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Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Por André Luis

Foto Paulo Pinto/AGPT

Cadastro conterá características físicas e as digitais dos estupradores, além de fotos e informações genéticas

Entrou em vigor hoje a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069/20 é oriunda de projeto do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

O cadastro deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também deverá constar informação do local de moradia e de trabalho nos últimos três anos.

O banco de dados será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que é administrado pelo Ministério da Justiça. A União e demais entes federados definirão como será o acesso às informações e as responsabilidades de atualização e validação dos dados inseridos.

Em 2018, o Brasil atingiu o recorde de registros de violência sexual: média de 180 casos por dia. Foram 66.041 vítimas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos.

Os dados referem-se apenas aos casos reportados à polícia. Os crimes sexuais estão entre os que possuem baixa taxa de notificação. Entre os motivos para isso, segundo o anuário, estão o medo de retaliação por parte do agressor e o receio do julgamento pela sociedade após a denúncia. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Exigência do cartão de vacina ignorada no comércio de ST

Desde ontem, havia a expectativa da exigência do cartão de vacinação da população no comércio local. Isso depois que a Secretaria Municipal de Saúde iniciou um movimento de busca ativa na casa da população em busca de pessoas que não tomaram nem a primeira e nem a segunda dose da vacina contra a Covid. Nesta […]

Desde ontem, havia a expectativa da exigência do cartão de vacinação da população no comércio local.

Isso depois que a Secretaria Municipal de Saúde iniciou um movimento de busca ativa na casa da população em busca de pessoas que não tomaram nem a primeira e nem a segunda dose da vacina contra a Covid.

Nesta quarta (1º), o comércio local deveria começar a exigir o passaporte vacina para a entrada nas lojas do Centro da cidade. Mas segundo o Farol de Notícias , em reportagem de Jéssica Guabiraba, em lojas de segmentos diferentes não houve nenhuma exigência do cartão.

Pessoas ouvidas afirmaram que em nenhuma loja tiveram o pedido para apresentar cartão de vacina ou passaporte imunológico.

A aposentada Maria de Lourdes Alves de Souza, 65 anos moradora do bairro Caxixola afirma que o passaporte é importante para a prevenção, mas que não pediram a ela em nenhuma loja da cidade. “O decreto é bom por causa da doença que está tendo, tem que a pessoa se prevenir. Hoje já entre em algumas loja aqui no centro e ninguém pediu minha carteirinha de vacinação, eu já ando com ela na bolsa”, relatou.

 

Edson Henrique inicia pavimentação do caminho de olho em 2024

O vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique (PTB), se reuniu nesta quinta-feira (27), com o ex-senador Armando Monteiro. Edson que admitiu durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (26), que pode ser candidato a prefeito em uma composição da oposição em 2024, disse que o encontro com o ex-senador, além de […]

O vereador de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique (PTB), se reuniu nesta quinta-feira (27), com o ex-senador Armando Monteiro.

Edson que admitiu durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (26), que pode ser candidato a prefeito em uma composição da oposição em 2024, disse que o encontro com o ex-senador, além de ter servido para dialogar sobre a política estadual e municipal, também é uma forma de iniciar a pavimentação do caminho, caso a composição seja confirmada.

“Eu me sinto pronto para a disputa”. Afirmou o vereador ao blog, ao ser questionado sobre o encontro. 

Em sua participação no Debate, Edson disse que caso o seu nome seja colocado na disputa, o pai e candidato nas últimas eleições, Zé Negão, seria candidato a vereador. 

Ele descartou qualquer possibilidade de ele e Zé Negão concorrerem ao mesmo cargo.

“Precisamos eleger Patriota deputado estadual”, afirma Carlos Veras

Deputado federal acenou para uma possível dobradinha com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira. Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT), afirmou em entrevista ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que se depender dele fará dobradinha com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente […]

Deputado federal acenou para uma possível dobradinha com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), afirmou em entrevista ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que se depender dele fará dobradinha com o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB).

Veras esteve prestigiando as comemorações do Dia Municipal dos Bacamarteiros, que aconteceu nesta segunda-feira (15), em Afogados da Ingazeira.

Questionado sobre as muitas falas de autoridades locais durante o evento apontando para um futura parceria com o ex-prefeito Patriota, o parlamentar revelou o desejo de que a parceria se concretize.

“Muito mais do que uma parceria, precisamos eleger Patriota deputado estadual. No Pajeú, temos apenas um deputado federal, que sou eu e a gente precisa também ter um deputado estadual trabalhando para a região e Patriota é o nome que está posto”, afirmou Veras.

Para Carlos, um deputado federal e um estadual integraria a região com recursos federais e estaduais.

“Então, vamos estar aqui em Afogados com os amigos do sindicato e com os amigos do Partido dos Trabalhadores; em Tabira, estaremos com Pipi da Verdura e Dicinha do Calçamento; em Solidão, com várias lideranças; em Carnaíba também, com várias lideranças apoiando os dois projetos e assim a gente mantém essa aliança PT/PSB.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, também comentou a possibilidade da dobradinha Veras/Patriota e lembrou o nome de Pedro Campos, irmão do prefeito do Recife, João Campos (PSB) – Para muitos, Patriota fará dobradinha com Pedro.

