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Empurraremos extremismo para a margem da história, diz Barroso na véspera de julgamento de Bolsonaro

Por André Luis

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus no caso da trama golpista, que acontece a partir desta terça-feira (2), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que em breve o Brasil vai “empurrar o extremismo para a margem da história” e viver novo ciclo de maior ponderação na política.

“Na democracia a regra é quem ganha leva, quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer. O que me preocupa é o extremismo. Acho que em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história e teremos uma política em que estarão presentes conservadores, liberais, progressistas, como a vida deve ser”, afirmou o ministro nesta segunda (1°), em entrevista a jornalistas após palestra na PGE-RJ (Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro). 

Barroso afirmou que a história do Brasil é marcada por episódios de quebra de legalidade e que o julgamento que começa nesta terça pode “encerrar os ciclos de atraso no país”.

“Essa ideia de quem perdeu tenta levar a bola para casa ou mudar as regras é um passado que nós precisamos enterrar.”

Barroso não participa da Primeira Turma da corte, responsável por analisar as acusações contra Bolsonaro e outros sete réus. Participam o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A expectativa é ter uma conclusão até o próximo dia 12.

A defesa de Bolsonaro tem pedido a análise do caso pelo plenário do Supremo, presidido por Barroso, mas até o momento não teve sucesso no pleito, que precisaria ser deferido por Moraes.

Dos cinco ministros da Primeira Turma, apenas Fux tem se apresentado como um contraponto do relator. Ainda assim, nos bastidores do tribunal, é dada como baixa a possibilidade de que ele ou outro magistrado interrompa o julgamento com um pedido de vista.

Caso isso ocorra, o prazo máximo de devolução do processo para continuidade é de 90 dias, o que permitiria a retomada ainda neste ano.

O julgamento no STF pode levar, pela primeira vez, à condenação e prisão de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado.

Setembro é o último mês de Barroso na presidência do STF. No dia 13 de agosto o plenário elegeu o ministro Edson Fachin para assumir a corte no biênio 2025-2027. A posse será no dia 29 de setembro.

“Vivemos as tensões do julgamento do 8 de Janeiro e daquilo que o Procurador-Geral [Paulo Gonet] qualificou como tentativa de golpe, que ainda vai ser julgado. Nenhum país julga isso sem algum tipo de tensão. Mas a tensão foi absorvida institucionalmente. Acho que a vida democrática fluiu com naturalidade ao longo desse período [na presidência do STF].” As informações são da Folha de S. Paulo.

Outras Notícias

MP diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para semiaberto

G1 O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto. Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência […]

Foto: Reprodução/YouTube

G1

O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para progredir para o regime semiaberto.

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). No regime semiaberto, o condenado tem direito a deixar prisão durante o dia para trabalhar.

Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.

Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento.

A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

A subprocuradora pede que o STJ conceda a progressão do regime com base na detração, figura jurídica que permite o desconto do tempo de prisão provisória da pena total.

Com isso, o tempo já cumprido, de 1 ano e um mês, seria descontado da pena total fixada pelo STJ, de 8 anos e 10 meses. A pena ficaria abaixo dos oito anos o que, pelo Código Penal, permitiria o cumprimento em regime semiaberto. Por isso, ela entende, Lula poderia progredir do regime fechado, que cumpre atualmente, para o semiaberto.

Operação Trevo: Pernambuco da Sorte é suspeito de comandar esquema

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) a ‘Operação Trevo’ para investigar um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro, práticas do jogo do bicho, distribuição de máquinas caça-níqueis e emissão de bilhetes de loteria como título de capitalização. Três organizações criminosas independentes, acusadas de agir em 13 Estados, foram desarticuladas. A empresa Pernambuco dá Sorte […]

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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (12) a ‘Operação Trevo’ para investigar um esquema de fraudes, lavagem de dinheiro, práticas do jogo do bicho, distribuição de máquinas caça-níqueis e emissão de bilhetes de loteria como título de capitalização. Três organizações criminosas independentes, acusadas de agir em 13 Estados, foram desarticuladas. A empresa Pernambuco dá Sorte é suspeita de comandar o esquema. Nessa manhã, equipes da Polícia Federal foram à sede da empresa na Avenida Caxangá, Zona Oeste da Capital, para fiscalizar e analisar documentos. Outros quatro endereços, estes residenciais, na Zona Sul, também são alvos de fiscalização.

