Deputado cria Projeto de Lei que prevê gratuidade na vacinação contra o Coronavírus
Por André Luis
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), protocolou nesta semana um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que prevê a gratuidade para todos os brasileiros da vacina contra o Coronavírus.
O PL prevê que o Poder Executivo Federal adote providências necessárias para a imunização da população com distribuição gratuita e segura.
Tadeu Alencar propõe no Projeto de Lei uma hierarquia a ser seguida na vacinação dos brasileiros e destaca algumas categorias em especial, como os beneficiários do Bolsa Família.
“As pesquisas de vacinas estão avançando em ritmo acelerado e a possibilidade de distribuição nos próximos meses tem se tornado cada vez menos remota, exigindo que os poderes públicos estejam preparados para oferecer cobertura vacinal adequada e suficiente para eliminar de vez os efeitos nefastos da doença sobre a saúde de toda a população brasileira”.
O deputado Tadeu Alencar fez um paralelo com o sistema de testagem aplicado no Brasil para demonstrar sua preocupação com o cenário que o país terá no momento da vacinação.
“Os baixos índices de testagem para detectar o novo coronavírus e o acesso insuficiente dos exames entre famílias mais pobres demonstram a acentuada desigualdade de acesso aos recursos destinados no enfrentamento da pandemia. O Projeto de Lei visa impedir a reprodução dessa estratégia equivocada”, pontuou o deputado.
Da Rádio Jornal O presidente da República, Michel Temer (PMDB), está em Pernambuco, hoje, onde iniciou sua primeira visita ao Nordeste. Em entrevista, Temer comentou a saída de ministros do seu governo, as especulações de que Antonio Imbassahy (PSDB-BA) seria convidado para a Secretaria de Governo e afirmou que sua gestão não passa por turbulências. […]
O presidente da República, Michel Temer (PMDB), está em Pernambuco, hoje, onde iniciou sua primeira visita ao Nordeste. Em entrevista, Temer comentou a saída de ministros do seu governo, as especulações de que Antonio Imbassahy (PSDB-BA) seria convidado para a Secretaria de Governo e afirmou que sua gestão não passa por turbulências. “A saída de ministros não altera em nada o Governo”, disse. “Não há crise em meu governo. Enquanto se fala em crise, nós trabalhamos”, completou.
Temer afirmou que a Transposição do Rio São Francisco é uma questão essencial para o seu governo. “O Nordeste é prioridade para nosso Governo. Tenho tido inúmeras reuniões e um dos meus objetivos é completar a transposição”, disse.
Sobre prazos, Temer disse que o Eixo Leste da Transposição vai ficar pronto até março e o trecho Norte será entregue ainda no primeiro semestre de 2017. Para o presidente, é fundamental resolver a crise hídrica no Nordeste e parte dessa solução passa pela execução da obra. “Obras serão concluídas, mesmo que seja preciso tirar dinheiro de outros setores”, afirmou.
Ainda hoje, Temer visita a cidade de Floresta, no Sertão do Estado. O presidente inaugura a terceira estação de bombeamento do Eixo Oeste. As duas primeiras foram inauguradas pela então presidente Dilma Rousseff em 2014 e 2015.
Seca no Agreste: Em Surubim, no Agreste Pernambucano, para a visita à Barragem de Jucazinho, Temer afirmou que está tomando providências para a recuperação do reservatório. “Assinei duas ordens de serviço para a recuperação da barragem e uma outra ordem para a construção de adutoras. Estamos repassando R$ 14,5 milhões para obras emergenciais”, disse.
Sobre o não pagamento dos pipeiros no Estado, que estão sem receber a 15 meses, Temer disse que está tratando a seca como prioridade. “O Helder Barbalho, da Integração Nacional, está liberando justamente importância para pagamento desses carros-pipa”, completou.
