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Empurraremos extremismo para a margem da história, diz Barroso na véspera de julgamento de Bolsonaro

Por André Luis

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus no caso da trama golpista, que acontece a partir desta terça-feira (2), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que em breve o Brasil vai “empurrar o extremismo para a margem da história” e viver novo ciclo de maior ponderação na política.

“Na democracia a regra é quem ganha leva, quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer. O que me preocupa é o extremismo. Acho que em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história e teremos uma política em que estarão presentes conservadores, liberais, progressistas, como a vida deve ser”, afirmou o ministro nesta segunda (1°), em entrevista a jornalistas após palestra na PGE-RJ (Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro). 

Barroso afirmou que a história do Brasil é marcada por episódios de quebra de legalidade e que o julgamento que começa nesta terça pode “encerrar os ciclos de atraso no país”.

“Essa ideia de quem perdeu tenta levar a bola para casa ou mudar as regras é um passado que nós precisamos enterrar.”

Barroso não participa da Primeira Turma da corte, responsável por analisar as acusações contra Bolsonaro e outros sete réus. Participam o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A expectativa é ter uma conclusão até o próximo dia 12.

A defesa de Bolsonaro tem pedido a análise do caso pelo plenário do Supremo, presidido por Barroso, mas até o momento não teve sucesso no pleito, que precisaria ser deferido por Moraes.

Dos cinco ministros da Primeira Turma, apenas Fux tem se apresentado como um contraponto do relator. Ainda assim, nos bastidores do tribunal, é dada como baixa a possibilidade de que ele ou outro magistrado interrompa o julgamento com um pedido de vista.

Caso isso ocorra, o prazo máximo de devolução do processo para continuidade é de 90 dias, o que permitiria a retomada ainda neste ano.

O julgamento no STF pode levar, pela primeira vez, à condenação e prisão de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.

Setembro é o último mês de Barroso na presidência do STF. No dia 13 de agosto o plenário elegeu o ministro Edson Fachin para assumir a corte no biênio 2025-2027. A posse será no dia 29 de setembro.

“Vivemos as tensões do julgamento do 8 de Janeiro e daquilo que o Procurador-Geral [Paulo Gonet] qualificou como tentativa de golpe, que ainda vai ser julgado. Nenhum país julga isso sem algum tipo de tensão. Mas a tensão foi absorvida institucionalmente. Acho que a vida democrática fluiu com naturalidade ao longo desse período [na presidência do STF].” As informações são da Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

Homologada cautelar que determina nomeação de professores aprovados em concurso

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aprovou uma medida cautelar, emitida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida em 21 de março, que determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos  aprovados em concurso para o cargo de professor, além da redução dos contratos temporários […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aprovou uma medida cautelar, emitida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida em 21 de março, que determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos  aprovados em concurso para o cargo de professor, além da redução dos contratos temporários para a função.

A cautelar (processo nº 24100113-4) foi expedida após denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso, sob o argumento de que o Estado mantinha contratos temporários para a função de professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. A conduta é proibida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

O relator determinou que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, o atual gestor da SEE e seus sucessores não poderão renovar ou celebrar novos contratos temporários para a função. Nomeados, eles substituirão os servidores temporários, mas de forma planejada, para não prejudicar o andamento do ano letivo.

A votação foi unânime. Participaram da sessão os conselheiros Ranilson Ramos, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo. O procurador Guido Monteiro representou o Ministério Público de Contas.

Os interessados podem recorrer da decisão.

Sebastião Dias cumpriu agenda no Bairro das Missões

O candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB), esteve com a Caravana do Avanço no Bairro das Missões, na noite desta quinta-feira (8 de setembro). O bloco saiu do Comitê Casa 14 e de lá seguiram a pé até o local do evento, com os candidatos e candidatas da coligação “Para Tabira seguir mudando”. Em suas falas, os vereadores […]

bastiaoO candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB), esteve com a Caravana do Avanço no Bairro das Missões, na noite desta quinta-feira (8 de setembro). O bloco saiu do Comitê Casa 14 e de lá seguiram a pé até o local do evento, com os candidatos e candidatas da coligação “Para Tabira seguir mudando”.

Em suas falas, os vereadores e vereadoras enalteceram as obras que Sebastião levou ao bairro, como também as diversas obras e ações implantadas no município, segundo nota ao blog.

No seu discurso, Sebastião Dias lembrou os calçamentos que já foram feitos e as ruas que estão recebendo as benfeitorias e que vão mudar a realidade dos moradores da localidade. Ele frisou também o apoio dos governos de Lula e Dilma e as diversas ações em prol das populações mais necessitadas.

