Ensino Médio de Pernambuco é destaque em cerimônia no Planalto

A Região Metropolitana, incluindo os dois principais focos do Carnaval de Pernambuco, Olinda e Recife, não registrou nenhum Crime Violento Letal Intencional (CVLI), entre 0h de sábado (25/02) e as 23h59 da terça-feira (28/02).

O Galo da Madrugada e o Homem da Meia Noite, que desfilaram, respectivamente, no Recife e em Olinda, no último sábado, não tiveram nenhuma ocorrência de gravidade. O governador Paulo Câmara comandou pessoalmente reuniões diárias, entre sábado e a terça-feira, com secretários de Estado e os comandos das polícias, com o objetivo de monitorar o trabalho do Governo durante o Carnaval.

Os três CVLIs ocorridos em focos da folia foram nos municípios de Vitória de Santo Antão (1) e Água Preta (2), decorrentes de questões não relativas à festa propriamente dita. Os números fazem parte do balanço concluído hoje (02/03) pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Os números gerais do mês de fevereiro (incluindo o CVLI) serão divulgados no próximo dia 15/03.

Já a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que também concluiu hoje o balanço das suas atividades, apontou um Carnaval mais tranquilo este ano do que em 2016. Foram registrados 30.154 atendimentos este ano, em todas as unidades da rede do Estado, localizada nas proximidades da rede estadual de Saúde, contra 40.295 atendimentos realizados no ano passado. Uma redução de 25% (detalhamento completo abaixo do balanço da SDS).

De acordo com a Secretaria de Defesa Social, os denominados Crimes Contra a Pessoa (Ameaça, Agressão e Lesão Corporal) praticamente se mantiveram estáveis nos focos de Carnaval: foram 140 ocorrências registradas em 2016 e 144 em 2017. Por outro lado, os crimes contra a administração pública (desobediência, desacato e desordem) caíram de 133 ocorrências em 2016 para 121 em 2017.

Os policiais também aumentaram o número de apreensões de drogas nos focos da folia: foram 84 papelotes de cocaína apreendidos em 2017 contra apenas 2 em 2016; 207 papelotes de maconha este ano contra 44 no ano anterior e foram recolhidos, ainda, 1.088 tubos de loló em 2017 contra 301 em 2016. A única droga que apresentou redução na apreensão foi o crack, com 101 pedras recolhidas em 2016 e 6 em 2017.

Quem apresentou menos ocorrências este ano foi o Corpo de Bombeiros: foram 598 procedimentos este ano e 1.055 no ano passado. Esses procedimentos incluem: Atendimento Pré-Hospitalar (APH) Trânsito, APH Agressão, Emergência Clínica, Mal Súbito e Vítima de Queda. Todas essas ocorrências tiveram números menores do que em 2016. Já no trabalho de Prevenção do Corpo de Bombeiros (Prevenção Contra Incêndio, Prevenção de APH e Salvamento Aquático), foram registradas 106 ocorrências em 2017, contra 167 em 2016.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemora uma importante vitória judicial que deve representar um expressivo incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios associados.

A decisão é resultado de uma ação coletiva ajuizada em maio de 2023 pelo escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com adesão de 47 municípios pernambucanos.

A Justiça Federal reconheceu o direito dos municípios ao acesso aos sistemas da União que detalham a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, a decisão garante a inclusão de valores que foram indevidamente excluídos da base de cálculo do FPM nos últimos cinco anos, bem como a restituição desses recursos.

Com a correção das distorções e a reclassificação de receitas, a estimativa inicial é de que os repasses do FPM possam crescer em até 9%, o que representa um importante reforço orçamentário para os municípios. A Amupe já iniciou tratativas com a Secretaria do Tesouro Nacional para garantir o cumprimento da decisão e a apuração precisa dos valores devidos a cada ente.

