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Deputado cria Projeto de Lei que prevê gratuidade na vacinação contra o Coronavírus

Por André Luis

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), protocolou nesta semana um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que prevê a gratuidade para todos os brasileiros da vacina contra o Coronavírus.

O PL prevê que o Poder Executivo Federal adote providências necessárias para a imunização da população com distribuição gratuita e segura.

Tadeu Alencar propõe no Projeto de Lei uma hierarquia a ser seguida na vacinação dos brasileiros e destaca algumas categorias em especial, como os beneficiários do Bolsa Família.

“As pesquisas de vacinas estão avançando em ritmo acelerado e a possibilidade de distribuição nos próximos meses tem se tornado cada vez menos remota, exigindo que os poderes públicos estejam preparados para oferecer cobertura vacinal adequada e suficiente para eliminar de vez os efeitos nefastos da doença sobre a saúde de toda a população brasileira”.

O deputado Tadeu Alencar fez um paralelo com o sistema de testagem aplicado no Brasil para demonstrar sua preocupação com o cenário que o país terá no momento da vacinação.

“Os baixos índices de testagem para detectar o novo coronavírus e o acesso insuficiente dos exames entre famílias mais pobres demonstram a acentuada desigualdade de acesso aos recursos destinados no enfrentamento da pandemia. O Projeto de Lei visa impedir a reprodução dessa estratégia equivocada”, pontuou o deputado.

Outras Notícias

Temer nega que haja crise no governo

Da Rádio Jornal O presidente da República, Michel Temer (PMDB), está em Pernambuco, hoje, onde iniciou sua primeira visita ao Nordeste. Em entrevista, Temer comentou a saída de ministros do seu governo, as especulações de que Antonio Imbassahy (PSDB-BA) seria convidado para a Secretaria de Governo e afirmou que sua gestão não passa por turbulências. […]

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Da Rádio Jornal

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), está em Pernambuco, hoje, onde iniciou sua primeira visita ao Nordeste. Em entrevista, Temer comentou a saída de ministros do seu governo, as especulações de que Antonio Imbassahy (PSDB-BA) seria convidado para a Secretaria de Governo e afirmou que sua gestão não passa por turbulências. “A saída de ministros não altera em nada o Governo”, disse. “Não há crise em meu governo. Enquanto se fala em crise, nós trabalhamos”, completou.

Temer afirmou que a Transposição do Rio São Francisco é uma questão essencial para o seu governo. “O Nordeste é prioridade para nosso Governo. Tenho tido inúmeras reuniões e um dos meus objetivos é completar a transposição”, disse.

Sobre prazos, Temer disse que o Eixo Leste da Transposição vai ficar pronto até março e o trecho Norte será entregue ainda no primeiro semestre de 2017. Para o presidente, é fundamental resolver a crise hídrica no Nordeste e parte dessa solução passa pela execução da obra. “Obras serão concluídas, mesmo que seja preciso tirar dinheiro de outros setores”, afirmou.

Ainda hoje, Temer visita a cidade de Floresta, no Sertão do Estado. O presidente inaugura a terceira estação de bombeamento do Eixo Oeste. As duas primeiras foram inauguradas pela então presidente Dilma Rousseff em 2014 e 2015.

Seca no Agreste: Em Surubim, no Agreste Pernambucano, para a visita à Barragem de Jucazinho, Temer afirmou que está tomando providências para a recuperação do reservatório. “Assinei duas ordens de serviço para a recuperação da barragem e uma outra ordem para a construção de adutoras. Estamos repassando R$ 14,5 milhões para obras emergenciais”, disse.

Sobre o não pagamento dos pipeiros no Estado, que estão sem receber a 15 meses, Temer disse que está tratando a seca como prioridade. “O Helder Barbalho, da Integração Nacional, está liberando justamente importância para pagamento desses carros-pipa”, completou.

Jucazinho é o maior reservatório do Estado. Tem capacidade para 327 mil metros cúbicos de volume de agua. Atualmente, a barragem só contém 70 metros cúbicos. Devido à seca na região, Jucazinho deixou de abastecer mais de 10 cidades de Pernambuco.