“Recebemos uma prefeitura com grandes dívidas, salários atrasados, hospital sem um mínimo de condições de funcionamento, dentre tantas outras coisas. Tiramos Tabira do caos que vivia e agora mostramos que o nosso trabalho é fazer o melhor pela nossa cidade”, afirmou o poeta.

Além dos candidatos e candidatas, o ex-prefeito Mano Sampaio, também esteve presente no evento e firmou o seu apoio à reeleição do poeta. Mano lembrou ainda de ações da sua gestão quando iniciou a melhoria no bairro com a construção de casas populares para diversas famílias. Perto do final, os presentes vibraram com a chegada do vice Zé Amaral.

Diogo Moraes é empossado para cargo de Primeiro-Secretário na Mesa Diretora da Alepe

O deputado estadual segue para segundo mandato à frente da gestão da primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a nova Mesa Diretora do segundo biênio da atual legislatura foi empossada. O ato também marcou o início das atividades parlamentares na Casa Joaquim Nabuco. O […]

O deputado estadual segue para segundo mandato à frente da gestão da primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (01), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a nova Mesa Diretora do segundo biênio da atual legislatura foi empossada. O ato também marcou o início das atividades parlamentares na Casa Joaquim Nabuco. O Secretário da Casa Civil, Antônio Figueira,  participou da cerimônia representando o Governador Paulo Câmara. Entre os membros da mesa, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que foi reconduzido ao cargo de Primeiro-secretário.

Representante do Polo de Confecções do Agreste na Alepe, Diogo Moraes, destacou as conquistas do primeiro biênio da  atual legislatura. “Ao longo de 2015 e 2016 tivemos muitas conquistas, como  a valorização humana, traduzida na ampliação do diálogo com os servidores da Casa e sindicato. Além disso, falando de questões estruturais, conseguimos destravar as obras do novo Plenário, com expectativa de entrega para este semestre”, pontua o parlamentar.

O novo Plenário citado pelo primeiro-secretário receberá o nome do Governador Miguel Arraes de Alencar e contará, ao término das obras, com investimento total de R$ 26,5 milhões. “Teremos um dos plenários mais modernos do País, com painel eletrônico de última geração. Em paralelo, estamos andando com o projeto de restauração do Palácio Joaquim Nabuco, que será transformado no museu do legislativo pernambucano, com perspectiva de tornar uma referência para nossa cultura e novo atrativo turístico do Estado”, cita Diogo Moraes.

Além de importantes projetos realizados pela Primeira-Secretaria da Alepe, como convênios com instituições públicas, à exemplo da Administração de Fernando de Noronha, no auxílio técnico para elaboração de um novo Plano Diretor do arquipélago, também se destacam ações como implantação de um sistema que vai automatizar a gestão de processos. “Saem os papeis, carimbos e assinaturas (onde for possível) e entram os processos resolvidos diretamente no sistema, que terá certificado digital. Ou seja, os deputados poderão encaminhar projetos de lei por meio do sistema, diminuindo o tempo de tramitação dos processos, entre os mais variados setores”, explica o primeiro-secretário.

Diogo destaca ainda outro projeto da primeira-secretaria que deve tomar corpo em 2017: a TV Alepe, demanda antiga da Casa Joaquim Nabuco. “O funcionamento desta ferramenta é essencial para os pernambucanos, da capital até os municípios do interior, integrando a Assembleia Legislativa do Estado aos 185 municípios, levando informação e transparência para todos. O trabalho é árduo, mas os resultados obtidos encorajam a nos dedicarmos cada dia mais”, finaliza o parlamentar.

Na cerimônia os discursos foram realizados pelo presidente Guilherme Uchoa, além do novo líder do Governo Isaltino Nascimento (PSB) e o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PR). Foram eleitos para compor a Mesa no próximo biênio: o atual presidente, Guilherme Uchoa (PDT); Cleiton Collins (PP), 1º vice-presidente; Romário Dias (PSD), 2º vice-presidente; Diogo Moraes (PSB), 1º secretário; Vinícius Labanca (PSB), 2º secretário; Júlio Cavalcanti (PTB), 3º secretário; Eriberto Medeiros (PTC), 4º secretário; Augusto César (PTB), 1º suplente; Socorro Pimentel (PSL), 2º suplente; Henrique Queiroz (PP), 3º suplente; e André Ferreira (PSC), 4º suplente.

Arcoverde 2: Polícia Civil prende suspeitos de quadrilha que atuou na festa junina

Policiais Civis da Delegacia de Arcoverde prenderam José Luciano Souza, João Felipe Rodrigues de Souza, Alex Souza Silva e Francisca da Costa Paixão. São  suspeitos de integrarem uma quadrilha de “lanceiros”, que agiu no pátio de eventos da festa junina da cidade, na noite do dia 28 de junho. Fabrício e Felipe  foram flagrados no […]

QUADRILHA DE LANCEIROS DO CEARÁPoliciais Civis da Delegacia de Arcoverde prenderam José Luciano Souza, João Felipe Rodrigues de Souza, Alex Souza Silva e Francisca da Costa Paixão. São  suspeitos de integrarem uma quadrilha de “lanceiros”, que agiu no pátio de eventos da festa junina da cidade, na noite do dia 28 de junho.

Fabrício e Felipe  foram flagrados no foco do evento subtraindo aparelhos celulares. Os agentes coletaram informações que a dupla estava acompanhada de outros indivíduos, e passaram a monitorar a movimentação dos autuados Luciano, João Felipe e Alex.

Utilizando o veículo Honda Civic, de cor cinza, placas HWZ 9438, de Fortaleza, tentaram fugir pela BR 232, mas foram interceptados pelos civis, na altura do Distrito de Cruzeiro do Nordeste.

Com o trio foram recuperados alguns dos aparelhos celulares furtados durante o evento, bem como foi identificada e localizada a líder do grupo, Francisca Paixão. Em poder dos investigados foi encontrada a quantia de R$ 2.250,00, e apreendido o veículo utilizado pelo grupo. A Polícia Civil investiga ainda a participação de outro casal, que estava agindo em companhia dos presos, usando um veículo Honda City, de cor preta, com placas de Pacatuba/CE.

Os presos foram autuados em flagrante delito por crimes de furto qualificado em concurso material, e formação de quadrilha, e serão encaminhados ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde e a Colônia Penal Feminina de Buíque. As investigações estão sendo coordenadas pelo Delegado Seccional de Arcoverde, Antonio Júnior de Lima e Silva.

Marília Arraes coordena visita de Comissão Externa às comunidades atingidas pelas chuvas

Ação faz parte do plano de trabalho da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada através de requerimento da deputada pernambucana. Com o objetivo de acompanhar a situação da população após as intensas chuvas que caíram em Pernambuco nas últimas semanas, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, comandada por Marília Arraes, pré-candidata ao Governo […]

Ação faz parte do plano de trabalho da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada através de requerimento da deputada pernambucana.

Com o objetivo de acompanhar a situação da população após as intensas chuvas que caíram em Pernambuco nas últimas semanas, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, comandada por Marília Arraes, pré-candidata ao Governo de Pernambuco, cumpriu a primeira visita na tarde deste sábado a duas das dezenas de comunidades atingidas: Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, e Vila 27 de Abril, na UR-10, no Recife.

De acordo com os relatos, foram os próprios moradores que tiraram os corpos debaixo da terra após os deslizamentos nesses bairros, por exemplo. O cenário, inclusive, é de devastação. Ainda há muita lama, destroços, ruas interditadas com restos das barreiras e muita dor e tristeza. “Nós da Comissão Externa viemos para cá para acompanhar de perto, ouvir as pessoas e entender o que de fato aconteceu para que essa tragédia anunciada ceifasse a vida de 129 pessoas e deixasse mais de 9 mil desabrigados e quase 120 mil pessoas desalojadas”, afirma Marília.

“Após a instalação da Comissão Externa na Câmara Federal, notificamos as Câmaras Municipais do Recife e Jaboatão dos Guararapes e também a Assembleia Legislativa de Pernambuco, porque sabemos que os legislativos locais acabam sendo um elo primário com a população. Eu e todos os parlamentares que compõem essa comissão temos muito trabalho pela frente e um compromisso em garantir que a população possa saber de fato o que aconteceu e que possa acompanhar, com transparência, as ações que terão que ser adotadas para apoiar todos os que foram atingidos”, complementa.

Marília fez questão de ressaltar a necessidade de intervenções conjuntas e integradas entre prefeituras e o Governo do Estado, inclusive na prevenção desse tipo de problema. “Na Região Metropolitana boa parte das áreas atingidas são conurbadas, que acaba virando uma terra de ninguém porque está em regiões limítrofes e as administrações municipais acabam ‘empurrando’ uma para a outra as responsabilidades e a população é penalizada com a ausência do poder público”.

A escolha das áreas visitadas aconteceu em um encontro prévio na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além de Marília Arraes, também estiveram na atividade os deputados federais Túlio Gadelha e Carlos Veras e a deputada estadual Fabíola Cabral. O deputado estadual Isaltino Nascimento esteve na Alepe, na abertura dos trabalhos. Também foram enviados convites aos chefes dos legislativos locais para participar das visitas.

Os trabalhos da Comissão Externa seguirão e tem como foco garantir a fiscalização e acompanhamento das ações dos Executivos (estadual e municipal) na aplicação dos recursos destinados ao apoio às vítimas, na reconstrução das áreas atingidas e em ações para evitar que novas tragédias como essa aconteçam.