Para a Amupe, essa conquista reafirma o compromisso da entidade com a defesa do pacto federativo e a luta constante pela valorização e fortalecimento dos municípios pernambucanos. “Essa vitória é fruto de um trabalho técnico e coletivo, que demonstra a força do movimento municipalista quando atua de forma unida. A recuperação desses recursos vai ajudar os municípios a investir mais em saúde, educação, infraestrutura e em políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

Foto: Divulgação/Amupe

Do Uol

No primeiro ano em que a legislação eleitoral instituiu um teto de gastos para as campanhas, o presidente em exercício, Michel Temer, abasteceu o caixa das prefeituras com cerca de R$ 2 bilhões em convênios liberados em pouco menos de dois meses. Levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo”, com base em dados da Controladoria-Geral da União, mostra que os valores foram transferidos a 2.448 municípios e se destinaram a 5.213 obras.

Alguns ministros aproveitaram a liberação para fazer agrados às bases políticas. Pastas como Transportes, Esporte, Desenvolvimento Social Agrário e Ciência e Tecnologia concentraram repasses nos Estados dos respectivos titulares.

O valor das liberações é equivalente a dois terços do que a presidente afastada, Dilma Rousseff, transferiu para administrações municipais entre janeiro e o início de maio: R$ 2,9 bilhões. Nos 133 dias em que foi a titular do cargo neste ano, a petista repassou R$ 21,8 mil, em média, diariamente, a 2.413 municípios. Temer, em 51 dias, transferiu, em média, R$ 38,1 mil por dia.

Os dados se referem a até 2 de julho, quando a legislação eleitoral impõe restrições aos repasses. O reforço no caixa ajuda a acelerar e concluir obras que podem ser vitrines para prefeitos que disputarão a reeleição ou seus candidatos em um ano em que as campanhas tendem a receber menos recursos. O Supremo Tribunal Federal vedou o financiamento de empresas às campanhas, e a reforma eleitoral aprovada no Congresso no ano passado instituiu, pela primeira vez, um teto de gastos.

Com 1.024 prefeitos eleitos em 2012, o PMDB, partido de Temer, tem o maior número de prefeituras do país e espera crescer neste ano. Como a base de Temer engloba a maior parte dos partidos, os convênios acabam por beneficiar prefeitos da coalizão nacional. Depois do PMDB, a legenda que mais elegeu prefeitos em 2012 foi o principal aliado, o PSDB, com 702 eleitos.

O PT, maior partido da oposição, foi o terceiro, com 635. Depois vêm outros aliados no plano nacional: PSD (497), PP (469) e PSB (442).

Os dados apontam ainda que ministros do governo Temer aproveitaram o aumento das liberações para fazer agrados às suas bases. O ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) repassou 37,4% das verbas ao Estado de São Paulo, por onde pretende se eleger senador em 2018. Kassab é presidente licenciado do PSD.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa (PR), transferiu 36,8% paraAlagoas. Ele é presidente do partido no Estado. Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) liberou 16,5% para o Rio Grande do Sul, onde é primeiro-vice-presidente do diretório regional do PMDB. Leonardo Picciani (Esporte) repassou 12% para o Rio. Seu pai, Jorge Picciani, é presidente do PMDB fluminense e da Assembleia Legislativa.

O levantamento dos repasses a municípios mostra que, em alguns ministérios, o colégio eleitoral do titular da pasta não é determinante para as liberações, mas, sim, a influência política de lideranças regionais.

O Campus Afogados da Ingazeira do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) acaba de divulgar a primeira lista de reclassificação do Vestibular 2017.1 para os cursos técnicos. A matrícula dos remanejados e remanejadas será entre os dias 19 e 20 de janeiro, quinta e sexta-feira próximas.

A lista com o nome dos remanejados pode ser obtida no site: cvest.ifpe.edu.br

As pessoas remanejadas devem comparecer ao Campus Afogados da Ingazeira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h00, na Coordenação de Registros Acadêmicos. O dia 24 será destinado à interposição de recursos, e caso todas as vagas não sejam ocupadas, uma segunda lista de remanejamento será divulgada na quarta-feira (25).