Gestão Nicinha Dinca quebra palavra, não garante piso e Secretária pede exoneração

Professores sinalizam paralisação A secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, colocou o seu cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo (MDB). As informações são do Blog Tabira Hoje. Segundo informações dos professores, Lyedja fez um agradecimento ao final de uma reunião com a categoria e a gestão para discutir o pagamento do […]

Professores sinalizam paralisação

A secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, colocou o seu cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo (MDB). As informações são do Blog Tabira Hoje.

Segundo informações dos professores, Lyedja fez um agradecimento ao final de uma reunião com a categoria e a gestão para discutir o pagamento do piso salarial na tarde desta quarta-feira (2). 

“Estou aqui. É uma passagem. Eu só queria hoje encerrar dizendo isso a vocês. Muito Obrigada. E amanhã vocês estejam nas escolas, estejam, e o movimento que forem fazer, façam dentro da Lei, pois Tabira não precisa de tá com destaque onde professor esteja sendo penalizado. Então a gente precisa fazer tudo que é possível, que a gente esteja acobertado pela Lei. Então, boa noite a todos”, finalizou.

No mês de fevereiro, a prefeita Nicinha juntamente com a Secretária Lyedja anunciaram o reajuste do piso salarial dos professores tabirenses no percentual de 33,24%, conforme regulamentado pelo Governo Federal, e o pagamento dentro do mês, porém nesta terça-feira os profissionais da educação foram surpreendidos com uma convocação de urgência para rediscutir a questão.

SINDUPROM – O Sindicato dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDOPRO), divulgou nesta quarta-feira (2) informativo com a convocação de assembleia geral extraordinária para esta quinta-feira (3), no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.

A coordenadora do SINDUPROM-PE, professora Dinalva Lima, destacou na reunião com a categoria e gestão, na tarde desta quarta-feira, que a gestão tem até amanhã para apresentar uma nova proposta, caso contrário a categoria irá se reunir e poderá deflagrar greve. Veja abaixo informativo divulgado pelo SINDUPROM-PE:

Hoje dia 2 de março de 2022, houve  uma reunião com a gestão Municipal de Tabira. Com a presença da Secretária Municipal de Educação, Contador e Secretário de Administração, esteve presente  a representante sindical com a comissão de base e os professores da Rede Municipal de Ensino. 

A proposta apresentada pela  gestão é conceder em março o reajuste de 33, 24% aos professores  do Fundamental I (anos iniciais) e Professores II ( anos finais) que se encontram nas faixas I, II e III do PCR, com o retroativo de janeiro e fevereiro. Já  para os professores que se encontram nas faixas IV  e V, em junho de 2022. 

A categoria não aceitou a proposta, uma vez que a justificativa foi o impacto na gestão municipal com a lei de responsabilidade fiscal. 

O município reconhece o direito e a secretaria de Educação  se encontra organizada e com sua contabilidade  dentro dos parâmetros previstos na lei orçamentária. 

Assim sendo a categoria  lançou a seguinte proposta: reajuste em março  para toda categoria  de 33, 24%, com o pagamento do retroativo de janeiro e fevereiro para  maio, inicio do segundo quadrimestre. 

Diante dessa situação convocamos a categoria para uma assembleia geral, para o dia 3 de março, às  15h, no auditório  da SME, para deliberar sobre novos encaminhamentos com base na resposta da gestão a proposta encaminhada pela categoria. 

Dinalva Lima

Coordenadora Geral  do SINDUPROM-PE

Devo pagar a fatura do Will Bank? Advogado alerta para riscos

Mesmo com a liquidação judicial da financeira, o consumidor continua obrigado a quitar seus débitos para evitar o SPC e Serasa. Do Causos & Causas A liquidação da Will Financeira, motivada pela insolvência e pelo vínculo com o também liquidado Banco Master, não anula as dívidas dos clientes. O advogado Petrônio Maia é enfático ao […]

Mesmo com a liquidação judicial da financeira, o consumidor continua obrigado a quitar seus débitos para evitar o SPC e Serasa.

