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Violência política de gênero é  pauta em encontro da mulher advogada e diversidade

Por André Luis

“É ano eleitoral. E, lamentavelmente, ainda precisamos enfrentar situações constrangedoras. É inacreditável que sempre que uma mulher  quer entrar na vida pública  tem que enfrentar a violência  política de gênero”, assim se dirigiu Ingrid Zanella, vice-presidente da OAB-PE, ao grupo que lotou o espaço aberto do Downtown Beer Garden (Espinheiro), nesta última quarta, 25,no Happy Hour da  Mulher Advogada e Diversidade.

Zanella fez questão de lembrar que  apesar das conquistas e  avanços as mulheres  ainda enfrentam barreiras persistentes na sociedade que muito limitam suas participações plena na vida pública. “Uma realidade   que  exclui e marginaliza”.

E afirmou  que o  mês de setembro somou  infelizes ocorrências de violências preocupantes contra a mulher. Definiu algumas como  posicionamentos “preconceituosos, machistas”, como o fato ocorrido com o empresário Tallis Gomes, da Empresa G4, em seguida demitido do cargo que ocupava na empresa. Ele ocupou suas redes sociais e gerou perplexidade no país ao afirmar ‘Deus me livre de mulher CEO’. 

Destacou também a situação vivida pela  candidata a vereadora no Rio de Janeiro, Letícia Arsenio que procurou a OAB Nacional para denunciar ter sido vítima de montagens feitas por IA que transformaram vídeos e fotos suas em conteúdo pornográfico. Ingrid convocou advogadas e advogados a repudiar desde sempre tais fatos.

“É a velha política  tentando nos constranger. Silenciar. Excluir. Se apoderam de pautas femininas, na maioria das vezes para, de forma casuística , machista para tentar nos calar. Não podemos  andar pra trás. É hora de ocuparmos cada vez mais nossos espaços”, reforçou Zanella.

Muitas presentes lembraram que  essa violência pode chegar através de uma simples piada, de  um  insulto e ameaças, até assédio físico e psicológico, além de campanhas de difamação.

“Essa violência não é considerada uma das causas da sub-representação femininas nos espaços de poder e decisão , o que muito prejudica a democracia no país.”, destacou Manuela Alves, primeira mulher negra a assumir a Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE e a primeira mulher negra nomeada conselheira seccional. “Quando  alguém chegar  falando em renovação da OAB-PE, mostrem minha foto. Eu sou essa imagem de renovação, de avanços da Ordem em nosso Estado. Essa gestão incentiva , nos valoriza”, afirmou Manuela. 

As mulheres  defenderam  a  representatividade, equidade de gênero ideal, cotas de gênero, por acreditarem que tudo isso têm ajudado a impulsionar a  participação feminina e fizeram coro em torno dos  incentivo da OAB PE. “Muito já foi feito, Paridade e cota na chapa; Paridade e cota sêxtupla ; Rede de proteção; Maternidade legal; Núcleo de defesa das prerrogativas da  advogada; Selo escritório amigo da mulher; Julgamento com perspectivas de gênero; Plano de valorização da advogada; Campanha de  igualdade salarial, etc, enumerou a Conselheira Federal, Renata Bereguer “E muito ainda necessita vir. Daí nossa luta não comportar recuos”.

Outras Notícias

Prefeito Arquimedes e deputado Fernando Monteiro debatem obras e fortalecimento do Buíque Frio

Antes de participar das festividades do São João de Guanumbi, zona rural de Buíque, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) teve uma reunião de trabalho com o prefeito Arquimedes Valença (MDB) e a Secretária de Finanças, Telma Valença. Em pauta investimentos na saúde, infraestrutura com recursos para pavimentação, projetos e ações que deverão ser desenvolvidos […]

Antes de participar das festividades do São João de Guanumbi, zona rural de Buíque, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) teve uma reunião de trabalho com o prefeito Arquimedes Valença (MDB) e a Secretária de Finanças, Telma Valença. Em pauta investimentos na saúde, infraestrutura com recursos para pavimentação, projetos e ações que deverão ser desenvolvidos ao longo do mandato do parlamentar em favor da população de Buíque, além do apoio ao Buíque Frio 2019.

