzido.
A emenda estabelecida pela Câmara determina que seja aplicado um novo cálculo, no qual a soma da idade com o tempo de contribuição deverá ser 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. Assim, uma mulher que tenha 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, poderá se aposentar recebendo integralmente o valor do seu salário, obedecido o teto de R$ 4.663 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já os homens se aposentarão com o valor integral se trabalharem 35 anos, atingindo a idade de 60 anos.
Como a MP perderá a validade por decurso de prazo se não for votada até o dia 1º, e se for alterada ainda precisará voltar para a Câmara, o governo acertou com os líderes da base aliada que ela será aprovada do jeito que está, inclusive com a emenda. No entanto, ao longo das últimas semanas, representantes do governo se manifestaram contrários à emenda que trata do fator previdenciário. O último cálculo do Ministério da Previdência, de 2012, estimava que o fim do fator pode gerar um impacto de até R$ 40 bilhões em dez anos. Por isso, apesar do acordo para que a MP 664 seja votada do jeito que está, não há compromisso da presidenta Dilma Rousseff de que o texto será sancionado integralmente.
“Depois é uma outra história”, disse o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), após reunião com o articulador político do governo e vice-presidente da República, Michel Temer. “Eu já conversei com o governo sobre isso, mas o governo não tem ainda nenhuma posição fechada. O governo vai aguardar os desdobramentos da votação para ter uma posição. A única orientação é votar o texto que está na MP”, afirmou.
A avaliação entre membros da própria base alida, no entanto, é a de que, se a presidenta vetar a emenda, sofrerá nova derrota quando o veto for votado em sessão do Congresso Nacional. “Se ela não quiser experimentar uma segunda derrota, ela que não vete. Porque vai ser acachapante”, afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Segundo ele, no Senado, já estão garantidos pelo menos 42 votos para derrubar o veto, caso isso ocorra. São necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara.
Para o senador baiano, o governo falhou nas negociações com a Câmara antes da aprovação da emenda e sabia que a medida seria aprovada. Mesmo assim, não conversou com os relatores da medida provisória e não conseguiu evitar a modificação. “Não faltou previsão não, eu acho que sobrou soberba”, definiu. “O governo não quis nem discutir esse assunto. Não sei onde eles estavam lastreados de achar que isso [a medida provisória] podia passar sem essas coisas [alterações como a mudança do fator previdenciário]. Faltou um observador com política na cabeça.”
Outro petista que aposta em derrota do governo caso a nova fórmula 85/95 seja vetada pela presidenta é o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lembra que agora o voto dos parlamentares é aberto e acredita que eles não teriam coragem de votar contra uma melhoria nas aposentadorias do trabalhadores. “Tem um fato novo que o governo parece que desconhece: não é mais voto secreto. Agora o voto é aberto. Consequentemente, você acha que algum deputado ou senador vai votar contra o [novo] fator na votação do veto? Não vai. Se vetar é um equívoco histórico e o veto cai e o fator cai também”, declarou.
O senador é conhecido por sua luta histórica contra o fator previdenciário desde que a medida foi criada, em 1999, e é autor de projetos que propõem o fim do fator. “O fator confisca o salário da mulher. Ele confisca em 50% o salário da mulher e em 45% o do homem”, alegou. “Nós temos que garantir que a mulher, com 30 anos de contribuição e 55 de idade, se aposente. E o homem com 35 anos de contribuição e 60 de idade. Essa proposta está embutida na MP 664 e nós temos que olhar com carinho e politicamente para que ela seja aprovada.”
A votação da MP 664 deverá ocorrer na próxima terça-feira (26), logo após a votação da MP 665, que trata de mudanças nas regras para acesso a seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Ainda nesta semana, os senadores deverão apreciar a MP 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre mercadorias industrializadas. Todas as três medidas provisórias estão relacionadas ao ajuste fiscal do governo e devem ser aprovadas sem alterações para não perderem a validade por decurso de prazo.
A Secretaria de Educação de Pernambuco (SES-PE), anunciou uma seleção simplificada para a contratação temporária de dez profissionais de nível superior que atuem na área de tecnologia da informação. Os salários são de R$ 5.618 para uma jornada mensal de 200 horas. As inscrições serão realizadas pela internet e começam na terça-feira (2). O prazo […]
A Secretaria de Educação de Pernambuco (SES-PE), anunciou uma seleção simplificada para a contratação temporária de dez profissionais de nível superior que atuem na área de tecnologia da informação.