Do Causos & Causas

A liquidação da Will Financeira, motivada pela insolvência e pelo vínculo com o também liquidado Banco Master, não anula as dívidas dos clientes. O advogado Petrônio Maia é enfático ao recomendar que o consumidor mantenha os pagamentos em dia, sob o risco de sofrer sanções severas nos órgãos de proteção ao crédito.

Mesmo com a liquidação judicial da financeira, o consumidor continua obrigado a quitar seus débitos para evitar o SPC e Serasa.

Do Causos & Causas

A liquidação da Will Financeira, motivada pela insolvência e pelo vínculo com o também liquidado Banco Master, não anula as dívidas dos clientes. O advogado Petrônio Maia é enfático ao recomendar que o consumidor mantenha os pagamentos em dia, sob o risco de sofrer sanções severas nos órgãos de proteção ao crédito.

“De forma objetiva e muito direta: pague. Você deve pagar as faturas, porque senão seu nome pode ir para o cadastro de inadimplente do SPC e do Serasa”, alerta o especialista.

O impasse: Dinheiro preso e conta para pagar

O cenário mais crítico atinge o cliente que possui o dinheiro para quitar o cartão, mas o valor está bloqueado justamente dentro da conta do Will Bank devido à intervenção do Banco Central. Nesse caso, Petrônio Maia aponta uma saída jurídica para evitar que a dívida vire uma “bola de neve” de juros.

O passo a passo recomendado pelo especialista:

Ação Judicial: O cliente pode ingressar com uma ação para pedir o congelamento dos juros do cartão de crédito.

Bloqueio de Recursos: A justificativa é que a única fonte de recurso para o pagamento está inacessível por culpa da liquidação judicial da instituição.

Pagamento Futuro: A ideia é que, assim que o valor for liberado ou reembolsado ao cliente, ele efetue o pagamento do valor original, sem as multas do período de bloqueio.

Conclusão e recomendação final

Para quem possui saldo em outros bancos ou fontes de renda externas, a orientação do advogado é não esperar: efetue o pagamento das faturas normalmente. A liquidação extrajudicial é um processo demorado e, até que a Justiça decida o contrário, os contratos de cartão de crédito continuam gerando encargos e notificações de inadimplência.

Assista abaixo, o vídeo gravado pelo profissional a pedido do Causos & Causas:

Maior barragem do RN entra em volume morto

G1 A crise hídrica que afeta o Rio Grande do Norte – a pior da história – está cada vez mais grave. Nesta quarta (3), o maior reservatório potiguar, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,74% de sua capacidade e entrou no chamado volume […]

G1

A crise hídrica que afeta o Rio Grande do Norte – a pior da história – está cada vez mais grave. Nesta quarta (3), o maior reservatório potiguar, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,74% de sua capacidade e entrou no chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), estava sendo liberada uma vazão de 5 metros cúbicos por segundo. Hoje, a barragem só consegue liberar 4,36 metros cúbicos. Se assim continuar, a previsão é que só haverá abastecimento pelos próximos 30 ou 45 dias. Quarenta municípios dependem diretamente das águas da Armando Ribeiro.

Diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso explica que, apesar da situação, o governo estadual está fazendo o possível para manter as reservas ainda existentes e o abastecimento das cidades. “Ações de monitoramento, controle e fiscalização implantadas pelo Igarn proporcionam ainda manter os sistemas em operação, mesmo que dentro de racionamentos e rodízios”.

Contudo, Josivan ressalta que é importante que a população faça o consumo sustentável da água, “tanto para garantir a continuidade do abastecimento das cidades que ainda não estão em colapso, quanto para ajudar na recarga dos reservatórios quando as chuvas tiverem início”.

O primeiro relatório de 2018 também revela que nunca os níveis de armazenamento dos reservatórios potiguares estiveram tão baixos. A disponibilidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4.411.787.259 metros cúbicos. Em 2011, devido ao bom período chuvoso, o índice chegou a 89,52% de sua capacidade. Agora, está em 11,24%.Dos 47 açudes ou barragens monitorados pelo órgão, que são os que possuem capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água, 16 estão totalmente secos (34,04%) e outros 19 em volume morto (40,42%).

Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em calamidade por causa da seca. Isso significa 92% do estado. Deste total, 14 cidades estão em colapso no abastecimento, ou seja, sem água nas torneiras.

Cabras de Lampião celebra 30 anos

Grupo de xaxado inicia celebração de 30 anos com apresentação no Janeiro de Grandes Espetáculos O grupo de xaxado Cabras de Lampião dará a largada numa série de comemorações pelas suas três décadas de história. Na próxima terça-feira (21 de janeiro), os representantes do ritmo da resistência sertaneja marcarão marcar presença no 31º Janeiro de […]

Grupo de xaxado inicia celebração de 30 anos com apresentação no Janeiro de Grandes Espetáculos

O grupo de xaxado Cabras de Lampião dará a largada numa série de comemorações pelas suas três décadas de história. Na próxima terça-feira (21 de janeiro), os representantes do ritmo da resistência sertaneja marcarão marcar presença no 31º Janeiro de Grandes Espetáculos. A apresentação “Cabras de Lampião – 30 anos de Xaxado” ocorrerá no Teatro de Santa Isabel, às 19h, com participação de grandes nomes da cultura popular tais como Assisão, Isabelly Moreira, Luizinho de Serra e Flaira Ferro.

De acordo com os produtores da Fundação Cabras de Lampião, à qual o grupo é vinculado, o público vai poder mergulhar na identidade nordestina e na criatividade do povo sertanejo. “Esse espetáculo será um momento apoteótico para nosso trabalho, pois não se trata de um trabalho inventado agora. Essa é uma longa estrada que continuamos percorrendo e assim mantendo acesa a chama da cultura”, declarou Anildomá de Souza, produtor da Fundação. “A originalidade e autenticidade dos Cabras de Lampião, com compromisso cultural e social, primando a memória histórica, são os ingredientes que ajudam na longevidade do nosso trabalho”, comentou Cleonice Maria, que também é produtora da instituição. 

Entre os músicos do Cabras de Lampião estão Djalma Ventura, Luis Carlos, Sandra Barbosa e Bia Santos. Já Karl Marx, Diego Adones, Otávio Alexandre, Bruno Vasco, Edilson Leite, Laisa Magalhães, Cinthia Anjos, Branca Souza, Ana Raquel e Gorete Lima estão entre os dançarinos e dançarinas do grupo.

Os valores dos ingressos variam entre R$ 30 e R$ 60. Os interessados já podem fazer a aquisição através do Sympla: https://encurtador.com.br/xDCsC. Para saber mais, basta acessar: @xaxado.cabrasdelampiao no Instagram ou https://museudocangaco.com.br/xaxado/ .  

HISTÓRICO –  O grupo de xaxado Cabras de Lampião foi fundado em 25 de março de 1995 para manter viva a história de Lampião, através do xaxado, e tornou-se um dos maiores divulgadores da dança criada pelos bandoleiros do sertão. Trata-se de uma trupe de artistas sertanejos, oriundos da cidade onde nasceu Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião.

O Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para a frente dos holofotes e o Cangaço se transformou num show artístico com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço. “É um grupo que conduz o espectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão. Os participantes já se apresentaram em todas as regiões do Brasil e também no exterior – Itália, Venezuela, México, em festivais nacionais e internacionais, divulgando a história e a cultura do sertão”, destacou Anildomá de Souza.

O grupo tem escola de xaxado, mantém o Museu do Cangaço e o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Além disso, realiza espetáculos de danças e eventos de caráter artístico e cultural, como o Encontro Nordestino de Xaxado, o maior espetáculo ao ar livre do sertão – O Massacre de Angico, a Feira de Literatura de Cordel, O Tributo a Virgolino, entre outros. Por fim, desenvolve um trabalho de inclusão social através da cultura, com aulas de danças para mais de cem crianças e adolescentes.

Serviço:

Espetáculo Cabras de Lampião – 30 anos de Xaxado

31º Janeiro de Grandes Espetáculos

Local: Teatro de Santa Isabel

Data: 21 de Janeiro

Horário: 19h

Ingressos: De R$ 30 a R$ 60 no Sympla