A empresa Pernambuco dá Sorte é suspeita de comandar o esquema mais complexo, que se estende por outros oito Estados. A quadrilha atuava através de loterias estaduais, que deveriam ter 50% dos valores arrecadados destinados à instituições filantrópicas. Entretanto, apenas 1,67% do valor era, de fato, enviado. O restante do dinheiro era encaminhado ao Instituto Ativa Brasil, em Belo Horizonte, que possuia funcionários ligados ao esquema. Dessa forma, o dinheiro retornava à própria empresa. De acordo com a polícia, nos últimos quatro anos, mais de R$ 400 milhões teriam sido desviados do instituto.

O site do Pernambuco dá Sorte saiu do ar na tarde desta quarta-feira. Na sede da empresa, ninguém atende as ligações. Na Ativa Brasil, apenas o vigilante atendeu e informou que os funcionários foram dispensados. A assessoria de imprensa do instituto informou que está em contato com os responsáveis e advogados para confirmar informações e se posicionar através de nota à imprensa.

A ação da PF ocorre simultaneamente em 13 estados brasileiros. Além de Pernambuco, o Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Goiás, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Piauí e Minas Gerais são suspeitos de envolvimento no caso. Segundo a polícia, o esquema movimentou aproximadamente R$ 1 bilhão.

Em São Paulo, um grupo atuava no contrabando de máquinas caça-níqueis e sua respectiva montagem. Este grupo possuía ramificações no Estado de Pernambuco e no Nordeste. Deverão ser cumpridos 24 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária em 13 estados do país. A polícia também espera realizar 57 mandados de busca e apreensão e 47 mandados de sequestro de bens.

A terceira empresa identificada pela PF foi A Paraibana, de jogos de bicho, que servia como loteria de descarrego, uma espécie de seguro clandestino no qual o bicheiro compra apostas altas de outras bancas do bicho e assume o risco de premiação. Contas bancárias em nome de laranjas eram utilizadas para movimentação de milhões de reais, sugerindo a lavagem de dinheiro.

Na capital, a polícia já realizou apreensões de máquinas caça-níqueis, de jogo do bicho, carros de luxo, computadores e dinheiro em espécie. Um policial militar foi preso em Brasília Teimosa, Zona Sul, acusado de envolvimento com esse esquema que atuava com exploração de jogos de azar e de ser dono de uma das casas clandestinas identificadas na Região Metropolitana do Recife.

A assessoria de imprensa da polícia informou que os detidos serão encaminhados à sede da Polícia Federal, localizada na área central do Recife. As investigações acontecem há cerca de um ano. Nesta quarta ao menos oito casas lotéricas serão vistoriadas em outros estados. A justiça determinou a suspensão da comercialização de qualquer título de capitalização na modalidade popular envolvido na investigação.

Após CCJ, Guedes agradece a Maia e governo monitora Centrão

Por Andréia Sadi Após a aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta terça-feira (23), o ministro da Economia, Paulo Guedes, mandou uma mensagem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradecendo pela vitória. O deputado também fez elogios a Paulo Guedes, pelo trabalho da equipe econômica durante o […]

Por Andréia Sadi

Após a aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta terça-feira (23), o ministro da Economia, Paulo Guedes, mandou uma mensagem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradecendo pela vitória. O deputado também fez elogios a Paulo Guedes, pelo trabalho da equipe econômica durante o processo na CCJ junto a parlamentares.

No entanto, Maia fez críticas à falta de articulação política do governo, e já declarou que o presidente Jair Bolsonaro terá de “entrar mais” para aprovar a Previdência. “Toda hora eu ter essa energia para aprovar, não vou ter, precisam ajudar”, repetia Maia a aliados nesta terça, após a votação, na residência oficial da Câmara.

O deputado quer afastar a ideia de que a responsabilidade pela Previdência é só sua. Por isso, fez questão de “chamar à responsabilidade” o presidente no processo, a partir de agora.

Para onde vai Pastor Eurico?

Com o litígio judicial envolvendo a Executiva Nacional do PHS, deputados da legenda estão sendo disputados por vários partidos. Já há quem sinalize deixar a legenda. Não é o caso do Pastor Eurico. Até agora o Deputado tem silenciado. Ele ainda não confirmou se s sai ou fica no PHS. Mas os sinais são claros. […]

Com o litígio judicial envolvendo a Executiva Nacional do PHS, deputados da legenda estão sendo disputados por vários partidos. Já há quem sinalize deixar a legenda.

Não é o caso do Pastor Eurico. Até agora o Deputado tem silenciado. Ele ainda não confirmou se s sai ou fica no PHS. Mas os sinais são claros.

Um dos mais votados em 2014 no Estado com 233.762 votos, é tido como fiel da balança para os partidos de médio e pequeno porte, também sondado por candidatos ao governo.

Praticamente certo que ele não terá como permanecer no PHS, já que a legenda corre risco de não atingir a chamada cláusula de barreiras.

Eurico deve estar avaliando que partido se encaixa em seu perfil, com forte penetração na ala evangélica. De certeza, a de que no PHS não fica.

Alinhada com Diocese, Paróquia da Penha é contra projeto de abertura de templos em ST

Um dos sacerdotes da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, o Padre Américo Leite, criticou na rede social da Paróquia o projeto de vereadores de Serra Talhada que querem abrir templos, principalmente evangélicos,  em plena pandemia. A posição dele é alinhada com a do Pároco, Padre Josenildo Nunes, e da Diocese de Afogados da Ingazeira. […]

Um dos sacerdotes da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, o Padre Américo Leite, criticou na rede social da Paróquia o projeto de vereadores de Serra Talhada que querem abrir templos, principalmente evangélicos,  em plena pandemia.

A posição dele é alinhada com a do Pároco, Padre Josenildo Nunes, e da Diocese de Afogados da Ingazeira.

“Ouvi um áudio de um vereador aqui de Serra Talhada, que dizia defender que as igrejas sejam incluídas em serviços essenciais. Bom, primeiramente, precisamos dizer ao nobre vereador que há uma diferença entre cultivar e alimentar a fé das pessoas, elemento importante e de fato essencial para se viver esse momento desesperador que a pandemia nos causa, mas isso não significa ir ao templo”.

Ele acrescentou que o templo é lugar sagrado  “Nele nos encontramos, rezamos juntos. Porém, nesse momento somos chamados a estar juntos pela fé, a fé que nos leva à uma oração profunda e verdadeira, que nos enche de esperança que dias melhores virão, a fé que nesse momento manifestamos em nossas igrejas domésticas, extensões de nossa comunidade de fé, que com a graça de Deus e a consciência das pessoas, em breve, voltará a estar de portas abertas”.

E alertou: “Não, nobre vereador, tornar as igrejas ‘essenciais’ com o intuito de abrir os templos para o culto, não é a medida de que precisamos agora. Agora precisamos pela fé, nos manter em casa”.

E seguiu: “não podemos abrir os templos e enchê-los de fiéis porque temos contas a pagar. O que temos são vidas a salvar. Cumpramos o isolamento social e que a nossa fé no Bom Pai nos mantenha de pé, unidos no amor de Cristo e em breve, reunidos”.

Um dos defensores do polêmico projeto é o vereador Vandinho da Saúde,  ligado a setores evangélicos.  A prefeita Márcia Conrado já avisou que não sancionará o projeto se não houver alinhamento com as medidas do estado.