Os salários são de R$ 5.618 para uma jornada mensal de 200 horas. As inscrições serão realizadas pela internet e começam na terça-feira (2). O prazo para se inscrever será encerrado no dia 22 de agosto.
Para participar da seleção, é preciso ter curso de graduação na área de tecnologia da informação ou em qualquer área de formação, desde que tenha pós-graduação na área de tecnologia da informação, com carga horária mínima de 360 horas.
São quatro vagas para a função de analista de aplicações de tecnologia da informação e comunicação, quatro para analista de suporte de tecnologia da informação e comunicação, uma para analista consultor de tecnologia da informação e comunicação e uma para analista de informações de tecnologia da informação e comunicação.
Do total de vagas ofertadas, 5% (2) são reservadas às pessoas com deficiência. Ao se inscrever, o candidato deverá optar por apenas uma função.
A seleção pública simplificada será realizada em etapa única, com avaliação de experiência profissional e de títulos, de caráter eliminatório e classificatório. O resultado será divulgado no dia 28 de setembro de 2022. As informações são do g1-PE.
O município de Iguaracy organizou uma programação dedicada a demarcar o Dia Municipal e o Dia Mundial da Doença de Chagas, registrado em 14 de abril. Ações de testagem para doença de Chagas nas unidades básicas de saúde e nas escolas do município, aliadas a ações de aconselhamento e conscientização sobre a doença estão entre […]
O município de Iguaracy organizou uma programação dedicada a demarcar o Dia Municipal e o Dia Mundial da Doença de Chagas, registrado em 14 de abril. Ações de testagem para doença de Chagas nas unidades básicas de saúde e nas escolas do município, aliadas a ações de aconselhamento e conscientização sobre a doença estão entre as atividades programadas.
Em todo o mundo, este dia demarca iniciativas de enfrentamento da doença que acomete milhões de pessoas em diferentes regiões no mundo.
As atividades acontecem como fruto do projeto IntegraChagas Brasil. Trata-se de projeto estratégico demandado e financiado pelo Ministério da Saúde, sob coordenação do Instituto Nacional de Infectologia da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Seu objetivo principal é ampliar o acesso à detecção e tratamento da doença de Chagas no contexto da Atenção Primária integrada à Vigilância em saúde.
Atividades
As ações de testagem seguem cronograma preparado pelo município com apoio do projeto IntegraChagas Brasil. As testagens nas unidades básicas de saúde começam no dia 8 de abril (terça-feira) e seguem até o dia 11 (sexta-feira), cada unidade contando com um horário próprio de atendimento (veja cronograma abaixo). No dia 14 de abril – Dia Mundial e Municipal da Doença de Chagas – acontece um grande mutirão de testagem na feira livre de Iguaracy, das 8h30 às 11h30.
Visando mobilizar o público infantil a partir dos 10 anos de idade e os profissionais da educação, o município vai promover ações de testagem em quatro escolas: Doutor Diomedes Gomes; Judite Bezerra; Rosete Bezerra; e Joaquim Alves. Veja o cronograma das testagens nas escolas abaixo.
“Contamos com a participação de todas as pessoas interessadas no município nesta corrente de mobilização, articulação e realização de ações estratégicas para que a doença de Chagas seja um evento sob controle em Iguaracy”, destacou a assessoria.
Na última quarta-feira (2), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve em agenda oficial com a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro contou ainda com a presença do deputado estadual Gustavo Gouveia e do prefeito de Santa Teresinha, Delson Lustosa. O objetivo da reunião foi discutir ações e investimentos que possam impulsionar o desenvolvimento […]
Na última quarta-feira (2), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve em agenda oficial com a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro contou ainda com a presença do deputado estadual Gustavo Gouveia e do prefeito de Santa Teresinha, Delson Lustosa. O objetivo da reunião foi discutir ações e investimentos que possam impulsionar o desenvolvimento de Brejinho.