Documentação – No ato da matrícula, as candidatas e candidatos deverão fornecer original e cópia da certidão de nascimento ou casamento, uma foto 3×4 recente, além de apresentar (para anotações): carteira de identidade, título de eleitor (se maior de 18 anos), documento comprobatório de regularidade com o serviço militar (se maior de 18 anos e do sexo masculino) e CPF.

Os aprovados nos cursos técnicos nas modalidades Integrado devem estar munidos do certificado original de conclusão do ensino fundamental e histórico escolar (Ficha 18). Caso ainda não possua essa documentação, será aceita uma declaração de conclusão, provisoriamente, por 30 dias. A mesma orientação vale para os futuros estudantes dos cursos técnicos Subsequentes, que precisam fornecer o certificado original de conclusão do ensino médio e histórico escolar (Ficha 19).

Aqueles que foram aprovados na condição de cotistas devem ficar atentos ainda aos documentos específicos exigidos e relacionados na Portaria nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), e que estão disponíveis no edital. Quem optou pelas cotas destinadas a pessoas oriundas do campo deve fornecer também documento emitido por entidades credenciadas que ateste tal condição. A lista completa de documentos exigidos pode ser consultada no Edital de Matrícula disponível no site da Cvest.

As aulas para todos os matriculados deverão começar no dia 6 de março. Mais informações poderão ser obtidas nas redes sociais do IFPE, pelo telefone: (87) 3211-1217, através do e-mail cgra@afogados.ifpe.edu.br ou presencialmente no Campus Afogados da Ingazeira.

Salário de Mary Gouveia (PL), saltou de R$16 mil para R$ 27 mil.

Por André Luis

A aprovação do projeto que elevou para R$ 27 mil o salário do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, o Wellington da LW,  fez escola.

Assim como o gestor de Arcoverde, a prefeita de Escada, na Mata Sul de Pernambuco, Mary Gouveia (PL) aumentou o próprio salário em 70% e com isso passa a ganhar mais que o governador de São Paulo e o prefeito do Recife.

A Câmara de Vereadores de Escada aprovou o Projeto de Lei que eleva o salário da prefeita da cidade, do vice-prefeito e dos secretários em uma Sessão Extraordinária que aconteceu nesta terça-feira (26). O salário de Mary Gouveia , teve um aumento de 70% e vai de R$ 16 mil para R$ 27 mil. 

A prefeita alegou que o reajuste é referente a reposições e percas salariais.

O vereador Pedro Jorge (MDB), foi o único a votar contra o projeto. Segundo ele “um projeto como esse numa cidade pobre e sem os serviços públicos como Escada não pode. Uma prefeita que não faz absolutamente nada ganhar um salário absurdo como esse”, afirmou.

“Para se ter uma ideia, a prefeita, hoje, tem o salário maior do que o do prefeito do Recife. É maior que o salário do governador de São Paulo, João Dória, então é um absurdo é inacreditável que a prefeita faça um tipo de coisa como essa. A população está revoltada porque falta serviços públicos básicos em Escada”, completa o vereador. 

Ainda segundo Pedro Jorge: “passamos o ano todo sem a distribuição da merenda. Passamos o ano todo com a cidade toda esburacada, passamos o ano todo com falta de segurança, com iluminação pública… apesar da prefeitura receber os recursos da Celpe não repor as lâmpadas e agora a perfeita com um ano de mandato aumenta seu próprio salário do vice, e o salário dos secretários em torno de 70%”, desabafou.

O vereador também informou que com o reajuste, o vice-prefeito, Genival do sindicato passa a ganhar R$ 13,5 mil antes, o salário dele era R$ 8 mil e os secretários que ganhavam R$ 7 mil, passarão a receber R$ 12 mil.