Encontro de agronegócios movimenta economia no Araripe

A senadora Teresa Leitão se reuniu nesta sexta-feira (13) com a nova secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas. Entre os temas da conversa, destaca-se a convocação dos aprovados no concurso da pasta. 

Outras questões levantadas por Teresa foram sobre o pagamento dos precatórios, Programa Travessia e convênio EJA Campo.

Como deputada estadual, Teresa Leitão lutou pela realização do concurso público da Educação no ano passado, e acompanhou todas as etapas do certame. Falta apenas a convocação e a nomeação dos aprovados e das aprovadas.

Ivaneide Dantas esclareceu na reunião que o novo governo pretende fazer as convocações tão logo seja concluído o mapeamento por escola, para determinar a quantidade e a lotação dos aprovados. Os concursos foram destinados a preencher vagas de professores e professoras; analistas de gestão; e assistentes administrativos.

Outro assunto tratado no encontro foi o pagamento dos precatórios do Fundef. A primeira parcela dos precatórios foi liberada no ano passado, mas algumas pessoas que têm direito ainda não conseguiram receber o valor. Segundo a secretária de Educação, o governo está elaborando um novo cronograma de pagamento dessas pendências, que será divulgado em breve.

Sobre o Programa Travessia e convênio EJA Campo, Ivaneide Dantas assegurou que a permanência está sendo analisada, e por enquanto não há nada decidido.

Teresa Leitão está concluindo 20 anos de mandato como deputada estadual. Em fevereiro inicia o mandato de senadora. Na conversa com Ivaneide Dantas, a senadora eleita comentou que irá continuar atuando em prol da educação.

“Concluo o meu mandato de deputada estadual no próximo dia 31 com a consciência de ter tratado da melhor maneira que pude as questões da educação. No Senado as questões serão outras, mas vamos continuar na luta pelo direito à educação de qualidade. Agradeço toda atenção que me foi dispensada pela secretária”, comentou.

Do G1

Citada pela presidente Dilma Rousseff como parte da estratégia do governo para tirar o país da crise econômica, a segunda fase do Plano de Investimento em Logística (PIL), lançada há nove meses, só avançou no setor portuário.

Até agora, o governo federal só conseguiu leiloar três áreas para movimentação de cargas no porto de Santos (SP), o maior do país.

Além disso, deu anuência para a concessão de aeroportos regionais, administrados por Estados. Entre os projetos de rodovias, ferrovias ou aeroporto em capitais, nenhum saiu do papel.

O governo lançou o pacote de novas concessões em junho de 2015, momento em que a popularidade da presidente estava em queda. Juntas, as obras devem resultar em investimentos de R$ 198,4 bilhões.

Os leilões dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador estão entre os mais aguardados. A previsão inicial era que aconteceriam em março, mas acabaram adiados para junho.
O governo também reduziu a estimativa de investimentos para portos, de R$ 37,4 bilhões para 34,4 bilhões.

A segunda fase do PIL foi feita pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, hoje ministro da Fazenda.
O plano de 2015 conta com vários projetos que já faziam parte da primeira fase do programa, anunciado em 2012.

Planejamento explica
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento informou, em nota, que o processo de concessão em infraestrutura envolve etapas como desenvolvimento do projeto, consulta pública, análise dos estudos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e leilão.

“Neste sentido, o governo federal se empenha em ultrapassar cada fase e realizar os leilões previstos”, afirmou a pasta.

O ministério destacou que estão previstos para este ano a conclusão dos estudos de 12 trechos de rodovias (com leilão de seis desses trechos); o leilão de cinco trechos de ferrovias; e a concessão dos quatro aeroportos (BA, CE, RS e SC).

Aeroportos
A previsão da Secretaria de Aviação Civil é que o leilão dos quatro aeroportos ocorra até o meio do ano. Neste momento, os projetos estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A SAC informou que os documentos foram enviados ao tribunal em 17 de dezembro.

O total de investimentos previstos nos quatro aeroportos é de R$ 7,1 bilhões. Nessa rodada, a Infraero não terá participação acionária – em leilões anteriores, a estatal ficou com 49% de participação nas concessões.

Para aumentar o compromisso dos grupos participantes, o governo informou que vai exigir a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral das outorgas, de acordo com a SAC, é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.

A SAC informou que já concedeu anuência para a concessão de sete aeroportos regionais previstos no programa – Amarais, Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba, em São Paulo; Caldas Novas, em Goiás – e para outros quatro: Guarujá (SP), Zona da Mata (MG), Campos dos Goytacazes (RJ) e Comandatuba (BA).

Rodovias
De acordo com o Ministério dos Transportes, foram selecionados 15 trechos de rodovias pelo país para participar da segunda etapa do PIL. Desses, 11 ainda estão na fase de desenvolvimento do projeto.

Enquanto isso, um trecho (BR-163/PA) está em fase de consulta pública e outro (BR 364-060 GO/MT) à espera de ser enviado para análise do Tribunal de Contas da União.