Entre os principais temas abordados, destacou-se a construção do trecho final da PE-413, ligando o povoado de Vila de Fátima, em Brejinho, até a cidade de Santa Teresinha. O projeto, que está em andamento, é uma solicitação conjunta dos prefeitos das duas cidades e representa um avanço significativo para a infraestrutura e mobilidade dos municípios.
O prefeito Gilson Bento ressaltou a importância dessa iniciativa para a população local. “Nossa gestão está sempre em busca de ações que possam beneficiar o povo de Brejinho. A conclusão desse trecho da PE-413 trará mais desenvolvimento, facilitará o escoamento da produção e garantirá melhores condições de tráfego para todos”, afirmou.
“A Governadora Raquel Lyra reconheceu a relevância do pleito e reforçou o compromisso do governo estadual em dar andamento às obras de infraestrutura no interior do estado. Já o deputado Gustavo Gouveia destacou a necessidade de unir esforços para que os investimentos sejam concretizados o mais breve possível”, destacou a assessoria de comunicação.
O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro é promovido pela Associação Municipalista […]
O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
O encontro é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a próxima quarta-feira (13.04). Do total de recursos, R$ 30 milhões serão repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Já o restante será destinado à compra de 12 perfuratrizes de poços e 12 ambulâncias, que serão utilizadas por consórcios intermunicipais.
Na presença de prefeitos e gestores municipais, o chefe do Executivo estadual destacou que vai manter todas as pactuações feitas com as administrações municipais. “A gente tem a crença de que o momento não é fácil, mas vai exigir de todos nós uma capacidade de diálogo, união e superação desses desafios. O que a gente fez hoje aqui, ao vir anunciar uma série de ações em favor dos municípios, busca dar a oportunidade para que com apoio e junção seja possível vencer os desafios”, disse Paulo, assegurando ainda que vai continuar ajudando os municípios sempre que possível.
As perfuratrizes serão utilizadas na perfuração de poços para minimizar os efeitos da estiagem, que já dura cinco anos. Com relação às ambulâncias, o chefe do Executivo estadual garantiu que as 12 unidades serão estruturadas para atender com segurança à população. “Essas viaturas vão oferecer mais conforto aos que necessitam desse serviço”, completou Paulo Câmara.
Além da confirmação desse repasse, o governador autorizou a liberação de R$ 200 mil para a elaboração do projeto executivo do Hospital da Criança, em Caruaru, no Agreste. O município foi o primeiro de Pernambuco a receber recursos do Escritório de Projetos (EP). O termo de adesão dos aprovados no edital do EP foi assinado no dia 21 de janeiro. O Escritório selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades, por meio de um aporte de R$ 10 milhões.
Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e a Amupe, por intermédio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Administração, assegurando a capacitação de agentes públicos municipais. Paulo lembrou o apoio que Governo de Pernambuco tem dado aos municípios diante da diminuição dos repasses da União e a queda natural da arrecadação devido à crise nacional.
“Temos que usar todos os mecanismos para impulsionar novos investimentos e manter os serviços públicos funcionando. Temos que enfrentar essas questões com trabalho e responsabilidade”, disse Câmara.
Sobre a diminuição dos repasses federais, o gestor estadual voltou a defender a revisão do Pacto Federativo. “A distribuição dos recursos precisa ser revista com urgência. Não há nesse País uma política que nos anime nesse sentido. E nós precisamos reagir a essa questão”, grifou Paulo, sendo aplaudido pelos gestores municipais.
A Prefeitura de Serra Talhada promoveu, nesta quarta-feira (26/03) reunião estratégica que reuniu a prefeita Márcia Conrado, o secretário de Educação, Edmar Júnior, o procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino, a presidente do SINTEST, Vera Luza, e demais dirigentes sindicais.
O município de Iguaracy organizou uma programação dedicada a demarcar o Dia Municipal e o Dia Mundial da Doença de Chagas, registrado em 14 de abril. Ações de testagem para doença de Chagas nas unidades básicas de saúde e nas escolas do município, aliadas a ações de aconselhamento e conscientização sobre a doença estão entre as atividades programadas.
Na última quarta-feira (2), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve em agenda oficial com a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O encontro contou ainda com a presença do deputado estadual Gustavo Gouveia e do prefeito de Santa Teresinha, Delson Lustosa. O objetivo da reunião foi discutir ações e investimentos que possam impulsionar o desenvolvimento de Brejinho.
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