“Colocamos para o deputado Fernando Monteiro a questão da reforma da casa de saúde, pavimentação em diversas ruas da cidade, custeio das unidades de saúde, construção de novas obras que beneficiem a população e o apoio e ampliação do Buíque Frio, um evento que estamos consolidando no nosso calendário de festividades, numa parceria com o comércio local”, ressaltou Arquimedes Valença.

O deputado Fernando Monteiro informou que já está se dedicando ao estudo de ações e projetos para o município de Buíque e espera em breve anunciar boas novas para a população do município. Outra informação importante nos repassada pelo parlamentar é que ele já está agendando com a Casa Civil, a pedido do prefeito, uma reunião para tratar do apoio do Governo do Estado ao Buíque Frio.

“Somos parceiros do prefeito Arquimedes, nosso trabalho será atrair mais projetos, recursos e ações para ampliar a atuação do governo municipal e entre eles está o Projeto Buíque Frio”, afirmou Monteiro, que espera integrar o Buíque Frio no calendário estadual de eventos.

Presidente do Supremo afirma que democracia permanece inabalada

Na abertura do Ano Judiciário, a ministra Rosa Weber destacou que atos criminosos de 8 de janeiro não conseguiram destruir o espírito da democracia. Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro deste […]

Na abertura do Ano Judiciário, a ministra Rosa Weber destacou que atos criminosos de 8 de janeiro não conseguiram destruir o espírito da democracia.

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro deste ano no Supremo, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional e afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado. A solenidade se deu no Plenário totalmente reconstituído após os atos de vandalismo.

Segundo a ministra, a invasão foi realizada por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”. Ela garantiu que os que praticaram, insuflaram e financiaram tais atos serão responsabilizados com o rigor da lei.

Ataques golpistas

Para a presidente do STF, as sedes dos três pilares da democracia brasileira foram alvo de um “ataque golpista e ignóbil” dirigido “com maior virulência” contra o STF, porque a Corte, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição, se contrapõe a toda sorte de pretensões autocráticas.

Ela ressaltou que a democracia é uma conquista diária e permanente, que se aperfeiçoa por meio da evolução do Estado Democrático de Direito, e acrescentou que o Poder Judiciário está consciente da grande responsabilidade e dos desafios que aguarda.

Espírito da democracia

A ministra Rosa registrou que os “vândalos” destroçaram bens tombados pelo patrimônio histórico, mobiliário, tapetes e obras de arte. Mas mesmo destruindo esses e outros bens públicos, afirmou, eles não destruíram o espírito da democracia.

De acordo com a ministra, “o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes da Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito”.

Dignidade da Justiça

Ela ressaltou que o real objetivo dos que assaltaram as instituições democráticas acabou frustrado, já que resultou no enaltecimento da dignidade da Justiça e no fortalecimento do valor insubstituível do princípio democrático, jamais no aviltamento do Poder Judiciário.

A ministra lembrou que sua profissão de fé como magistrada e seu norte na administração do STF é a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Segundo ela, tais fatos ficarão gravados indelevelmente na memória institucional do Supremo. “A eles voltaremos sempre, para que jamais se repitam”, garantiu.

Marcas da violência

Para garantir isso, a presidente informou que o STF criou pontos de memórias com as marcas da violência da invasão. Um dos destaques é o busto de Rui Barbosa, o patrono dos advogados brasileiros, que, após vilipendiado, continuará no Supremo sem ser restaurado do dano sofrido.

Segundo a presidente, a “cicatriz estampada no bronze” do busto deixa como lembrança que a ignorância é um terreno infértil, incapaz de germinar as sementes de que florescem os valores fundamentais da liberdade e da democracia.

Leia a íntegra do discurso da presidente do STF. 