Jucazinho é o maior reservatório do Estado. Tem capacidade para 327 mil metros cúbicos de volume de agua. Atualmente, a barragem só contém 70 metros cúbicos. Devido à seca na região, Jucazinho deixou de abastecer mais de 10 cidades de Pernambuco.
Professores sinalizam paralisação A secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, colocou o seu cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo (MDB). As informações são do Blog Tabira Hoje. Segundo informações dos professores, Lyedja fez um agradecimento ao final de uma reunião com a categoria e a gestão para discutir o pagamento do […]
A secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, colocou o seu cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo (MDB). As informações são do Blog Tabira Hoje.
Segundo informações dos professores, Lyedja fez um agradecimento ao final de uma reunião com a categoria e a gestão para discutir o pagamento do piso salarial na tarde desta quarta-feira (2).
“Estou aqui. É uma passagem. Eu só queria hoje encerrar dizendo isso a vocês. Muito Obrigada. E amanhã vocês estejam nas escolas, estejam, e o movimento que forem fazer, façam dentro da Lei, pois Tabira não precisa de tá com destaque onde professor esteja sendo penalizado. Então a gente precisa fazer tudo que é possível, que a gente esteja acobertado pela Lei. Então, boa noite a todos”, finalizou.
No mês de fevereiro, a prefeita Nicinha juntamente com a Secretária Lyedja anunciaram o reajuste do piso salarial dos professores tabirenses no percentual de 33,24%, conforme regulamentado pelo Governo Federal, e o pagamento dentro do mês, porém nesta terça-feira os profissionais da educação foram surpreendidos com uma convocação de urgência para rediscutir a questão.
SINDUPROM – O Sindicato dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDOPRO), divulgou nesta quarta-feira (2) informativo com a convocação de assembleia geral extraordinária para esta quinta-feira (3), no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.
A coordenadora do SINDUPROM-PE, professora Dinalva Lima, destacou na reunião com a categoria e gestão, na tarde desta quarta-feira, que a gestão tem até amanhã para apresentar uma nova proposta, caso contrário a categoria irá se reunir e poderá deflagrar greve. Veja abaixo informativo divulgado pelo SINDUPROM-PE:
Hoje dia 2 de março de 2022, houve uma reunião com a gestão Municipal de Tabira. Com a presença da Secretária Municipal de Educação, Contador e Secretário de Administração, esteve presente a representante sindical com a comissão de base e os professores da Rede Municipal de Ensino.
A proposta apresentada pela gestão é conceder em março o reajuste de 33, 24% aos professores do Fundamental I (anos iniciais) e Professores II ( anos finais) que se encontram nas faixas I, II e III do PCR, com o retroativo de janeiro e fevereiro. Já para os professores que se encontram nas faixas IV e V, em junho de 2022.
A categoria não aceitou a proposta, uma vez que a justificativa foi o impacto na gestão municipal com a lei de responsabilidade fiscal.
O município reconhece o direito e a secretaria de Educação se encontra organizada e com sua contabilidade dentro dos parâmetros previstos na lei orçamentária.
Assim sendo a categoria lançou a seguinte proposta: reajuste em março para toda categoria de 33, 24%, com o pagamento do retroativo de janeiro e fevereiro para maio, inicio do segundo quadrimestre.
Diante dessa situação convocamos a categoria para uma assembleia geral, para o dia 3 de março, às 15h, no auditório da SME, para deliberar sobre novos encaminhamentos com base na resposta da gestão a proposta encaminhada pela categoria.
Mesmo com a liquidação judicial da financeira, o consumidor continua obrigado a quitar seus débitos para evitar o SPC e Serasa. Do Causos & Causas A liquidação da Will Financeira, motivada pela insolvência e pelo vínculo com o também liquidado Banco Master, não anula as dívidas dos clientes. O advogado Petrônio Maia é enfático ao […]
Mesmo com a liquidação judicial da financeira, o consumidor continua obrigado a quitar seus débitos para evitar o SPC e Serasa.