Um projeto está sob avaliação do tribunal (BR 364-365 GO/MG). E outro (BR 476-153-282-480 PR/SC) foi liberado em fevereiro pelo TCU para ir a leilão, desde que feita uma série de ajustes.

O Ministério dos Transportes informou que a expectativa é que esses dois últimos trechos de rodovias sejam concedidos ainda no primeiro semestre de 2016, enquanto os demais devem ficar para o próximo semestre.

Segundo a pasta, a nova etapa do PIL prevê a concessão de cerca de 7 mil quilômetros e os investimentos devem girar em torno dos R$ 66 bilhões, “focando na ampliação de capacidade e na melhoria das condições e aumento da segurança das rodovias”.

Ferrovias
A concessão de ferrovias já estava prevista na primeira etapa do PIL, lançada em 2012, mas jamais saiu do papel.

O projeto mais adiantado é o da ferrovia que vai ligar os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Lançado na primeira etapa do PIL, ainda está em fase de consulta pública (ou seja, sequer foi enviado para análise do TCU). Segundo o Ministério dos Transportes, as contribuições recebidas nas audiências ainda estão em fase de “consolidação”.

Outros três projetos já foram elaborados, mas ainda não foram encaminhados para consulta pública: trecho 1 – Anápolis (GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Três Lagoas (MS); 2 – Palmas (TO) – Anápolis (GO) / Barcarena (PA) – Açailândia (MA); 3 – Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA)

Já a Ferrovia Bioceânica (que ligará Lucas do Rio Verde-MT ao Peru) ainda está em fase de elaboração.

O Ministério dos Transportes informou que, como todos os projetos ainda estão em fase de estudo, ainda não há previsão de quando ocorrerão as licitações das ferrovias.

Quando o governo lançou no ano passado a nova etapa do PIL, anunciou que a previsão de investimento nas ferrovias girava em torno de R$ 86,5 bilhões.

Portos
Na área de portos, o governo revisou para baixo a estimativa de investimentos. Quando foi lançado, o pacote previa R$ 37,4 bilhões, que foram reduzidos para R$ 34,4 bilhões. O motivo rearranjo das obras, com a inabilitação de alguns projetos, segundo a Secretaria de Portos.

Até agora, 11 autorizações para portos privados foram assinadas, o que, de acordo com a pasta, representam investimentos de R$ 3,89 bilhões. Ainda estão sob análise 63 terminais.

No caso dos portos públicos, a previsão é que 93 áreas sejam licitadas, alcançando R$ 16,23 bilhões em investimentos. Segundo a pasta, das 50 áreas inicialmente previstas, apenas três, no porto de Santos (SP), foram licitadas até agora. Outras seis, no Pará, vão a leilão em 31 de março.

A Secretaria de Portos informou que pretende lançar mais 20 áreas ainda neste semestre e outras 21 até o fim do ano.

Ambição
O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, afirmou ao G1 que a segunda fase do PIL foi “extremamente ambiciosa” em relação ao tempo previsto para apresentação dos projetos de concessão e análise pelos investidores.

“O programa não andou. Desde o anúncio, nada foi feito. Nós tivemos algum movimento na área de portos, mas absolutamente insignificante diante do total de investimentos anunciado”, afirmou.

Segundo com ele, “é muito difícil” que projetos saiam do papel ainda neste ano. Até 2018, na avaliação do professor, devem ser realizadas as concessões de três aeroportos, duas rodovias e duas ferrovias. “É muito pouco em relação ao que foi previsto”, concluiu.

Para Resende, a perda pelo Brasil do grau de investimento nas agências internacionais de avaliação de risco “trava” os investidores internacionais por aqui.

“Concessões é algo que não tem a menor condição de fazer e ter sucesso pleno se você viver uma crise econômica no país”, avaliou.

‘Pé no chão’
O presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Rodolpho Salomão, avalia que o plano anunciado pelo governo é “pé no chão”.

A entidade reúne servidores públicos federais de 30 órgãos diferentes, a maioria em ministérios da área de infraestrutura, como Minas e Energia, Transportes, Portos e Aviação Civil.

“A segunda fase do PIL, que foi lançada no primeiro semestre do ano passado, se você analisar bem, é todo um plano muito pé no chão. Não tinha promessa de político. Isso era muito a cara do Nelson Barbosa enquanto ministro do Planejamento”, afirmou.

Salomão disse que o PIL não tem “grandes ousadias” e que é “até conservador”.

Ele ponderou, no entanto, que algumas fases do cronograma são mais difíceis de serem concluídas no tempo previsto pelo governo, como a análise pelo TCU – que não depende de calendário do Executivo – e a análise ambiental, nos casos em que é necessária.

Para ele, o que dependia dos ministérios foi feito. A associação ainda não tem, segundo Salomão, um balanço da realização dos projetos anunciados na segunda fase do PIL.

Sobre a pré-candidatura anunciada de Danilo Simões a prefeito,  Patriota disse não ter nada contra ele se colocar na disputa.