“Patriota tem um leque de relacionamentos muito grande. Hoje estamos aqui com Carlos Veras, já recebemos Gonzaga Patriota, Raul Henry e com certeza deve estar vindo aí Pedro Campos para a nossa cidade. E não é somente para captar recursos, mas também para viabilizar políticas públicas e com certeza é uma porta que devemos manter sempre aberta.

Em várias cidades aqui do Pajeú deveremos estar fazendo parcerias com vários deputados para que possamos potencializar a candidatura de Patriota”, destacou Palmeira.

Falando sobre as comemorações do Dia Municipal dos Bacamarteiros, Veras destacou a importância do evento para manter viva a cultura local e criticou o governo Bolsonaro.

“Estamos sofrendo, no Brasil, um ataque muito grande à cultura brasileira, por isso a importância do momento de garantir que essa cultura se mantenha viva”, pontuou.

Paulo Câmara em debate: “apesar da crise, Pernambuco está de pé”

Governador anunciou gestão do HR Emília Câmara por OS e R$ 10 milhões para saneamento. Maiores criticas vieram na área de segurança e ambiental O Governador Paulo Câmara falou hoje no Debate das Dez especial do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre vários temas ligados à região. A entrevista foi gerada para Cidade FM, […]

Governador anunciou gestão do HR Emília Câmara por OS e R$ 10 milhões para saneamento. Maiores criticas vieram na área de segurança e ambiental

O Governador Paulo Câmara falou hoje no Debate das Dez especial do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre vários temas ligados à região. A entrevista foi gerada para Cidade FM, Gazeta FM e Cultura FM. Nos estúdios contou com este blogueiro e a participação do comunicador Anchieta Santos. Ainda houve perguntas de Júnior Finfa, Anderson Tennens e Carlos Júnior.

Um dos temas foi a Reforma da Previdência. Câmara disse entender a reforma como necessária, mas criticou a retirada de servidores dos estados e municípios. “Era necessário um aprofundamento da reforma. Não se pode  tirar estados e municípios sem uma conversa”.

Quanto à trabalhista, afirmou haver preocupações com o texto aprovado e disse esperar um debate sobre sua constitucionalidade. “Há atividades fins que precisam ser preservadas. Haverá grande questionamento jurídico”.

O tema segurança foi tratado em vários momentos. O governador demonstrou preocupação com os ínces que aumentaram desde 2014, mas defendeu o Pacto Pela Vida e as mudanças anunciadas como troca de comando da Secretaria e polícias. Ele voltou a falar em aumento do efetivo em mais de 1.000 homens, além de Delegados e agentes. “Em abril os PMs terão um dos melhores salários do Brasil. Os resultados virão”.

Um dos principais anúncios veio na área da Saúde. Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital Regional Emília Câmara. Ele garantiu que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço.

“Em março, decidimos por parceria com uma OS e o Hospital de Arcoverde é uma realidade. Para se ter uma ideia, eram 700 transferências. Hoje, estamos perto de zero”. Ele também falou de melhorias no Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito.

Outro anúncio importante feito foi o da licitação de mais quatro bacias do saneamento global de Afogados da Ingazeira, no valor de R$ 10 milhões. “Vamos entregar a primeira etapa em abril e autorizar a licitação de mais quatro bacias”. Quanto à questão hídrica, disse que a luta é para fazer a água chegar a municípios onde não chegou, como Triunfo.

Perguntado sobre a realidade fiscal do Estado, Câmara disse que o planejamento permitiu ao estado estar preparado para 2017. Disse que a determinação é de só começar obras estritamente necessárias, como o Hospital do Sertão, priorizando obras em andamento. Outra garantia é de que o FEM 3 está na programação financeira do Estado. Câmara disse torcer para a recuperação da economia. “Pernambuco está em pé, apesar da crise”.

Desmatamento: Respondendo a uma demanda do Grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados, que combate o desmatamento e retirada ilegal de madeira na região, o governador afirmou que o Estado conseguiu alguns resultados. “Fomos muito cobrados no Todos por PE e ações estão sendo feitas. Claro, gostaria de dar mais velocidade”.

O governador ainda tratou da obra do Curral do Gado de Tabira, garantindo que agora a obra irá até o final. “Dei a ordem de serviço. O dinheiro está guardado. Ela será concluída”. Sobre a Estrada de Ibitiranga, afirmou que o início das obras, cuja licitação para o projeto executivo já foi autorizada, dependerá do comportamento econômico. “Quem sabe em 2018”.

Ipec: 52% reprovam gestão do governador Paulo Câmara; 15% aprovam

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta terça-feira (6) pela Globo mostrou que 52% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 15% aprovam e 29% avaliam como regular. Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 30 de agosto, quando Câmara teve reprovação de 53% e […]

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta terça-feira (6) pela Globo mostrou que 52% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 15% aprovam e 29% avaliam como regular.

Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 30 de agosto, quando Câmara teve reprovação de 53% e aprovação de 15%.

Veja os resultados da pesquisa:

Ótimo/bom: 15% (15% na pesquisa anterior, em 30 de agosto); Regular: 29% (28% na pesquisa anterior); Ruim/péssimo: 52% (53% na pesquisa anterior); Não sabem: 5% (4% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 3 e 5 de agosto em 50 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06355/2022.