Do Causos & Causas
A liquidação da Will Financeira, motivada pela insolvência e pelo vínculo com o também liquidado Banco Master, não anula as dívidas dos clientes. O advogado Petrônio Maia é enfático ao recomendar que o consumidor mantenha os pagamentos em dia, sob o risco de sofrer sanções severas nos órgãos de proteção ao crédito.
Mesmo com a liquidação judicial da financeira, o consumidor continua obrigado a quitar seus débitos para evitar o SPC e Serasa.
Do Causos & Causas
A liquidação da Will Financeira, motivada pela insolvência e pelo vínculo com o também liquidado Banco Master, não anula as dívidas dos clientes. O advogado Petrônio Maia é enfático ao recomendar que o consumidor mantenha os pagamentos em dia, sob o risco de sofrer sanções severas nos órgãos de proteção ao crédito.
“De forma objetiva e muito direta: pague. Você deve pagar as faturas, porque senão seu nome pode ir para o cadastro de inadimplente do SPC e do Serasa”, alerta o especialista.
O impasse: Dinheiro preso e conta para pagar
O cenário mais crítico atinge o cliente que possui o dinheiro para quitar o cartão, mas o valor está bloqueado justamente dentro da conta do Will Bank devido à intervenção do Banco Central. Nesse caso, Petrônio Maia aponta uma saída jurídica para evitar que a dívida vire uma “bola de neve” de juros.
O passo a passo recomendado pelo especialista:
Ação Judicial: O cliente pode ingressar com uma ação para pedir o congelamento dos juros do cartão de crédito.
Bloqueio de Recursos: A justificativa é que a única fonte de recurso para o pagamento está inacessível por culpa da liquidação judicial da instituição.
Pagamento Futuro: A ideia é que, assim que o valor for liberado ou reembolsado ao cliente, ele efetue o pagamento do valor original, sem as multas do período de bloqueio.
Conclusão e recomendação final
Para quem possui saldo em outros bancos ou fontes de renda externas, a orientação do advogado é não esperar: efetue o pagamento das faturas normalmente. A liquidação extrajudicial é um processo demorado e, até que a Justiça decida o contrário, os contratos de cartão de crédito continuam gerando encargos e notificações de inadimplência.
Assista abaixo, o vídeo gravado pelo profissional a pedido do Causos & Causas:
G1 A crise hídrica que afeta o Rio Grande do Norte – a pior da história – está cada vez mais grave. Nesta quarta (3), o maior reservatório potiguar, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,74% de sua capacidade e entrou no chamado volume […]
A crise hídrica que afeta o Rio Grande do Norte – a pior da história – está cada vez mais grave. Nesta quarta (3), o maior reservatório potiguar, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,74% de sua capacidade e entrou no chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água.
Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), estava sendo liberada uma vazão de 5 metros cúbicos por segundo. Hoje, a barragem só consegue liberar 4,36 metros cúbicos. Se assim continuar, a previsão é que só haverá abastecimento pelos próximos 30 ou 45 dias. Quarenta municípios dependem diretamente das águas da Armando Ribeiro.
Diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso explica que, apesar da situação, o governo estadual está fazendo o possível para manter as reservas ainda existentes e o abastecimento das cidades. “Ações de monitoramento, controle e fiscalização implantadas pelo Igarn proporcionam ainda manter os sistemas em operação, mesmo que dentro de racionamentos e rodízios”.
Contudo, Josivan ressalta que é importante que a população faça o consumo sustentável da água, “tanto para garantir a continuidade do abastecimento das cidades que ainda não estão em colapso, quanto para ajudar na recarga dos reservatórios quando as chuvas tiverem início”.