“É uma pessoa que sempre respeitei pessoalmente.  O conheço desde pequeno. Vi e apoiei o surgimento da candidatura de Orisvaldo.  Fui vice de Giza. Depois ganhei uma eleição contra ela porque tomou outro caminho político,  mas nunca a ataquei pessoalmente”.

Entretanto disse que ele e a Frente estão preparados para o embate eleitoral e que tem legado para mostrar a população.

Perguntado se não pensou em conversar com Danilo para ele se colocar como nome na Frente Popular,  disse que é uma das conversas que pretende ter. “Não tive tempo de conversar com ele. Mas vou buscar”.

Alguns fazem a leitura de que Danilo teria perfil para ser candidato pela Frente Popular em 2028, depois da reeleição de Sandrinho.  Para isso, teria que ser atraído para aceitar essa composição.

Personalidades que contribuem com o fortalecimento da Defensoria Pública de Pernambuco foram homenageadas na noite da quinta-feira (25) durante solenidade no Teatro Santa Isabel, no Recife, com a comenda Medalha Eduardo Campos concedida pela instituição. Entre os agraciados, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu a honraria das mãos do defensor público-geral do Estado, Manoel Jerônimo.

Lucas destacou a importância social do trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública. “Garantir o acesso gratuito a um advogado para a população demonstra o caráter nobre que é típico dos defensores. São profissionais fundamentais para que tenhamos o direito básico do acesso à justiça”, detalhou. “O ex-governador Eduardo Campos sempre trabalhava olhando por quem mais precisa, exatamente como se desenvolve a atuação da Defensoria”, explicou o parlamentar.

O defensor público-geral Manoel Jerônimo ressaltou que a decisão de batizar a medalha com o nome do ex-governador foi um reconhecimento do trabalho desenvolvido por Eduardo em favor do órgão. “Tivemos um governador que soube valorizar a instituição e que fortaleceu a atividade do defensor público”, lembrou.

Também receberam a homenagem o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo, e o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Porto, entre outros políticos, desembargadores, conselheiros e profissionais ligados à atividade jurídica. A cerimônia contou com apresentação da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque.

Em pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os avanços econômicos de seu governo, anunciou novas medidas em benefício da classe trabalhadora e defendeu um Brasil mais justo e equilibrado entre produção e bem-estar.

Isenção de imposto de renda até R$ 5 mil

A principal novidade anunciada por Lula foi o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que zera o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Segundo o presidente, a proposta também beneficiará aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, que pagarão menos imposto do que atualmente.

“Agora é assim: quem ganha menos não paga e quem ganha muito paga o valor justo”, afirmou.

Redução da jornada de trabalho em debate

Outra medida de impacto mencionada por Lula foi a abertura de um debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho. O presidente criticou o atual modelo de seis dias trabalhados para um de descanso, conhecido como “6 por 1”, e propôs um novo pacto social:

“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.”

Balanço de gestão: emprego, renda e crescimento

Lula destacou que, em dois anos e quatro meses de governo, foram gerados 3,8 milhões de empregos com carteira assinada, levando o país ao menor índice de desemprego da história. O presidente também comemorou o crescimento do salário mínimo acima da inflação e a conquista de ganho real por 90% das categorias profissionais.

“Parabéns e muito obrigado a cada uma e a cada um de vocês que ajudaram a colocar o Brasil novamente entre as 10 maiores economias do mundo”, disse Lula, em saudação aos trabalhadores.

O presidente ressaltou ainda que a economia brasileira cresceu acima de 3% por dois anos consecutivos, superando expectativas.

Medidas para endividamento e acesso ao crédito

Entre os programas de apoio ao trabalhador, Lula mencionou o Desenrola Brasil, que ajuda na renegociação de dívidas, e o Crédito do Trabalhador, que facilita o acesso ao crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada, rurais e domésticos.

O presidente também denunciou e comemorou o desmonte de um esquema de cobranças ilegais contra aposentados e pensionistas, que atuava desde 2019. Segundo Lula, associações envolvidas serão processadas e obrigadas a ressarcir os prejudicados.

Apoio a pequenos negócios e igualdade de gênero

Lula reafirmou o compromisso de seu governo com os microempreendedores e pequenas empresas, destacando programas como o Contrata Mais Brasil e o Acredita, voltados à ampliação do acesso ao crédito e às compras públicas.

Ele também ressaltou ações voltadas para as mulheres trabalhadoras:

“Aprovamos a lei da igualdade salarial que garante salários iguais entre homens e mulheres no exercício da mesma função. Garantimos apoio técnico e financeiro para as mulheres empreendedoras.”

Investimento histórico em educação

Encerrando o pronunciamento, Lula destacou a educação como pilar do futuro. Anunciou o maior investimento em educação em tempo integral da história, além da ampliação do número de estudantes do ensino médio em cursos profissionalizantes já a partir do segundo semestre deste ano.

“O futuro é o resultado daquilo que estamos plantando hoje. Estamos construindo um Brasil mais justo, onde o humanismo e o desenvolvimento caminham juntos.”

O presidente finalizou com um apelo à esperança e à valorização do trabalhador:

“Viva o Brasil. Viva o Primeiro de Maio.”