Deputado Carlos Veras apresenta pacote de emendas à MP da Previdência

Quinze emendas modificam ou suprimem artigos que terão impacto sobre milhares de assalariados do campo e da iniciativa privada, além de agricultores familiares e servidores públicos. Deputado contou com apoio da Contag, da ANASPS e do ex-ministro Carlos Gabas. O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou um pacote de emendas à Medida Provisória 871/2019, minirreforma […]

Foto: Divulgação/Facebook

Quinze emendas modificam ou suprimem artigos que terão impacto sobre milhares de assalariados do campo e da iniciativa privada, além de agricultores familiares e servidores públicos. Deputado contou com apoio da Contag, da ANASPS e do ex-ministro Carlos Gabas.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou um pacote de emendas à Medida Provisória 871/2019, minirreforma proposta pelo Governo Federal para revisão dos benefícios previdenciários com potencial de impacto sobre milhões de trabalhadores. O parlamentar contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) e do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, na formulação das propostas.

“Sob o pretexto de coibir fraudes, o governo Bolsonaro quer inviabilizar que assalariados rurais e assalariados da iniciativa privada tenham acesso a direitos como auxílio-doença, salário-maternidade, pensões. Essa MP coloca todos sob suspeita e dificulta a comprovação de regularidade. Nós vamos lutar para que isso seja corrigido”, afirmou Carlos Veras.

Ao todo, foram apresentadas 15 emendas. Uma delas trata do prazo de carência para que o trabalhador seja segurado. Pela proposta de Bolsonaro, se um cidadão perder o seu emprego e não conseguir contribuir para a Previdência por 36 meses, ele perde a proteção social. Se conseguir voltar a contribuir, deverá cumprir carência de 10 meses para salário-maternidade, 12 meses para auxílio-doença ou pensão por invalidez, 24 meses para auxílio-reclusão.

“Estamos em uma grave crise econômica, com milhões de desempregados que não conseguem contribuir. O que estão propondo é a penalização daqueles que mais precisam, praticamente proibindo o pobre de adoecer”, alerta Carlos Veras. A proposta de emenda do deputado retoma a legislação atual que prevê o cumprimento de metade do período de carência.

*Trabalhador rural*

Quatro emendas tratam da comprovação do tempo de trabalho no campo. O deputado quer a manutenção da emissão da Declaração de Atividade Rural feita por sindicatos rurais, documento homologado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e embasada em início de prova material. Pela MP, o trabalhador rural só poderá solicitar a comprovação nas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que não estão presentes em todos os municípios.

“Os sindicatos acompanham o cotidiano dos segurados rurais e tem maior segurança para atestar o efetivo trabalho rural dos membros da categoria. Esse governo nefasto quer penalizar quem mais precisa, impondo regras impraticáveis”, alerta Veras.

Além da declaração do sindicato rural, Carlos Veras propõe a manutenção da comprovação de atividade rural via cadastro do imóvel no Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária) ou através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Outra modificação proposta é que a declaração via Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) seja exclusiva apenas a partir de 2028, já que o sistema conta apenas com 3% dos trabalhadores rurais cadastrados. Para tanto, a emenda abre a possibilidade que o Ministério da Economia firme acordos de cooperação com outros órgãos da administração pública, com sindicatos e colônias de pescadores.

*Prazos e normas*

O deputado pernambucano também propôs emenda para a manutenção do prazo de cinco anos para a solicitação do salário-maternidade, pensão por morte e revoga o prazo de apenas dez dias para regularização das pendências.