O primeiro relatório de 2018 também revela que nunca os níveis de armazenamento dos reservatórios potiguares estiveram tão baixos. A disponibilidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4.411.787.259 metros cúbicos. Em 2011, devido ao bom período chuvoso, o índice chegou a 89,52% de sua capacidade. Agora, está em 11,24%.Dos 47 açudes ou barragens monitorados pelo órgão, que são os que possuem capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água, 16 estão totalmente secos (34,04%) e outros 19 em volume morto (40,42%).
Grupo de xaxado inicia celebração de 30 anos com apresentação no Janeiro de Grandes Espetáculos O grupo de xaxado Cabras de Lampião dará a largada numa série de comemorações pelas suas três décadas de história. Na próxima terça-feira (21 de janeiro), os representantes do ritmo da resistência sertaneja marcarão marcar presença no 31º Janeiro de […]
Grupo de xaxado inicia celebração de 30 anos com apresentação no Janeiro de Grandes Espetáculos
O grupo de xaxado Cabras de Lampião dará a largada numa série de comemorações pelas suas três décadas de história. Na próxima terça-feira (21 de janeiro), os representantes do ritmo da resistência sertaneja marcarão marcar presença no 31º Janeiro de Grandes Espetáculos. A apresentação “Cabras de Lampião – 30 anos de Xaxado” ocorrerá no Teatro de Santa Isabel, às 19h, com participação de grandes nomes da cultura popular tais como Assisão, Isabelly Moreira, Luizinho de Serra e Flaira Ferro.
De acordo com os produtores da Fundação Cabras de Lampião, à qual o grupo é vinculado, o público vai poder mergulhar na identidade nordestina e na criatividade do povo sertanejo. “Esse espetáculo será um momento apoteótico para nosso trabalho, pois não se trata de um trabalho inventado agora. Essa é uma longa estrada que continuamos percorrendo e assim mantendo acesa a chama da cultura”, declarou Anildomá de Souza, produtor da Fundação. “A originalidade e autenticidade dos Cabras de Lampião, com compromisso cultural e social, primando a memória histórica, são os ingredientes que ajudam na longevidade do nosso trabalho”, comentou Cleonice Maria, que também é produtora da instituição.
Entre os músicos do Cabras de Lampião estão Djalma Ventura, Luis Carlos, Sandra Barbosa e Bia Santos. Já Karl Marx, Diego Adones, Otávio Alexandre, Bruno Vasco, Edilson Leite, Laisa Magalhães, Cinthia Anjos, Branca Souza, Ana Raquel e Gorete Lima estão entre os dançarinos e dançarinas do grupo.
Os valores dos ingressos variam entre R$ 30 e R$ 60. Os interessados já podem fazer a aquisição através do Sympla: https://encurtador.com.br/xDCsC. Para saber mais, basta acessar: @xaxado.cabrasdelampiao no Instagram ou https://museudocangaco.com.br/xaxado/ .
HISTÓRICO – O grupo de xaxado Cabras de Lampião foi fundado em 25 de março de 1995 para manter viva a história de Lampião, através do xaxado, e tornou-se um dos maiores divulgadores da dança criada pelos bandoleiros do sertão. Trata-se de uma trupe de artistas sertanejos, oriundos da cidade onde nasceu Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião.
O Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para a frente dos holofotes e o Cangaço se transformou num show artístico com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço. “É um grupo que conduz o espectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão. Os participantes já se apresentaram em todas as regiões do Brasil e também no exterior – Itália, Venezuela, México, em festivais nacionais e internacionais, divulgando a história e a cultura do sertão”, destacou Anildomá de Souza.
O grupo tem escola de xaxado, mantém o Museu do Cangaço e o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Além disso, realiza espetáculos de danças e eventos de caráter artístico e cultural, como o Encontro Nordestino de Xaxado, o maior espetáculo ao ar livre do sertão – O Massacre de Angico, a Feira de Literatura de Cordel, O Tributo a Virgolino, entre outros. Por fim, desenvolve um trabalho de inclusão social através da cultura, com aulas de danças para mais de cem crianças e adolescentes.
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