Notícias

TSE terá Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia

Por André Luis

O Centro funcionará na sede do Tribunal e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral

A partir da próxima terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O Centro vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral. A inauguração será às 16h30 na sede do TSE.

A ideia é que o CIEDDE atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral. 

O Centro irá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

O CIEDDE será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e será integrado pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, a serem designados.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações. Na ocasião da inauguração serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições. O lançamento será aberto à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio.

Atribuições

Entre as funções delegadas ao centro estão a troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.

Outra importante atribuição será coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e combate à desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos no período eleitoral.

Outras Notícias

Deputado Mauro Benevides Filho sofre AVC

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) foi internado após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral), ontem. No momento, Benevides segue hospitalizado e em observação médica e, segundo a sua equipe, sem sequelas aparentes. Em nota publicada no perfil do deputado no X, a equipe de Benevides afirma que, conforme o boletim médico, o congressista […]

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) foi internado após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral), ontem. No momento, Benevides segue hospitalizado e em observação médica e, segundo a sua equipe, sem sequelas aparentes.

Em nota publicada no perfil do deputado no X, a equipe de Benevides afirma que, conforme o boletim médico, o congressista apresenta quadro médico estável e está consciente. As informações são do portal CNN.

“A família Benevides agradece, de forma sincera, pelas mensagens e manifestações de apoio recebidas, reiterando confiança na plena recuperação do deputado”, diz a nota.

Veja o calendário de saque das contas inativas do FGTS

O saque do dinheiro das contas inativas do FGTS vai começar em março para quem nasceu em janeiro e fevereiro. A informação é da Folha Online. O início dos saques deve ser autorizado a partir do dia 10 de março, uma sexta-feira. O calendário será oficialmente divulgado pelo governo nesta terça-feira (14), além de outros detalhes […]

O saque do dinheiro das contas inativas do FGTS vai começar em março para quem nasceu em janeiro e fevereiro. A informação é da Folha Online. O início dos saques deve ser autorizado a partir do dia 10 de março, uma sexta-feira. O calendário será oficialmente divulgado pelo governo nesta terça-feira (14), além de outros detalhes sobre como vai funcionara operação.

Quem nasceu entre março, abril e maio vai poder resgatar o dinheiro em abril. Já quem aniversaria em junho, julho ou agosto poderá fazer o saque em maio. Já em junho, o benefício poderá ser retirado pelos nascidos entre setembro e novembro. Em julho, por fim, será a vez dos aniversariantes de dezembro.

O governo anunciou no final do ano passado que ia permitir o saque do dinheiro das contas inativas do FGTS, como maneira de estimular a economia brasileira. As contas em questão são as de trabalhadores que pediram demissão até 31 de dezembro de 2015.

A expectativa é que R$ 41 bilhões sejam injetados na economia e que aproximadamente 10,1 milhões de pessoas tenham contas inativas.

Agências: Segundo a Folha, a Caixa trabalha para anunciar um plano que ajude as agências a receber o maior número de pessoas nos próximos meses. Entre as medidas, a empresa analisa a possibilidade de algumas agências abrirem no sábado e também transferir automaticamente este dinheiro para quem tem conta no banco. Há possibilidade ainda de elevar o valor que pode ser sacado nas lotéricas, para diminuir a procura pelas agências da Caixa.

Para saber se você tem direito ao benefício, consulte o saldo no site da Caixa, no aplicativo FGTS, em caixas eletrônicos e em agências, com o seu número PIS.

Veja o calendário:

Em março

sacará o FGTS quem nasceu em janeiro e fevereiro

Em abril

nascidos em março, abril e maio

Em maio

nascidos em junho, julho e agosto

Em junho

nascidos em setembro, outubro e novembro

Em julho

nascidos em dezembro

Educação prorroga mais uma vez inscrições da seletiva para gestores das GREs

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) prorrogou mais uma vez o prazo de inscrições da seletiva para o cargo de gestores das 16 Gerências Regionais de Educação.  Com a mudança, os interessados podem lançar candidaturas até 8 de maio, por meio do site do processo seletivo. A seleção conta com duas etapas: […]

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) prorrogou mais uma vez o prazo de inscrições da seletiva para o cargo de gestores das 16 Gerências Regionais de Educação. 

Com a mudança, os interessados podem lançar candidaturas até 8 de maio, por meio do site do processo seletivo.

A seleção conta com duas etapas: a primeira será a avaliação curricular (titulação e experiência profissional) e a segunda etapa, entrevista e apresentação do projeto de atuação profissional. De acordo com o cronograma da seletiva, o resultado final está previsto para 7 de junho no site da SEE-PE.

MP Eleitoral em Pernambuco atesta que urna eletrônica é segura e confiável

Procurador regional eleitoral em Pernambuco e ocupantes anteriores do cargo repudiam questionamentos, sem provas, da confiabilidade do atual sistema de votação e apuração O Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco e mais sete ex-ocupantes do cargo, desde 1995, lançaram, nesta quinta-feira (15), nota pública em defesa do atual sistema eletrônico de votação, apuração e totalização de […]

Procurador regional eleitoral em Pernambuco e ocupantes anteriores do cargo repudiam questionamentos, sem provas, da confiabilidade do atual sistema de votação e apuração

O Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco e mais sete ex-ocupantes do cargo, desde 1995, lançaram, nesta quinta-feira (15), nota pública em defesa do atual sistema eletrônico de votação, apuração e totalização de votos. 

Baseados no seu conhecimento técnico e experiência profissional como chefes do Ministério Público Eleitoral no estado, eles asseguram que a urna eletrônica é totalmente confiável e que jamais tiveram conhecimento de suspeita minimamente consistente de fraude no processo eleitoral.

Os autores da nota ressaltam que o processo eletrônico atual conta com mais de 30 mecanismos robustos de segurança e é completamente auditável, sendo monitorado por partidos políticos, pelos candidatos, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Polícia Federal. 

Eles explicam que desde 1996, quando começaram a ser usadas a urna eletrônica e a apuração automatizada, desapareceram as notícias de fraudes na votação e na apuração, que eram comuns no período de votação em cédulas impressas e com apuração manual.

“Nenhuma pessoa, seja quem for ou seja qual cargo ocupe, pode pretender impedir o funcionamento normal da democracia brasileira, que é conquista de toda a sociedade. Não se pode, sem provas, lançar dúvida sobre a confiabilidade de um sistema que funciona de forma consistente e segura há 25 anos nem sobre os milhares de agentes públicos que velam, dia e noite, pelo funcionamento regular das eleições brasileiras”, declaram os autores do documento.

Leia aqui a íntegra da nota pública.

ASSERPE é felicitada por seus 35 anos

Do site da ABERT Criada em 1987, a Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE) completou 35 anos nesta sexta-feira (21), representando mais de 80 emissoras e com destacada atuação na defesa da radiodifusão do estado. De acordo com o presidente da ASSERPE, Nill Júnior, o planejamento de um evento presencial comemorativo […]

Do site da ABERT

Criada em 1987, a Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (ASSERPE) completou 35 anos nesta sexta-feira (21), representando mais de 80 emissoras e com destacada atuação na defesa da radiodifusão do estado.

De acordo com o presidente da ASSERPE, Nill Júnior, o planejamento de um evento presencial comemorativo teve que ser adiado por causa da pandemia de COVID-19.

“Temos muito orgulho em poder dar nossa contribuição à radiodifusão brasileira. Pena que as restrições da pandemia travam uma comemoração à altura. Mas tudo ao seu tempo. Sigamos”, afirmou Nill Júnior.

A primeira reunião presencial que estava agendada para 17 de fevereiro em Serra Talhada, por exemplo, foi adiada para março em virtude do momento da pandemia.  Na programação no ano marcado pelo 35º aniversário da entidade, está na pauta uma sessão solene na ALEPE no Dia Estadual o Rádio, 6 de abril.

Em mensagem enviada à ASSERPE, o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, destacou o papel da associação junto à radiodifusão pernambucana.

“Que o incentivo ao desenvolvimento do setor esteja sempre presente, valorizando e engrandecendo o rádio e a televisão pernambucanos”, disse Lara Resende.

O presidente da ABERT também elogiou a atuação de Nill Júnior à frente da ASSERPE. “Parabéns pelo seu trabalho e pela condução lúcida do nosso setor, tão importante para a democracia”, afirmou. Presidentes de várias associações estaduais também felicitaram a entidade em nota.