“Imagine pessoas nos rincões desse país, com pouco ou nenhum acesso a meios eletrônicos. Elas têm dificuldade de saber que estão com problemas na Previdência. O prazo de dez dias é impensável e vamos lutar para que seja estendido”, assevera.l

Jovens de 16 a 19 anos entre intubados em UTIs de Serra e Afogados, dizem unidades

Em Ala Respiratória do Emília Câmara, há uma criança de dez meses. Média etária das mortes caiu muito O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, trouxe os Diretores do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e Eduardo Campos, Patrícia Queiroz. Eles falaram um pouco da nova face do coronavírus e internações […]

Em Ala Respiratória do Emília Câmara, há uma criança de dez meses. Média etária das mortes caiu muito

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, trouxe os Diretores do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque e Eduardo Campos, Patrícia Queiroz. Eles falaram um pouco da nova face do coronavírus e internações em UTI.

Os relatos indicam que, por imprudência ou exposição em virtude do trabalho, em paralelo à imunização dos mais idosos,  tem sido cada vez maior o número de jovens que precisam de cuidados intensivos

“Eu tive a experiência de ver um paciente de 16 no Hospital Eduardo Campos”, contou o Diretor Clínico Jair Flávio Jaime. “Há agravamentos dos pacientes jovens sem comorbidades”. Foram intubados jovens de 19, 17 e 16 anos. “Só no caso de 16 havia suspeita de uma comorbidade negligenciada”, diz Jair.

Segundo o Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, a Ala Respiratória do hospital, por exemplo, tem um paciente com 10 meses, com SRAG. “Semana passada, perdemos uma paciente de São Bento do Una de 25 anos”, lamentou. Hoje, dos 30 leitos da unidade, 27, ou 90% estão ocupados. Em maio, foram 32 mortes, mais de uma por dia.

No Eduardo Campos, mesmo com o aumento de dez leitos, de 70 para 80, a ocupação é de 92%, com 74 ocupados e  100% de ocupação na Clínica Médica. Mais 20 leitos serão implantados até 20 de julho. O custo a cada dez unidades é de mais de R$ 500 mil a cada dez leitos. Assim, o custo mensal com a manutenção da UTI em Serra é de mais de R$ 4 milhões mês. No Emília Câmara, mais de R$ 1,5 milhão. “Um dos itens do kit de intubação foi de R$ 20 para R$ 176 pela procura”, disse Sebastião Duque.

Outra informação importante é que reduziu a pressão sobre o sistema de saúde com pacientes do Agreste, segundo a Diretora do Eduardo Campos. “Assim, a pressão do sistema de saúde é de pacientes da região”, diz Patrícia Queiroz.

Debate com coordenadores de Danilo e Sandrinho: a paz até o segundo bloco

Os membros da coordenação de campanha dos candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira disseram ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que terão uma campanha propositiva, sem ataques pessoais. Ney Quidute (Sandrinho Palmeira) e Décio Petrônio (Danilo Simões) prometeram uma campanha que discuta apenas propostas para Afogados da Ingazeira. O […]

Os membros da coordenação de campanha dos candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira disseram ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que terão uma campanha propositiva, sem ataques pessoais.

Ney Quidute (Sandrinho Palmeira) e Décio Petrônio (Danilo Simões) prometeram uma campanha que discuta apenas propostas para Afogados da Ingazeira. O clima foi até bom no primeiro bloco, mas esquentou no segundo. Quando Ney e Petrônio foram perguntados sobre manter o nível respeitando imagens como a de Giza Simões e José Patriota.

Em determinado momento, Ney disse que Sandrinho era apoiado por Patriota e defendeu não atacar a memória de Giza Simões. também que Sandrinho desmistificou a imagem de poste, que tentaram impor a ele. Petrônio rebateu afirmando que foi Totonho Valadares que atingiu a memória de giza em uma entrevista e também que partiu dele, e não da oposição, a alegação de poste.

Ney criticou o fato de que Danilo e Petrônio estiveram ausentes e não estariam contextualizados com o fato de que a gestão tem entregas e aprovação de 66%. Petrônio rebateu dizendo que há aprovações maiores. Também que o fato de terem estudado e trabalhado  fora não os descredenciam ou os fazem menos afogadenses. Ney disse que vai esperar para ouvir o que a oposição vai alegar daqui a quinze dias, com o aumento no volume de entregas na cidade. Veja um trecho: